A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO) expediu parecer favorável a pedido feito pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Por meio de ofício, a associação informou que o órgão não estava notificando - com a devida regularidade – magistrados interessados em decisões proferidas nos autos dos procedimentos administrativos em tramitação na Corregedoria.Respondendo a solicitação feita recentemente pelo presidente da ASMEGO, Gilmar Luiz Coelho, a Corregedoria informou que as providências serão tomadas em relação aos fatos noticiados pela entidade classista. Casos citados no documento foram analisados e a legitimidade do pedido foi confirmada.O presidente da ASMEGO frisou em sua solicitação que “seja determinado aos setores competentes da Corregedoria que sempre observem a necessidade de notificação ou intimação do magistrado interessado no procedimento no momento da conclusão do respectivo feito, antes de realizar o eventual arquivamento ou outra medida”.A corregedora, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, em seu parecer, determinou que "seja recomendado aos juízes auxiliares e aos servidores da Secretaria Executiva desta Corregedoria para que atentem à necessidade inafastável de intimação dos magistrados de todos os atos praticados nos autos dos respectivos procedimentos, em cumprimento à Resolução 135/2011 do CNJ”.
Os membros da Comissão de Prerrogativas da Magistratura têm encontro marcado nesta sexta-feira (17), às 9h30, na sede administrativa da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). A convocação foi feita pelo diretor Institucional e Legislativo da instituição, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga.Em pauta, a elaboração das propostas que a ASMEGO encaminhará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 1ª audiência pública sobre eficiência do 1º grau de jurisdição e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário. Quando levantadas pela Comissão de Prerrogativas, as propostas serão enviadas ao presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho.O juiz Levine Artiaga solicita que os membros da referida comissão já tragam suas propostas para serem consolidadas durante o encontro. A confirmação de presença deve ser feita através do email Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..br.
Esperando grande participação da magistratura goiana na cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que seja encaminhado oficio circular a todos os magistrados goianos autorizando o deslocamento dos juízes do interior para a solenidade. O evento será realizado no próximo dia 31/01 (sexta-feira), na sede da entidade, no Jardim Goiás, em Goiânia, a partir 19h30.O pedido foi feito hoje (10/01) pelo presidente reeleito da ASMEGO, Gilmar Luiz Coelho. O presidente do TJGO, Ney Teles de Paula, também foi convidado a compor a mesa diretiva dos trabalhos de posse da nova gestão.
Através de oficio enviado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Gilmar Luiz Coelho, acaba de solicitar designação de data para a votação dos Editais de Promoção/Remoção para as comarcas iniciais e demais editais em plena condição de votação.No texto, o presidente lembrou que, tendo em vista que todos os impedimentos e dificuldades para a apreciação dos editais já foram superados, não existe razão ou impedimento para a designação da votação dos diversos editais pendentes.“Salientamos que o prazo disposto no Artigo 1º, §1º da Resolução n.º 106/10 do CNJ já foi extrapolado, causando grave e injustificado prejuízo a magistratura goiana”, disse o presidente da ASMEGO no expediente.
Os integrantes da nova Diretoria-Executiva e do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), eleitos no dia 8 de dezembro, serão empossados em solenidade a ser realizada no dia 31 de janeiro, às 19h30, na sede da entidade. O atual presidente da associação, juiz Gilmar Luiz Coelho, reassume a presidência para o biênio 2014-1015 ao lado do 1º vice-presidente, desembargador aposentado Homero Sabino de Freitas, e da 2ª vice-presidente, juíza de Goianápolis Christiane Gomes Falcão Wayne. Na ocasião, serão empossados também os novos membros efetivos do Conselho Deliberativo e seus suplentes (conforme relação abaixo).Em sua atual gestão, o presidente Gilmar Luiz Coelho esteve à frente de lutas institucionais e legislativas que resultaram em importantes conquistas para a magistratura goiana, como a aprovação do projeto de gratificações e indenizações; implementação, na folha de pagamento, do abono variável; e a criação do 2º assistente jurídico para a comarca de Goiânia, contemplando todas as unidades judiciárias da capital, entre outras vitórias.No plano patrimonial, foram promovidas reforma e ampliação da Casa de Apoio ao Magistrado associado (hotel de trânsito), localizada na Avenida 85, no Setor Sul, em Goiânia; e reforma na Sala de Apoio da ASMEGO, localizada no 11º andar do Fórum do Setor Oeste. Em Caldas Novas, foram inúmeras as melhorias implementadas, como a implantação do pagamento via cartão de crédito/débito, além da aquisição de dois lotes para construção de uma nova piscina, um spa e uma academia, entre outras providências. Além disso, em todas as demais áreas de atuação da ASMEGO - Cultural, de Comunicação, Administrativa, Social, da Mulher Magistrada, Segurança, entre outras -, as conquistas para a magistratura ficaram muito evidentes nos últimos anos.Dentre as metas estabelecidas para a próxima gestão estão, entre outras, continuar a luta incessante pela criação de mais uma vaga de assistente para todos os juízes (terceiro assistente) das comarcas de entrância inicial e intermediária; ampliação dos componentes do TJ de 36 para 50 desembargadores; criação de 10 Varas Cíveis em Goiânia; criação de novas unidades judiciárias em comarcas do interior de maior movimento forense, bem como lutar pela recomposição vencimental; valorizar e estruturar a Comissão de Defesa de Prerrogativas junto à Diretoria Institucional; criar em todas as Regionais uma Sub-Comissão de Defesa de Prerrogativas para atuar em plantão permanente; e lutar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê eleições diretas para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça.O juiz Gilmar Luiz Coelho tem 56 anos, é natural de Estrela do Sul (MG), mas cresceu em Goiás, no município de Mara Rosa. Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, fez especialização em Psicanálise Aplicada ao Direito pela então Universidade Católica de Goiás e em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Foi juiz nas comarcas de Alvorada do Norte, Petrolina e Rubiataba e, desde 2005, é titular da 10ª Vara Cível da comarca de Goiânia. Antes de ser eleito a presidência da instituição (2011), o magistrado presidiu o Conselho Deliberativo da instituição nas duas gestões anteriores do juiz Átila Naves Amaral, atual diretor do Foro da comarca de Goiânia.Desembargador Homero Sabino de Freitas tem 83 anos. É formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. É presidente-fundador da ASMEGO, tendo permanecido à frente da entidade durante os primeiros 26 anos da associação. É também o fundador da Escola Superior da Magistratura de Goiás. Homero Sabino assumiu a função de desembargador em 1979, mas começou a carreira na magistratura em 1957, como juiz substituto em Morrinhos. Foi promovido a titular da comarca de Arraias, foi para comarca de Formosa e, em seguida, para a 4ª Vara Criminal de Goiânia. Chegou a ser transferido para a então Vara das Fazendas Públicas Municipais e Estaduais, e ainda foi o primeiro juiz diretor do Foro da capital. Homero Sabino foi presidente do Tribunal de Justiça entre 1995 e 1997, corregedor-geral da Justiça em Goiás, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER), corregedor eleitoral do TRE e, até hoje, é reconhecido como o principal defensor dos aposentados da magistratura goiana. Alcançou, por exemplo, para as viúvas de magistrados o benefício de 100% dos salários dos maridos como pensão após o falecimento dos mesmos.A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne tem 44 anos, é casada e mãe de três filhos. Formou-se em Direito pela UFG em 1994. Foi aprovada para o concurso da magistratura em 1999. Atuou como juíza substituta em Goiânia até 2005. Foi promovida por antiguidade para Goianápolis naquele ano. Christiane compõe a Primeira Turma Julgadora de Anápolis desde 2007. Por projeto desenvolvido na área da Execução penal, foi selecionada pelo Prêmio Inovare, sendo recebida em audiência pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cesar Peluso.Novos membros eleitos do Conselho DeliberativoJuiz Clauber Costa Abreu (titular) e juiz Rodrigo de Silveira (suplente)Juiz Rodrigo de Melo Brustolin (titular) e juiz Leonardo Fleury Curado Dias (suplente)Juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga (titular) e desembargador Jalles Ferreira da Costa (suplente)Juiz Ricardo Silveira Dourado (titular) e juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (suplente)Juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli (titular) e juíza Cláudia Silvia de Andrade Freitas (suplente)Juiz Jerônymo Pedro Villas Boas (titular) e juiz Gustavo Braga Carvalho (suplente)Desembargador Elcy Santos de Melo (titular) e juíza Letícia Silva Carneiro de Oliveira (suplente)
Presidente da ASMEGO, Gilmar Coelho: valorização da magistraturaNo âmbito de suas várias diretorias, associação promoveu uma série de atividades voltadas a seus associados e pela valorização do 1º grau, como as que envolveram o movimento pelas diretas já no TJGOA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) promoveu, em suas várias áreas de atuação, uma série de atividades em benefício de seus associados em 2014. No âmbito de cada uma das diretorias da entidade, a ASMEGO realizou eventos, cursos de demais ações, e aprimorou o diálogo institucional, com os poderes constituídos e a sociedade civil organizada, segundo o presidente, juiz Gilmar Luiz Coelho, com o objetivo central de valorizar o magistrado e seu papel na construção de um Judiciário cada vez mais forte.Confira algumas das ações implementadas pela associação em 2014.Em defesa da democratização no TJGO, a ASMEGO lançou o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário. A associação ingressou com pedido de alteração do Regimento Interno do Tribunal a fim de possibilitar que os juízes do primeiro grau também possam votar para presidente e vice-presidente do TJGO. A iniciativa tem reunido magistrados de Norte a Sul do Estado em prol de eleições diretas no TJGO. A ASMEGO promoveu cinco encontros regionais em 2014 nos quais foram debatidos temas como a participação da magistratura nas discussões que envolvem o orçamento do órgão; priorização do primeiro grau na distribuição de recursos; melhor estruturação material e humana no primeiro grau e pela ocupação da Diretoria Geral do Tribunal por um magistrado, entre outras bandeiras;A atual gestão esteve em permanente mobilização no Congresso Nacional pela aprovação da PEC 63/2013 (que restabelece o Adicional por Tempo de Serviço). A PEC foi aprovada na CCJ do Senado e aguarda votação do Plenário. A diretoria da ASMEGO visitou e solicitou o apoio dos senadores goianos à proposta;A associação promoveu duas excursões a Caldas Novas, providenciando a locação de ônibus para transporte dos associados. Também apoiou duas viagens dos aposentados e pensionistas ao exterior e incentivou a realização de reunião mensal do grupo na sede social da ASMEGO;A ASMEGO foi ao CNJ para que o TJGO lançasse novo edital para concurso de juiz substituto em Goiás;A entidade também conquistou importante vitória quando o TJGO considerou inconstitucional a lei que majorava a alíquota da contribuição previdenciária, beneficiando juízes em atividade e aposentados;A entidade ingressou com uma ação declaratória em face do Estado de Goiás, em tramitação perante a 3ª Vara da Fazenda Pública, cujo objetivo é excluir a incidência do Imposto de Renda sobre 1/3 das férias;A associação, através do escritório de assistência jurídica, ingressou no polo ativo da execução de sentença da ação civil pública que compeliu o Estado a pagar juros e correção monetária em face do atraso no pagamento de salário, ocorrido ainda na década de 90;A entidade, através do escritório de advocacia, promoveu inúmeras defesas de juízes perante a Corregedoria local e nacional. Também moveu várias ações contra pessoas que ofenderam a honra de magistrados;A associação ampliou enormemente a carteira de convênios destinados ao atendimento dos magistrados, aposentados, pensionistas e da ativa;A ASMEGO requereu autonomia dos juízes no controle de ponto dos seus auxiliares; Café de Ideias foi um dos eventos na área Cultural promovidos pela ASMEGO em 2014A entidade promoveu eventos em alusão ao Dia Internacional da Mulher e Dia das Mães, Festa Junina e Baile Themis;A entidade realizou o segundo evento cultural “Na ASMEGO, a viola tá na moda”, promoveu o Café Cultural no Oscar Niemeyer e lançou livro de crônicas de autoria de magistrados;Promoveu cursos de instrução de tiro visando capacitar o magistrado para sua defesa pessoal, direção defensiva, etc;A ASMEGO também foi ao CNJ em busca do cumprimento da norma legal que versa sobre a segurança nas unidades judiciárias do Estado, sobretudo a implantação do controle de acesso, instalação de detectores de metais e sistema CFTV;A associação buscou, mais uma vez, a ampliação do número de assistentes dos juízes das comarcas do interior;A entidade conseguiu com que o CNJ acolhesse Pedido de Providências protocolizado pela ASMEGO que apontava irregularidades do TJGO no processamento dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) em curso no órgão;Conseguiu, também via CNJ, que o TJGO desse publicidade aos editais de promoção e/ou remoção das comarcas de entrância inicial, bem como cumprisse os prazos estabelecidos para tal providência;A entidade tem feito gestão pela ampliação dos benefícios oferecidos aos magistrados associados em sua principal unidade de lazer, a Pousada São João Bosco, em Caldas Novas. A ampliação do parque aquático se dará em 2015;Promoveu a reforma de todo o telhado do salão de eventos, evitando vazamentos de agua da chuva;A entidade incentivou a prática de esportes, sobretudo o futebol.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa a seus associados como funcionará a sede administrativa da entidade durante o recesso de fim de ano. Haverá plantão presencial na associação nos dias 23 e 30 de dezembro, das 8 horas às 12 horas. Nos dias 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro e nos dias 2 e 3 de janeiro de 2014 o atendimento de plantão será realizado apenas pelo telefone celular (62) 9980-2176. As atividades administrativas serão retomadas no dia 6 de janeiro de 2014.As unidades de lazer funcionarão normalmente neste fim de ano.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, informa que os magistrados associados podem ter acesso ao inteiro teor dos balancetes contábeis da entidade em área restrita aqui no portal da ASMEGO. Os dados contábeis da entidade estão disponíveis até o mês de setembro de 2013.Para acessar as informações, o magistrado deve acessar a área restrita do site por meio de login e senha. As informações ali disponíveis são de acesso exclusivo dos juízes associados à ASMEGO. Caso o magistrado não consiga acessar esta área, deve entrar em contato com a Diretoria de Comunicação da entidade para solicitar novo login e senha. Isso pode ser feito pelo telefone (62) 3238-8905.
Concluída a apuração dos votos das Eleições 2013 da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), a chapa Valorizando a Magistratura, que tinha como candidato à reeleição para presidente da entidade o juiz Gilmar Luiz Coelho, foi eleita com 98,03% dos votos dos associados. A chapa recebeu 249 votos, de um total de 254 votos apurados. Foram eleitos também, para a Diretoria Executiva, o desembargador aposentado e presidente-fundador da ASMEGO, Homero Sabino de Freitas, como 1º vice-presidente, e a juíza de Goianápolis Christiane Gomes Falcão Wayne, como 2º vice-presidente. Esta é a primeira vez, em 45 anos de fundação da ASMEGO, que dois pleitos consecutivos ocorrem com inscrição de chapa única.Os associados elegeram também, neste domingo, os sete novos membros do Conselho Deliberativo da entidade. Os três conselheiros mais bem votados neste ano foram os juízes Clauber Costa Abreu, Rodrigo de Melo Brustolin e Levine Raja Gabaglia Artiaga – confira, logo abaixo, a votação de cada um dos membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo.A eleição foi realizada no auditório da ASMEGO, entre 8 horas e 17 horas. Segundo o presidente reeleito Gilmar Luiz Coelho, ele sente-se com fôlego renovado para dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo junto à presidência da entidade nos últimos dois anos. A valorização da classe é uma das principais bandeiras da nova gestão, que defende metas na área institucional e de prerrogativas e em várias outras há muito pleiteadas pela categoria. “A vontade de trabalhar diuturnamente em prol da magistratura goiana, buscando dotar o Judiciário de melhores condições de trabalho, visando dar uma resposta rápida aos pedidos dos jurisdicionados me motiva a continuar à frente da presidência da ASMEGO”, diz Gilmar Luiz Coelho.“Recebo esta votação expressiva dos colegas com muita responsabilidade. Fomos eleitos com praticamente a unanimidade dos votos. Nos próximos dois anos vamos colocar em prática nossa vontade de trabalhar pelos magistrados e suas prerrogativas”, afirmou o presidente eleito. “Agradeço penhorosamente os votos recebidos e também os votos destinados aos colegas do Conselho Deliberativo”, ressaltou.O desembargador Homero Sabino destacou a dificuldade em se trazer os magistrados para votação quando da inscrição de chapa única. “E ainda assim, obtivemos uma adesão expressiva dos colegas ao pleito”, frisou. Segundo o magistrado, que retorna ao cargo de direção da ASMEGO, os associados só terão a ganhar com a atuação dos gestores eleitos. “Teremos a melhor administração da ASMEGO nestes 45 anos de fundação da associação”, garantiu.Pela primeira vez assumindo um cargo classista, a juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, eleita 2ª vice-presidente da ASMEGO, disse vir para a diretoria da entidade motivada pelo próprio trabalho realizado pela presidente Gilmar Coelho na atuação gestão. “Senti-me honrada pelo convite para compor esta gestão, sobretudo pelas conquistas adquiridas para a classe nos últimos anos.” De acordo com a juíza, ela pretende, como mulher, valorizar a participação das magistradas na carreira, demonstrando sua importância para a classe.Ex-presidente da ASMEGO, juiz Átila Naves Amaral diz não ter dúvida de que o fortalecimento da associação e sua defesa instransigente dos direitos dos magistrados goianos contribuíram para que a entidade tivesse uma representatividade tão significativa na nova gestão da Associação dos Magistrados Brasileiros. Ao todo, oito magistrados goianos integrarão a nova gestão, do juiz João Ricardo dos Santos. Assim também considera o juiz Wilson da Silva Dias, eleito vice-presidente administrativo na chapa liderada pelo gaúcho João Ricardo – ouça entrevista em áudio concedida pelo magistrado sobre o papel da ASMEGO e da AMB na defesa dos direitos da magistratura. .A Comissão Eleitoral concluiu a apuração dos votos por volta das 18 horas deste domingo. Integraram a comissão os magistrados Orlando Lino de Morais (presidente), Lusvaldo de Paula e Silva e Joseli Luiz Silva.TrajetóriaO juiz Gilmar Luiz Coelho tem 56 anos, é natural de Estrela do Sul (MG), mas cresceu em Goiás, no município de Mara Rosa. Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, fez especialização em Psicanálise Aplicada ao Direito pela então Universidade Católica de Goiás e em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Foi juiz nas comarcas de Alvorada do Norte, Petrolina e Rubiataba e, desde 2005, é titular da 10ª Vara Cível da comarca de Goiânia. Antes de ser eleito a presidência da instituição (2011), o magistrado presidiu o Conselho Deliberativo da instituição nas duas gestões anteriores do juiz Átila Naves Amaral, atual diretor do Foro da comarca de Goiânia.Desembargador Homero Sabino de Freitas tem 83 anos. É formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. É presidente-fundador da ASMEGO, tendo permanecido à frente da entidade durante os primeiros 26 anos da associação. É também o fundador da Escola Superior da Magistratura de Goiás. Homero Sabino assumiu a função de desembargador em 1979, mas começou a carreira na magistratura em 1957, como juiz substituto em Morrinhos. Foi promovido a titular da comarca de Arraias, foi para comarca de Formosa e, em seguida, para a 4ª Vara Criminal de Goiânia. Chegou a ser transferido para a então Vara das Fazendas Públicas Municipais e Estaduais, e ainda foi o primeiro juiz diretor do Foro da capital. Homero Sabino foi presidente do Tribunal de Justiça entre 1995 e 1997, corregedor-geral da Justiça em Goiás, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER), corregedor eleitoral do TRE e, até hoje, é reconhecido como o principal defensor dos aposentados da magistratura goiana. Alcançou, por exemplo, para as viúvas de magistrados o benefício de 100% dos salários dos maridos como pensão após o falecimento dos mesmos.A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne tem 44 anos, é casada e mãe de três filhos. Formou-se em Direito pela UFG em 1994. Foi aprovada para o concurso da magistratura em 1999. Atuou como juíza substituta em Goiânia até 2005. Foi promovida por antiguidade para Goianápolis naquele ano. Christiane compõe a Primeira Turma Julgadora de Anápolis desde 2007. Por projeto desenvolvido na área da Execução penal, foi selecionada pelo Prêmio Inovare, sendo recebida em audiência pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cesar Peluso.Resultado para a Diretoria ExecutivaTotal de votos apurados: 254 – 98,03%Total de votos para a chapa Valorizando a Magistratura: 249Votos nulos: 2Votos brancos: 3Total de votos para o Conselho DeliberativoTotal de votos para conselheiro: 1.778Votos válidos: 1.450Votos brancos: 314Votos nulos: 14Total de votos por conselheiro1º - Juiz Clauber Costa Abreu (titular) e juiz Rodrigo de Silveira (suplente): 220 votos2º - Juiz Rodrigo de Melo Brustolin (titular) e juiz Leonardo Fleury Curado Dias (suplente): 215 votos3º - Juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga (titular) e desembargador Jalles Ferreira da Costa (suplente): 213 votos4º - Juiz Ricardo Silveira Dourado (titular) e juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (suplente): 210 votos5º - Juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli (titular) e juíza Cláudia Silvia de Andrade Freitas (suplente): 2086º - Juiz Jerônymo Pedro Villas Boas (titular) e juiz Gustavo Braga Carvalho (suplente): 196 votos7º - Desembargador Elcy Santos de Melo (titular) e juíza Letícia Silva Carneiro de Oliveira (suplente): 188 votosLeia também: Magistrados destacam importância de se valorizar processo eleitoral[fotos]
As eleições na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) movimentam a sede administrativa da instituição, no Jardim Goiás, em Goiânia, desde cedo, neste domingo (08/12). A votação para a Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo começou às 8 horas e vai até as 17 horas. Desembargadores e de juízes de todo o Estado, aposentados e da ativa, destacam a importância de legitimar o processo eleitoral, mesmo com a inscrição de apenas uma chapa neste pleito, a chapa denominada “Valorizando a Magistratura”, liderada pelo atual presidente e candidato à reeleição, juiz Gilmar Luiz Coelho.Ao votar nas eleições deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Ney Teles de Paula, considerou que a chapa única inscrita no pleito manifesta o espírito de união da classe. “Além disso, tem algo que é fundamental, que é a união de magistrados mais antigos na carreira, bem como dos mais novos”, diz. “Trata-se de uma ponte muito positiva, neste sentido”, completa o presidente do TJGO.Desembargador Gilberto Marques Filho destacou que o trabalho realizado pelas últimas três gestões – do ex-presidente juiz Átila Naves Amaral e a atual, do presidente Gilmar Luiz Coelho – foi surpreendente. “Difícil, até mesmo, superar tantos avanços obtidos por nossa entidade nesse período”, frisa. Segundo o desembargador, a ASMEGO tem sido intransigente na defesa dos magistrados e pela valorização da magistratura, “que é o que esperamos, de fato, de uma entidade tão valorosa como a nossa”, acentua.“A presença dos magistrados nesta eleição demonstra o apoio dos associados e dá legitimidade para o exercício do mandato. Legitimidade, nesse sentido, é a nossa aceitação para com aqueles que vão nos representar”, diz o juiz Alex Alves Lessa, da comarca de Crixás-GO.AposentadosO juiz aposentado Iran Vitoriano de Souza mora em Anápolis e também esteve essa manhã na sede da ASMEGO. “É preciso fazer como que prevaleça o espirito classista, associativista. Temos uma instituição que nos representa e precisamos zelar por ela. Então, quanto mais quórum nestas eleições, melhor para mostrar que a classe está unida em Goiás”, defende.Também aposentado, o juiz Luiz Albano Viana crê na importância da participação dos magistrados no processo eleitoral. “Quanto mais a magistratura estiver unida, mais ela vai ser respeitada”, completa.Vencendo barreirasPara o atual 2º vice-presidente da ASMEGO, juiz Murilo Vieira de Faria, da comarca de Uruaçu, a participação efetiva dos associados na votação dá ainda mais força à associação. “Nós vivemos um momento em que magistratura precisa ser fortalecida. Os desafios estão se avolumando. E a presença dos magistrados, sempre participando da votação e das reuniões, engrandecerá a nossa classe”, destaca.O candidato à reeleição à Presidência, juiz Gilmar Luiz Coelho, foi um dos primeiros a votar. Também acompanham a votação na sede da ASMEGO os candidatos a 1º vice-presidente, desembargador Homero Sabino Freitas e a 2ª vice-presidente, juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, e os que concorrem ao Conselho Deliberativo da associação.A Comissão Eleitoral que apura as Eleições na ASMEGO prevê que 100% dos votos estarão apurados até às 19 horas deste domingo.[fotos]
Magistrados associados à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) já comparecem à entidade, no Jardim Goiás, em Goiânia, para votação que elegerá a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo da associação para os próximos dois anos. A votação segue até às 17 horas, no auditório da ASMEGO. A Comissão Eleitoral, responsável pelo pleito, estima que a apuração esteja 100% concluída até às 19 horas deste domingo. A comissão é composta pelos seguintes mabistrados membros: Orlando Lino de Morais (presidente), Lusvaldo de Paula e Silva e Joseli Luiz Silva.O atual presidente, juiz Gilmar Luiz Coelho, lidera a chapa denominada “Valorizando a Magistratura”, única inscrita para este pleito. Acompanham Gilmar Coelho, como candidatos a 1º vice-presidente, o desembargador aposentado Homero Sabino de Freitas e a candidata a 2º vice-presidente, a juíza de Goianápolis Christiane Gomes Falcão Wayne. Esta é a primeira vez, em 45 anos de fundação da ASMEGO, que dois pleitos consecutivos ocorrem com inscrição de chapa única.O juiz Gilmar Luiz Coelho tem 56 anos, é natural de Estrela do Sul (MG), mas cresceu em Goiás, no município de Mara Rosa. Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, fez especialização em Psicanálise Aplicada ao Direito pela então Universidade Católica de Goiás e em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Foi juiz nas comarcas de Alvorada do Norte, Petrolina e Rubiataba e, desde 2005, é titular da 10ª Vara Cível da comarca de Goiânia. Antes de ser eleito a presidência da instituição (2011), o magistrado presidiu o Conselho Deliberativo da instituição nas duas gestões anteriores do juiz Átila Naves Amaral, atual diretor do Foro da comarca de Goiânia.Desembargador Homero Sabino de Freitas tem 83 anos. É formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. É presidente-fundador da ASMEGO, tendo permanecido à frente da entidade durante os primeiros 26 anos da associação. É também o fundador da Escola Superior da Magistratura de Goiás. Homero Sabino assumiu a função de desembargador em 1979, mas começou a carreira na magistratura em 1957, como juiz substituto em Morrinhos. Foi promovido a titular da comarca de Arraias, foi para comarca de Formosa e, em seguida, para a 4ª Vara Criminal de Goiânia. Chegou a ser transferido para a então Vara das Fazendas Públicas Municipais e Estaduais, e ainda foi o primeiro juiz diretor do Foro da capital. Homero Sabino foi presidente do Tribunal de Justiça entre 1995 e 1997, corregedor-geral da Justiça em Goiás, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), corregedor eleitoral do TRE e, até hoje, é reconhecido como o principal defensor dos aposentados da magistratura goiana. Alcançou, por exemplo, para as viúvas de magistrados o benefício de 100% dos salários dos maridos como pensão após o falecimento dos mesmos.A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne tem 44 anos, é casada e mãe de três filhos. Formou-se em Direito pela UFG em 1994. Foi aprovada para o concurso da magistratura em 1999. Atuou como juíza substituta em Goiânia até 2005. Foi promovida por antiguidade para Goianápolis naquele ano. Christiane compõe a Primeira Turma Julgadora de Anápolis desde 2007. Por projeto desenvolvido na área da Execução penal, foi selecionada pelo Prêmio Inovare, sendo recebida em audiência pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cesar Peluso.CANDIDATOS À DIRETORIA-EXECUTIVAJuiz Gilmar Luiz Coelho – presidenteDesembargador Homero Sabino de Freitas – 1º vice-presidenteJuíza Christiane Gomes Falcão Wayne – 2ª vice-presidenteCANDIDATOS AO CONSELHO DELIBERATIVOJuiz Levine Raja Gabaglia Artiaga (titular), da comarca de Corumbá de Goiás, e o desembargador Jalles Ferreira da Costa (suplente);Juiz Jerônymo Pedro Villas Boas (titular), da comarca de Goiânia, e juiz Gustavo Braga Carvalho (suplente), da comarca de Itaberaí;Juiz Clauber Costa Abreu (titular), da comarca de Goiânia, e juiz Rodrigo de Silveira (suplente), da comarca de Goiânia;Desembargador Elcy Santos de Melo (titular) e juíza Letícia Silva Carneiro de Oliveira (suplente), da comarca de Cristalina;Juiz Zilmene Gomide da Silva Manzolli (titular), da comarca de Goiânia, e juíza Cláudia Silvia de Andrade Freitas (suplente), da comarca de Águas Lindas de Goiás;Juiz Rodrigo de Melo Brustolin (titular), da comarca de Rio Verde, e juíz Leonardo Fleury Curado Dias (suplente), da comarca de Aparecida de Goiânia;Juiz Ricardo Silveira Dourado (titular), da comarca de Itumbiara, e juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (suplente), da comarca de Jataí.
O próximo domingo (08/12) será de eleições na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). A votação ocorrerá no auditório da instituição, no Jardim Goiás, em Goiânia, das 8 horas às 17 horas. Encerrado o prazo de inscrição de chapas para o biênio 2014/2015, a uma única chapa registrada foi a do atual presidente, juiz Gilmar Luiz Coelho, denominada “Valorizando a Magistratura”. “Sinto-me honrado de ter ao meu lado, como candidatos a 1º e 2º vice-presidentes o desembargador aposentado Homero Sabino de Freitas, verdadeiro líder classista, e Christiane Gomes Falcão Wayne, da comarca de Goianápolis, representando os juízes do interior e a mulher magistrada”, destacou Gilmar Coelho.Depois de dois anos na presidência da ASMEGO, Gilmar Coelho diz se sentir com as energias renovadas para se manter à frente da instituição, pedindo a presença dos associados na votação de domingo. “Vamos comparecer no próximo dia 08 de dezembro para elegermos a Diretoria Executiva e membros do Conselho Deliberativo”, frisa o presidente e candidato à reeleição.Confira a chapa que concorre as Eleições 2013 da ASMEGODiretoria ExecutivaJuiz Gilmar Luiz Coelho – presidenteDesembargador Homero Sabino de Freitas – 1º vice-presidenteJuíza Christiane Gomes Falcão Wayne – 2º vice-presidenteConselho DeliberativoJuiz Levine Raja Gabaglia Artiaga (titular), da comarca de Corumbá de Goiás, e o desembargador Jalles Ferreira da Costa (suplente);Juiz Jerônymo Pedro Villas Boas (titular), da comarca de Goiânia, e juiz Gustavo Braga Carvalho (suplente), da comarca de Itaberaí;Juiz Clauber Costa Abreu (titular), da comarca de Goiânia, e juiz Rodrigo de Silveira (suplente), da comarca de Goiânia;Desembargador Elcy Santos de Melo (titular) e juíza Letícia Silva Carneiro de Oliveira (suplente), da comarca de Cristalina;Juiz Zilmene Gomide da Silva Manzolli (titular), da comarca de Goiânia, e juíza Cláudia Silvia de Andrade Freitas (suplente), da comarca de Águas Lindas de Goiás;Juiz Rodrigo de Melo Brustolin (titular), da comarca de Rio Verde, e juíz Leonardo Fleury Curado Dias (suplente), da comarca de Aparecida de Goiânia;Juiz Ricardo Silveira Dourado (titular), da comarca de Itumbiara, e juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (suplente), da comarca de Jataí.Propostas da chapa Valorizando a MagistraturaInstitucional e Prerrogativas- Defender intransigentemente as garantias e prerrogativas funcionais da magistratura, de forma a consolidar a sua independência, a exemplo da participação da ASMEGO na questão do Fundesp/ TJGO;- Patrocinar a defesa do associado nas esferas judicial e administrativa (Corregedoria e CNJ) e também junto à mídia, sempre que necessário, por meio da estruturação de um eficiente modelo de proteção envolvendo: escritório de advocacia, Diretoria de Assuntos Institucionais, Comissão de Prerrogativas e Diretoria de Comunicação- Valorizar e estruturar a Comissão de Defesa de Prerrogativas junto à Diretoria Institucional, formada hoje por 08 (oito) magistrados, mesclando-a com juízes de todas as entrâncias;- Criar em todas as Regionais uma Sub-Comissão de Defesa de Prerrogativas para atuar em plantão permanente, aumentando a participação dos colegas na Comissão de Prerrogativas;- Criar uma Comissão de Relacionamentos Institucionais para dialogar com entidades, instituições e órgãos, como OAB, MP, Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal, Estadual e Federal, CNJ, AMB etc.- Criação de um Gabinete de Crises para tratar de causas de interesse da magistratura;- Fortalecer a Diretoria Especial da Mulher Magistrada;- Apoiar a Diretoria de Segurança do Magistrado com a finalidade de promover cursos, bem como atuar e acompanhar os casos de risco à segurança de magistrados, sobretudo acompanhando e exigindo o cumprimento da Resolução nº 102 do CNJ;- Solicitar junto ao Tribunal de Justiça a implantação do Orçamento Participativo no Poder Judiciário e a efetiva participação na elaboração do Planejamento Estratégico, visando o fornecimento de estrutura física e material para melhores condições de trabalho;- Lutar e propugnar pelo revezamento de magistrados em cargos administrativos (diretor do foro de Goiânia, juízes auxiliares da Corregedoria e juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, ensejando, assim, a participação efetiva de magistrados do 1º grau na administração do Tribunal;- Gestionar aguerridamente junto ao Tribunal e perante o próprio Executivo estadual no sentido de implementar, o mais breve possível, o pagamento da diferença vencimental (URV), já deferida e consolidada. Inclusive, constituímos uma comissão formada por 03 (três) colegas para cuidar especificamente desse assunto: Átila Naves Amaral (presidente) Wilson da Silva Dias e Jerônimo Pedro Villas Boas (membros);- Ampliar a participação da ASMEGO nos debates de temas relevantes para a sociedade, campanhas de esclarecimento do papel do magistrado, de modo a fomentar a legitimação social;- Apoiar a AMB nas campanhas sociais e matérias de interesse da magistratura nacional;- Reforçar o pleito anterior da ASMEGO e continuar a luta incessante pela criação de mais uma vaga de assistente para todos os juízes, 3º (terceiro) assistente, comarcas de entrância inicial e intermediária; bem como lutar pela recomposição vencimental;- Lutar pela efetiva adequação e melhoria do plano de gratificação pelo exercício de atividades extras (já pleiteados pela ASMEGO) sem prejuízo da função própria judicante (gratificação para os membros da Turma Recursal, diretores de Foro, substituição, acúmulo de jurisdição);- Lutar pela efetiva implementação de direitos da magistratura, já pleiteados pela ASMEGO e garantidos por Resolução do CNJ (simetria com o MP); indenização de férias não gozadas, superior a 02 (duas); auxílio-paletó; conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias; concessão de licença prêmio em pecúnia; conversão em pecúnia dos dias trabalhados em plantão ou concessão de dias de folga proporcionais; auxílio-alimentação; auxílio-saúde etc;- Buscar o aprimoramento do sistema de estatística de produtividade dos magistrados e divulgar amplamente os resultados da atuação funcional destes;- Apoiar a AMB nas matérias de interesse de toda a magistratura, além da própria ASMEGO interagir com a bancada Federal Goiana (senadores e deputados), em especial na luta pela garantia de direitos previdenciários dos magistrados e pensionistas; na restauração dos adicionais por tempo de serviço e na edição do Estatuto da Magistratura; incentivar a luta pela recomposição automática do subsídio, sem necessidade de lei; restabelecimento do ATS e etc;- Lutar pela democratização do Poder Judiciário, sobretudo pela aprovação da PEC que trata de eleições diretas para os cargos diretivos dos Tribunais.Administração e Finanças- Elaborar planejamento estratégico da administração da ASMEGO para o biênio 2014/2015, com a efetiva participação dos associados;- Prestar contas mensalmente dos recursos financeiros administrados, mediante o encaminhamento do balancete pelo site da associação em espaço restrito (o associado poderá consultar os balancetes mensais, desde 2008 já lançados no site da associação, área restrita) e, se possível encaminhamento para a residência do associado, resguardando a transparência da aplicação desses recursos;- Reforçar a atuação do Conselho Deliberativo, de modo a sugerir ações permanentes e incentivar a participação dos associados nas reuniões deliberativas;- Elaborar programa orçamentário com estabelecimento de metas;- Racionalizar as despesas de custeio e analisar a real necessidade dos atuais níveis de receita;- Manter o plantão de atendimento aos fins de semana e feriados;- Manter a contratação de funcionários da Associação mediante processo seletivo, com objetivo de resguardar a eficiência nos serviços e a impessoalidade nas contratações;- Capacitar continuamente os servidores da entidade, de forma a produzir melhor qualidade aos serviços prestados;- Diminuir as despesas da associação e incrementar a receita;PatrimônioDebater a conveniência de manter alguns ativos imobilizados deficitários, especificamente a Pousada de Nova Viçosa (BA), Casa de Itajá, entre outros, mediante a locação dos bens ou à sua manutenção com a contratação de profissionais da área, salientando que não há intenção de alienar qualquer unidade da associação;- Atualizar o controle de bens da ASMEGO, com disponibilização das informações em um portal de transparência, em área restrita aos magistrados;- Fazer estudos e análise do custo/benefício, buscando edificar um Centro de Convivência nos fundos da Sede Administrativa da ASMEGO, mediante a construção de um campo de futebol society, piscina, academia, sauna, sala de jogos, bar/lanchonete eplayground para os filhos dos magistrados;- Debater com a diretoria a conveniência de construir mais uma piscina de água fria em Caldas Novas, além de um SPA e uma pequena academia, pois adquirimos recentemente 02 (dois) lotes no município.Esporte e Lazer- Manter e conservar eficientemente todas as unidades da ASMEGO (sede e pousadas) já reformadas pela atual administração;- Incentivar a participação de magistrados de ambos os sexos em práticas esportivas, mediante a participação em torneios (futebol, natação, snooker, tênis, grupos de corrida, jogos de baralho, etc) regionais e nacionais;- Estabelecer parcerias e convênios principalmente com entidades congêneres, para ampliar as opções de lazer em âmbito estadual e nacional;- Incentivar e patrocinar a prática de modalidades esportivas de interesse de grupos de associados.Saúde- Elaborar estudo de viabilidade econômica do sistema de auto-gestão do SPS ou até mudança de Plano de Saúde, de forma a incentivar a participação de juízes mais novos;- Simplificar o procedimento de reembolso de despesas;- Viabilizar a redução do dispêndio efetuado pelo associado no SPS;- Estudar a possibilidade de ampliar o atendimento da Unimed em nível nacional, além de ampliar a área de abrangência no Estado de Goiás.Pecúlio- Avaliar, anualmente, o sistema para adotar-se o economicamente mais conveniente aos interesses do associado.Cultural e Comunicação- Realizar congressos anuais;- Apoiar a ESMEG na adequação às regras da resolução da Escola Nacional que disciplina o estágio dos Juízes Substitutos;- Estimular a formação de grupos de estudos sobre temas jurídicos atuais;- Ampliar a tiragem de “O Magistrado” para mais abrangente distribuição, confeccionando exemplares em material de menor custo;- Editar coletâneas com artigos culturais elaborados por magistrados, além de realizar a cada edição do jornal entrevista com um magistrado;- Consultar a classe sobre a forma de indicação dos dirigentes da ESMEG, após o término do período de gestão dos atuais membros;- Ampliar o programa de incentivo cultural (participação de magistrados em congressos e seminários em outros Estados e países).- Dar ampla divulgação/publicidade em diários da capital dos trabalhos do judiciário, a fim de que a população conheça melhor o trabalho do magistrado.Geral- Homenagear os colegas que se aposentarem, em solenidade própria;- Manter o modelo de realização de Encontros Regionais, que possibilitaram a participação efetiva de magistrados de todo o Estado, acompanhando as necessidades e peculiaridades de cada região. Aparelhar as regionais, inclusive com estatuto e recursos próprios;- Apoiar o movimento ASMEGO Solidária, no acolhimento de iniciativa para pessoas e grupos carentes no Estado de Goiás;- Ampliar os convênios da ASMEGO com diversos setores (comércio, indústria, prestação de serviços etc);- Ampliar o serviço de assistência social.SERVIÇO:ELEIÇÕES DA ASMEGOData: 08/12Local: auditório da ASMEGO, na sede-administrativa da entidade, no Jardim GoiásHorário: das 8 horas às 17 horasQuem pode votar: associados em dia com suas obrigações associativas
No próximo dia 23 de dezembro, ele completará 56 anos. É natural de Estrela do Sul (MG), mas cresceu em Goiás, no município de Mara Rosa, até vir, jovem, para Goiânia, em busca de oportunidades de estudo e trabalho. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás (turma de agosto de 1985). Fez especialização em Psicanálise Aplicada ao Direito pela então Universidade Católica de Goiás – hoje Pontifícia Universidade Católica de Goiás – e em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Foi juiz nas comarcas de Alvorada do Norte, Petrolina e Rubiataba e, desde 2005, é titular da 10ª Vara Cível da comarca de Goiânia. Gilmar Luiz Coelho, atual presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), busca a reeleição no próximo domingo, dia 8 de dezembro, em uma eleição de consenso, com inscrição de chapa única e que representa todos os segmentos da associação – juízes aposentados e da ativa; desembargadores, magistrados da capital e do interior, homens e mulheres. Eleito em 2011, Gilmar Coelho sucedeu no comando da ASMEGO o ex-presidente e atual diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Átila Naves Amaral. Em ambas as gestões do colega, presidiu o Conselho Deliberativo da associação. No domingo, concorre à reeleição ao lado dos magistrados desembargador Homero Sabino de Freitas e Christiane Gomes Falcão Wayne, candidatos a 1º e 2º vice-presidentes. Confira, abaixo, trechos da entrevista que Gilmar Coelho concedeu ao portal da ASMEGO nesta semana.ASMEGO – Dr. Gilmar, o senhor é candidato à reeleição como presidente da ASMEGO. O que o motiva a permanecer à frente desta entidade de classe?GILMAR COELHO – Sem dúvida alguma, é a vontade de trabalhar diuturnamente em prol da magistratura goiana, buscando dotar o Judiciário de melhores condições de trabalho, visando dar uma resposta rápida aos pedidos dos jurisdicionados.ASMEGO – Nos últimos dois anos, o senhor comandou a associação em Goiás. Quais foram os principais avanços conquistados pela entidade em prol dos associados neste período?GILMAR COELHO – Durante a nossa gestão, conseguimos vários avanços e conquistas, como, por exemplo, a aprovação do projeto de gratificações (para diretor de Foro de comarcas de entrância inicial e intermediária, componentes da Turma Recursal, componentes da Corte Especial, presidentes de Câmaras Cíveis e Criminais e de Sessões, e por cumulação de unidade judiciária); garantia de pagamento de indenizações (ajuda de custo-moradia e aquisição de obras jurídicas); e implementação na folha de pagamento do Abono Variável; aprovação de lei criando o terceiro assistente para a comarca de Goiânia, entre vários outros.Também criamos a Diretoria da Mulher Magistrada, que atuou na defesa dos direitos das magistradas e desenvolvendo ações de aproximação da entidade com as juízas e desembargadores da ativa e aposentadas. Na Diretoria de Segurança dos Magistrados, foram inúmeros os cursos propostos para os associados, a fim de melhor capacitá-los para enfrentar o risco inerente à profissão, além de atuar na defesa intransigente da segurança dos magistrados goianos em suas unidades judiciárias.A Diretoria Cultural da ASMEGO implementou nestes dois anos vários projetos inovadores, como, por exemplo, dois concursos literários, visando à disseminar a produção dos próprios juízes, bem como realizou parcerias com entidades e instituições, fomentando ações culturais em meio à magistratura.As ações da Diretoria de Comunicação foram incrementadas, mediante a produção de campanhas de valorização da imagem da magistratura. Um exemplo foi a promoção do I Prêmio ASMEGO de Jornalismo, que deu visibilidade às boas práticas da magistratura goiana. Os canais de Comunicação da ASMEGO passaram por ampla reformulação - site e jornal - e houve também a inserção da ASMEGO nas redes sociais, aproximando a entidade da classe e de toda a sociedade. Realização de cursos de media training e maior presença, de forma positiva, dos representantes da ASMEGO na grande mídia completam as principais ações da diretoria visando à valorização da imagem da categoria.A Diretoria Social da ASMEGO promoveu ao longo desses dois anos vários eventos, em parceria com outras diretorias da associação, elevando a qualidade destas iniciativas e trazendo, efetivamente, o magistrado associado para dentro da entidade.No plano patrimonial, promovemos reforma e ampliação da Casa de Apoio ao Magistrado associado (hotel de trânsito), localizada na Avenida 85, no Setor Sul, em Goiânia, trocando todo o piso por porcelanato, o antigo telhado por estrutura metálica e ampliando o número de apartamentos, de 5 (cinco) para 7 (sete). A casa passou por pintura geral e foram instaladas mais 3 (três) vagas de garagem. Na Sala de Apoio da ASMEGO, localizada no 11º andar do Fórum do Setor Oeste, houve reforma geral da unidade, com realização de nova pintura e compra de novos móveis. Em Caldas Novas, fizemos inúmeras melhorias, como a implantação do pagamento via cartão de crédito/débito, além da aquisição de 02 (dois) lotes para construção de uma nova piscina, um spa e uma academia, entre outras providências.A Diretoria de Aposentados da ASMEGO também atuou fortemente neste mandato, a fim de aproximar ainda mais a entidade de seus associados aposentados. Cursos, encontros, eventos, viagens, atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer foram realizadas com esta finalidade. Do ponto de vista institucional, houve luta da ASMEGO pela recomposição salarial e valorização dos nossos colegas aposentados.Buscamos, também, a ampliação dos convênios de interesse dos magistrados, tanto do ponto de vista quantitativo, quanto qualitativo. Exemplo disto foram convênios firmados com grandes concessionárias de veículos e empresas de turismo, que oferecem vantagens especiais à classe.Fortalecemos o vínculo com a Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) nos vários eventos e cursos ministrados pela instituição, buscando o aprimoramento do conhecimento e da prática judiciária. Também qualificamos ainda mais os debates em torno do Congresso Goiano da Magistratura, realizado sob a batuta da ASMEGO. Prova disso é que houve recorde de inscritos nas últimas duas edições do evento.ASMEGO – E quais são as principais metas do senhor para este novo mandato?GILMAR COELHO – Neste segundo mandato nosso, queremos manter e ampliar as conquistas obtidas pela associação, fazendo uma administração democrática, participativa, transparente e austera com as finanças de nossa entidade. Pretendemos ampliar a atuação da ASMEGO na luta pelas prerrogativas do magistrado nos quatro cantos do Estado e nacionalmente, por meio de uma atuação pró-ativa e de um diálogo institucional fortes. A criação de um gabinete de crise pela entidade também é uma de nossas metas. Aprovação total ou reforma parcial do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, buscando a criação de mais dez varas cíveis na capital e criação de mais varas nas comarcas de maior movimento forense do Estado; ampliação do Tribunal de Justiça, passando-se dos atuais 36 (trinta e seis) para 50 (cinquenta) desembargadores; criação do terceiro assistente para todas as comarcas de entrância inicial e intermediária. Expandiremos as oportunidades de aperfeiçoamento jurídico e científico, promovendo e apoiando a realização de congressos e cursos, além de estreitar a harmonia com a sociedade e outras entidades, como se viu na participação da associação em debates de temas importantes sobre a magistratura estadual e nacional e, também, no enfrentamento de questões institucionais. O nosso desejo é o de consolidar ainda mais a eficiência ao papel institucional da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, assegurando-lhe o caráter altivo e de respeito. É esse o nosso compromisso. E não nos faltará disposição para mais essa jornada.ASMEGO – Compõem a chapa do senhor os magistrados desembargador Homero Sabino e juíza Christiane Gomes Falcão Wayne. Que características esses magistrados têm que, na sua avaliação, contribuirão para a obtenção de conquistas para a classe em Goiás?GILMAR COELHO – Sinto-me honrado de ter ao meu lado, como 1º e 2º vice-presidentes o desembargador aposentado Homero Sabino de Freitas, verdadeiro líder classista. Trata-se de um homem experiente e abnegado asmeguiano. O desembargador Homero, pela sua história de luta, fundador e primeiro presidente da ASMEGO, dispensa maiores comentários e nos ajudará a alcançar os objetivos traçados para o próximo mandato.Além disso, é um fiel representante dos magistrados aposentados e pensionistas do nosso Estado, assim como tivemos o desembargador Arivaldo da Silva Chaves em nossa atual gestão, que também muito contribuiu para as conquistas da ASMEGO. Christiane Gomes Falcão Wayne representa os juízes do interior e a mulher magistrada. É uma magistrada aguerrida e com certeza muito contribuirá para a nossa administração.ASMEGO – No próximo dia 17, toma posse em Brasília a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na qual Goiás tem ampla representatividade. O senhor acredita que este cenário reflete o trabalho que vem sendo desenvolvido pela ASMEGO em Goiás na defesa da valorização da magistratura goiana?GILMAR COELHO – Sem dúvida! Na nova diretoria da AMB, que será comandado pelo aguerrido colega do Rio Grande do Sul juiz João Ricardo dos Santos Costa, teremos oito valorosos magistrados de Goiás atuando em importantes pastas. São eles: Wilson da Silva Dias, como vice-presidente Administrativo; Átila Naves Amaral e Wilton Muller, que estarão à frente da Secretaria de Segurança dos Magistrados; Levine Artiaga, que irá compor a Secretaria de Assuntos Legislativos; Clauber Costa Abreu, que será o diretor da Secretaria de Convênios; André Reis Lacerda, que atuará como diretor Adjunto da Secretaria de Comunicação Institucional; juiz Eder Jorge, que estará à frente da Comissão de Diritos Humanos; e o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, que será coordenador Regional da Escola Nacional da Magistratura. Esta ampla representatividade de Goiás junto à entidade nacional nos dará ainda mais legitimidade no diálogo institucional com a própria AMB e outros organismos.Confira os integrantes da chapa Valorizando a Magistratura, liderada por Gilmar Luiz Coelho:Diretoria ExecutivaGilmar Luiz Coelho – presidenteHomero Sabino de Freitas – 1º vice-presidente (desembargador aposentado)Christiane Gomes Falcão Wayne – 2º vice-presidente (juíza da comarca de Goianápolis)Conselho DeliberativoJuiz Levine Raja Gabaglia Artiaga (titular), da comarca de Corumbá de Goiás, e o desembargador Jalles Ferreira da Costa (suplente);Juiz Jerônymo Pedro Villas Boas (titular), da comarca de Goiânia, e juiz Gustavo Braga Carvalho (suplente), da comarca de Itaberaí;Juiz Clauber Costa Abreu (titular), da comarca de Goiânia, e juiz Rodrigo de Silveira (suplente), da comarca de Goiânia;Desembargador Elcy Santos de Melo (titular) e juíza Letícia Silva Carneiro de Oliveira (suplente), da comarca de Cristalina;Juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli (titular), da comarca de Goiânia, e juíza Cláudia Silvia de Andrade Freitas (suplente), da comarca de Águas Lindas de Goiás;Juiz Rodrigo de Melo Brustolin (titular), da comarca de Rio Verde, e juíz Leonardo Fleury Curado Dias (suplente), da comarca de Aparecida de Goiânia;Juiz Ricardo Silveira Dourado (titular), da comarca de Itumbiara, e juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (suplente), da comarca de Jataí.
Visando proteger os magistrados associados de uma tentativa de estelionato praticada por uma quadrilha de São Paulo contra a classe, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) solicitou à Polícia Civil de Goiás a abertura de inquérito policial. O crime consistiu no envio, por uma falsa empresa paulista, de uma carta a vários magistrados goianos oferecendo o resgate de previdência privada mediante depósito de determinada quantia em dinheiro. Não há registro de nenhum caso que tenha sido concretizado no Estado.Segundo o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, tão logo a associação foi acionada por seus associados informando-a da tentativa da fraude, o escritório de advocacia que presta asssessoria jurídica à entidade, Clarito Pereira, Ezequiel Morais e Advogados Associados, formalizou a denúncia à delegada de Polícia Civil Laudelina Inácio, em abril desse ano. Na carta enviada aos juízes, os supostos criminosos ofereciam o resgate de até R$ 84 mil de previdência privada, mediante depósito de quantia no valor de R$ 6 mil.Um dos juízes que receberam a carta foi o magistrado Jesseir Coelho de Alcântara. Segundo ele, no documento constava dados pessoais seus, como número de CPF, por exemplo. “Eu logo detectei que se tratava de uma tentativa de golpe. Mas pessoas talvez menos esclarecidas poderiam cair nesta armadilha”, destacou o juiz.O juiz Gilmar Luiz Coelho informou que a associação acompanha de perto o desenrolar do caso, embora a Polícia Civil tenha informado que ainda não iniciou a investigação da tentativa de estelionato em razão da greve da categoria. “A ASMEGO orienta os magistrados a denunciarem caso continuem recebendo esse tipo de carta para que possamos reunir ainda mais provas para o procedimento policial”, destacou o presidente da ASMEGO.O juiz Gilmar Coelho concedeu entrevista nesta manhã à TV Anhanguera sobre o assunto. Confira:http://g1.globo.com/videos/goias/jatv-1edicao/t/edicoes/v/quadrilha-tenta-aplicar-golpes-em-juizes-de-goias/2991872/
Leia o resumo das atuações do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 17 a 30 de novembro. Informações completas podem ser encontradas nos links das notícias.CURSO - A análise de casos concretos envolvendo processos de improbidade administrativa foi o foco do curso Teoria e Prática – Improbidade Administrativa, coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A formação, resultado de um termo de cooperação entre a Enfam e o Conselho Nacional de Justiça, chegou a Goiás após passar por vários Estados brasileiros, tendo como um dos objetivos auxiliar os magistrados no cumprimento da Meta 18 do CNJ, de julgamento, até 31 de dezembro de 2013, de todos os processos de improbidade administrativa ajuizados nos tribunais brasileiros até 31 de dezembro de 2011. Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Coelho, prestigiou a abertura do curso. Continue lendoCAMPANHA DE NATAL - Doações para a Campanha de Natal desenvolvida pela ASMEGO podem ser entregues, além da sede-administrativa, no Jardim Goiás, na Sala de Apoio da entidade, no 11º andar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A campanha é uma iniciativa da Diretoria Social da ASMEGO, coordenada pela juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo. Continue lendoHONRARIA - O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Jataí (GO) e diretor-adjunto de Comunicação da ASMEGO, foi homenageado, segunda-feira (25), com a Medalha Pedro Ludovico Teixeira, do Poder Legislativo de Goiás. Continue lendoELEIÇÕES DA AMB - Eleito presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pela Chapa 1 – Unidade e Valorização, juiz João Ricardo venceu a eleição em Goiás. Continue lendo. Para os magistrados goianos, João Ricardo representa defesa efetiva da classe e busca de valorização real da magistratura. Em Goiás, João Ricardo obteve percentual ainda maior de votos – 65,83% do total. Leia tambémFUX EM GOIÂNIA - A reforma do Código de Processo Civil (CPC) e os novos instrumentos processuais foram tema de palestra proferida dia 25, em Goiânia, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, em evento promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e entidades parceiras. O encontro ocorreu no auditório Eli Alves Forte, situado nas dependências do prédio-sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), no Setor Marista. Integraram a mesa diretiva dos trabalhos os presidentes da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho; e da OAB-GO, advogado Henrique Tibúrcio; bem como o representante do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Fausto Moreira Diniz.Continue lendoSINDICÂNCIAS - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo a Pedido de Providências (nº 0006920-63.2013.2.00.0000) protocolizado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), determinou a intimação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, num prazo de 15 dias, para que prestem informações relacionadas com a instauração de sindicâncias, representações e reclamações contra magistrados, pelo órgão. Assina o despacho a relatora do pedido, conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. Continue lendoMUTIRÃO - A comarca de Mara Rosa, no Norte do Estado de Goiás, recebeu semana passada um mutirão previdenciário promovido pelo Poder Judiciário goiano, sob a coordenação do juiz André Reis Lacerda. Seis bancas instaladas no Fórum analisaram aproximadamente 300 processos desta natureza, previamente cadastrados. Continue lendoSEGURANÇA - O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, esteve dia 26 no Fórum Criminal de Goiânia, no Jardim Goiás, para onde foram transferidas as sessões da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, prédio ocupado pelos policiais civis goianos em greve, acompanhando de perto o trabalho do Judiciário e do Legislativo naquela unidade judiciária. O objetivo do presidente da ASMEGO era prestar apoio aos magistrados. Continue lendoPOSSE - O desembargador Itaney Francisco Campos, diretor Cultural da ASMEGO, tomou posse como sócio titular do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG), na cadeira nº 8, que tem como patrono o historiador Luís Antônio da Silva e Souza e último ocupante o ex-governador Mauro Borges Teixeira. Continue lendoELEIÇÕES DA ASMEGO - presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, convocou, por meio de edital, os associados da entidade para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 8 de dezembro de 2013, das 8 horas às 17 horas, no auditório da ASMEGO. Na ocasião, serão eleitos presidente, 1º e 2º vice-presidentes e membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo da associação para o biênio 2014-2015. Continue lendo
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juiz Gilmar Luiz Coelho, convoca, por meio de edital, os associados da entidade para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 8 de dezembro de 2013, das 8 horas às 17 horas, no auditório da ASMEGO. Na ocasião, serão eleitos presidente, 1º e 2º vice-presidentes e membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo da associação para o biênio 2014-2015.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo a Pedido de Providências (nº 0006920-63.2013.2.00.0000) protocolizado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), determinou a intimação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, num prazo de 15 dias, para que prestem informações relacionadas com a instauração de sindicâncias, representações e reclamações contra magistrados, pelo órgão. Assina o despacho a relatora do pedido, conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.No processo, a ASMEGO, representada pelos seus advogados, Ezequiel Morais, Olga Fernandes e Clarito Pereira, pretende que seja determinado à Corregedoria e ao TJGO a observação de requisitos mínimos para instauração de sindicâncias, representações e reclamações contra os magistrados; que publiquem previamente a inclusão dos procedimentos disciplinares nas pautas de julgamento da Corte Especial, resguardando-se a identificação do magistrado pelas iniciais de seu nome; que garantam aos magistrados acesso aos procedimentos disciplinares; e que determinem o sorteio livre e indiscriminado do relator entre todos os membros da Corte, excluindo apenas o presidente e a corregedora.Segundo argumenta a ASMEGO em defesa dos magistrados goianos, os procedimentos disciplinares instaurados no âmbito do TJGO não são incluídos previamente nas pautas de sessões da Corte Especial, impedindo, assim, o prévio conhecimento do fato pelo magistrado e pela sociedade. "Na prática, os processos são apresentados em mesa sem qualquer ordem ou previsão, surpreendendo o magistrado e os pares acerca dos fatos, impedindo seu pleno conhecimento, bem como a publicidade dos atos", destaca a ASMEGO na peça.De acordo com a entidade de classe, a distribuição dos processos é feita sem considerar a totalidade dos integrantes do Órgão Especial, permitindo, em determinados casos, que se dirija a distribuição dos processos; o acesso ao conteúdo e andamento dos feitos é restrito; não é permitida a consulta online; e, ainda, que a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás não observa os requisitos legais mínimos para instauração dos procedimentos disciplinares, o que tem gerado temor entre os magistrados.Confira a íntegra do Pedido de Providências protocolizado pela ASMEGO e o despacho do CNJ.
O presidente da Comissão Eleitoral Geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou, nesta segunda-feira (18), as providências finais para realização das eleições para escolha dos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da entidade nacional. Os magistrados goianos associados à AMB devem votar nesta quarta-feira (20) e quinta-feira (21), pela internet; e nos dias 22 e 23 de novembro (sexta-feira e sábado) por sobrecarta ou pessoalmente, na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), no Jardim Goiás.Por meio do site da AMB, no link “Vote Aqui”, que estará disponível a partir desta quarta-feira, o magistrado poderá votar até as 20 horas de quinta-feira. Quem não lembrar a senha, poderá recuperar no site da AMB, no ícone “Esqueceu a senha? e “Clique aqui”. Cerca de 14 mil magistrados estão cadastrados e aptos a escolher o novo presidente da associação.Os votos por sobrecarta deverão chegar à ASMEGO até as 18 horas do dia 23 de novembro, depositados em urna própria, instalada no Departamento Administrativo da entidade, sob a responsabilidade de Luciano Carvalho. Na urna, far-se-á o depósito da correspondência como enviada ao associado.Findo o horário da votação, deverão ser confrontadas as listas de votantes, verificando-se os nomes dos associados que votaram pela internet e os associados que votaram pessoalmente, na sede da ASMEGO, além dos votos por correspondência. Em caso de duplicidade de votos, o voto por carta deverá ser desconsiderado.Concluídos estes procedimentos e procedida a apuração, a Comissão Eleitoral Local lavrará, em ata, o resultado da eleição, comunicando este à Comissão Eleitoral Geral da AMB. Todos os documentos originais das eleições nos Estados deverão ser encaminhados à AMB no dia 25.