Entidade vai indicar magistrado para compor grupo. Entre as atribuições do Comitê Gestor estão deliberar e recomendar as providências necessárias à implantação do PJe no 1º e no 2º grau de jurisdição em GoiásCom a finalidade de gerenciamento e de orientação da implantação e do funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário, acaba de ser criado, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o Comitê Gestor para gerir o sistema, o CGPJe. O referido comitê foi criado por meio do Decreto nº 751/2014, do presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula. Um representante indicado pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, vai compor grupo.Entre as atribuições do Comitê Gestor estão deliberar e recomendar as providências necessárias à implantação do PJe no 1º e no 2º grau de jurisdição; administrar o sistema nos aspectos relacionados à sua estrutura, implementação e funcionamento; subsidiar a Presidência do Tribunal, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Comitê Gestor do PJe-TJs e o Comitê Gestor Nacional; propor requisitos e manutenções corretivas e evolutivas que assegurem a permanente atualização do sistema de processo eletrônico; e acompanhar os resultados decorrentes da execução do Plano de Gerenciamento de Projeto de implantação e de expansão do processo judicial eletrônico.ComposiçãoAlém de um representante da ASMEGO, o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJGO) terá, ainda, a seguinte composição: presidente da Comissão de Informatização, um juiz auxiliar da presidência, um juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, um juiz de Direito da comarca de Goiânia, secretário-geral da Corregedoria-Geral da Justiça; diretor de Informática, diretor Judiciário, diretor da Divisão de Gerenciamento do Processo Eletrônico da Corregedoria-Geral da Justiça, um servidor do Gerenciamento de Sistemas de Segundo Grau, dois técnicos em programação da Diretoria de Informática, um representante do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), um representante da Seção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/GO), um representante do Ministério Público do Estado de Goiás, um representante da Defensoria Pública de Goiás, indicado pelo Defensor Público Geral e um representante da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, indicado pelo Procurador-Geral do Estado.O CGPJe/TJGO vai se reunir sempre na primeira sexta-feira de cada mês e, extraordinariamente, quando convocado por seu presidente.Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo
Evento foi realizado na sede da entidade nesta segunda-feira, 7A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) recebeu, na tarde desta segunda-feira (07/04), aposentados e pensionistas para a primeira reunião do grupo neste ano. No reencontro, que teve início às 15 horas, muitos sorrisos, bate-papo descontraído e a realização de um bingo para comemorar o reencontro.“Somos todas amigas há muito tempo. Essa reunião é o momento ideal para podermos colocar os assuntos em dia, sorrir e reviver grandes momentos”, diz a pensionista Zalmy Neas.Com o bingo, aposentadas e pensionistas buscam angariar fundos para doação no final do ano. No reencontro, elas ainda discutiram a realização de uma viagem no mês de abril para a cidade de Caldas Novas. A definirão sairá em breve e será noticiada pelo portal ASMEGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto e fotos: jornalista Victor Hugo de Araújo[fotos]
Juiz Jesseir Coelho de Alcântara durante julgamento de um dos casos mais rumorosos de Goiás, cuja vítima, Mara Rúbia, teve os olhos perfurados pelo ex-companheiro (réu)Entre 17 e 21 de março, foram julgadas pela Corte estadual 205 ações, de acordo com o CNJLevantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ficou em terceiro lugar no ranking dos Estados brasileiros que mais julgaram processos de crimes contra a vida na Semana Nacional do Júri, em 2014. O TJGO julgou, durante a mobilização, ocorrida entre 17 e 21 de março, 205 ações. Durante cinco dias, os 27 Tribunais de Justiça do País levaram a julgamento 2,3 mil processos desta natureza. A Justiça deu resposta às famílias de vítimas dos crimes de homicídio doloso (praticado com intenção de matar), infanticídio ou aborto, além daqueles acusados de terem participado de suicídio. O número de julgamentos ocorridos equivale a 66% da quantidade de sessões do Júri previstas inicialmente para serem realizadas na semana, mobilização nacional promovida CNJ e pelas cortes estaduais.Embora os números não sejam ainda definitivos, pois muitas comarcas ainda não informaram quantos julgamentos foram realizados, o CNJ chegou a um levantamento parcial a partir de dados de todos os tribunais. "Os resultados da I Semana Nacional do Júri demonstram que é perfeitamente possível prestar jurisdição em condições plenas de planejamento, organização e efetividade. E, principalmente, revelam que o sistema de justiça penal no Brasil funciona para pacificar os conflitos e contribuir para o bem-estar da sociedade em geral", avaliou o conselheiro Guilherme Calmon, do CNJ.O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) foi o que mais realizou sessões do Júri, com 352 julgamentos. Segundo o TJPE, durante a semana de mobilização, 390 réus foram a júri e 183, condenados. As penas somam um total de 2.509 anos, 8 meses e 14 dias de prisão. Os outros dois Tribunais de Justiça que mais julgaram processos do Júri foram o do Ceará (TJCE), com 210 sessões, seguido do TJGO.As cortes da Justiça Estadual que mais cumpriram, proporcionalmente, a previsão de julgamentos durante a Semana do Júri foram a do Acre (100%), a de Santa Catarina (93%) e a do Espírito Santo (87%). O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) julgou todos os 52 processos pautados. O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) julgou 27 das 29 ações; e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), 47 dos 54 processos com julgamentos previstos.Meta Enasp – O objetivo da Semana Nacional do Júri foi incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos, para alcançar a Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A meta é julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.Fonte: Agência CNJ de Notícias e Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Foto: Hernany César (CCS/TJGO)
O Blog do jornalista Frederico Vasconcelos republicou, nesta segunda-feira, artigo assinado pelo juiz Jeronymo Villas Boas sobre democratização do JudiciárioO artigo assinado pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal da comarca de Goiânia Jeronymo Pedro Villas Boas, sobre democratização do judiciário, foi publicado nesta segunda-feira (7) pelo Blog do Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo. Sob o título A esclerose de um Poder sem democracia, o artigo foi publicado no sábado (5) na seção de Opinião do jornal O Popular e disponibilizado aqui no portal da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO).Confira a repercussão do texto no Blog do Fred.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações da Folha de S. Paulo)
Pedido de Providência pretende agilizar processos de votação dos editais de promoção e remoção de juízes no TJGOA coluna Direito e Justiça do jornal O Popular deste sábado (5) destacou o pedido de providências protocolizado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) junto ao Conselho Nacional de Justiça contra o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. No pedido, a ASMEGO requer que o CNJ determine ao TJGO que cumpra a legislação no que diz respeito aos prazos de votação dos editais de promoção e remoção de juízes. Alerta, o jornal, que a demora na votação dos editais prolonga situação de municípios que há três anos não conta com juiz titular, a despeito do último concurso para magistrados realizados no fim do ano passado.Leia a íntegra da nota publicada pelo jornal O POPULAR.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações do jornal O Popular de 05/04/2014)
Juiz Thulio Marco Miranda, de Senador Canedo: opção pela magistraturaAprovado em concurso, magistrado decidiu não abandonar a carreira. Ser juiz sempre foi o sonho da vida de Thulio Marco MirandaValores como R$ 114,6 mil, R$ 120 mil mensais são salários que, sem dúvida alguma, mexem com a cabeça de qualquer trabalhador, independente da função. Aliás, até mexeram com a do juiz Thulio Marco Miranda, que, por amor à magistratura, decidiu abrir mão de ganhos muito superiores aos atuais para permanecer no cargo de magistrado, na 2ª Vara de Senador Canedo.Aprovado em concurso, o magistrado participou da sessão de escolhas das serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na semana passada. Quando chegou a sua vez de fazer a opção por qual cartório atuar, teve, à sua frente, propostas tentadoras. No 2º Tabelionato de Notas de Luziânia, os rendimentos mensais brutos alcançavam a casa dos R$ 120.000,00 mensais. Já no 1º Tabelionato de Notas de Jataí, cerca de R$ 114.650,00. “Talvez não seja tanto, se comparados aos salários de jogadores de futebol e apresentadores de TV, mas, para mim, um juiz de Direito, é muito, cerca de 6 vezes mais do que eu ganho”, revelou a colegas de profissão.“Poderia ganhar mais, viver melhor, dar um conforto maior a minha família. Mas, naquele momento, para mim, foi mais forte a decisão de continuar na magistratura. Pensei em como seria difícil largar a toga”, diz.A proposta e o amorNa verdade, na classificação obtida pelo juiz Thulio Marco Miranda no concurso, as faixas salarias giram em torno de R$ 60 mil - que ele, inclusive, também já estava decidido a não aceitar. “O valor já era superior ao que ganho na magistratura, mas eu acho que não compensaria de forma alguma”, afirma o magistrado. Entretanto, diante de outras recusas, os valores oferecidos a ele foram subindo e os cartórios passaram a oferecer cerca de 120 mil, em média.