Presidentes da ASMEGO e do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário fazem balanço de açõesA magistratura comemora nesta terça-feira, 31 de março, um ano do ato nacional pelas eleições diretas nos Tribunais brasileiros. Nessa data, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e demais associações de magistrados estaduais, como a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), protocolizaram, em todo o país, requerimentos solicitando alterações nos regimentos internos e códigos de organização judiciária dos órgãos do Judiciário. As entidades defendem que os juízes de primeiro grau também possam votar para a escolha dos dirigentes das Cortes. Em Goiás, dezenas de magistrados se juntaram ao presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, em ato para protocolizar requerimento pedindo mudanças no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).Dando continuidade a essa bandeira, a ASMEGO criou, em 23 de maio, o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, com o objetivo de ampliar o debate com os magistrados e a sociedade, discutindo não só as eleições diretas, como também a ampla participação dos juízes no orçamento do TJGO e em cargos de direção do órgão. A comissão organizadora do fórum foi presidida, inicialmente, pelo juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, 2º juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás. Juízes durante o ato realizado em outubro de 2014No primeiro ano de atividades do fórum, foram realizados cinco encontros regionais em cidades do interior do Estado para discutir a democracia no Poder Judiciário. O juiz Gilmar Coelho comemora o apoio e a participação dos colegas nos fóruns de discussão e destaca o ato público realizado em outubro do ano passado como outro grande marco em defesa da classe. A mobilização em prol da democracia levou novamente os juízes à sede do TJGO, quando os magistrados cobraram resposta ao movimento pelas diretas já na sessão da Corte Especial do Tribunal. A ação reuniu cerca de 150 juízes vestidos com camisetas confeccionadas especialmente para o ato público. No peito, o desejo: votar para escolha dos dirigentes do TJ.VitóriaRecentemente, a Comissão de Regimento e Organização Judiciária do TJGO aprovou o pleito da ASMEGO e decidiu enviar o requerimento à Presidência do órgão. Após análise, o desembargador Leobino Valente Chaves definirá pelo encaminhamento da matéria à Corte Especial ou ao Pleno do Tribunal para votação em torno do mérito do pedido. O presidente Gilmar Coelho espera que o pleito seja acolhido pelo órgão. "A democratização do Poder Judiciário depende da participação efetiva dos magistrados de primeiro e segundo grau", argumenta o presidente da ASMEGO.O juiz Wilton Müller Salomão, atual presidente do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, avalia como positiva a atuação do movimento. Para ele, a recente aprovação do projeto por eleições diretas no TJGO pela Comissão de Regimento e Organização Judiciária do órgão foi um avanço. No entanto, o magistrado lembra que "a valorização do primeiro grau só será efetivada de fato quando os juízes puderem participar da escolha dos presidentes e vice-presidentes do TJGO", pontua.Ampliação da campanhaO presidente do grupo de discussão da ASMEGO revela que as próximas ações do fórum serão direcionadas à população. "Ampliaremos a campanha para que ela chegue até a sociedade. A democratização do Poder Judiciário é o primeiro passo para atender melhor aos pedidos do jurisdicionado", explica o magistrado, que espera a sensibilização do TJGO com a medida.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Tribunal de Justiça e todas as comarcas goianas encerrarão suas atividades na terça-feira (31), às 18 horas, retornando os serviços forenses na segunda-feira (6/4)Como dispõe o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás e o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o Judiciário estadual não funcionará nos dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa. Dessa forma, o TJGO e todas as comarcas goianas encerrarão suas atividades na terça-feira (31/03), às 18 horas, retornando os serviços forenses na segunda-feira (6/4).De acordo com art. 177 e seu parágrafo único do Código de Organização Judiciária, “são feriados, para efeito forense, os domingos, os dias da semana santa e de festa nacional ou local devidamente decretados e os que foram designados por lei; os dias da Semana Santa aqui referidos são os compreendidos entre a quarta- feira e o domingo de Páscoa”.Também o art.155 e seu parágrafo único do Regimento Interno do Tribunal de Justiça dispõe que “são feriados, para efeitos forenses, os domingos, o dia em que se realizarem eleições, data fixada pela Constituição do Brasil, segunda e terça-feira de carnaval, os dias da Semana Santa, o dia de Corpus Christi, o dia 1º de janeiro (ano-novo), o dia 21 de abril (Tiradentes), o dia 1º de maio (Trabalho), o dia 24 de maio (Padroeira de Goiânia), o dia 7 de setembro (Dia da Independência), o dia 12 de outubro (Dia da Padroeira do Brasil), o dia 2 de novembro (Finados), o dia 15 de novembro (Proclamação da República), o dia 8 de dezembro (Dia da Justiça), o dia 25 de dezembro (Natal) e os dias em que o Presidente determinar o fechamento do Tribunal e dos Fóruns; os dias da Semana Santa aqui referidos são os compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa”.PlantonistasNo TJGO, o plantão forense desta semana, que começará as 18 horas desta segunda-feira (30) e se estenderá até o próximo dia 6, será coordenado pelo juiz substituto em segundo grau Jairo Ferreira Júnior, que conta com o apoio da secretária Adriana Monteiro Haddad e do oficial de Justiça Alvimar Arruda Pacheco. Informações pelos telefones (62) 9222-8087 e (62) 9255-0355.Como acontece em feriados longos, a comarca de Goiânia disponibilizou dois juízes e igual número de servidores para o plantão fornese desta semana, com início as 18 horas desta segunda-feira (30) e término em 6 de abril. Foram convocadas as juízas juízas Maria Cristina Costa e Viviane Silva de Moraes. Também foram designados os escrivães Dércio Felício dos Santos e Márcia de Paula Souza Reis, além dos oficiais de Justiça Valdivino Cezário da Costa e Arione Soares Marques.O grupo plantonista atenderá pelos telefones (62) 9651-0981, (62) 9105-2744 e (62) 3216-2000, ou ainda, na portaria do edifício do Fórum Heitor Moraes Fleury, localizado na Rua 10, nº 150, Setor Oeste.Fonte: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO

Juíza Alessandra Gontijo presta auxílio a portadores de xeroderma pigmentosoMagistrada presta assistência em Araras, no Noroeste do Estado, a cerca de 200 pessoas que sofrem da doença; juíza, que atua na Cidade de Goiás, busca convênio na cidade para inserir reeducandos no mercado de trabalhoNem os 40 quilômetros de chão batido e esburacado, que separam a cidade de Faina do povoado de Araras, no Noroeste de Goiás, esmorecem a motivação da juíza de Direito Alessandra Gontijo do Amaral em ajudar o próximo. Esse sentimento de solidariedade levou a magistrada, em fevereiro passado, àquela comunidade, que concentra o maior grupo, em todo o planeta, de pessoas com xeroderma pigmentoso (XP).Doença considerada incapacitante, o XP gera hipersensibilidade à luz e eleva, nesses pacientes, em até 1 mil vezes o risco de desenvolvimento de câncer de pele. Ao menos 25 casos estão confirmados entre a população de Araras. Por isso, os portadores de XP requerem à Justiça auxílio para usufruírem de benefícios previdenciários.Alessandra, que atua na Cidade de Goiás, conhece de perto a situação da comunidade. A juíza, quando conheceu o caso dos moradores de Araras, passou a conduzir os trabalhos para realizar, no povoado, uma edição do Projeto Acelerar - Mutirão Previdenciário. "Eu estive lá, em Araras, para mostrar àquelas pessoas que as portas do Poder Judiciário estão sempre abertas para elas", diz Alessandra.Pesquisa recente efetuada pela Universidade de São Paulo detectou na comunidade 197 portadores de XP. "São pessoas muito carentes, que necessitam de atenção dos Poderes constituídos", comenta a magistrada. Alessandra já acionou instituições como a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em prol de recursos que atendam às necessidades do povo de Araras. Magistrada é recebida pela comunidade de Araras (GO)A intervenção de Alessandra pelos portadores de XP surte efeito entre os órgãos envolvidos na ação. O TRT-18 analisa pedido da juíza para ceder aparelhos de ar-condicionado, óculos de sol, bonés e camisetas para proteção contra raios solares. Procurado pela magistrada, o STF manifestou interesse em ajudar o povoado de Araras. INSS e TJGO também analisam medidas para beneficiar a comunidade local.Chance de recomeçarAlessandra Gontijo articula, com a Prefeitura da Cidade de Goiás e a Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus), um convênio para que reeducandos do município trabalhem na fabricação de bloquetes de concreto. A atividade será compensada com um auxílio de R$ 700. Segundo a magistrada, a iniciativa beneficiará dez internos do regime semiaberto, na primeira fase do projeto.O objetivo é estender o programa de reinserção social a reeducandos do regime fechado, explica Alessandra. A prefeitura local, na parte que lhe cabe, deve interagir com empresas de construção civil para abrir vagas às pessoas sob custódia da Sapejus. "Parte do valor que o reeducando receber pelo trabalho será destinado a uma poupança, que é de 10% desse auxílio, a título de pecúlio. O reeducando receberá toda a poupança ao final de sua pena", conclui a magistrada.Os bloquetes confeccionados pelos reeducandos serão utilizados na pavimentação de vias da cidade e do Estado.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Curso tem duração de 20 horas-aula e será ministrado em abril. Há 50 vagas para magistradosTécnicas de investigação é um dos cursos que a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, está preparando para este ano. O treinamento será oferecido no mês de abril em Cuiabá (MT) e conta com a parceria da Escola da Magistratura Mato-Grossense. As inscrições estão abertas até 31 de março. Ao todo, são 50 vagas.Diariamente, os juízes deparam-se com várias questões, pedidos de perícias e medidas cautelares, o que tem exigido, além do conhecimento jurídico, informações específicas a respeito dos mecanismos utilizados na investigação e no cumprimento das ordens judiciais pela polícia, bem ainda sobre perícias técnico-judiciais criminais.“É importante que tenhamos o domínio e um conhecimento mais específico sobre como se processam as investigações e o setor de inteligência policial a partir das nossas decisões”, destaca a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, do Tribunal de Justiça da Paraíba, uma das coordenadoras do curso.“A técnica de investigação é imprescindível para um exercício moderno e qualificado da magistratura brasileira, no sentido de atender aos reais anseios da sociedade, que cada vez exige uma resposta célere e eficiente do Poder Judiciário”, acrescenta o juiz Jamilson Haddad, do Mato Grosso, que também é um dos coordenadores do curso.Fique atentoCurso: Técnicas de InvestigaçãoDuração: 20 horas/aulaPeríodo: 16 e 17 de abrilInscrições: até 31 de março pelo site da ENM (www.enm.org.br)Objetivo: Aprofundar os conhecimentos dos magistrados sobre técnicas de investigação policial e perícias técnico-judiciais criminaisVagas: 50Local: Escola da Magistratura Mato-GrossenseCoordenação: Jamilson Haddad e Maria Aparecida GadelhaInvestimento: As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associaçõesFonte: Ascom/AMB

Da esquerda para a direita, juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, vice-diretor da Esmeg, reitor da UEG, Haroldo Reimer, e o diretor da escola, desembargador Carlos FrançaA ideia é aproveitar a capilaridade da UEG no interior do Estado e permitir que magistrados e servidores tenham acesso à capacitação nas comarcas em que atuamDentro da proposta de capacitar servidores e magistrados sem que eles precisem sair de suas comarcas, o diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), desembargador Carlos Alberto França, anunciou nesta sexta-feira (27), o início de uma parceria com a Universidade Estadual de Goiás (UEG) para promoção de cursos de graduação e pós-graduação.A ideia é aproveitar a capilaridade da UEG no interior do Estado e permitir que magistrados e servidores tenham acesso à capacitação nas comarcas em que atuam. “É uma ação colaborativa que visa a qualificação profissional e, consequentemente, o aprimoramento da prestação jurisdicional”, afirmou França (D), que se reuniu na manhã de hoje com o reitor da UEG, Haroldo Reimer (C), e o vice-diretor da Esmeg, juiz Jeronymo Pedro Villas Boas (E).As equipes da Esmeg e da UEG já estão promovendo estudos quanto a orçamentos e formatação de cursos para a concretização da parceria, que deve ser iniciada com curso voltado para a administração da justiça.Gestão modernaO desembargador Carlos Alberto França tomou posse como diretor da Esmeg no início deste mês, com a proposta de uma gestão moderna, democrática e participativa. Na ocasião, ele afirmou que trabalhará para a escola avançar em sua razão maior de existir, que é “ser o instrumento principal na formação, no aperfeiçoamento e no preparo contínuo do magistrado, para que ele possa ofertar uma prestação jurisdicional que se aproxime cada vez mais dos anseios do jurisdicionado”.Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO. Texto: Aline Leonardo - Foto: Hernany César

Desembargador Leobino Valente chavesEvento está agendado para às 15 horas no Plenário da CasaO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, lança na segunda-feira (30), às 15 horas, no Plenário da Casa, os Planos Estratégico 2015/2020, que traça as diretrizes do Poder Judiciário goiano para o período, e de Gestão 2015/2017, que contempla as metas elaboradas para a execução da estratégia proposta. A iniciativa atende a Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Estratégia Nacional do Poder Judiciário. Participarão da solenidade os 36 desembargadores que compõem o Tribunal goiano, além de magistrados, diretores de área e servidores, entre outros.O planejamento estratégico abrangerá três gestões e vai mensurar, com ferramentas específicas, os próximos seis anos. Pela primeira vez, o Tribunal goiano propõe indicadores para monitorar a evolução do Judiciário estadual a longo prazo. São 12 macrodesafios instituídos pela Resolução do CNJ, 15 objetivos estratégicos alinhados a eles e estabelecidos para o sexênio 2015/2020, além das 20 metas propostas para o biênio 2015/2017.Elaborado pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJGO em conjunto com as diretorias de área, o planejamento estratégico tem como prioridades o aperfeiçoamento e ampliação do Processo Eletrônico Judicial, a priorização do primeiro grau, a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, a melhoria da gestão de pessoas e da Infraestrutura e Governança da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), a continuidade no investimento em soluções alternativas de conflito e o combate à corrupção e à improbidade administrativa.De acordo com Leobino Chaves, os objetivos estratégicos que compõem a estratégia para o enfrentamento dos 12 macrodesafios do Judiciário nacional, representam o “norte para se alcançar o ideal de Justiça que toda a sociedade persegue”. Planejamento e criatividade, a seu ver, são palavras-chave para vencer a morosidade da Justiça. “Para transpormos o gigante da morosidade, é preciso transformar a sinergia de magistrados e servidores em instrumento capaz de contornar as dificuldades existentes e atender ao grande anseio da sociedade que clama por uma justiça célere, efetiva e de qualidade”, ressaltou.DiretrizesPara dar essas respostas ao jurisdicionado, o planejamento estratégico prevê, entre outras diretrizes, o fortalecimento da atuação do Poder Judiciário em todas as localidades do Estado de Goiás, universalizando o acesso à Justiça e garantindo a equidade no atendimento à sociedade. Além disso, está contemplada a desburocratização de procedimentos de trabalho e o investimento na permanente modernização dos sistemas de tramitação processual, que deverão permitir a execução de metas como a ampliação, para 50%, do número de processos eletrônicos em relação ao total de processos que são protocolados e a implantação de critérios para aferição da produtividade de magistrados e servidores.Outro objetivo estabelecido são os investimentos nas áreas de Tecnologia de Informação e Comunicação com a finalidade de aprimorar os processos e a entrega desses serviços com qualidade e eficiência. Com relação ao combate à corrupção e à improbidade administrativa, serão aperfeiçoados os mecanismos de controle e fiscalização do uso de recursos públicos, além da prevenção de desvios de conduta.Nesse sentido, está o desenvolvimento de mecanismos de inteligência para a identificação de anormalidades na tramitação de processos judiciais e administrativos. Já no que tange ao aprimoramento da gestão de custos, o objetivo é garantir a economicidade dos recursos, de maneira a reduzir em 10% o consumo global de insumos utilizados.DiagnósticoPara a elaboração tanto do planejamento estratégico quanto do plano de gestão, com seus objetivos e estratégias, foi realizado um diagnóstico organizacional com os públicos interno e externo do TJGO e vários segmentos ligados à Justiça. Conforme explica o secretário de Gestão Estratégica do TJGO, Luís Scartezini, foi disponibilizado no site do Tribunal de Justiça um sistema específico aos usuários que de alguma forma estão vinculados ao Judiciário contendo perguntas sobre os macrodesafios com o intuito de se ter a percepção exata do que os envolvidos nesse processo esperam da Justiça.“Foram remetidos mais de 200 ofícios a grandes litigantes, servidores, magistrados, Ordem dos Advogados do Brasil - seção Goiás (OAB-GO), Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), tribunais superiores, entidades de classe, empresas de telefonia, entre outros, para que pudéssemos fazer uma análise de gestão e diagnosticar quais as nossas forças e fraquezas relacionadas ao ambiente interno e as oportunidades e ameaças no externo”, observou. Ao apontar o Tribunal goiano como um dos mais avançados do País, Scartezini lembrou que esses indicadores de longo prazo serão convertidos em números que apontarão com precisão e eficiência a situação do Judiciário estadual em todos os aspectos.PioneirismoAntes mesmo da Resolução nº 70, do CNJ, que determinou a todos os tribunais do País a adoção de ferramentas de gestão estratégica, o TJGO, foi pioneiro na implementação do primeiro planejamento estratégico e se tornou exemplo para o próprio órgão. “O Tribunal goiano é referência para o CNJ e também para outros tribunais”, afirmou o diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos, que participou da primeira elaboração do documento, na gestão do desembargador José Lenar de Melo Bandeira (2007/09).A partir daí, em 2009, o CNJ estabeleceu, pela primeira vez, uma estratégia de planejamento a longo prazo, englobando cinco anos. Em 2014, o CNJ promoveu a revisão da estratégia de longo prazo, ao editar a Resolução nº 198, que estabeleceu as diretrizes para os próximos seis anos do Judiciário.Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO (Texto: Myrelle Motta e Aline Leonardo)

Entidade ressalta a inconstitucionalidade da matéria, que pretende reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima a partir da qual os cidadãos deverão responder judicialmente por seus atosEm meio às discussões que envolvem a redução da maioridade penal, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) faz um alerta quanto à Proposta de Emenda à Constituição nº 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima a partir da qual os cidadãos deverão responder judicialmente por seus atos.  “Reduzir a maioridade penal não vai garantir o aumento da segurança. Somente com investimentos em educação e o desenvolvimento de políticas públicas para a jovens, crianças e adolescentes, conseguiremos reduzir os índices de criminalidade no Brasil”, alerta o presidente da entidade, João Ricardo Costa.A Associação que representa 14 mil magistrados no país ressalta, ainda, a inconstitucionalidade da matéria. “Falar em redução da maioridade é um retrocesso. A maioridade penal aos 18 anos é estabelecida pelo artigo 228 da Constituição Federal; e o artigo 60, que trata da emenda à Constituição, veda a deliberação sobre emenda que tente abolir direito ou garantia individual. Portanto, tentar alterar a idade mínima para maioridade penal e tentar mudar uma cláusula pétrea”, avalia Costa.De acordo com um levantamento do Conselho Nacional de Justiça, realizado em 2012, aproximadamente 80% dos delitos cometidos por adolescentes são relacionados entre roubo, furto e tráfico. “Somos o quarto país com a maior população carcerária do mundo, onde 70% dos presidiários brasileiros são reincidentes. Reduzir a idade penal de 18 para 16 anos e jogar esses adolescentes na cadeia vai resolver o problema da segurança?”, questiona. “Os adolescentes, na realidade, são muito mais vítimas da violência”, afirma o presidente da AMB.Tema únicoA PEC 171/93, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, será pautada como tema único nas próximas sessões extraordinárias, até que o colegiado delibere sobre a admissibilidade da matéria. A primeira sessão já está marcada para segunda-feira (30), às 14h30.A matéria seria debatida em audiência pública na última terça-feira (24), quando foi suspensa pelo presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL), após um desentendimento entre os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Laerte Bessa (PR-DF). A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e as Associações dos procuradores da República e dos defensores públicos participariam do debate.Fonte: Ascom/AMB

Juiz Ovídio Inácio ao lado do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Coelho, em homenagem prestada ao magistrado em 2012O magistrado, que já foi jogador de futebol e locutor esportivo, conta um pouco de sua história aos ouvintes da Rádio 730O juiz aposentado Ovídio Inácio, associado da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), participará do programa Futebol de Goyaz e suas histórias, da Rádio 730 AM, neste domingo, 29, às 10 horas.O magistrado, que é ex-jogador do Goiânia e do Goiás Esporte Clube e ex-locutor esportivo, abre sua casa para a equipe de reportagem para falar um pouco de sua vida e experiência nos campos e bastidores esportivos, bem como de sua carreira na magistratura.O programa pode ser acompanhado na Rádio 730A M ou no portal da emissora na internet.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

O velório de Helvétia de Souza será realizado na manhã desta sexta-feira, 27, no Jardim das PalmeirasA Associação do Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Helvétia de Souza Costa, esposa do desembargador aposentado Messias De Souza Costa. O corpo será velado na manhã desta sexta-feira, 27, no Jardim das Palmeiras, onde também será sepultado, às 14 horas. O cemitério está localizado na Rua Armogaste José da Silveira, 4, Setor Centro Oeste, em Goiânia. Senhora Helvétia faleceu aos 81 anos.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Foto: Divulgação/CNJPierro de Faria Mendes conta que desde que chegou à comarca, em 2013, percebeu a necessidade de desenvolver ações preventivas em relação à violência doméstica contra a mulher“A Lei Maria da Penha está em pleno vigor. Não veio pra prender homem, mas punir o agressor. Em mulher não se bate nem mesmo com uma flor”. Foi através desse cordel que mulheres, crianças e adolescentes do município de Lambari D’Oeste (MT), distante 300 quilômetros de Cuiabá, puderam conhecer os principais artigos da Lei Maria da Penha. A manifestação artística, do repentista cearense Tião Simpatia, foi apresentada por meio de um vídeo durante uma das palestras desenvolvidas pela Comarca de Rio Branco (MT). A iniciativa fez parte da campanha Justiça pela Paz em Casa.O juiz e diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, Pierro de Faria Mendes, conta que desde que chegou à comarca, em 2013, percebeu a necessidade de desenvolver ações preventivas em relação à violência doméstica contra a mulher. “Vi que o número de medidas protetivas era muito grande e quis atuar extrajudicialmente. Por isso, já há algum tempo que eu e uma equipe multidisciplinar temos ido até os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Rio Branco e dos municípios vizinhos realizar palestras de conscientização”, relata.Ele destaca também que com o início da campanha, a comarca procurou intensificar as ações de combate à violência doméstica. “Além das palestras, também priorizamos os processos relacionados ao tema, distribuímos panfletos e, sempre que posso, vou à recepção do fórum falar sobre o assunto com as pessoas”, ressaltou o juiz.Sobre a Campanha Justiça Pela Paz em Casa, idealizada pela ministra Cármen Lúcia e que mobilizou o Poder Judiciário de todo o país contra a violência doméstica, o magistrado afirma que a iniciativa é importante e necessária. “Fala-se muito na necessidade de o Judiciário buscar a pacificação das questões. Mas melhor que isso é usar o Poder Judiciário para conscientizar as pessoas e prevenir esses conflitos”, diz.Para a assistente social do Fórum de Rio Branco, Alciene Teixeira Montoanele, as palestras com o grupo de convivência do Cras superou as expectativas. “As pessoas se envolveram bastante com o tema durante a palestra, fazendo comentários e perguntas. As informações sobre a lei, a maioria já tinha. O grande diferencial foi a consciência que vimos despertar em cada um”, destacou.O psicólogo do Cras de Lambari D’Oeste, Renato Fernandes da Silva, concorda que a palestra trouxe um grande impacto na vida de todos. “As pessoas sabem da lei, mas por medo ou outras razões acabam se calando. E a presença de um juiz traz a segurança de que a lei vai ser aplicada”, garante. De acordo com o magistrado, mais palestras estão sendo programadas para os próximos meses.Fonte: TJMT

Juiz João Ricardo CostaJuíza do TJGO, Flávia Zuza conta, no quadro Ser Juiz, um pouco sobre o trabalho de magistradaO entrevistado do Brasil Justiça desta semana é o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, que fala sobre a Reforma Política e o novo Código de Processo Civil (CPC). Para ele, a reforma deve começar pela mudança nas regras eleitorais, principalmente no que se refere ao financiamento de campanha.“O primeiro passo é acabar com o financiamento privado de campanha. Por que os valores repassados pelas empresas aos partidos, muitas vezes, vêm do patrimônio público. São valores capturados pela corrupção do patrimônio público”, destacou. O presidente da AMB disse ainda que a entidade apoia o pacote anticorrupção lançado pelo governo federal e está disposta a contribuir com propostas para ajudar a melhorar o julgamento de processos relacionados à prática de improbidade administrativa.“Temos de pensar que o momento exige algumas atitudes, e não só do Executivo, mas dos três poderes da República. E nós apoiamos toda e qualquer atitude que venha a romper com essas estruturas que possibilitam a corrupção no Brasil”, assinalou. João Ricardo Costa alertou ainda sobre o impacto do novo CPC  na prestação jurisdicional, ao estabelecer, por exemplo, a ordem cronológica da análise dos processos.No quadro Vida de Juiz, o desembargador mineiro Doorgal Andrada conta como escolheu a carreira de juiz. “Entendo que é uma das carreiras mais bonitas, embora difícil. Para aqueles que querem ser juízes, recomendo, primeiramente, que percebam se têm vocação para decidir, que se debrucem sobre os livros e estudem muito.” Juíza Flávia ZuzaE no quadro Ser Juiz, Flávia Zuza, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), conta um pouco sobre o trabalho de magistrada. “Gosto muito do povo goiano e do trabalho que desempenho neste Estado. Porque aqui tenho riqueza de oportunidades para desempenhar a magistratura”, destacou.Brasil JustiçaInédito: Sexta-feira (27), às 19h30Reapresentações: Sábado, às 6h30Segunda-feira, às 22hTerça-feira, às 6hFonte: Ascom/AMB

Até terça, dia 31, magistrados de Goiás podem enviar à ASMEGO sugestões de alteração na LomanAs sugestões dos magistrados serão organizadas por grupo de trabalho instituído pela associação e, então, submetidas à comissão da AMBA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) recebe, até esta terça-feira, 31, sugestões dos juízes goianos à comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) responsável por reunir propostas à minuta de reforma da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).Através do ato nº 4, de 2015, o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, instituiu comissão destinada a receber e a organizar as sugestões dos magistrados de Goiás.A comissão, que tem o juiz Dioran Jacobina Rodrigues como presidente e os magistrados Mateus Milhomem de Sousa e Éder Jorge como membros, deve concluir os trabalhos até terça, prazo limite para envio de sugestões dos juízes ao grupo. Após isso, a comissão encaminhará todo o material à Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB.As sugestões dos magistrados devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..O objetivo das comissões da ASMEGO e da AMB é propor mudanças visando o aperfeiçoamento da Loman.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Diretores da ASMEGO irão deliberar sobre assuntos de interesse da magistratura goianaEstarão em pauta assuntos institucionais e de interesse da magistratura goianaO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, convoca todos os membros da diretoria para reunião que será realizada nesta segunda-feira, às 9 horas, na sede administrativa da entidade, em Goiânia. Em pauta, a participação de associados da entidade no Congresso Brasileiro dos Magistrados; ato administrativo relacionado ao Clube Maria Dilce; assistência à Associação Brasileira de Xeroderma Pigmentoso (ABRAXP) e outros assuntos de interesse da magistratura goiana.O prédio-sede da ASMEGO fica localizado na Rua 72, nº 234, esquina com BR-153, no Jardim Goiás.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa assina acordo para combate conjunto à corrupção no Brasil“Esse é o momento de todas as instituições se unirem e se mobilizarem para combater a corrupção e a impunidade no país”, diz presidente da AMB, juiz João Ricardo CostaRepresentantes de seis entidades assinaram nesta quarta-feira (25) um acordo de cooperação para o combate à corrupção e à impunidade no país. O pacto foi firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é uma das entidades que vão contribuir com propostas que possam ajudar a acelerar processos relacionados à improbidade administrativa.O presidente da AMB, João Ricardo Costa, participou da solenidade de assinatura do acordo. Ele disse que a entidade vai contribuir com o grupo de trabalho. “Esse é o momento de todas as instituições se unirem e se mobilizarem para combater a corrupção e a impunidade no país”, ressaltou. Ele acrescentou que a AMB já vem trabalhando para aprovar um pacote de medidas legislativas com o objetivo de instrumentalizar o Judiciário nesse enfrentamento.O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explicou que o grupo de trabalho é composto por todos os poderes do Estado. “E o fórum de colaboradores (do qual a AMB faz parte) tem espaço garantido no documento que estamos assinando agora. Sei que a AMB, a Ajufe, a Associação dos Delegados Federais já se credenciaram para apresentar propostas. Posso afirmar aos senhores que o Estado brasileiro unido é mais forte que a corrupção”, destacou.Além de Cardozo, assinaram o acordo o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho.Lewandowski disse que o CNJ vai propor medidas nas áreas jurisdicionais, legislativa e administrativa. “Mas isso só não basta. O combate à corrupção envolve toda a sociedade. O problema é de natureza cultural”, ressaltou. Ele anunciou a parceria do Supremo com o cartunista Maurício de Souza para produzir uma cartilha para levar noções de ética às crianças, por meio dos gibis da Turma da Mônica.O cartunista se mostrou muito emocionado ao falar da sua contribuição com o pacto de combate à corrupção e à impunidade. “Podemos ajudar bastante com a tecnologia e a nossa arte”, disse Maurício de Souza. Em 60 dias, o grupo técnico vai apresentar os resultados dos trabalhos. As propostas que forem consenso serão encaminhadas ao Congresso  Nacional.Fonte: Márcia Delgado | Ascom/AMB

Representantes da AMB e da CGJGO discutem medidas de proteção para magistradosUm dos objetivos do encontro foi debater a integração da presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros com a Polícia Federal, através do Ministério da Justiça, para que um delegado da PF subsidie informações no caso de criseO juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Átila Naves Amaral, encontrou-se nesta quarta-feira (25) com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, na sede da associação, em Brasília.Também participou do encontro, que discutiu assuntos como a criação de um grupo de monitoramento de segurança e inteligência para a proteção de magistrados, o vice-presidente de comunicação da AMB, Gil Guerra. Esse grupo será composto por um representante de cada associação estadual de juízes, totalizando 28 integrantes. Foi discutida ainda a elaboração de um manual de segurança e inteligência e gerenciamento de crise, que deverá ser concluído no prazo de 120 dias.Ficou decidido que o grupo de monitoramento fará um encontro em Goiânia com os 28 integrantes na segunda quinzena de junho. Um dos objetivos do encontro foi também discutir a integração do gabinete da presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com a Polícia Federal, através do Ministério da Justiça, para que um delegado da PF subsidie as informações no caso de crise.Além de juiz auxiliar da CGJGO, Átila Naves Amaral ocupa cargo de diretor de segurança na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).Fonte: Jéssica Fernandes - da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás

Associação quer saber as opiniões dos juízes sobre assuntos polêmicos e prementes da agenda nacional, como Reforma Política, maioridade penal e descriminalização do uso de drogasA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) encaminhará nos próximos dias uma pesquisa para conhecer o perfil dos magistrados associados à entidade e também para saber a opinião sobre temas relevantes para o Judiciário e para a sociedade. O último questionário deste tipo foi realizado em 2006.Agora, além do perfil do associado, AMB quer saber as opiniões dos juízes sobre assuntos polêmicos e prementes da agenda nacional, como Reforma Política, maioridade penal e descriminalização do uso de drogas. O estudo terá a consultoria técnica da cientista política da Universidade de São Paulo (USP), Maria Tereza Sadek.Para o coordenador do projeto e vice-presidente institucional da AMB, Sérgio Junkes, o resultado da pesquisa será fundamental não só para a entidade se posicionar sobre as questões em que ela é demandada, mas também para melhor representar seu associado. “A partir do posicionamento da magistratura e das demandas que nos trouxerem é que a AMB vai pautar a sua atuação”, diz.Para cada assunto relacionado à vida dos brasileiros, seja na esfera política, na econômica ou na social, em algum momento a Justiça irá se pronunciar. Por isso, ressalta Junkes, novas perguntas foram inseridas, como sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a composição dos tribunais superiores.“A AMB quer muito ouvir cada magistrado, é fundamental a resposta para que ela possa bem representar cada um e para que a sociedade possa saber quem é e o que pensa esse novo juiz. O questionário é totalmente sigiloso e anônimo”, reforça.A AMB sorteará prêmios para estimular a participação do associado.Fonte: Ascom/AMB

Parentes e amigos podem prestar homenagens no cemitério Jardim das Palmeiras, onde acontece o velório e o sepultamento, respectivamente às 16 horas e às 19 horas, desta quarta-feira, 25Com pesar, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa o falecimento da viúva do desembargador José Alves, a pensionista Lúcia C. Maria Alves. O velório será realizado às 16 horas desta quarta-feira, 24, no Cemitério Jardim das Palmeiras, onde também está previsto o sepultamento, às 19 horas. O cemitério fica localizado na Rua Armogaste José da Silveira, 4, Setor Centro Oeste, em Goiânia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Juiz Átila Naves AmaralCasos de violência contra juízes e a falta de segurança para magistrados são temas de reportagem no jornal da entidadeA íntegra da última edição do jornal AMB Informa, disponível para leitura aqui, tem como um dos temas centrais a violência praticada contra os magistrados brasileiros. O assunto é tratado na reportagem especial Magistrados sob pressão, que traz depoimentos de juízes que já foram vítimas de violência e por vezes sofreram sem a proteção necessária, além de um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alerta para o aumento do número de juízes atualmente sob proteção ou ameaça no país.O tema também é abordado em artigo de autoria do juiz goiano Átila Naves Amaral, diretor da Secretaria de Segurança da Associação dos Magistrados Brasileiros e ex-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). No texto, o magistrado destaca as ações desenvolvidas pela AMB para garantir a segurança dos juízes e desembargadores. Leia o artigo aqui.Leia também nessa edição outras reportagens, como a que trata da campanha sobre prevenção de acidentes de trabalho, desenvolvida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em parceria com AMB; Práticas Inovadoras, que traz a cobertura da premiação a iniciativas que contribuem com a qualidade e modernização da prestação jurisdicional; Justiça no Timor, reportagem sobre a atuação da juíza Sandra Silvestre, que trabalha em Rondônia, no Timor-Leste; entre outras.Confira, ainda, Novidades para 2015, com o novo diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Cláudio dell'Orto; e a opinião do presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa, sobre a necessidade de mudanças na lei eleitoral visando o combate à corrupção.O jornal já está em distribuição para os associados da AMB e também pode ser lido, na íntegra, em versão digital, no perfil da entidade no ISSUU.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO