Atendendo a pedido de seus associados para melhoria das condições de trabalho, a  Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) pedido para compra de instrumentos destinados à assinatura eletrônica, os chamados tokens, uma vez que se trata de equipamentos necessários para o exercício da função exercida pelo magistrado. Assim, o TJ-GO, acolhendo a manifestação, determinou a aquisição dos equipamentos.Em resposta à solicitação da ASMEGO, o TJGO informou que está ultimando processo licitatório para compra dos instrumentos. Em meados de julho, a associação encaminhou ofício ao órgão relatando que em caso de perda ou extravio dos tokens, o ônus com o custo da aquisição de novo aparelho junto à Caixa Econômica Federal vinha recaindo sobre o magistrado.O aparelho é indispensável ao acesso a sistemas como o Sistema de Informação ao Judiciário (Infojud), o Sistema Nacional de Integração de Informações em Justiça e Segurança Pública (Infoseg) e o Restrições Judiciais de Veículos Automotores (Renajud), entre outros. "Trata-se de um instrumento de trabalho do magistrado, assim como o é o computador, telefone, papel, entre outros materiais", defendeu a ASMEGO em seu pedido.

Leia o resumo das atuações do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 2 e 6 de setembro. Informações completas podem ser encontradas nos links das notíciasASMEGO impetra Mandado de Segurança contra ato da Corregedoria-Geral da Justiça de GoiásA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) ingressou no dia 3 de agosto com Mandado de Segurança contra ato da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás que, em duas ocasiões, indeferiu pleito da associação, de ingressar como assistente de magistrado investigado em sindicâncias e/ou representações em tramitação no órgão. Continue lendoMagistrados associados poderão fazer pré-inscrição em congresso durante festa Celebrando a MagistraturaMagistrados associados à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) poderão fazer a pré-inscrição ao 12º Congresso Goiano da Magistratura durante a festa Celebrando a Magistratura, no próximo sábado, às 20 horas, no Salão Social da associação. Continue lendoEncontro de pensionistas é realizado na ASMEGOMuita descontração e riso solto marcaram mais um encontro de aposentadas e pensionistas da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Durante a confraternização, realizada no dia 2 de agosto, 15 pensionistas e magistradas aposentadas trocaram bastante informações e jogaram bingo, com sorteio de prêmios, na sala de convivência da sede da entidade, na Região Sul de Goiânia. Continue lendo

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) ingressou, nesta terça-feira (3), com Mandado de Segurança contra ato da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás que, em duas ocasiões, indeferiu pleito da associação, de ingressar como assistente de magistrado investigado em sindicâncias e/ou representações em tramitação no órgão.Na petição inicial do Mandado de Segurança, a ASMEGO pondera que tem o direito - e também o dever - de assistir e defender os seus associados, tanto no âmbito extrajudicial (processo administrativo) quanto na esfera judicial.A pretensão da ASMEGO encontra também respaldo na norma constitucional presente no artigo 5º, inciso XXI, que confere à entidade o direito de assistir ou representar seus associados em qualquer instância, administrativa ou judicial.Por fim, postulou-se a concessão da liminar, no sentido de conceder à impetrante o ingresso como assistente nos dois procedimentos administrativos em andamento no órgão censor e em qualquer procedimento que a mesma entender necessário ou for requisitada para defesa dos seus associados.O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, ressalta que "a defesa intransigente do associado é de grande importância. Na qualidade de presidente da entidade, sempre lutei e lutarei pelas prerrogativas e direitos dos magistrados associados. Em verdade, é preciso coragem, nesses tempos difíceis, para lutar pelos juízes", frisa o magistrado.

A ASMEGO e toda a sua equipe cumprimenta de forma muito especial os associados que aniversariam no mês que se inicia, desejando a cada um votos de muita felicidade, paz e saúde em abundância.02/09 – Salomão Afiune03/09 – João Rodrigues da Silva03/09 – Nelson Siqueira04/09 – Djalma da Silva Rocha05/09 – Eugênia Bezerra de Oliveira Araújo05/09 – Maria da Conceição A. de Siqueira06/09 – Marília Jungmann Santana07/09 – José Barbosa Ribeiro07/09 – Lídia de Assis e Souza Branco09/09 – João Batista de Castro Neto10/09 – Heloísa Silva Matos10/09 – Jurandir Inácio Moreira11/09 – Mônica Neves Soares Gioia11/09 – Lúcia Maia Alves12/09 – Sandro Cássio de Melo Fagundes13/09 – Andrey Máximo Formiga13/09 – Antenor Eustáquio Borges Assunção13/09 – Lucas Siqueira13/09 – Benedita Mendonça Jardim13/09 – Sthella de Carvalho Melo14/09 – Barsanulfo Reis da Silva14/09 – Érico Antônio de Azevedo14/09 – Lourival Machado da Costa14/09 – Wagner Gomes Pereira15/09 – Leonys Lopes Campos Silva15/09 – Nivaldo Luciano de Oliveira15/09 – Mariuccia Benício Soares Miguel15/09 – Renata Teixeira Rocha15/09 – Iclea Leite Brito17/09 – Ailton Cândido Gomes18/09 – Ilma Vitório Rocha19/09 – Zalmy de Souza Néas20/09 – Walda Cleres Marinho Noleto22/09 – Maurício Porfírio Rosa22/09 – Vanessa Crhistina Garcia Lemos23/09 – Vanilde Rosa Pinheiro25/09 – João Waldeck Félix de Sousa25/09 – Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa25/09 – Marcus da Costa Ferreira26/09 – Leobino Valente Chaves26/09 – Roberto Horácio Rezende27/09 – Maria das Graças Landeiro27/09 – Nunziata Stefania Valenza Paiva28/09 – Aracy Tavares da Silva28/09 – Telma Aparecida Marques28/09 – Rodrigo Rodrigues de O. S. Prudente29/09 – Alice Teles de Oliveira29/09 – Eliana Christina Alencastro Veiga Araújo30/09 – Sílvia Frassat Reis

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que foram prorrogadas até 20 de setembro as inscrições ao 1º Prêmio ASMEGO de Jornalismo, promovido pela entidade. Com a prorrogação do prazo de inscrições, serão aceitos trabalhos publicados/veiculados também até o dia 20 de setembro. Esta primeira edição tem como tema central As Boas Práticas do Poder Judiciário Goiano. O concurso tem como um dos objetivos incentivar a produção de conteúdo jornalístico de qualidade que apresente as boas práticas do Judiciário Goiano, coordenadas e/ou idealizadas por magistrados com atuação em Goiás.Nesta primeira edição, o Prêmio ASMEGO de Jornalismo premiará os dois trabalhos que forem melhor avaliados nas seguintes categorias: Mídia Impressa; Telejornalismo; Radiojornalismo; Webjornalismo; e Grande Prêmio ASMEGO de Jornalismo, este último concedido ao trabalho vencedor em uma, entre as demais categorias.Aos primeiros colocados em cada categoria será concedido prêmio de R$ 3 mil. O segundo colocado será agraciado com prêmio de R$ 2 mil. O vencedor do Grande Prêmio ASMEGO de Jornalismo receberá quantia de R$ 5 mil. Os vencedores receberão ainda diárias para hospedagem em pousadas no Estado. O edital com todos os requisitos do prêmio pode ser conferido aqui no site.Os trabalhos vencedores serão anunciados por ocasião do 12º Congresso Goiano da Magistratura, que será realizado pela ASMEGO, em Goiânia, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2013. Para fins de participação no concurso, os trabalhos jornalísticos deverão ter sido publicados e veiculados a partir de 15 de abril de 2012 até a data limite de inscrição no concurso.Mais informações podem ser obtidas junto à Assessoria de Comunicação da ASMEGO no telefone (62) 3238-8905.

Leia o resumo das atuações do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 26 a 30 de agosto. Informações completas podem ser encontradas nos links das notícias.ASMEGO ajuíza ação pedindo ilegalidade da cobrança da contribuição previdenciária sobre fériasA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) ajuizou ação declaratória cumulada com cobrança, com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado de Goiás e a Goiás Previdência (Goiasprev), para que haja declaração judicial de não incidência de contriuição previdenciária sobre as férias, parcelas estas de natureza indenizatória. Continue lendoPresidente da ASMEGO participa de reunião em Brasília para discutir PEC 31O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, participou de uma reunião sobre a Proposta de Emenda constitucional (PEC 31/2013), na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília. Continue lendoASMEGO ajuíza ação civil pública contra a UniãoA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) ajuizou no dia 24 de agosto ação civil pública no sentido de compelir a União a remunerar os juízes goianos pelo exercício cumulativo da jurisdição federal. Segundo indica a peça, a União não disponibiliza para este trabalho recursos materiais e humanos para seu desempenho. Continue lendoASMEGO contribui com propostas para o Código de Organização Judiciária de GoiásO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juiz Gilmar Luiz Coelho, membros da Diretoria Executiva da entidade e do Conselho Deliberativo da associação e juízes integrantes da Comissão de Acompanhamento da Reforma do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, instituída pelo presidente Gilmar, acompanharam na tarde do dia 26 de agosto  a audiência promovida pelo presidente da Comissão de Regimento e Organização Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos Escher, visando à apresentação de propostas de melhoria do COJEG. Também participaram da audiência representantes do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça) e Associação dos Oficiais de Justiça de Goiás (Aojusgo). Continue LendoPresidente da ASMEGO recebe homenagem da PMO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, recebeu homenagem da Polícia Militar na sexta, 30, em Comemoração ao Aniversário e Passagem do Comando do Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer) da Polícia Militar (PM). Ele foi homenageado com o diploma Falcão Honorário, entregue a autoridades consideradas como amigas dos policiais, pelos trabalhos desempenhados em suas carreiras. Na ocasião, ele foi representado pelo juiz-auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Wilton Mullher Salomão. Continue lendoDiretoria Cultural da ASMEGO convida para três concertosDiretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) convidou todos os associados e demais interessados para assistirem a mais três concertos da Orquestra Filarmônica de Goiás. Continue lendoASMEGO anuncia novidades para a Festa da MagistraturaA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) se prepara para receber os seus associados e acompanhantes na festa Celebrando a Magistratura, o maior evento estadual de confraternização de juízes e desembargadores. O evento será realizado no dia 7 de setembro no salão social da entidade, no Jardim Goiás, Região Sul de Goiânia.Continue lendoEntregue premiação para vencedores do Concurso Literário Carmo BernardesNa noite de sexta-feira (3o), a ASMEGO recepcionou associados e seus familiares para a entrega da premiação aos vencedores do Concurso Literário Carmo Bernardes. Continue lendo

Magistrados autores de contos, crônicas e novelas tiveram seus trabalhos reconhecidos na noite desta sexta-feira (30) durante a cerimônia de entrega de prêmios do 1º Concurso Literário de Carmo Bernardes, evento promovido pela Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). O evento foi realizado na sede da entidade e contou com a presença dos desembargadores Ney Teles de Paula e Carlos Escher, presidente e vice, respectivamente, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; desembargadores Carlos Alberto França e Francisco Vildon José Valente; magistrados associados e seus familiares. Os magistrados Sebastião José de Assis Neto e Eduardo Perez de Oliveira foram classificados em primeiro e segundo lugar no concurso. Matheus Machado de Carvalho, em coautoria com o desembargador Itaney Francisco Campos, ficou com a terceira colocação.O juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente da ASMEGO, ao se dirigir aos convidados, lembrou do sarau realizado no ano passado para marcar a entrega de prêmios aos vencedores do Concurso Literário Félix de Bulhões, também promovido pela entidade, e que reuniu poesias de autoria de magistrados associados. "Mais uma vez, recebemos aqui na ASMEGO colegas magistrados que se dedicam à Literatura. A sensibilidade e o conhecimento humanístico são indispensáveis à prestação jurisdicional", destaca o presidente. Gilmar Coelho parabenizou os diretores de Cultura da ASMEGO, desembargador Itaney Campos e juiz substituto em segundo grau Wilson Faiad pelas inúmeras iniciativas que buscam aproximar ainda mais a classe da produção cultural.Para o diretor Cultural da ASMEGO, desembargador Itaney Francisco Campos, a figura do magistrado, cuja atuação exige pragmatismo e racionalidade, transcende o prisma lógico, formal, para ir para a crítica da sociedade, para uma postura quase revolucionária, quando este parte para a Literatura. E esse exercício, segundo o magistrado, auxilia num processo de humanização do fazer do juiz, o que retorna para toda a sociedade.Primeiro lugarO vencedor nesta primeira edição do concurso, o juiz Sebastião José de Assis Neto, apresentou para apreciação da comissão julgadora uma coletânea de contos e novelas. "É fantástica esta ideia da ASMEGO, de selecionar textos literários de magistrados, mostrar a atuação do juiz também em outras áreas. Na verdade, estamos cultivando a cultura na sociedade em geral em tempos em que o livro acaba perdendo espaço diante de tantas outras formas de acesso à leitura", frisa.O segundo colocado no concurso, o juiz Eduardo Perez de Oliveira, inscreveu crônicas de sua autoria no concurso. "Nós também encontramos inspiração para escrever no próprio cotidiano da magistratura", diz o magistrado. Eduardo Perez elogia a realização do concurso como uma iniciativa que promove a interação entre os colegas por meio da Cultura. No concurso anterior realizado pela ASMEGO, o juiz também ficou entre os primeiros colocados na modalidade poesia.Na cerimônia de entrega da premiação, Matheus Machado de Carvalho foi representado pela irmã, Raquel Campos.Comissão julgadoraO acadêmico, escritor, presidente da União Brasileira de Escritores - Seção Goiás e membro da comissão julgadora do Concurso Literário Carmo Bernardes, Edival Lourenço, reconhece a qualidade dos textos inscritos no concurso. "Para a literatura, essa produção literária dos magistrados é muito rica", diz Edival Lourenço. "O magistrado é preparado para escrever. E aqueles que escrevem também com finalidade estética apresenta muita propriedade." Para o escritor, o fato de o magistrado, em seu dia a dia, entrar em contato com as várias realidades da sociedade contribui com esse processo criativo. "Os 'casos' com os quais o juiz trabalha são também curiosos, muitas vezes, do ponto de vista literário", destaca. Integraram a comissão julgadora, também, os escritores e acadêmicos Leda Selma de Alencar e José Fernandes.Um dos autores e diretor-adjunto de Cultura da ASMEGO, juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad, acredita que a literatura amplia os limites de atuação e de conhecimento do próprio magistrado, tão acostumado ao trabalho fechado e um tanto solitário. O magistrado, que assina crônicas inscritas no concurso, é um admirador da obra dos escritores brasileiros Rubem Braga e Machado de Assis. "Iniciativas como esta da ASMEGO devem ter continuidade", diz o juiz, que também inscreveu crônicas para a seletiva.Os vencedores desta primeira edição foram premiados com mil cotas da Cooperativa de Crédito dos Magistrados e Servidores da Justiça do Estado de Goiás  Sicoob JuriscredCelg (1º colocado); um tablet (2º colocado); e uma câmera fotográfica (3º colocado). Todos os participantes receberam, ainda, uma diária na pousada da ASMEGO em Caldas Novas. "É um orgulho participar do encerramento de tão bela iniciativa, que se dedica ao incentivo da Cultura. Enquanto houver manifestação cultural entre os magistrados, a cooperativa estará contribuindo com seu patrocínio", destacou o presidente da JuriscredCelg, Domingos Portilho.Os demais magistrados participantes também receberam o troféu alusivo ao concurso. São eles: Orimar de Bastos; Abílio Wolney Aires Neto; Waltildes Pereira dos Passos; Silvânio Divino Alvarenga e América de Queiroz Lima Florentino.[fotos]

Quatro magistrados goianos foram homenageados nesta sexta-feira (30) pela Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) com a entrega do Diploma Falcão Honorário, oferecido a autoridades consideradas amigas dos policiais. O presidente Gilmar Luiz Coelho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), um dos homenageados, foi representado na solenidade pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás, Wilton Müller Salomão, também homenageado pela PM.Além do presidente Gilmar e de Wilton Müller, foram homenageados também os magistrados Ney Teles de Paula, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; Enyon Artur Fleury de Lemos; Átila Naves do Amaral, diretor do Foro da comarca de Goiânia. O evento se deu durante a comemoração de aniversário e passagem de comando do Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer) da Polícia Militar.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO)ajuizou ação declaratória cumulada com cobrança, com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado de Goiás e a Goiás Previdência (Goiasprev) para que haja declaração judicial de não incidência de contriuição previdenciária sobre as férias, parcelas estas de natureza indenizatória. A ASMEGO pleiteia que seja declarada a ilegalidade do desconto da alíquota de 13,25% da contribuição previdenciária sobre a parcela referente às férias dos magistrados representados pela associação. Pede, ainda, em sede de tutela antecipada, a suspensão incontinenti do desconto.Na petição inicial da ação movida pela ASMEGO, os advogados José Carlos R. Issy e Leonardo Issy resssaltam que o desconto e repasse ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) de contribuição previdenciária configura ação indevida, ante a natureza indenizatória (não-salarial) da referida verba. A ASMEGO destaca que diversos são os dispositivos constitucionais que estabelecem que a contribuição previdenciária incide somente sobre parcelas remuneratórias, sendo vedada a utilização da parcela indenizatória como base de cálculo da contribuição previdenciária.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, participa, na manhã desta quarta-feira (28), de uma reunião sobre a Proposta de Emenda constitucional (PEC 31/2013), na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília.  De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta é considerada pela categoria como uma verdadeira afronta à Justiça eleitoral.A PEC propõe a ampliação da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), passando de sete para nove juízes. Os dois novos magistrados integrantes seriam escolhidos entre juízes federais, pelo TRF, com jurisdição no respectivo Estado.Na avaliação da categoria, a medida visa, por via transversa, federalizar a Justiça eleitoral. Esta tentativa já foi repelida em outras ocasiões pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta vez, contudo, a pretensão veio em forma de proposta de emenda Constitucional.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) ajuizou na sexta-feira (24) ação civil pública no sentido de compelir a União a remunerar os juízes goianos pelo exercício cumulativo da jurisdição federal. Segundo indica a peça, a União não disponibiliza para este trabalho recursos materiais e humanos para seu desempenho. Na ação, distribuída ao juiz Urbano Leal Berquo Neto, da 8ª Vara Federal em Goias, a entidade faz vários pedidos (veja quadro abaixo), entre os quais uma indenização, considerada justa remuneração, pelo serviço executado, trabalho este que pertence à Justiça Federal.Na ação civil pública, a ASMEGO lembra, inicialmente, que tem respaldo e legitimidade legais, considerando o seu Estatuto Social e a Constituição Federal de 1988, para representar seus associados perante o juízo. Pontua, ainda, que a legislação brasileira sugeriu a ampliação e maior interiorização da Justiça Federal, o que, conforme cita, ainda não ocorreu.Nas comarcas onde não há varas federais, todas as ações previdenciárias são processadas e julgadas pela Justiça do Estado, a qual compete, também, o julgamento de execuções fiscais de interesse exclusivo da União Federal, de suas autarquias e das empresas públicas federais. Os juízes goianos, contudo, não recebem para tanto, a não ser o aumento das despesas e as cobranças das corregedorias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da população. A competência, neste caso, deveria ser da Justiça Federal.Preço muito caroDiante disso, os magistrados estaduais pagam um preço muito grande por atuarem sem qualquer remuneração e apoio. “A sobrecarga de trabalho, o estresse e a cobrança beiram ao insuportável”, segundo a ação civil pública, assinada pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e pelo diretor de Assuntos Institucionais da entidade, juiz Levine Artiaga.  Além deles, também assinam os advogados Ezequiel Morais, Clarito Pereira, Yolanda Paixão e Olga Fernandes.O problema, de acordo com a peça judicial, agrava-se ainda mais pela falta de apoio da União Federal à Justiça estadual e seus magistrados, em decorrência do trabalho que realizam nas ações previdenciárias e fiscais, por exemplo. “O juízo estadual é competente para processar e julgar feitos de interesse da União, de suas autarquias e de empresas públicas federais”, frisa a ação, para continuar: “Contudo, falta verba, falta remuneração, falta estrutura e falta pessoal para a Justiça estadual, para os magistrados e servidores estaduais exercerem tais funções, que seriam de responsabilidade da União.”DemandaA demanda da União Federal representa muito mais que 7% dos processos na Justiça estadual e, além disso, só o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui mais de 30% das ações, informa a peça ajuizada pela ASMEGO. A interiorização da Justiça Federal, no entanto, “é ínfima em Goiás”, já que chegou a pouquíssimas cidades do Estado. Portanto, na avaliação da entidade dos magistrados, o Poder Judiciário goiano tem sofrido grande prejuízo, principalmente financeiro.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juiz Gilmar Luiz Coelho, membros da Diretoria Executiva da entidade e do Conselho Deliberativo da associação e juízes integrantes da Comissão de Acompanhamento da Reforma do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, instituída pelo presidente Gilmar, acompanharam na tarde desta segunda-feira (26) a audiência promovida pelo presidente da Comissão de Regimento e Organização Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos Escher, visando à apresentação de propostas de melhoria do COJEG. Também participaram da audiência representantes do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça) e Associação dos Oficiais de Justiça de Goiás (Aojusgo).Estiveram presentes à audiência os desembargadores membros da comissão, Leandro Crispim, Amélia Netto Martins de Araújo, Amaral Wilson, Luiz Eduardo Sousa e Carlos Alberto França, relator da proposta. Assim que abriu a sessão, o desembargador Carlos Escher franqueou a palavra ao presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho. O magistrado agradeceu a oportunidade de contribuir com a construção do novo COJEG e apresentou algumas das propostas da magistratura goiana, representada pela associação, visando ao aperfeiçoamento do código.Dentre as propostas apresentadas pelo presidente da ASMEGO estão ampliação da estrutura do TJGO, passando-se dos atuais 36 membros para 50 integrantes. O aumento do número de desembargadores, segundo a proposta da ASMEGO, ocorreria de forma escalonada, passando, em 2014, para 40 membros; 46 em 2015; e 50 em 2016.Outras medida propostas são a criação de dez cargos de juiz substituto de entrância final, em Goiânia; criação de novas Varas Cíveis em Goiânia e de duas Varas de Sucessões na capital; criação de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra mulher em diversas Comarcas do Estado; gratificação para magistrado ocupante de unidade judiciária considerada de difícil provimento; afastamento do vice-presidente do TJGO da atividade judiciante, a fim de se dedicar aos precatórios e admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, dispositivo assegurando a um magistrado, de forma exclusiva ao cargo de Diretor-Geral do Tribunal de Justiça; afastamento do diretor daEscola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) da atividade judicante para se dedicar de forma exclusiva à instituição de ensino; e criação de unidades cíveis, criminais, juizados criminais, cíveis, mistos, de fazenda pública estadual, municipal e família em diversas comarcas do interior, sobretudo aquelas em que há um maior movimento forense (média mensal de feitos ajuizados).Além do presidente Gilmar Coelho, estiveram presentes ainda na audiência os magistrados Murilo Vieira, vice-presidente da ASMEGO, Paulo César Alves das Neves, presidente do Conselho Deliberativo; Levine Raja Gabaglia Artiaga, diretor Institucional e Legislativo, André Reis Lacerda, diretor de Comunicação, Stefane Fiúza, diretora da Mulher Magistrada, Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo; diretor de Clubes e Pousadas, Ricardo Dourado; Alessandra Gontijo do Amaral; Vaneska da Silva Baruki; Telma Aparecida Alves Marques; Maria Lúcia Fonseca; Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa; e Adegmar José Ferreira.Até o dia 30 de agosto, o desembargador Carlos Escher continuará recebendo sugestões para serem analisadas pela Comissão de Regimento e Organização Judiciária do TJGO. As propostas têm que ser remetidas à comissão via ofício. Segundo o magistrado, o intuito é finalizar o anteprojeto para enviá-lo à Corte Especial do TJGO no mais tardar em outubro.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, participará, na tarde desta sexta-feira (30), da solenidade em Comemoração ao Aniversário e Passagem do Comando do Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer) da Polícia Militar (PM). Na ocasião, ele será homenageado com o diploma Falcão Honorário, entregue a autoridades consideradas como amigas dos policiais, pelos trabalhos desempenhados em suas carreiras.O presidente da ASMEGO receberá a homenagem das mãos do comandante-substituto do Graer, major Ricardo Alves Mendes. O magistrado agradeceu o convite encaminhado, por ofício, pelo major Ricardo Ferreira de Bastos, comandante do grupo da PM.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) se prepara para receber os seus associados e acompanhantes na festa Celebrando a Magistratura, o maior evento estadual de confraternização de juízes e desembargadores. O evento será realizado no dia 7 de setembro no salão social da entidade, no Jardim Goiás, Região Sul de Goiânia. A festa é alusiva ao Dia do Magistrado, comemorado todo dia 11 de agosto, e vai contar com uma programação especial para os mais de 400 convidados.A festa, que se iniciará às 20 horas, é organizada pela Lozi Eventos. A cerimonialista Camila Gurgel antecipa que os convidados terão à disposição os serviços do Bifê Hanna, com um saboroso cardápio, e do Bifê Ankai, especializado em comida japonesa. Além disso, o salão social da ASMEGO receberá uma moderna decoração de Ricardo Melo.Todos os convidados deverão apresentar convite nominal, com carteira de identidade. Haverá, na ocasião, serviço de manobra de veículos. Além disso, o evento terá show da dupla A 2 Live, formada pelo goiano Ton Faria e pelo carioca Alê Faccini.O show da dupla passa por várias vertentes e sonoridades da música eletrônica, influenciada pelo pop-rock, com variações de sons e hits dos anos 1980 e 1990. Contempla, ainda, o estilo house eletrônico atual, que toma conta das pistas, com arranjos exclusivos e compilações com criatividade e originalidade.  Como produtores e arranjadores, os músicos gravam todas as bases instrumentais para o show em estúdio próprio da dupla.Associados com dúvidas quanto à retirada dos convites devem entrar em contato com a colaboradora Cora no telefone (62) 3238-8910.

O lançamento do livro Iluminuras do Signo, coletânea de poesias de autoria de magistrados goianos, e a inauguração da Estante do Autor Goiano, ambiente de leitura e consulta a livros de escritores locais, estão entre os destaques do Programa Agenda Judiciária n° 127. Reportagem mostra as mais recentes iniciativas da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) na área cultural.Acesse, aqui, ao banco de imagens do lançamento do livro e a inauguração da estante.A obra Iluminuras do Signo (Gráfica e Editora Bandeirante, 159 páginas) é resultado de textos selecionados durante o 1º Concurso Literário Félix de Bulhões, realizado pela ASMEGO em 2012. O livro contém poemas de 13 autores, texto assinado pelo presidente da associação, juiz Gilmar Luiz Coelho, e apresentação e organização do diretor Cultural da entidade, desembargador Itaney Francisco Campos.A Estante do Autor Goiano, por sua vez, foi instalada na área destinada a estudos na Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg). A sala é equipada com aparelho de ar condicionado, mesas, sofás e poltrona em couro. Um local silencioso, bem iluminado e propício ao ato da leitura. O acervo da estante conta com 508 livros. Do total, 89 escritos por magistrados associados da ASMEGO. A Editora Kelps presenteou a entidade com outras 419 obras de escritores goianos. A visitação ao espaço é aberta a toda a comunidade, de segunda à sexta, das 8 às 18 horas. O acervo é disponibilizado para consulta apenas no local. A iniciativa visa a ampliar o acesso da sociedade à leitura.Confira, abaixo, a íntegra do programa Agenda Judiciária.[youtube:IuqrGu_IG1g]

Num esforço para aumentar ainda mais as opções de lazer ao seu público, diretores da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) decidiram, na manhã desta segunda-feira (19), por unanimidade, adquirir dois lotes vizinhos à Pousada São João Bosco, em Caldas Novas, com área total de 700 metros quadrados.  Esse foi um dos assuntos deliberados durante a reunião de diretores da entidade.O processo da aquisição dos dois lotes será encaminhado, agora, ao Conselho Deliberativo da ASMEGO, a quem cabe autorizar a compra. Segundo o Estatuto da entidade, toda e qualquer obrigação superior a 100 contribuições associativas deverá o Conselho Deliberativo deliberar, autorizando a realização do negócio.A aquisição da nova área representa, na avaliação do juiz Ricardo Silveira Dourado, diretor de Clubes e Pousadas da ASMEGO, um investimento para melhorar ainda mais o espaço de lazer da entidade. Na Pousada São João Bosco, a melhor opção de lazer que a associação possui, a compra dos terrenos permitirá, por exemplo, a ampliação do parque aquático no local.O juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente da ASMEGO, esteve à frente da reunião, na qual também compareceram o desembargador aposentado Arivaldo da Silva Chaves, 1º vice-presidente da entidade; o juiz Murilo Vieira de Faria, 2º vice-presidente da associação; juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, diretor para Assuntos Institucionais e Legislativos e diretor Administrativo; o juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio Rezende, diretor do Serviço de Proteção à Saúde; juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, diretora extraordinária da Mulher Magistrada; juíza Rosa Lúcia Perillo, diretora de Aposentados e Pensionistas; desembargador Walter Carlos Lemes, diretor Financeiro da ASMEGO; e juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, diretora social.

Está disponível para leitura aqui no site da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás mais uma edição do jornal O MAGISTRADO, publicação da entidade que aborda temas de interesse da magistratura. Nesta edição, o jornal traz como reportagem principal a temática do 12º Congresso Goiano da Magistratura, evento que será promovido pela ASMEGO nos dias 31 de outubro e 1º de novembro.O jornal destaca ainda a realização do 1º Prêmio ASMEGO de Jornalismo; os 45 anos de fundação da associação completados em julho; entrevista com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula; os resultados dos encontros regionais promovidos pela entidade em 2013; a mobilização da magistratura goiana contra a Proposta de Emenda Constitucional 53; entre outros vários assuntos.Leia aqui a íntegra do jornal.

Leia o resumo das atuações do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 12 a 16 de agosto. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas nos links das notícias.Adjunto da ASMEGO, juiz Wilson Faiad confirma presença em encontro nacionalO diretor cultural adjunto da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás(ASMEGO), juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad, representará a entidade no 3° Encontro Nacional de Diretores Culturais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ele foi designado no lugar do desembargador Itaney Francisco Campos, diretor cultural da associação goiana, que, devido a compromissos, não poderá mais comparecer ao evento, a ser realizado entre os dias 12 e 14 de setembro, em Porto Alegre (RS). Leia aquiPublicado no jornal O Popular, artigo comenta texto assinado pelo presidente da ASMEGOO advogado e presidente da Academia Goiana de Direito, Nelson Lopes Figueiredo, assina artigo publicado na edição de quinta-feira (15) do jornal O Popular intitulado Condenar o Estado, absolver juízes, em que reforça a necessária reforma do Judiciário. O advogado cita, no texto, recente artigo assinado pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juiz Gilmar Luiz Coelho – Corrupção se combate com a Justiça. Leia aquiPresidente da ASMEGO informa divulgação de edital para eleição de conselho da AMBO presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, informa que foi divulgado o Edital de Convocação para as eleições diretas aos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2014/2016 com o regulamento que normatizará o processo. O pleito será realizado nos dias 22 e 23 de novembro e os associados poderão votar na sede da entidade, por carta ou pela internet. Leia aquiPresidente da ASMEGO disponibiliza vaga para curso de análise criminalO presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, disponibiliza aos associados duas vagas no 1º Curso de Extensão em Análise Criminal, que será realizado de 27 de agosto a 9 de setembro. Elas foram cedidas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que promove a atividade, a ser executada pela Fundação Tiradentes. Leia aquiPresidente da ASMEGO prestigiará juíza que receberá Título de Cidadã GoianienseO presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, prestigiará, na segunda-feira (19), a juíza aposentada Maria Aparecida de Siqueira Garcia, que vai receber Título Honorífico de Cidadã Goianiense. O evento será realizado a partir das 20 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores. Leia aquiDiretorias da ASMEGO informam que ainda há vagas para cursoApesar da grande procura pela instrução de defesa pessoal com técnicas de combate do Krav Maga, arte marcial israelense, as Diretorias de Esportes e Segurança da ASMEGO informam que ainda há vagas para os interessados que não fizeram inscrições, gratuitamente.  O curso será ministrado no próximo dia 24, das 8h às 12h, na sede da entidade, na Região Sul de Goiânia. Leia aquiPresidente da ASMEGO anuncia criação de grupo para sugestões ao novo Código de Organização JudiciáriaO presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, disse terça-feira (13) que a entidade vai constituir um grupo de trabalho, para fazer sugestões à Comissão de Regimento e Organização Judiciária do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), responsável pela elaboração do novo Código de Organização Judiciária do Estado. Além disso, também vai acompanhar a tramitação do projeto de perto. Leia aquiDiretor cultural da ASMEGO convida para concertoO diretor cultural da ASMEGO, desembargador Itaney Francisco Campos, convidou os associados para a quinta apresentação da série Concertos Teatro Goiânia - Temporada 2013. O concerto foi realizado pela Orquestra Filarmônica de Goiás, sob a regência de Carlos Moreno, na noite de quinta-feira (15), no Teatro Goiânia, no centro da capital, e com entrada franca. Leia aqui