“Isso mexeu comigo porque, na magistratura, a gente jamais vai alcançar esse valor por mês e em outras profissões públicas também não. Fiquei com certa dúvida”, lembra. “Juntei forças naquele momento apenas para dizer que amava a minha profissão e não me via fazendo outra coisa na vida. Renunciei à escolha de qualquer cartório em troca da felicidade de ser magistrado”, finaliza.Apoio de colegasA decisão do juiz rendeu elogios por parte de colegas. “Eu achei que o colega demonstrou todo seu amor à magistratura. Está de parabéns. E não é qualquer pessoa que faria a mesma escolha. Demonstra que ele, realmente, é um magistrado com vocação para a profissão”, disse o juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). “Meus parabéns, Thulio Marco Miranda! Sua atitude foi corajosa e exemplar”, comentou o juiz Thiago Inácio, da comarca de Niquelândia, em mensagem ao colega.“A magistratura deve ser muito mais do que um ganha-pão. O espírito de juiz deve estar dentro de cada um (ou tem ou não tem esse espírito). Parabéns ao colega Thulio, a quem eu desejo todo sucesso e felicidade no caminho escolhido. O que importa é a certeza do dever cumprido que brota de sua consciência”, disse o juiz Altair Guerra da Costa, da comarca de Goiânia.Para o juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, da comarca de Acreúna, a decisão do colega é motivo de orgulho. “Orgulho por pertencer a uma carreira composta de juízes por vocação e dispostos a lutar para que o Poder Judiciário tenha o reconhecimento que merece. De forma corajosa e, diria, emocionante, o juiz Thulio escolheu a toga. O exercício da magistratura é, de fato, um sacerdócio”, diz.Sem arrependimentoAinda na emoção e certeza de ter tomado a decisão correta, de acordo com o juiz Thulio Marco Miranda, mesmo no futuro, não haverá arrependimento por ele ter permanecido na magistratura. “O que mais me conforta hoje é saber que certas coisas na vida não têm preço. Nesse ponto, tenho a dizer que sou rico. Acho que eu não saberia conviver com o enorme peso de deixar a toga e um sonho antigo de tentar fazer justiça em prol de um mundo melhor”, conclui.A carreiraO magistrado Thulio Marco Miranda, ainda com 19 anos, foi aprovado no concurso para escrevente do judiciário, na comarca de Goiânia. Na época, ele já estava na faculdade de Direito. Ficou quatro anos no cargo. Foi técnico da Justiça Eleitoral, advogado da Caixa Econômica Federal e sempre considerou difícil conciliar o trabalho com os estudos.“Quando era possível, eu estudava e não me sentia realizado nessas profissões. Eu queria ser magistrado. Consegui, primeiro, aprovação no Mato Grosso do Sul, onde fiquei dois anos. Mas, depois, tive a oportunidade de ser aprovado no meu estado também, em Goiás. Há mais de três anos estou aqui”, revela.ConselhoAos juízes mais novos, o magistrado orienta: “O conselho que dou é trabalhar com dedicação, não se deixar levar pelos benefícios que o cargo pode dar. Façam as coisas corretamente, julgando com serenidade. Eu estou bastante satisfeito. Não me arrependo. E vocês também não vão se arrepender”.Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo
Altamiro Garcia Edreira Júnior morreu em São Paulo vítima de câncerIrmão do prefeito Paulo Garcia e filho da juíza aposentada Maria Aparecida Siqueira, Altamiro Garcia Edreira Júnior faleceu neste domingo (6), vítima de câncer. Ela estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP). O corpo está sendo velado no cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia, onde será sepultado, às 16 horas de hoje. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e toda a diretoria da entidade manifestam pesar pela perda da família e deseja força neste momento de luta.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações do jornal O Popular)
No pedido, associação alerta para descumprimento, pela Corte Especial, de prazos Nos últimos meses, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) recebeu diversas reclamações de juízes quanto a decisões da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) referentes a Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) abertos contra magistrados. Diante disso, a entidade protocolizou, nesta quinta-feira (03/04), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um Pedido de Providências (PP) solicitando que a situação seja corrigida, conforme o que prevê a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura e a Resolução 135 do próprio CNJ.No PP , a ASMEGO lembra que a Corte Especial goiana não tem respeitado o princípio da motivação nos processos administrativos disciplinares ao não justificar ou fundamentar a prorrogação do prazo de 140 dias, nos moldes adotados pelo CNJ. Pondera, na inicial, que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ignora a necessidade de fundamentar o ato de prorrogação do prazo legal de processamento do PAD e impõe ao magistrado processado o sofrimento contínuo do interminável trânsito do processo sem solução.A associação enfatiza no Pedido de Providências que o Tribunal de Justiça tem manifestado o descaso com a conclusão do processo em tempo razoável, considerando a ausência de qualquer complexidade no feito disciplinar e principalmente no sofrimento do magistrado, que não consegue ver a conclusão de doloroso feito, representando violação de preceitos legais relativos ao direito fundamental de duração razoável do processo devido aos prejuízos funcionais e processuais decorrentes do atraso procedimental constante.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo
Magistrada de Águas Lindas é conselheira da ASMEGO e integrante da Secretaria de Comunicação Institucional da AMBA juíza Cláudia Sílvia de Andrade Freitas, conselheira da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), integrante da Secretaria de Comunicação Institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com atuação em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, será entrevistada nesta semana do programa Brasil Justiça. A magistrada falará sobre o Programa Pai Presente e abordará também assuntos como o crime de racismo e o projeto de reeducação básica reaprendendo a escrever. Denúncias de racismo têm repercutido tanto no Brasil quanto no exterior. Foram casos que envolveram o jogador Tinga quando a torcida imitou o som de um macaco durante uma partida de futebol no Peru, e também de uma manicure negra que foi rejeitada por uma cliente em função da sua cor da pele, em Brasília.Denúncias de racismo têm repercutido tanto no Brasil quanto no exterior. Foram casos que envolveram o jogador Tinga quando a torcida imitou o som de um macaco durante uma partida de futebol no Peru, e também de uma manicure negra que foi rejeitada por uma cliente em função da sua cor da pele, em Brasília. Para falar sobre o crime de racismo; o projeto reeducação básica reaprendendo a escrever; e ainda o programa Pai Presente, o Brasil Justiça desta semana entrevista a juíza do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Claudia Andrade.No quadro “Vida de Juiz”, o programa mostra como foi a trajetória profissional de Marcelo Piragibe, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), até ingressar na magistratura. Já no quadro “Ser Juiz”, Gabriela Jardon, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), conta como é trabalhar no estado.O Brasil Justiça é um programa da AMB, apresentado semanalmente pela jornalista Renata Brandão. As entrevistas abordam temas de interesse da magistratura e mostram ao público a Justiça muito além dos tribunais. É uma oportunidade de se discutir o futuro do Judiciário e sua importância para a sociedade. Participe do programa. Mande sua sugestão para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..Conheça o canal do Brasil Justiça no Youtube.Veja aqui os programas anteriores.Exibições:Inédito: Sexta-feira, às 19h30Reapresentações: Sábado, às 6h30Domingo, às 14hSegunda-feira, às 22hFonte: Ascom/AMB e Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Juiz Gilmar Luiz CoelhoDeterminadas unidades judiciárias em Goiás estão desprovidas de juiz titular há mais de três anosA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) protocolizou, na última segunda-feira (31), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um Pedido de Providências (PP) - 0002086-80.2014.2.00.0000 - solicitando que o órgão determine ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) a publicação imediata dos editais de promoção e/ou remoção das comarcas de entrância inicial, bem como o cumprimento fiel dos prazos estabelecidos para tal providência, especificamente o prazo de 40 dias para votação das promoções, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 1º da Resolução 106/2010 do CNJ.No Pedido de Providências, a ASMEGO pondera que cerca de 44 unidades judiciárias de entrância inicial em Goiás estão desprovidas de juízes. “Algumas até há mais de três anos”, argumenta o presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho. Em seu pedido, a ASMEGO ressalta que a Corte Goiana não tem cumprido o prazo de dez dias para a publicação de editais e nem o prazo de 40 dias para a votação destes, nos termos da Resolução 106/2010. Salienta O presidente Gilmar Coelho que, embora a entidade tenha reiterado a solicitação de publicação dos referidos editais, o TJGO não a providenciou conforme determina a norma do CNJ.A indefinição quanto à publicação dos editais preocupa os próprios juízes substitutos. “Vários magistrados nos procuraram na ASMEGO e protocolizaram um expediente pedindo a nossa intervenção”, explica o presidente, que completa, na ação: “Apontamos que não pode o Tribunal, sob a justificativa de que há carência de magistrados, obstar a movimentação da carreira mediante omissão em promover as devidas promoções/remoções de comarcas de entrância inicial, impedindo, assim, que o juiz habilitado faça jus à mudança de local de sua jurisdição”, afirma, lembrando que em dezembro do ano passado, 42 novos juízes substitutos foram empossados pelo órgão.Como exemplo de comarcas de entrância inicial vagas há mais de três anos, a ASMEGO cita, no pedido, as dos municípios de Iaciara, Mozarlândia, Nova Crixás, Santa Terezinha de Goiás e São Domingos. “Os editais de promoção/remoção não têm sido publicados com regularidade, na medida da vacância”, alerta a associação.“A manutenção de unidades judiciárias vagas acarreta prejuízos não apenas aos magistrados com expectativa de direito à promoção ou remoção – já que impede a movimentação na carreira – mas, sobretudo, aos jurisdicionados afetados pela morosidade da entrega da prestação jurisdicional decorrente da ausência de juízes titulares”, frisa o presidente Gilmar Coelho no pedido.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Juíza Luciana Nascimento ao lado dos alunos participantes do Programa Eleitor do FuturoProjeto implantado no início do ano incentiva a participação no processo eleitoral, tira dúvidas e realiza simulações de eleições em escolas públicasPara fortalecer a cidadania de crianças e adolescentes e garantir que, no futuro, eles participem, efetivamente e conscientemente, da escolha de seus representantes, a juíza Luciana Nascimento Silva, da comarca de Turvânia, a 102 quilômetros de Goiânia, investe no Programa Eleitor do Futuro, ação que se estende também ao município vizinho, Palminópolis. O projeto ainda visa a incentivar jovens de 16 a 18 anos a participar do processo eleitoral, o que ela considera ser de fundamental importância.“Ainda que o alistamento nesta faixa etária seja facultativo, a Constituição Federal de 1988 lhes assegura tal direito, que, sendo exercido de maneira consciente e cidadã, pode fazer toda diferença no contexto político da comunidade da qual fazem parte”, defende a magistrada.Entre os objetivos do Programa está também alertar os jovens sobre vícios que descaracterizam e contaminam a essência do direito ao voto, os prejuízos causados pela corrupção (boca de urna, compra e venda de voto e demais práticas que maculam o processo eleitoral). “Buscamos conscientizar os participantes sobre a necessidade de serem cidadãos éticos”, esclarece.O inícioJuíza eleitoral da cidade, que possui, aproximadamente, 10 mil eleitores, a magistrada buscou conhecer melhor as formas de inclusão social e política da população no processo eleitoral. “Foi então que conheci o Programa Eleitor do Futuro. Me interessei pela proposta e decidi implantá-lo, com o auxílio da minha equipe de servidores da Justiça Eleitoral e assessoria direta de gabinete”, lembra a juíza.À frente da ideia, a magistrada conta que, ao visitar as escolas, percebeu que o cenário atual destoa das lutas travadas pelas minorias, ao longo do tempo, na defesa de seus direitos relativos ao exercício da cidadania. “O direito de votar, conquistado com tanto sofrimento pelas mulheres, se encontra menosprezado, muitas vezes visto como fardo”, revela. “Atribuo tal desinteresse, dentre outras coisas, ao descrédito dos políticos, em razão dos inúmeros escândalos noticiados pela mídia”, completa.SimulaçãoPara combater o desinteresse dos mais jovens, de acordo com a magistrada, uma das opções escolhidas foi promover eleições simuladas nas escolas, com uso de urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral. No exercício, alunos escolhem a política pública que mais atende aos anseios de sua comunidade e votam em partidos que eles mesmos criaram. A “disputa” é entre o Partido da Educação, da Profissionalização e da Cultura, Partido da Vida e da Saúde, Partido da Liberdade, do Respeito e da Dignidade, Partido da Segurança Pública e do Combate à Violência e Partido do Esporte e do Lazer.“Os candidatos e mesários são escolhidos dentre os alunos da escola e o resultado das votações pode ser enviado ao Poder Público, acompanhado de um relatório de reivindicações, para que tenha conhecimento acerca dos interesses de nossos jovens cidadãos”, conta a juíza.Segundo a magistrada, agora também é possível provocar o debate sadio sobre as eleições e o exercício do mandato dos candidatos eleitos, capacitar e mobilizar a juventude para que essa busque uma cidadania emancipadora e, ainda, encorajar o jovem a, desde cedo, se envolver nas diferentes esferas de organização social. “Como, por exemplo, a participação nos organismos escolares de representação estudantil.”Outros três pontos ainda são destacados pela juíza. “A divulgação de cartilhas elaboradas pelo Tribunal Superior Eleitoral, a promoção de concurso de redação, com o tema ‘Por que votar?’ e a visita às salas de aula para ministrar palestras e promover debate sobre temas ligados aos direitos fundamentais, cidadania, democracia e ética na política.”Papel do juizPara a juíza, as condutas de membros do Poder Judiciário podem, sim, influenciar a população a ter boas práticas. Ela acredita que, diante disso, o magistrado que possui o poder tem, também, o dever de ser exemplo. “Embora o tempo seja escasso – devido o acúmulo de trabalho - há excelentes oportunidades em que pode lançar um olhar mais próximo da realidade dos cidadãos”, finaliza a juíza Luciana Nascimento Silva.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto e foto: jornalista Victor Hugo de Araújo
A ASMEGO e toda a sua equipe cumprimenta de forma muito especial os associados que aniversariam no mês que se inicia, desejando a cada um votos de muita felicidade, paz e saúde em abundância.01/04 – Homero Sabino de Freitas02/04 – João Geraldo Machado03/04 – Alex Alves Lessa05/04 – José Pereira de Souza Reis05/04 – Maria Luiza Póvoa Cruz06/04 – Natanael Reinaldo Mendes07/04 – Hélio Maurício de Amorim08/04 – Camilo Alves do Nascimento08/04 – Cláudio Henrique Araújo de Castro08/04 – Cláudia Sílvia de Andrade08/04 – Juvenal Vieira da Costa08/04 – Sílvio José Rabuske08/04 – Terezinha Oliveira dos Santos Azevedo08/04 – William Costa Melo10/04 – José Carlos Duarte10/04 – Marcelo Lopes de Jesus10/04 – Sílvia Suttu Ramos11/04 – Walter Carlos Lemes11/04 – Pedro Paulo Moreira12/04 – Antomélio Borges dos Santos14/04 – Levine Raja Gabaglia Artiaga15/04 – Rui Carlos de Faria16/04 – Iran Vitoriano de Souza17/04 – André Costa Jucá17/04 – Eva Alves Daia17/04 – Laryssa de Moraes Camargo Issy17/04 – Sueli Taveira Loyola19/04 – Suelenita Soares Correira20/04 – José Cezar Neves21/04 – Jair Xavier Ferro21/04 – Helena Brenner da Rocha e Silva22/04 – Enauro de Freitas26/04 – Eduardo Pio Mascarenhas da Silva26/04 – Ernani Veloso de Oliveira Lino27/04 – Fausto Moreira Diniz28/04 – Carlos Dayrell28/04 – Joviano Carneiro Neto28/04 – Paulo Maria Teles Antunes29/04 – Marianna Azevedo Lima30/04 – Newton de Aquino Telles30/04 – Orimar de Bastos30/04 – Ricardo Silveira Dourado
Presidente do órgão recebeu das mãos do presidente da ASMEGO requerimento pedindo a participação de todos os juízes neste processoUm dia para ficar marcado na história da magistratura brasileira. Este 31 de março de 2014, data em que o País relembra os 50 anos do Golpe Militar de 1964, juízes deixaram seus gabinetes, de Norte a Sul do Brasil, para lutar por democratização no Poder Judiciário. Em Goiás não foi diferente: cerca de 50 magistrados, da capital e do interior, do primeiro e, inclusive, do segundo grau, atenderam ao chamado do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e participaram, nesta manhã, do protocolo do requerimento que pede participação de todos os juízes no processo de escolha do presidente e do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).“A magistratura goiana tem uma expectativa muito positiva em relação à tramitação do requerimento por eleições diretas no tribunal. Nossa luta é para que todos os magistrados possam votar para os cargos de direção. Esperamos que, a partir da definição quanto ao relator da matéria no TJGO, o procedimento tenha um andamento célere e que tenhamos uma resposta favorável por parte do órgão”, destacou o presidente da ASMEGO.“Estamos todos em torno do mesmo propósito, o que torna este um momento muito especial e marcante para a magistratura goiana. A última vez que um movimento desta natureza ocorreu foi em 2001. Treze anos depois, levantamos novamente esta bandeira, por mais democracia no Poder Judiciário”, afirmou a segunda vice-presidente da ASMEGO, juíza Christiane Gomes Falcão Wayne.Ao receber cópia do requerimento protocolizado pela ASMEGO, o presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, lembrou que este é um propósito há muito perseguido pelos magistrados brasileiros e que, até então, ainda não foi discutido plenamente no âmbito do Poder Legislativo. “Agora, estamos recebendo, por iniciativa da ASMEGO, esse pedido para que o tribunal dê encaminhamento por uma possível alteração no regimento interno do órgão. Trata-se de uma ação de cunho democrático e a possibilidade dessa alteração ser realizada, existe. Dependerá da decisão do colegiado”, adiantou.Juiz da 10ª Vara Criminal de Goiânia, Adegmar José Ferreira considera muito bem vindo o movimento nacional em torno das eleições diretas para presidentes e vice-presidentes dos tribunais brasileiros. “Bem vindo, embora tardiamente”, ressaltou. “É impensáve um Poder Judiciário centralizador e limitador das liberdades, que é o que ocorre hoje”, frisou o magistrado que também é vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg).Juízes substitutosRepresentante dos juízes substitutos recém-aprovados no concurso da magistratura em Goiás, a juíza Raquel Rocha Lemos, da comarca de Goiânia, também esteve presente na mobilização de hoje. “Os colegas do interior me pediram para estar presente demonstrando nosso apoio a esta bandeira. A participação do primeiro grau na escolha do presidente e do vice-presidente do tribunal é fundamental. Nós, que estamos na ponta, convivemos de perto com as dificuldades do 1º grau e portanto devemos participar dessa decisão. Temos uma grande expectativa em relação a esta abertura”, acentuou a magistrada.O juiz Hamilton Gomes Carneiro, da 4ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, considera ser este o um primeiro passo bastante almejado pela categoria. “Esperamos todos poder eleger nossos dirigentes. Com eleições diretas, os candidatos terão de ir até as comarcas ouvir e ver as dificuldades enfrentadas no primeiro grau”, destacou o magistrado.Luciano Borges da Silva, juiz de Santa Helena de Goiás, vive de perto problemas de falta de estrutura para dar andamento aos milhares de processos em tramitação na comarca. “Faltam equipamentos, servidores e o espaço físico não é adequado. Existem cargos vagos à espera de concurso público. Há todo um conjunto de situações que precisa ser visto por quem deseja gerir o Judiciário”, argumentou o magistrado em defesa das eleições diretas para o TJGO.Apoio dos desembargadoresO ato coordenado pela ASMEGO nesta manhã contou com o importante apoio, também, de magistrados do segundo grau. Lá estiveram os desembargadores Carlos Alberto França; Allan Sebastião de Sena Conceição; Gilberto Marques Filho; Walter Carlos Lemes; e Orloff Neves Rocha.“A magistratura vem nesta luta há muito tempo. O Ministério Público conseguiu esta abertura, mas o Judiciário, não, continua a reboque deste mesmo modelo”, disse o desembargador Gilberto Marques Filho. “Lá atrás, eu levantei a bandeira, em Goiás, da eleição de pelo menos metade da Corte Especial”, lembrou o desembargador.Para o desembargador Orloff Neves Rocha, o movimento é justo, correto e democrático. “Por isso, mesmo na condição de magistrado do segundo grau, estou aqui apoiando esta causa”, afirmou durante a mobilização realizada hoje de manhã.“Antes de ser magistrado do segundo grau, sou um juiz de Direito. Vejo esta iniciativa da ASMEGO como muito importante para que este debate aconteça e para que possamos um dia ter eleições diretas no Poder Judiciário, único poder ainda a não contar com esse processo livre de escolha”, argumentou o desembargador Carlos França. “Esta discussão em torno da abertura é irreversível”, completou.Acompanharam também a mobilização no TJGO os magistrados Wilson da Silva Dias; vice-presidente Administrativo da AMB; Zilmene Gomide da Silva Manzolli, diretora-administrativa da ASMEGO; Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, diretora Social da entidade; André Reis Lacerda, diretor de Comunicação da ASMEGO e diretor-adjunto de Comunicação da AMB; Levine Raja Gabaglia Artiaga, conselheiro da ASMEGO e secretário de Assuntos Legislativos da AMB; desembargador aposentado Elcy Santos Melo; Carlos Magno Rocha da Silva; Claudiney Alves de Melo; Fernando de Melo Xavier; Murilo Vireira de Faria; Antônio Fernandes de Oliveira; Suelenita Soares Correia; Eduardo Pio Mascarenhas; Eduardo Perez de Oliveira; Gustavo Assis Garcia; Gustavo Dalul; José Carlos Duarte; Jair Xavier Ferro; Rozana Fernandes Camapum; Clauber Costa Abreu; Wilton Muller Salomão; Reinaldo Alves Ferreira; Rodrigo de Melo Brustolin; Willian Costa Melo; José Ricardo M. Machado; Matheus Milhomem de Sousa; Mônice de Souza Balian Zaccariotti; Pauo César Alves das Neves; Roberta Nasser Leone; Vanesa Estrela Gertrudes; Jerônymo Pedro Villas Boas; Luciene; Cristina Duarte dos Santos; Lusaldo de Paula e Silva; Mábio Antônio Macedo; Everton Pereira Santos; Sérgio Mendonça de Araújo; Jussara Cristina Oliveira Louza ; Hugo Gutemberg Patino de Oliveira; Gustavo Braga Carvalho; e Luis Henrique Lins Galvão de Lima.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação. Foto: Luciana Lombardi
No quesito implementação das Eleições Diretas no Judiciário, a expectativa é que Goiás saia na frente. Esta é a afirmação do juiz André Reis Lacerda, diretor de Comunicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e diretor-adjunto de Comunicação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em entrevista realizada durante o ato promovido nesta segunda-feira (31/03). Ainda no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), logo após a entrega do requerimento, ele conversou com nossa equipe e demonstrou otimismo em relação ao futuro do Judiciário goiano com a chegada da democracia. "Ao se sentir parte mais importante, cada um vai se comprometer mais e fazer do Poder Judiciário mais eficiente, célere e transparente", comentou.Veja o vídeo:Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Durante todo o dia, tribunais de Justiça receberam pedidos de alteração em seus regimentos internos para permitir participação de juízes de primeiro grau na escolha dos presidentes e vices dos órgãos estaduaisAs associações de magistrados estaduais em todo o Brasil reuniram os juízes de primeiro grau para pedir eleições diretas para presidentes e vice-presidentes dos órgãos de Justiça nas unidades da Federação. Nos estados onde houve concentração em torno da campanha coordenada nacionalmente pala Associação dos Magistrados Brasileiros, os juízes compareceram aos gabinetes dos presidentes dos TJs para pedir alteração nos regimentos internos dos órgãos, permitindo que os magistrados com atuação no primeiro grau também possam participar deste processo. Pelo modelo atual, apenas desembargadores podem votar para presidente e vice-presidente dos tribunais de Justiça.Confira como foi a movimentação pelas diretas já nos demais estados.Maranhão protocola documento que pede democracia no JudiciárioSanta Catarina entrega requerimento pelas eleições diretas no TJ/SCPiauí reivindica participação de juízes em eleições nos tribunaisCeará reúne mais de 80 magistrados em ato por eleições diretasPará protocola requerimento pelas eleições diretasNalini se declara "simpático à ideia" de eleições diretas para presidente do Tribunal de Justiça de São PauloBrasília pede diretas já nos tribunaisAssociação dos Magistrados de Roraima defende eleições diretas nos TribunaisPernambuco protocola requerimento das eleições diretasSergipe protocola requerimento das eleições diretasFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação (com informações da AMB e associações de magistrados nos estados)
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, recebeu em seu gabinete aproximadamente 50 magistrados liderados pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) na manhã desta segunda-feira (31/03). Na ocasião, o presidente da ASMEGO, Gilmar Luiz Coelho, entregou em suas mãos o documento requerendo a implementação das eleições diretas no tribunal. "É uma solicitação democrática, mas para ser efetivada dependerá do colegiado de desembargadores", afirmou ele em entrevista coletiva realizada durante o ato.Ouça:Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Magistrado defende ampliação do colégio de eleitores, permitindo participação de todos os juízes no processo de eleição dos presidentes e vice-presidentes dos tribunais brasileirosO vice-presidente administrativo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Wilson da Silva Dias, escolheu seu estado de origem para participar do movimento nacional em favor das eleições diretas no Poder Judiciário. Como representante da entidade nacional e magistrado por Goiás, Wilson Dias participou do ato no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), realizado nesta segunda-feira (31/03), quando defendeu a efetiva valorização do primeiro grau de jurisdição. "É no primeiro grau que a população bate às portas do Poder Judiciário buscando soluções para seus conflitos. O que queremos é que a magistratura de primeiro grau possa mostrar sua força e participar das atividades diretivas dos nossos tribunais, começando pelo processo de eleição", afirmou ele.Segundo ele, os magistrados estão convocando inclusive a população para esta discussão. “Estamos, num gesto simbólico, encaminhando nossa proposta, de democratização do Judiciário, com a ampliação do colégio de eleitores”, ressaltou.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Diretor do Foro de Goiânia, o juiz Átila Naves Amaral esteve presente no ato realizado na manhã desta segunda-feira (31/03) em prol das diretas nas eleições para presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). No hall de entrada do TJGO, ele conversou com nossa equipe e vislumbrou como seria uma futura campanha eleitoral para presidente do tribunal. "O candidato a presidente terá que se deslocar até as varas da capital e do interior para ouvir os magistrados e apresentar propostas e sugestões", afirmou. Em sua visão, caso este movimento não tenha êxito, a discussão irá ganhar o Congresso Nacional.Assista:Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação