Este dia 31 de março de 2014 será marcado por uma mobilização nacional da magistratura brasileira. Juízes de todo o Brasil reivindicam hoje eleições diretas para presidentes e vice-presidentes dos tribunais. Uma data tão significativa, quando se completam 50 anos do Golpe Militar de 1964, se tornará símbolo da luta dos magistrados por democratização do Judiciário, luta esta coordenada nacionalmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Em Goiás, a bandeira pelas diretas já nos tribunais é erguida pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO).Diante da importância do movimento, a ASMEGO preparou cobertura especial para a data, com notícias locais e também da movimentação nos demais Estados da Federação. Durante esta segunda-feira, você acompanhará, aqui no site da associação, cobertura especial desta grande mobilização.

Juiz Gilmar Luiz CoelhoAto pela democratização do Judiciário será nesta segunda-feira, 31, às 9 horas, na sede do TJGOO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, assina artigo publicado na edição deste domingo (30) em O Popular em que apresenta razões para a imediata democratização do Judiciário. As associações de magistrados de todo o País se mobilizam nesta segunda-feira (31) em defesa das eleições diretas para presidente e vice-presidente dos tribunais. Em Goiás, a mobilização, coordenada pela ASMEGO, será às 9 horas, no hall de entrada do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).Leia a íntegra do artigo publicado em O Popular.Democracia no JudiciárioO dia 31 de março de 2014 rememora a triste lembrança da supressão das liberdades democráticas do povo brasileiro ao marcar os 50 anos do golpe militar de 1964. Em contraste com a data, o movimento nacional encabeçado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), encampado integralmente, aqui, pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), tem como objetivo precípuo a democratização e aprimoramento do Poder Judiciário no Brasil. Neste dia, em plena sintonia com a AMB, a Asmego e as entidades associativas nos demais Estados mobilizam-se em torno da aprovação de mudanças nos regimentos internos dos tribunais brasileiros, permitindo, assim, a participação de juízes de primeiro grau na escolha de seus presidentes e vices. No modelo atual, apenas desembargadores têm direito a voto no processo de eleição destes gestores.Em Goiás, a Asmego reúne os magistrados em ato que será realizado às 9 horas de amanhã, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, quando a entidade protocolizará requerimento pleiteando e defendendo a alteração do seu Regimento Interno no sentido de permitir a participação dos juízes de primeiro grau no processo de escolha do presidente e vice-presidente do órgão estadual. Trata-se de um movimento nacional, por meio do qual as 27 associações estaduais, as associações de juízes federais e de juízes trabalhistas, com a co-participação da AMB, farão idêntico pedido na mesma data.No modelo atualmente em vigor, o único requisito exigido para se eleger o presidente e o vice-presidente dos tribunais é o da antiguidade no cargo. Isso faz que somente 17% dos magistrados votem, em detrimento de 83% da magistratura do País, composta de juízes do primeiro grau, alijados do processo de escolha dos dirigentes do Judiciário.Como excluir dessa decisão aqueles que representam, na prática, a porta de entrada do Poder Judiciário brasileiro? Hoje, 90% dos mais de 120 milhões de ações em tramitação no Judiciário estão no primeiro grau. Sob a presidência dos juízes das varas cíveis, que contam com, no máximo, três assistentes, há, em média, 10 mil processos. Já, no segundo grau, com bem menos processos em tramitação, há 12 ou mais assistentes para cada desembargador. Somente com eleições diretas poderá o gestor investir de forma adequada no primeiro grau, dotando-o da infraestrutura necessária ao seu bom funcionamento, objetivando a rápida prestação jurisdicional.Nesse novo formato de eleição, o candidato a presidente haverá de discutir ideias e projetos para todo o Judiciário, permitindo decisões democráticas quanto ao uso do orçamento deste poder. Com eleições diretas para presidentes e vice-presidentes dos tribunais brasileiros ganha a Justiça e ganha toda a sociedade que a ela recorre.Gilmar Luiz Coelho é presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego)Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações de O Popular)

Conselheiro da OAB Nacional, advogado Miguel Cançado: eleições diretas é mais valorização do primeiro grauA Campanha Diretas Já nos Tribunais Brasileiros, encabeçada nacionalmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e que, em nível local, é conduzida pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), ganhou ainda mais apoio nesta sexta-feira (28/03). O advogado Miguel Cançado, ex-presidente da Secional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) - 2004/2009 -, conselheiro federal da OAB Nacional, auditor do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportivo (STJD) e membro do Conselho de Comunicação Social do Congresso, se posicionou favorável ao objetivo de promover a democratização do processo eleitoral no Poder Judiciário.“Eu acho que isso fará bem ao Poder Judiciário. É preciso valorizar o primeiro grau de jurisdição. E uma das formas de fazer isso é permitir que eles participem das decisões mais importantes, como as eleições”, disse o advogado Miguel Cançado, em entrevista ao portal ASMEGO.Ainda de acordo com o advogado, a participação de juízes do primeiro grau no processo eleitoral possibilitará uma gestão mais completa e até a melhoria dos serviços prestados pelo judiciário. “No debate em torno do aperfeiçoamento do serviço prestado pelo Poder Judiciário, a democratização é algo fundamental”, diz.Melhor imagemTambém a favor da democratização da magistratura, o advogado Clauber Camargo, mestre em Direito Processual Civil, acredita que uma forma de dar mais transparência aos atos praticados pelo Poder Judiciário seria com a implementação de eleições diretas. “Em todo processo eleitoral aberto, é inevitável os debates e à oitiva das bases, o que sempre eleva o conhecimento. Essa abertura também seria benéfica à imagem do Judiciário perante a sociedade”, diz o advogado.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Assim como nos gabinetes dos desembargadores, juízes do primeiro grau também ficarão responsáveis pelo controle de horário dos assistentes/assessores, conforme solicitação da ASMEGOEm despacho no último dia 21 - nº 970/2014 -, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, deferiu pedido feito pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), autorizando a flexibilização do controle de horários dos assistentes dos magistrados, tanto no 1º quanto no 2º grau.No despacho, o presidente destaca que o decreto judiciário que instituiu o ponto eletrônico no Judiciário goiano – que passa a vigorar, legalmente, a partir de 1º de abril – não alterou a forma de controle de horário nos gabinetes dos desembargadores. Cita, também, que em outro despacho, o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Alves Ferreira, salientou que o controle do ponto dos assistentes/assessores dos juízes deve ser flexibilizado, “dada as peculiaridades dos trabalhos desenvolvidos nos gabinetes, sob pena, inclusive, de diminuição da produtividade”, se entendido o contrário.O documento ressalta que restou consignado em sessão da Corte Especial que os servidores lotados nos gabinetes dos desembargadores não se sujeitarão ao ponto eletrônico, tendo em vista que exercem atividade fim. “Desta forma, igual tratamento há de ser conferido aos gabinetes de juízes e dos juízes substitutos em segundo grau, considerando a identidade da natureza das atividades exercidas”, frisa.“O controle de frequência dos assistentes dos magistrados deve ser realizado exclusivamente pelo próprio magistrado, inexistindo óbice para que a forma de fiscalização seguida nos gabinetes dos desembargadores seja estendida aos servidores lotados nos gabinetes de juízes de 1º grau”, decide o presidente do TJGO no referido despacho.Leia a íntegra do despacho.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Procurador-geral de Justiça, Lauro Machado: democracia no Judiciário trará benefíciosEm entrevista ao portal da ASMEGO, Lauro Machado se disse acostumado com a democracia no Ministério Público e que a mudança pleiteada pela magistratura oxigenaria o Poder Judiciário“A democracia é fundamental para a renovação e oxigenação das instituições como um todo. E é um principio constitucional que, se chegar ao Poder Judiciário, trará grande benefício.” As palavras são do procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado, que, em entrevista ao portal da ASMEGO, diz concordar com a necessidade de participação de juízes de primeiro grau na eleição dos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais de Justiça do País.Na segunda-feira (31/03), a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) integrará a ação conjunta promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e demais associações de magistrados estaduais do País, com o objetivo de promover a democratização do processo eleitoral no Poder Judiciário. A democracia defendida pela categoria já existe no MP, que conta com o voto de toda a classe na eleição do procurador-geral.“Aqui no Ministério Público já estamos acostumados com a democracia interna. Ela torna os debates em relação ao destino da instituição mais coletivos. As pessoas têm que apresentar seus projetos para todos”, conta o procurador-geral.Para Lauro Machado, a novidade também daria ainda mais legitimidade ao presidente eleito. “E há um compartilhamento com todos os interessados com o destino da instituição. Eu acho que essa defesa vai ao encontro do espirito mais democrático na escolha dos destinos da administração do Judiciário e também tem um viés de compartilhamento de responsabilidade por aqueles que participam do processo eleitoral”, finaliza.O movimentoSerá protocolizado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) um requerimento assinado pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, solicitando alterações em seu Regimentos Internos e Código de Organização Judiciária, permitindo, assim, eleições diretas para presidente e vice-presidente. O ato ocorrerá às 9 horas, no hall de entrada do TJGO. Na mesma data e horário, as demais associações de magistrados do Brasil farão o mesmo.Atualmente, apenas os desembargadores participam do processo de escolha dos gestores dos Tribunais, impedindo do acesso ao voto os juízes de primeiro grau. A Campanha Eleições Diretas Já nos Tribunais Brasileiros será desencadeada no dia 31 de março em alusão aos 50 anos do Golpe Militar de 1964.Informe-se também aqui sobre o movimento coordenado pela AMB.Agende-se:Protocolo de requerimento pela Campanha Diretas Já nos Tribunais BrasileirosData: 31/03Horário: 9 horasLoal: Hall de entrada do TJGOFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo. Foto: Aline Caetano 

Deputados federais João Campos e Vilmar Rocha defendem eleições diretas no JudiciárioJoão Campos e Vilmar Rocha destacam a necessidade da participação de juízes de primeiro grau na escolha do presidente e vice-presidente dos Tribunais de Justiça em todo o País. Ambos declararam apoio ao ato nacional em prol da magistratura que ocorrerá em várias partes do Brasil no próximo dia 31 de marçoÀs vésperas do ato nacional em prol da democratização do Poder Judiciário, cuja organização, em Goiás, é da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), dois representantes do Estado no Poder Legislativo federal declaram apoio ao movimento que pede “Diretas Já” nas eleições para presidente e vice-presidente dos tribunais brasileiros. Os deputados federais goianos Vilmar Rocha (PSD) e João Campos (PSDB) falaram sobre o assunto ao portal da ASMEGO.“Eu sou inteiramente favorável a esta mudança no atual modelo. Sei que tem gente com opinião contrária, que acha que, se for para a eleição com esse modelo, o Tribunal pode enfraquecer. Mas isso não existe. A eleição faz com que o candidato a presidente tenha que apresentar propostas de gestão, assumir compromissos. E ele precisa, ainda, ter perfil de gestor. Acho que tanto a magistratura quanto a sociedade só têm a ganhar”, avalia o deputado federal João Campos.Deputado Federal desde 2007, João Campos é delegado da Polícia Civil, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e tem especialização em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Penal. “Em um processo eleitoral desta natureza, necessariamente, tem que se apresentar propostas para o melhoramento na atividade fim desse Poder, que beneficia diretamente a sociedade”, defende.Para o deputado federal Vilmar Rocha, é justa a participação de juízes do 1º grau no processo eleitoral de escolha do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). “Demonstra que a magistratura está procurando alternativa para tornar o Judiciário mais democrático e aberto”, diz ele. “Eu parabenizo aqueles que tiveram esta iniciativa. Todas as manifestações e propostas que visam ampliar o número de participantes para eleger uma determinada autoridade é salutar, pois ampliam a participação das pessoas para a escolha de seus representantes”, completa.Vilmar Rocha é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), deputado federal, presidente regional do PSD-GO e ex-secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Goiás (2011-2013). “É preciso que haja uma maneira de adaptar essa salutar participação da maioria”, diz ele sobre o pedido de Diretas Já no Poder Judiciário.O movimentoSerá protocolizado junto ao TJGO um requerimento assinado pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, solicitando alterações em seu Regimentos Internos e Código de Organização Judiciária, permitindo, assim, eleições diretas para presidente e vice-presidente. O ato ocorrerá às 9 horas do dia 31/03, no hall de entrada do TJGO. Na mesma data e horário, as demais associações de magistrados do Brasil farão o mesmo.Atualmente, apenas os desembargadores participam do processo de escolha dos gestores dos Tribunais, impedindo do acesso ao voto os juízes de primeiro grau. A Campanha Eleições Diretas Já nos Tribunais Brasileiros será desencadeada no dia 31 de março em alusão aos 50 anos do Golpe Militar de 1964.Informe-se também aqui sobre o movimento coordenado pela AMB.Agende-se:Protocolo de requerimento pela Campanha Diretas Já nos Tribunais BrasileirosData: 31/03Horário: 9 horasLoal: Hall de entrada do TJGOFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Juiz goiano Rodrigo Prudente: nova missão junto à AMBMagistrado da comarca de Valparaíso, juiz Rodrigo Rodrigues Prudente foi nomeado pelo presidente da entidade, juiz João Ricardo CostaO juiz Rodrigo Rodrigues Prudente, da Vara das Fazendas Públicas de Valparaíso, Entorno do Distrito Federal, acaba de ser nomeado novo secretário-executivo da Secretaria de Segurança da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O magistrado passa, então, a atuar ao lado dos goianos juiz Átila Naves Amaral e juiz Wilton Muller Salomão, respectivamente diretor-executivo e diretor-adjunto da pasta.“Estamos, todos, animados com essa nova gestão da Secretaria de Segurança da AMB, que tem representantes em cinco regiões do País. Essa é a segunda vez que tenho a oportunidade de assessorar o juiz Átila Amaral, que apresentou um belíssimo trabalho frente à tesouraria da entidade em 2012”, frisa o juiz Rodrigo Rodrigues.Na magistratura desde 2008, o juiz Rodrigo Rodrigues é formado em Direito pela UniAhnanguera e possui mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Ele nasceu na cidade de Morrinhos, tem 38 anos, e já foi diretor-tesoureiro adjunto da AMB.Primeira reuniãoCom a finalidade de discutir as propostas de ações para proteção dos magistrados, os integrantes da Secretaria de Segurança da AMB estiveram em reunião pela primeira vez, nesta nova gestão, no dia 20 de março. O diretor Átila Naves Amaral recebeu o ex-diretor Getúlio Corrêa, que fez um panorama das realizações da secretaria nos últimos três anos. Na reunião foi definido o planejamento estratégico da área, com uma lista de medidas que visam a assegurar o aprimoramento da segurança dos magistrados brasileiros.“Exercemos uma profissão de risco, a de magistrado. A proposta é formular uma política de segurança que venha auxiliar da melhor forma possível os nossos colegas”, disse Átila. Entre as sugestões de medidas a serem adotadas no triênio 2014-2016 está a elaboração de um manual básico para o juiz, a criação de um comitê de emergência para auxiliar a AMB nos casos de grande repercussão e momentos de crise, e a criação de uma política de infraestrutura física nos gabinetes dos tribunais, com dispositivos de segurança como detectores de metais e monitoramento por câmeras.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Juíza Cláudia Freitas, de Águas Lindas de GoiásPrograma de iniciativa a associação nacional foi lançado pela Amagis do Distrito Federal nesta quinta-feira, 27A juíza de Águas Lindas de Goiás, conselheira da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e integrante da Secretaria de Comunicação Institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Cláudia Sílvia de Andrade Freitas, representou, nesta quinta-feira (27), o presidente da entidade nacional, juiz João Ricardo Costa, na solenidade de abertura do Programa Cidadania e Justiça na Escola pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF).O programa, uma iniciativa da AMB hoje encampada por diversas associações estaduais, visa a levar a crianças e jovens em idade escolar conhecimentos básicos sobre seus direitos e deveres, a estrutura, as atribuições e o acesso ao Poder Judiciário de forma clara, fácil e muito divertida, com a participação de magistrados, pais e professores.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações da AMB)

Curso será ministrado no dia 23 de maio pelo desembargador aposentado e enólogo Floriano GomesO sucesso das duas últimas edições do Curso de Vinhos promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) Levou a entidade a formatar a terceira edição do curso para seus associados, que será realizado no dia 23 de maio. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo telefone (62) 3238-8910, com Cora.Serão oferecidas, nesta edição, 15 vagas para magistrados associados. A preferência das vagas é para magistrados que ainda não tenham passado pela formação. Conforme explica a diretora Social da ASMEGO, juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, se houver mais interessados que o número de vagas disponível, será realizado um sorteio entre os inscritos.Como nas duas edições anteriores, o curso será ministrado, na sede da ASMEGO, pelo desembargador aposentado e enólogo Floriano Gomes. O curso terá início às 19 horas e término previsto para as 22 horas.Durante o curso, os magistrados poderão conhecer um pouco mais sobre conceito e história do vinho; cultivo e manejo dos vinhedos; tipos de uva; processo de produção da bebida; rótulos, entre outros ensinamentos.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo e juíza Yanne Pereira da SilvaAção protocolizada na Justiça solicita condenação de pré-candidato ao Governo de Goiás por danos causados pelo réu à desembargadora Nelma Perilo e à juíza Yanne PereiraA desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo e a juíza Yanne Pereira da Silva, amparadas pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), ajuizaram ação indenizatória em desfavor de Vanderlan Cardoso, pré-candidato do PSB ao governo do Estado. Na ação, o advogado das autoras, Ezequiel Morais, do escritório Clarito Pereira, Ezequiel Morais e Advogados Associados, responsável pela assessoria jurídica da ASMEGO e seus associados, aponta que entrevistas concedidas pelo réu “ofenderam a honra e denegriram a imagem” de ambas as magistradas, causando danos a estas.De acordo com o petição, Vanderlan Cardoso tem se utilizado de meios de comunicação para ofender constantemente as autoras da ação. Segundo consta no processo, a partir de janeiro de 2014, o pré-candidato ao Governo de Goiás, insatisfeito com decisões judiciais e administrativas, começou a ofender as magistradas, “em clara tentativa de intimidação e, ainda, com o intuito evidente de denegrir a imagem e abalar a honra daquelas”, destaca o advogado Ezequiel Morais, lembrando que o réu tem colocado em questão a imparcialidade do próprio Poder Judiciário.Na ação, são evidenciadas as várias manifestações de Vanderlan Cardoso nos meios de comunicação, onde este questiona as decisões judiciais que não lhes foram favoráveis. “O dano ocorreu. Violaram-se a honra objetiva e subjetiva, ensejando a necessidade de condenação do réu ao pagamento de indenização pelos danos causados às autoras”, destaca a ação.A defesa das magistradas pede que seja deferida liminar obrigando o réu a retirar de todos os seus canais na internet – site, redes sociais e blogs – os comentários, entrevistas ou referências às magistradas autoras. Solicita, ainda, que o mesmo ocorra em relação a sites, blogs e redes sociais de terceiros. O pedido é para que a partir da liminar, o réu seja obrigado a cumprir com o que foi solicitado num prazo de 48 horas.Na ação, é pedida também a condenação do réu ao pagamento de indenização às magistradas, tendo em vista as “nefastas, inconsequentes, injustas e premeditadas condutas” de Vanderlan Cardoso, descritas como de má-fé. Requer, ainda, que a Justiça acate pedido de que o réu seja condenado a publicar, por três dias, em jornais de grande circulação e nos seus próprios canais na internet, nota de retratação dirigida às magistradas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Juiz Rodrigo Brustolin representa presidente da ASMEGO, Gilmar Coelho, em encontro em PirenópolisPresidente da Associação, juiz Gilmar Luiz Coelho, será representado em evento promovido pelo TJGO em Pirenópolis por presidente do Conselho Deliberativo da entidade, juiz Rodrigo de Melo BrustolinO presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Rodrigo de Melo Brustolin, representará, hoje (24/03) o presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, na abertura do “Fórum de Planejamento e Gestão, Magistrados e Servidores pensando o Futuro do Judiciário Goiano”. O evento, realizado na Pousada Pirineus Resort, em Pirenópolis, se estende até quarta-feira (26).“Considero importante representar a ASMEGO porque é a oportunidade de fazermos com que as ideias da associação, na defesa do magistrado, ganhem forças. E aí poderemos reforçar a necessidade de se valorizar o primeiro grau de jurisdição”, diz o juiz Rodrigo Melo Brustolin. Juízes diretores de foro das comarcas de Goiás marcarão presença no evento nesses dois dias para discutir o planejamento estratégico dos próximos anos.Também durante o Fórum, será a oportunidade de a associação trabalhar em prol da democratização do Poder Judiciário. “O sistema de eleições diretas para presidentes e vice-presidentes dos Tribunais, com a participação efetiva de juízes do primeiro grau, Já passou da hora de ser implementado”, defende o magistrado.No próximo dia 31 de março, a ASMEGO protocoliza, em ato formal, junto ao TJGO, requerimento de alteração no regimento interno do Tribunal visando à mudança no sistema de escolha do presidente e vice-presidente do órgão. A campanha Diretas Já nos Tribunais Brasileiros tem a coordenação nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros. No caso de Goiás, o ato para protocolo do requerimento será realizado às 9 horas, no hall de entrada do  TJGO. Leia mais aqui.Ainda de acordo com o juiz, a segurança de magistrados da capital e interior também é uma das causas que serão defendidas durante o Fórum.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Empresário Antônio AlmeidaAntônio Almeida, vice-presidente da Fieg ressalta ações da Justiça na atual gestão do TJGOEm artigo publicado no dia 21 de março no jornal Diário da Manhã, o empresário Antônio Almeida, presidente do Conselho de Responsabilidade Social e vice-presidente da Federação das Indústricas do Estado de Goiás (Fieg) enaltece o papel do Judiciário na promoção da justiça social. O empresário, que é conselheiro do Cores da Confedração Nacional da Indústria (CNI), presidente do Sindicato da Indústria Gráfica do Estado de Goiás (Sigego) e Abigraf/Regional Goiás, presidente de honra da Abraxp e diretor-presidente da Editora Kelps, destaca, especialmente, o desempenho das ações da Justiça na atual gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Ney Teles de Paula, ressaltando, ainda, resultados alcançados em vários dos programas judiciais em andamento, sob a batuta de magistrados em atuação em todo o Estado.Leia a íntegra do artigo.A era dos direitos e o novo TribunalAntônio AlmeidaSe, por um lado, o filósofo Norberto Bobbio expressava o seu desalento face ao crescimento sem controle da população, a proliferação de armas de destruição em massa e a depredação ambiental, por outro, ele vislumbrava a esperança no que chamou de “A era dos direitos”. O italiano via a perspectiva de um grande progresso moral da humanidade a partir do avanço na proteção dos direitos fundamentais.E é justamente aí que entra o papel do Poder Judiciário, como guardião dos direitos, sobretudo, à cidadania para dar concretude e efetividade ao postulado de Bobbio. O desafio é colocar-se como protagonista nesta nova era, respondendo com celeridade, mas consistência, às demandas apresentadas por uma sociedade em constante transformação.A frente de um dos principais órgãos do Poder Judiciário em nosso País e que presta, através da distribuição da justiça, um serviço público da mais alta relevância para a sociedade goiana, ele realiza uma gestão que resgata o ideário do pensador de Turim. O exercício das funções jurisdicionais adquiriu um ritmo menos moroso e mais eficiente. Intensificou a conciliação e estimulou a mediação para a solução dos conflitos, desafogando em números recordes o Poder Judiciário em Goiás.Estabeleceu também um diálogo mais próximo, respeitoso e conciliador com os demais poderes, órgãos e instituições, como o próprio Conselho Nacional de Justiça , o Ministério Público e a Ordem dos Advogados (OAB). Assumiu a linha de defesa da valorização e do respeito à magistratura e aos serventuários da Justiça. Fomentou a proximidade entre juízes e jurisdicionados. Modernizou e ampliou métodos, procedimentos e sistemas, no contexto da era digital, aumentando a velocidade da resolução dos processos. Deu ainda maior transparência a todos os atos do tribunal e investiu na melhoria, reforma e construção de fóruns nas mais diversas Comarcas do interior do Estado.O presidente, desembargador Ney Teles de Paula é um homem muito simples, mas que gosta de desafios e abraçou com notável empenho este que talvez seja o maior em mais de 35 anos de atuação na magistratura. Poderia já ter se aposentado, após tantos anos de trabalho, servindo nas comarcas de Caiapônia, Panamá, Bom Jesus de Goiás, Jataí e Goiânia até ingressar no TJ em 2001. Porém, com muito espírito público, ânimo renovado e disposição inovadora, ele dirige o tribunal com a lei de baixo do braço, mas os olhos sempre atentos ao clamor da sociedade.As suas realizações em pouco mais de um ano na presidência do tribunal são surpreendentes e o caderno inteiro de um jornal seria espaço insuficiente para enumerá-las. Ele intensificou e deu uma nova dinâmica aos projetos e mutirões de conciliação e mediação em todo o Estado. Há poucos dias, por exemplo, durante Audiências Concentradas de Conciliação Processuais na Comarca da minha terra natal, Rio Verde, foi alcançado mais de 60% de acordos, num trabalho fenomenal, coordenado pelo juiz Paulo César Alves das Neves.Recentemente também para exemplificar, a Justiça Móvel de Trânsito realizou 399 acordos em casos relativos a 477 acidentes de trânsito na capital. A propósito, um convênio assinado pelo presidente Ney Teles com a prefeitura de Goiânia, no meio do ano passado, deu muito mais agilidade aos processos de execução fiscal no município, refletindo em mais recursos ao erário para fazer face às obras e serviços de interesse da população.Inaugurou novos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania, como o da Comarca de Aparecida de Goiânia, possibilitando que inúmeras questões familiares e tributárias, como, divórcio, guarda e visita de filhos, pensões alimentícias, paternidade, inventário, testamento, herança e cobrança indevida de IPTU e ITU, respectivamente, sejam resolvidas com custo muito menor e em menor prazo de tempo.Nomeou 42 juízes substitutos, dando mais agilidade aos processos e desafogando o Poder Judiciário durante todo do período de recesso forense. Inaugurou novos fóruns, como o de Morrinhos, cuja Comarca já existia há cem anos, mas não tinha uma sede própria. Agora aquele destacado pólo regional possui um fórum muito mais moderno, maior e melhor equipado.O dirigente máximo do Judiciário em Goiás é também um grande homem da Letras. É membro da Academia Goiana de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, da União Brasileira de Escritores – UBE-GO, da Associação Goiana de Imprensa – AGI, da Academia Piracanjubense de Letras e Artes e sócio-correspondente da Academia de Letras, Artes e Ciências de Bela Vista de Goiás.A era dos direitos, que preconizou o grande pensador Bobbio está sendo materializada, com magistral dedicação e até devoção pelo presidente, Ney Teles, realizando uma gestão marcada por avanços extraordinários, não apenas na modernização física e nos investimentos em redes lógicas e equipamentos, mas, sobretudo, na transformação do Judiciário goiano em protagonista nesta nova era e em referência para todo o Judiciário brasileiro em eficiência na prestação jurisdicional.Antônio Almeida é presidente do Conselho de Responsabilidade Social e vice-presidente da Fieg, conselheiro do Cores da CNI, presidente do Sindicato da Indústria Gráfica do Estado de Goiás (Sigego) e Abigraf/Regional Goiás, presidente de honra da Abraxp e diretor-presidente da Editora Kelps.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO e jornal Diário da Manhã

Juiz Clauber Costa AbreuJuiz Clauber Costa Abreu atua no GTGE desde o inicio do ano ao lado de representantes de outros órgãos da SegurançaManter o intercâmbio de informações e a atuação em rede entre todos os órgãos que atuam com Segurança Pública. Esta é a missão do Grupo de Trabalho para Grandes Eventos (GTGE) que, desde o começo desse ano, passou a ter um membro do Poder Judiciário, o juiz Clauber Costa Abreu, que é, também, conselheiro da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). “Todo Magistrado deve ter a consciência de que a sua atuação é fator de modificação social e que o seu comportamento e suas decisões terão, no mínimo, efeito pedagógico perante à comunidade em que atua”, lembra o juiz, que passou a atuar ao lado de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Técnico-científica, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Trânsito, Defesa Civil e Ministério Público.Goiânia requisitadaAno passado, Goiânia foi palco de dois grandes eventos que atraíram a atenção mundial: em maio, show do ex-beatle Paul McCartney (40 mil bilhetes vendidos) e, em novembro, o maior campeonato de MMA do planeta, o UFC (10.565 pessoas presentes). Há um mês, o cantor Elton John também fez escala na capital de Goiás (cerca de 14 mil presentes). “As autoridades participantes do grupo se reuniram com os organizadores destes espetáculos para discutir a atuação em conjunto”, diz o magistrado.Ainda de acordo com o juiz Clauber Costa Abreu, essa participação efetiva é fundamental para que a sociedade entenda o verdadeiro papel do Poder Judiciário. “Para que saibam que este Poder não atua somente na aplicação de sanções, mas, também, se preocupa com a prevenção de litígios e crimes”, diz. Na próxima reunião do GTGE, as estratégias para a exposição agropecuária de 2014 começarão a ser discutidas e, em breve, a mesma ação poderá ser desenvolvida no interior do Estado.Juizados do torcedorO aumento da frequência de grandes eventos na capital, principalmente nas arenas desportivas, estimulou o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, inclusive, a implementar estudos para a criação e instalação de um Juizado do Torcedor e frequentador de grandes eventos. A minuta desta resolução já foi redigida pelo juiz Carlos Magno, auxiliar da presidência do TJGO, e será apresentada à Corte para análise e eventual aprovação.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Ação coordenada pela AMB em todo o Brasil reúne associações de magistrados em prol de alterações nos regimentos internos dos Tribunais brasileirosA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) integra ação conjunta promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e demais associações de magistrados estaduais com o objetivo de promover a democratização do processo eleitoral no Poder Judiciário. Um dos pontos altos desta ação ocorrerá no dia 31 de março, quando em todo o País os representantes das entidades de classe locais vão protocolizar junto aos Tribunais Estaduais requerimentos solicitando alterações em seus regimentos internos e códigos de organização judiciária permitindo, assim, eleições diretas para presidentes e vice-presidentes. Hoje, apenas os desembargadores participam do processo de escolha dos gestores dos Tribunais, impedindo do acesso ao voto os juízes de primeiro grau. A Campanha Eleições Diretas Já nos Tribunais Brasileiros será desencadeada no dia 31 de março em alusão aos 50 anos do Golpe Militar de 1964.A ASMEGO já elaborou sua proposta de emenda regimental que será protocolizada junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nesta data. O presidente Gilmar Luiz Coelho, que assina o requerimento conjuntamente com o presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, reúne-se com demais integrantes da diretoria da entidade e convoca todos os magistrados para, nesta data, unirem-se à associação em um ato no hall de entrada do órgão, às 9 horas. A ação será seguida do protocolo da referida emenda. “Os Poderes Executivo e Legislativo já foram democratizados. Apenas o Poder Judiciário permanece da mesma forma, cerceando o direito dos juízes de primeiro grau ao voto direto”, frisa o presidente Gilmar Coelho.Segundo reforça o presidente da ASMEGO, oportunizar a todos os magistrados - e não somente aos desembargadores - a eleição daqueles que vão comandar os destinos dos Tribunais nos Estados é um avanço sem precedentes do ponto de vista da gestão do Judiciário. “Boa parte das incontáveis dificuldades hoje enfrentadas por juízes de Norte a Sul do País para fazer ecoar as boas práticas desenvolvidas da menor à maior comarca esbarram em deficiências na condução administrativa do Judiciário. Sabemos que a melhoria do primeiro grau de jurisdição deve ser assumida como prioridade em todo o Brasil. E não é possível pensar em avanço nesta esfera do Poder Judiciário sem que se possa, entretanto, contar com a análise precisa e o olhar sensível dos juízes que ali estão”, analisa.No requerimento,  a ASMEGO suscita os entendimentos atuais em torno da não necessidade de alteração da Lei Orgânica da Magistratura para que haja mudança no processo eleitoral nos Tribunais do Brasil. Segundo ressalta o pedido, houve um avanço e uma alteração no entendimento da jurisprudência brasileira levando, assim, ao entendimento de que tal disciplina seria competência de cada Tribunal, conforme previsto em seus regimentos internos. Por isso,  a AMB, em consonância com as demais entidade de classe no Brasil promovem tal campanha com o objetivo de sensibilizar os gestores dos órgãos para que acolham tais requerimentos.“A AMB ouviu o clamor dos juízes, coordenados por nossas associações estaduais, de que o movimento em torno de eleições diretas para a presidência dos Tribunais de Justiça seja de fato uma ação prioritária de nossa entidade-mãe. Nós, em Goiás, estamos engajados nesta luta. Por mais democracia e eficiência em todos os níveis do Judiciário”, complementa o presidente Gilmar Luiz Coelho.Saiba mais sobre o movimento nacional.Agende-se:Protocolo de requerimento pela Campanha Diretas Já nos Tribunais BrasileirosData: 31/03Horário: 9 horasLoal: Hall de entrada do TJGOFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Deire Assis

Juíza Aline Vieira TomásA magistrada Aline Vieira Tomás participa semanalmente de programa em sua comarca, informando a população do cotidiano do fórumUtilizando as ondas do meio de comunicação considerado mais democrático do País, o rádio, a juíza Aline Vieira Tomás, da comarca de Silvânia, diretora-adjunta de Comunicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), tem conseguido aproximar o Poder Judiciário de uma cidade inteira. Ao vivo, todas as quartas-feiras, às 9h30, pela Rádio Rio Vermelho, a magistrada esclarece dúvidas de ouvintes e deixa a população informada da rotina do Fórum.“A participação é maciça e as pessoas passaram a participar, efetivamente, do que acontece no fórum. Semana passada tivemos alguns júris aqui - em Silvânia. Então, os programas foram destinados a explicar como eles funcionam e, inclusive, convidamos os ouvintes a acompanhar os julgamentos, por se tratarem de sessões públicas. Foi uma ação muito interessante. Tinha gente que nunca tinha visto um júri e nem sabia que podia comparecer ali”, comemora a juíza.Cidadão bem informadoGraças ao “Em sintonia com a Justiça”, foi possível criar uma nova cultura em Silvânia. De acordo com a juíza, antes, mesmo que não tivessem um processo em andamento, ao invés de procurarem um advogado para narrar sua situação e, assim, ingressarem com a ação, as pessoas tinham o hábito de ir ao fórum pedir para falar com um juiz. O magistrado, então, explicava que só poderia atuar quando existisse um processo.“Está muito melhor agora. Ao invés das pessoas procederem dessa maneira, elas podem fazer a pergunta para a gente, no programa de rádio e, de acordo com a reposta, elas conseguem saber se é necessário ingressar com uma ação judicial. Na maioria dos casos, isso nem é preciso. Tudo é resolvido com a reposta ao questionamento, mesmo. As pessoas, agora, me veem como aliada”, comemora.Comunicação e JustiçaO rádio é o principal meio de comunicação de Silvânia. Com o programa e a participação da magistrada, os moradores podem aprender e participar do que acontece no município. Toda semana, um promotor de Justiça - convidado pela magistrada – também responde às perguntas dos ouvintes, que têm a oportunidade de ter informações sobre o que as atribuições do Poder Judiciário e do Ministério Público.“Essa prestação de serviço público é importante na medida em que as pessoas acabam tendo acesso direto a informação correta e oficial. O cidadão pode resolver seu problema por si só ou mesmo saber o caminho, poupando tempo e até dinheiro”, finaliza a juíza Aline Vieira Tomás.A participação da magistrada no "Em sintonia com a Justiça" pode ser acompanhada ao vivo através do endereço www.radioriovermelho.com.br.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo. Foto: Luciana Lombardi

Encontro será realizada na sede da ASMEGO, no Jardim Goiás, em Goiânia. Associados poderão, entre outras coisas, conhecer a fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição das sobrasO presidente da Cooperativa de Crédito dos Magistrados, Servidores da Justiça do Estado de Goiás e Empregados da Celg Ltda (Sicoob Juriscredcelg), Domingos Portilho da Cunha, convoca associados para as assembleias geral ordinária e extraordinária que serão realizadas no dia 4 de abril. O encontro será a partir das 7 horas na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), no Jardim Goiás, em Goiânia.A assembleia geral ordinária terá como temas: prestação de contas dos órgãos de administração do exercício 2013; estabelecimento da fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição das sobras, com base nas operações de cada associado realizadas ou mantidas durante o exercício de 2013; destinação das sobras apuradas no exercício de 2013; fixação do valor das cédulas de presença, honorários e gratificações dos membros do Conselho de Administração e cédula de presença dos membros do Conselho Fiscal; fixação de valor global para pagamento dos honorários das gratificações da remuneração variável em razão do cumprimento de metas e dos encargos sociais aplicáveis, dos membros da Diretoria Executiva; eleição dos membros dos órgãos de administração e dos membros do Conselho Fiscal; e plano de atividades da Cooperativa para o exercício de 2014.Na assembleia geral extraordinária, a discussão será a reforma do estatuto social da cooperativa.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Juiz Leonardo Fleury: segundo Mutirão do Júri em Aparecida (Foto: Victor Hugo de Araújo)Ação em Aparecida integra estratégia do Conselho Nacional de Justiça aberta oficialmente nesta segunda-feira (17). Cerca de 50 julgamentos devem ocorrer só naquela comarca até o dia 24 de marçoO Mutirão do Júri de Aparecida de Goiânia entrou para a segunda semana de esforços diários. Com a dedicação de 12 magistrados voluntários, os trabalhos no fórum da cidade vão apresentando resultados expressivos: mais de 20 julgamentos em sete dias. A ação – uma realização da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que faz parte da estratégia do Conselho Nacional de Justiça – vai até 24 de março e a expectativa é alcançar a marca de 50 sessões.A participação de Goiás na 1ª Semana Nacional do Júri foi aberta, oficialmente, nesta segunda-feira (17), às 8 horas, no hall dos auditórios dos tribunais do júri de Goiânia, situados no térreo do Fórum Heitor Moraes Fleury. A previsão é de que sejam realizadas 243 sessões de julgamento até a sexta-feira (21), em 70 unidades judiciárias do Estado (leia mais aqui).Às segundas e sextas-feiras, quatro julgamentos são realizados simultaneamente no fórum de Aparecida. Às terças, quartas e quintas, quando são atendidos os casos mais complexos, uma banca é realizada a cada dia. Mas o sucesso do mutirão não seria o mesmo se não houvesse dedicação por parte dos magistrados. Juiz Thiago Castelliano e servidores durante sessão do Mutirão do Júri em Aparecida (Foto: acervo pessoal)Voluntário, o juiz Thiago Castelliano viajou 330 quilômetros na semana passada, de Jataí, onde atua, até Aparecida de Goiânia, para presidir uma das bancas do mutirão. “Saí bem cedo de casa para chegar de manhã, na hora do júri. É importante, porque agilizamos processos que estavam parados há muito tempo. Mas o melhor de tudo é dar resposta às pessoas que foram vítimas dos crimes, acalmar o coração dessas famílias”, diz o juiz.“O que nós estamos fazendo aqui é algo muito importante. Fico muito satisfeito em poder participar e levar a Justiça às pessoas, independente de haver condenação ou absolvição”, diz o juiz Leonardo Fleury, que, diariamente, tem presidido uma das bancas durante o Mutirão do Júri de Aparecida.O magistrado, que atua na 4ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia lembra que o mutirão é o segundo, desta natureza, já realizado na comarca. “Os resultados são excelentes”, comemora o juiz Leonardo Fleury.Para a juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, atuar durante o mutirão leva satisfação não só às pessoas que aguardavam a realização do julgamento, mas, também, o próprio magistrado se sente feliz com o trabalho que realiza. “É uma questão de amor pelo trabalho, porque são poucos os voluntários. Muitas vezes, assumimos esse compromisso deixando outras atividades de lado. Ao final, no entanto, ficamos com o sentimento do dever cumprido, abraçando a magistratura, a carreira”, diz.Atuando em uma das bancas, a juíza atendeu o caso de um vigilante acusado de homicídio qualificado por ter se defendido e atirado em um assaltante, recentemente. “Restou comprovado que o acusado atirou para se defender, tendo sido absolvido”, explica. “O mutirão deixa a Justiça muito mais perto do povo”, completa a magistrada.O mutirãoA Semana Nacional do Júri, da qual faz parte o Mutirão do Júri de Aparecida de Goiânia, atende à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o julgamento de todas as ações penais que receberam denúncia contra crimes dolosos contra a vida em data anterior a 31 de dezembro de 2009. A meta é compartilhada com o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), também colaboradores.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Juiz Eder Jorge já integrava Secretaria de Direitos Humanos da entidade nacional e seguirá atuando também em comissão Juiz Eder JorgeIndicado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), o juiz Eder Jorge, da comarca de Trindade, acaba de ter o nome ratificado como membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Associação dos Magistrados Brasileiros. Ele, que já fazia parte da Secretaria de Direitos Humanos da entidade nacional, seguirá atuando nas duas funções.“É uma grande honra. Tenho plena convicção de que minha responsabilidade aumenta ainda mais e vou me dedicar bastante em mais essa possibilidade de atuação junto à AMB”, comemora o magistrado.Ao portal ASMEGO, o juiz confirmou qual será a principal área de atuação na CDH. “Focarei minhas forças para melhorar a situação carcerária no País”, diz. Conhecedor da real situação dos presídios de boa parte do Brasil, o juiz Eder Jorge também coordenou o mutirão carcerário em várias unidades da federação entre 2010 e 2011. Atuou em Amapá, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná e Maranhão, onde viu de perto os problemas do presídio de Pedrinhas, em São Luís.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo