Associados à ASMEGO estão convocados para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada nesta sexta-feira (17), no auditório da associação, em Goiânia. A primeira convocação é às 9h e a segunda chamada às 9h30. Confira o edital.Além da etapa presencial, a assembleia ocorre por meio do Sistema Eletrônico de Assembleia Virtual, onde o debate está aberto desde o último dia 9 de fevereiro e se encerra nesta sexta (17), às 9h. A liberação para o voto on-line ocorrerá após a realização da fase presencial.Acesse aqui o Sistema Eletrônico de Assembleia Virtual.Em pauta, está a apreciação e aprovação do ajuizamento de ação judicial em desfavor da União que visa declarar inconstitucional o limite do valor de dedução do Imposto de Renda referente a gastos educacionais (art. 8º, II, B da Lei nº 9.250/95).Votação é únicaOs associados poderão votar apenas uma vez: presencialmente ou pelo Sistema Eletrônico de Assembleia Virtual. A votação on-line será disponibilizada em até duas horas após o encerramento da fase presencial, com prazo de 24 horas para participação.Conforme o regulamento de assembleia virtual (parágrafo 2º do artigo 20 do Estatuto), é necessária a presença mínima de um terço dos associados, somados os registros presenciais e on-line, para as deliberações.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Mediato Multiagência

Hoje, a partir das 14 horas, na Câmara dos Deputados, Magistratura e membros do Ministério Público realizam grande ato contra o texto atual da Reforma da Previdência (PEC 287/2016). A ASMEGO convoca os juízes e desembargadores goianos para participar desta mobilização nacional, organizada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).As entidades entendem que a PEC 287 modifica regimes de previdência, com possibilidade de retirar direitos, sem o devido debate. "Essa é uma bandeira de toda a sociedade, que precisa ter espaço e voz no debate sobre qualquer alteração na Previdência. A Magistratura encampa a luta que é de todos os cidadãos brasileiros", afirma o presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão.Entre os pontos de questionados pelas entidades estão a retirada do caráter público dos fundos complementares de previdência dos servidores públicos; o ajuste das idades mínimas para aposentadoria entre homens e mulheres; a redução de pensões; a mudança de regras de abono de permanência e da fórmula de cálculo do salário de benefício dos segurados; entre outras medidas. Saiba mais.HistóricoA PEC 287/2016 foi encaminhada pelo Governo Federal em dezembro de 2016 e em poucos dias teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Na última terça-feira (7), foi criada comissão especial para analisar a Reforma da Previdência. Presidida pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), a Comissão foi instalada nesta quinta-feira (9) e deu início a fase de debates da proposta.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Mediato MultiagênciaFoto: Rafael Motafer

A ASMEGO recebe com perplexidade a confirmação da morte do ministro do STF Teori Zavascki no terrível acidente aeronáutico ocorrido nesta quinta-feira (19) no litoral de Paraty (RJ).Homem de conduta ilibada, respeitado dentro e fora do meio jurídico, Teori deixa três filhos e uma infinidade de amigos, alunos e admiradores.Consternada, a associação se junta neste triste momento à família do jurista e aos colegas magistrados, ministros e juízes auxiliares, que conviviam com Teori no STF.Teori Zavascki conduzia no Supremo, até então, os processos relacionados à Operação Lava Jato. Natural de Faxinal dos Guedes (SC), o ministro atuava também como professor universitário.Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela UFGRS, Teori ingressou no STF em novembro de 2012. De perfil discreto, o ministro era conhecido pela dedicação e compromisso com o trabalho. Mesmo após o expediente, passava horas a fio no STF analisando as demandas a ele designadas.Para nós, magistrados, fica a lembrança de um profissional íntegro, que cumpriu com retidão e excelência o ofício da magistratura.Teori Zavascki | 15/08/1948 - 19/01/2017.As nossas condolências.Wilton Müller SalomãoPresidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás.

Medidas em defesa da magistratura, assuntos administrativos e de interesse associativo são pauta de reunião que ocorrerá na próxima segunda-feira (9), na sede da ASMEGO, para a qual estão convocados todos os integrantes da Diretoria Executiva da instituição.A reunião começa às 9 horas. Assina o ofício de convocação o presidente Wilton Müller Salomão.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) vem publicamente desagravar o juiz de Direito José dos Reis Pinheiro Lemes dos ataques levianos proferidos pelo advogado Luiz Carlos Paranhos das Neves. O profissional tem, por reiteradas vezes, proferido acusações, verbalmente e em autos de processos, à honra e à atuação do magistrado no exercício de suas funções jurisdicionais.Esses infundados ataques constituem tentativa de obstar a atuação do magistrado e a aplicação da lei, porquanto o referido advogado já foi condenado anteriormente por desacato a servidores públicos.O juiz de Direito José dos Reis Pinheiro Lemes é profissional de conduta reta e ilibada, sem registros que o desabonem em sua vida pública ou privada, exercendo a função judicante com independência, imparcialidade e dedicação exemplares.Neste ato, a ASMEGO desagrava publicamente o juiz José dos Reis Pinheiro Lemes pelas ofensas e ataques sofridos, bem como destaca que já está à disposição do magistrado toda a sua estrutura jurídica a fim de que sejam tomadas todas as medidas cabíveis ao caso, conforme seu interesse.Goiânia, 8 de dezembro de 2016Wilton Müller SalomãoPresidente da ASMEGO

A ASMEGO informa que entre os dias 23 de dezembro e 1º de janeiro de 2017 estará em recesso, em razão das comemorações de final de ano. A sede administrativa da entidade funcionará em esquema de plantão interno. Os associados que necessitarem de atendimento podem se dirigir até a ASMEGO, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, ou pelo telefone (62) 3238-8910.Nesta segunda-feira (2), o funcionamento retornará ao normal após às 13 horas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A ASMEGO lançará, em breve, um novo canal de comunicação: uma revista que irá qualificar ainda mais o diálogo com os associados, demais operadores de Direito e a sociedade. A publicação trará, além das ações institucionais, opiniões e posicionamentos contundentes de magistrados, exemplos de boas práticas, relatos dos pares que integram os anais do Poder Judiciário goiano e a trajetória de juízes da ativa, bem como assuntos pertinentes à classe.Em sua primeira edição, a revista traz como reportagem de capa a segurança da magistratura. O assunto é pauta de grandes discussões e reivindicações de magistrados goianos, servidores, demais profissionais do Direito e cidadãos, devido a ataques e atentados recentes, a exemplo do incêndio do Fórum de Goiatuba.Mais informações sobre a publicação serão divulgadas, nos próximos dias, nos canais da associação. Continue acompanhando!Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (5), os associados à ASMEGO aprovaram a instalação de assembleia permanente dos magistrados goianos, atendendo a deliberação do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ocorrida em reunião realizada em Brasília no dia 9 de agosto.Com o indicativo de mobilização permanente aprovado pela ASMEGO, os magistrados permanecerão em estado de alerta para eventuais ações coletivas da categoria visando à defesa de prerrogativas da classe. A assembleia permanente tem como foco principal atividades a serem realizadas no Congresso Nacional contra propostas que ferem direitos da magistratura.Dentre essas propostas estão o PL 280/2016, que trata dos crimes de abuso de autoridade; o PLP 257/2016, que estabelece um plano de auxílio e parcelamento de dívidas dos Estados; e a PEC 241/2016, que institui o Novo Regime Fiscal, também com anunciados prejuízos aos servidores públicos.“Os magistrados goianos se unem, a partir de hoje, com a magistratura nacional a fim de garantir uma mobilização permanente em defesa dos interesses da classe e contra toda e qualquer medida que atinja sua independência e atente contra suas prerrogativas”, afirmou o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

É com grande preocupação que a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) vem alertar publicamente sobre enormes riscos à sociedade ocasionados pela escassez de tornozeleiras eletrônicas em Goiás. Ao menos 50 detidos e condenados por juízes, em audiências de custódia, ao monitoramento eletrônico, estão em liberdade, sem o acompanhamento determinado pela Justiça. A situação foi agravada após a empresa que fornece o equipamento interromper a distribuição dos equipamentos motivada por dívida do Estado, que ultrapassaria a ordem dos R$ 4 milhões. Nesse contexto, esclarecemos que o papel de condenar, cumprido pela Justiça, resta comprometido, levando a população à sensação de impunidade e ainda mais insegurança à sociedade goiana. Assunto foi tema de reportagem do jornal O Popular desta semana.Lembramos que, por reiteradas vezes, a ASMEGO, enquanto entidade que representa os magistrados do Judiciário estadual, alertou sobre a necessidade de investimento em todo o sistema de Justiça, incluindo a área de segurança pública, responsabilidade do Executivo, para que houvesse o funcionamento adequado das audiências de custódia. Tais audiências, implantadas em 2015 em Goiás, preveem a apresentação de todos os presos ao juiz em 24 horas, com seguinte decisão sobre a manutenção à prisão, liberdade ou aplicação de medidas cautelares.Porém, na prática, por fragilidade do próprio sistema instituído em torno das audiências de custódia e situações como a falta de distribuição das tornozeleiras eletrônicas, as audiências têm resultado em descumprimento de ordens judiciais ao colocar em liberdade, rapidamente, pessoas que deveriam ser monitoradas. O fato eleva, portanto, o risco de reincidência, com consequente avanço da criminalidade. Por outro lado, aqueles detentos que poderiam ter o benefício de alternativa à prisão permanecem apenados. Essa situação resulta em um quadro de insegurança jurídica inconcebível do ponto de vista da magistratura.A par do baixo investimento no sistema penitenciário, a ASMEGO e juízes da área de execução penal, por diversas vezes, expuseram a situação de Goiás e propuseram alternativas. Em maio de 2015, a entidade emitiu nota técnica ressaltando a inexistência de estrutura mínima do Estado para a realização das audiências de custódias. Neste ano, no mês de abril, atendendo ao pedido da ASMEGO, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) incluiu a participação de magistrado na comissão do órgão responsável por elaborar a resolução que implantou a audiência de custódia no interior. O objetivo da entidade foi levar o olhar dos juízes que lá atuam para tentar garantir, minimamente, condições para que a população fosse atendida, mesmo diante de dificuldades críticas enfrentadas, como o déficit de magistrados e falta de infraestrutura adequada.Ciente da gravidade do problema e de seus enormes prejuízos para a sociedade, a ASMEGO espera pela imediata regularização, pelo Estado, dos entraves relacionados ao fornecimento das tornozeleiras eletrônicas e investimento irrestrito em segurança pública. Os cidadãos goianos não podem mais ser colocados em risco pela inércia operacional da administração pública. Também reiteramos o compromisso da magistratura em fazer cumprir a lei e a necessidade do aporte estrutural para a efetiva aplicação das decisões judiciais de combate à criminalidade.Wilton Müller SalomãoPresidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO)

Sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO)Quase cinco décadas de atuação em defesa da autonomia dos magistrados e da independência do Poder Judiciário. Essa é a trajetória da ASMEGO, que completa hoje 48 anos de fundação. "Me sinto honrado por estar à frente dessa entidade que sempre lutou pelas prerrogativas da magistratura. Estendo os meus mais sinceros cumprimentos a todos que ajudaram a calçar os pilares da nossa associação, aos meus colegas desta gestão e a todos os associados", destaca o presidente da entidade, juiz Wilton Müller Salomão.Para o magistrado, o dia 15 de julho de 1968 é um divisor de águas na magistratura goiana, graças à atitude visionária de um grupo liderado pelo desembargador Homero Sabino de Freitas e apoiado pelos desembargadores Firmo Ferreira de Castro e Kisleu Dias Maciel. Imbuídos do espírito de autonomia da magistratura, os pioneiros no movimento associativo fundaram a ASMEGO com a pretensão de que a classe fosse bem representada junto à administração do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e dos demais Poderes constituídos. "É nítido o avanço proporcionado pela representação da ASMEGO junto ao TJGO. Hoje, a entidade é reconhecida pela sua sólida base ética, moral e cultural, assegurando o seu prestígio junto à comunidade local e nacional", sublinha Wilton Müller.Conheça mais sobre a história da ASMEGO Presidente Wilton Müller SalomãoNovos desafiosEmpossada no dia 31 de janeiro, a nova diretoria da associação assumiu a administração da entidade com a missão de reforçar a luta por bandeiras tradicionais da ASMEGO, como, por exemplo, a democratização do Poder Judiciário, com a implementação das eleições diretas no TJGO; manter a ampla interlocução com a bancada parlamentar federal goiana no Congresso Nacional, nas matérias legislativas relacionadas à defesa de prerrogativas, em especial na luta pelos direitos previdenciários de magistrados e pensionistas, além da reforma da Loman; entre outros.Novos desafios também foram abraçados pela nova administração para garantir o crescimento da entidade, melhoria da prestação de serviços e do relacionamento com os associados, principal sustentáculo da ASMEGO. Com foco na descentralização das ações institucionais, alguns projetos já foram concretizados, como a alteração do Estatuto Social e a conquista de uma cadeira na Comissão Permanente de Segurança do TJGO. Outros seguem em processo de implementação, como as assembleias virtuais, já aprovadas pelos magistrados associados. "Exemplos de uma gestão que se deseja democrática de fato", assinala o presidente da ASMEGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A 2º vice-presidente da ASMEGO, juíza Mariúccia Benício Soares Miguel, representará a associação, nesta sexta-feira (1º/7), na solenidade de entrega do Título de Cidadão Alexaniense ao presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves. A cerimônia será realizada às 10h30, no Plenário da Câmara Municipal de Alexânia (GO). A homenagem foi proposta pelo vereador Adair Rabelo Neto (PMDB) em reconhecimento aos servidores prestados pelo magistrado ao Poder Judiciário estadual e a sociedade.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Terrenos no Setor Central, em Britânia (GO). Local também passou por avaliaçõesA Diretoria de Patrimônio da ASMEGO contratou a Câmara de Valores Imobiliários (CVI) para realizar a avaliação dos imóveis da entidade, situados em Britânia, Goiânia e Itajá, todos localizados no Estado de Goiás. Cada laudo traz informações acerca das características de cada terreno não edificado ou edificado, pesquisa sobre o valor e tendências do mercado imobiliário, bem como as fotos atuais do local."A avaliação é o passo inicial para a alienação desses imóveis, que não são utilizados pelos associados e sem perspectiva de valorização a curto e a médio prazos", explica o diretor de Patrimônio, juiz Altair Guerra da Costa. Segundo o magistrado, o objetivo é aplicar os valores das vendas destes em benefício dos associados, como por exemplo, na reforma do salão de festas e construção do espaço de convivência, ambos na sede administrativa em Goiânia.Os laudos já foram apresentados à Diretoria Executiva. Após deliberação da mesma, a proposta será encaminhada ao Conselho Deliberativo que irá deliberar sobre a venda dos imóveis.Atenta à transparência pela qual se pauta a atual administração, a ASMEGO disponibiliza aos associados a visualização dos laudos feitos pela CVI, na área restrita do site. Apenas o imóvel de São Simão, cuja área não foi identificada, não passou pela referida análise.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação 

Juiz Wilton Müller Salomão. Foto: Aline Caetano/TJGOO presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, participa nesta terça-feira (10) da 12ª Reunião do Conselho de Representantes da AMB. O evento ocorre às 10 horas, no Hotel Manhattan Plaza, em Brasília (DF). Na ocasião, serão discutidos assuntos de interesse da magistratura.O diretor-adjunto dos Aposentados da associação, Silvio Rabuske, representou a entidade na manhã desta segunda-feira (9) na 7ª Reunião da Coordenadoria dos Aposentados da AMB.Nesta reunião houve, mais uma vez, participação massiva dos associados da entidade. Após a aprovação da ata anterior, o presidente da associação, João Ricardo Costa, fez seu relatório e destacou a importância da presença dos aposentados em Brasília.“A participação de vocês é fundamental e motivadora. Em plena crise política, reuniões lotadas como essa mostram que estamos fortes, unidos, e desta forma temos condições de enfrentar esse momento”. João Ricardo falou sobre a situação conturbada que vive o Brasil e das consequências para a magistratura. “Temos que direcionar nossa estrutura para fazer a defesa do Judiciário. É o momento de sermos valorizados como aquele Poder que vai trazer serenidade para o País”, afirmou.A pauta legislativa também foi abordada. João Ricardo e o coordenador da Comissão Legislativa, José Carlos Kulzer, reiteraram que a mobilização constante dos aposentados em Brasília é fundamental para o êxito das lutas da entidade. “Precisamos estar presentes em todas as discussões no Congresso Nacional”, disse Kulzer. Com este objetivo, foi deliberado que será criada uma escala para que, em todas as semanas, hajam representantes da Coordenadoria dos Aposentados para atuar na capital federal nos próximos meses, quando devem ser agilizadas as atividades legislativas na Câmara e no Senado.Ficou definido que os esforços da Coordenadoria serão direcionados prioritariamente ao Projeto de Lei (PL) 2646/2015, que trata da recomposição do subsídio, e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, sobre o Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Na semana passada, a entidade e demais associações que compõem a Frentas conseguiram uma importante vitória em relação ao PL 2646, com a aprovação pela Câmara do regime de urgência do projeto. A mobilização também segue intensa pelo ATS, com conversas constantes com os senadores.Durante a reunião, os aposentados ainda foram convidados a participar do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), em novembro, na Bahia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A reformulação das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Proteção à Saúde (SPS) é pauta de reunião, nesta segunda-feira (25), do Conselho Deliberativo da ASMEGO.O encontro ocorre na sede da associação para apreciar o processo nº 87/2016, relatado pelo conselheiro João Batista Fagundes, juiz aposentado.As mudanças na estrutura do SPS, que compreendem as mensalidades dos associados adeptos a esse benefício, foram discutidas pelo Conselho no último dia 8 de abril. Relembre. Essas alterações no Serviço de Proteção à Saúde, propostas pela diretoria da referida pasta, se darão através de mudança no texto da Resolução 001/2005.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Juiz Hamilton Gomes CarneiroRepresentando o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Wilton Müller Salomão, o diretor-adjunto de Segurança Institucional, juiz Hamilton Gomes Carneiro, prestigiará, no próximo dia 19 de abril, solenidade militar em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro. O convite partiu do general de Brigada Mauro Sinott Lopes. O evento, que tem início previsto para as 10h, ocorrerá no Comando de Operações Especiais, localizado à Avenida Salvador, s/n, Jardim Guanabara, em Goiânia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

O presidente do Conselho Deliberativo da ASMEGO, juiz Cláudio Henrique A. de Castro, convoca os magistrados que integram o colegiado para reunião nesta sexta-feira, 8, às 9 horas, na sede da entidade. Em pauta, a reformulação das atividades desenvolvidas no Serviço de Proteção à Saúde (SPS). As mudanças foram discutidas pela Diretoria Executiva da entidade no último dia 21 de março. Relembre.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

O presidente ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, designou o diretor-adjunto de Segurança Institucional dos Magistrados, Hamilton Gomes Carneiro, para integrar a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).A comissão foi instituída em conformidade com a Resolução 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e criação de Fundo Nacional de Segurança.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, recebeu, nesta sexta-feira (18), o comandante-geral da Polícia Militar de Goiás (PMGO), Divino Alves de Oliveira, e o tenente-coronel, Célio Pereira Bueno. A visita de cortesia também foi acompanhada pelo diretor de Segurança Institucional da entidade, juiz Marcelo Pereira de Amorim, e pelo diretor-adjunto da pasta, juiz Hamilton Gomes Carneiro.A reunião abriu espaço para o estreitamento dos laços entre a ASMEGO e a PMGO, bem como para a discussão sobre futuras parcerias em cursos de armamento e tiro para os associados à entidade. De acordo com o diretor Marcelo Pereira de Amorim, a parceria deve ser concretizada em breve. "O nosso objetivo é realizar capacitações voltadas para a prevenção e segurança dos magistrados", concluiu.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO