Revista LudovicaA vida após a perda do cônjuge é tema de reportagem da revista Ludovica, deste semana, com participação da diretora de Pensionistas da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Zalmy de Souza Néas. No conteúdo sobre comportamento, ela também abordou sobre sua rotina e a forma como encara a vida. Leia a íntegra da matéria.Viúva do juiz Galdino Néas, há 15 anos, Zalmy de Souza foi empossada, nesta gestão, no cargo de diretora de Pensionistas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Plenário do CNJ (Foto: Agência CNJ de Notícias)"O Poder Judiciário deu, hoje, um importante passo para equilibrar a força de trabalho entre o primeiro e o segundo graus de jurisdição. A tendência, agora, é da efetivação de uma prestação jurisdicional ainda mais produtiva e qualificada." Foi o que destacou o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, sobre a aprovação, nesta terça-feira (12), pelo Plenário do CNJ, da proposta de resolução que prevê a redistribuição, nos tribunais brasileiros, entre servidores de primeiro e segundo graus, conforme a demanda de trabalho.A magistratura foi representada na sessão daquele colegiado pelo presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa. Ao fazer sustentação oral sobre a proposta, o magistrado considerou fatores como a sobrecarga de magistrados e servidores, principalmente no primeiro grau, e o planejamento racional de medidas para o aperfeiçoamento dos serviços da Justiça. A referida resolução do CNJ complementará as resoluções 194, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, e 195, que trata da distribuição orçamentária nos órgãos do Judiciário de primeiro e segundo graus.Para Wilton Müller, em Goiás, a tendência, com a redistribuição de servidores, é de que os serviços prestados pela Justiça se deem de forma ainda mais efetiva. O juiz observa que, mesmo antes da proposta aprovada hoje, o TJGO atingiu, no Relatório Justiça em Números 2015, a terceira posição, entre os tribunais de médio porte, no que se refere ao Índice de Atendimento à Demanda, que mede a capacidade da Justiça em dar vazão ao total de demandas protocolizadas no sistema.O primeiro grau de jurisdição concentra a imensa maioria da demanda judicial distribuída nos tribunais do Brasil. Em Goiás, apesar do alto grau de litigiosidade, os magistrados alcançaram, entre 2013 e 2014, o topo da produtividade nacional, com a média de 2.077 processos baixados, considerando o primeiro e o segundo grau na categoria Tribunais de médio porte, onde se enquadra o TJGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
As normas sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário foram atualizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a publicação, nesta segunda-feira (11/4), da Resolução 218/2016. Aprovado em plenário na sessão do dia 15 de março, o texto altera a Resolução 176/2013 para facilitar o funcionamento do Comitê Gestor de Segurança, além de reativar o Departamento de Segurança e Inteligência do Poder Judiciário.A primeira alteração, no Artigo 2, facilita a composição e as atividades do Comitê Gestor de Segurança. Além de aumentar a participação de um para dois conselheiros (para atuar em substituição da presidência nos casos de ausência ou impedimento), a mudança resultou na redução do número de integrantes. “Na redação original era um comitê muito grande, com 20 integrantes, e muito difícil sua constituição”, explicou o relator, conselheiro Fernando Mattos, na ocasião da votação do texto em plenário.O novo texto determina que o Comitê Gestor de Segurança seja formado por dois conselheiros, um juiz auxiliar da Corregedoria e um juiz auxiliar da Presidência, além de magistrados representantes das Justiças Estadual, do Trabalho, Federal e Militar da União e um servidor efetivo do quadro permanente do Poder Judiciário. O artigo ainda detalha método de escolha dos representantes do Comitê e algumas regras – os magistrados indicados, por exemplo, não podem pertencer ao mesmo estado da federação, e devem integrar a Comissão de Segurança do respectivo tribunal.A segunda alteração reativa o artigo 5 para instituir no CNJ o Departamento de Segurança e Inteligência do Poder Judiciário, que atuará sob a supervisão do Comitê Gestor. Entre as atividades previstas estão o recebimento de pedidos e reclamações de magistrados sobre o tema, supervisão de tratativas envolvendo segurança nos tribunais, facilitar tomada de decisões e supervisionar medidas de proteção a magistrados e familiares.Acesse aqui a Resolução 218.Fonte: Agência CNJ de Notícias
Estão esgotadas as vagas para o Seminário Internacional Direito Ambiental Aprofundado: Teoria e Jurisprudência. O evento será realizado no dia 22 de abril, das 10 às 19 horas, no Salão Social da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). Especialistas e juristas analisarão em profundidade as principais tendências nacionais e estrangeiras que caracterizam a área. Confira a programação completa. O evento é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, especialistas na matéria, estudantes e demais profissionais da área.O Seminário Internacional Direito Ambiental Aprofundado é uma promoção da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a ESMEG e com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (ESMP-GO) e a Faculdade de Direito da UFG – Programa de Pós-graduação em Direito Agrário.Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | Ampli Comunicação
O juiz Murilo Vieira de Faria, titular do 4º Juizado Especial Cível de Goiânia, coordena até a próxima sexta-feira (15), o 3º Mutirão da Conciliação na unidade. A previsão do magistrado é que ocorram cerca de 600 atendimentos de ações registradas há cerca de 40 dias. As audiências foram pré-agendadas e ocorrem na sede do juizado e na sala da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Em entrevista ao jornal Bom Dia Goiás, da TV Anhanguera, o juiz Murilo de Faria destacou o objetivo da iniciativa. “A ideia do mutirão é possibilitar a resolução do maior número de ações em um menor tempo possível."Confira o vídeo.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
A juíza do 3° Juizado Especial Cível da comarca de Anápolis, Luciana de Araújo Camapum Ribeiro, será homenageada na próxima quinta-feira (14), às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis. Na solenidade, a magistrada receberá o Título de Cidadania Anapolina.A honraria, uma iniciativa do vereador Amilton Filho, será concedida pelo presidente da Câmara Municipal de Anápolis, vereador Lisieux José Borges. A Câmara está localizada entre as Avenidas Brasil e Rio Branco, na Praça 31 de Julho, Centro, Anápolis.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
O recém-empossado delegado por Goiás da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), juiz Fernando Ribeiro Montefusco, convida os magistrados espíritas e simpatizantes a se filiarem à entidade e contribuírem com sugestões e ideias para o êxito do trabalho da associação, que é centrado no auxílio ao próximo e ao estudo da doutrina espírita.Ao lado do juiz Abílio Wolney Aires Neto, novo delegado-adjunto da regional goiana, o magistrado espera desempenhar um bom trabalho a fim de dar sequência nas ações realizadas pelo juiz aposentado Weimar Muniz de Oliveira, um dos fundadores da associação e atual vice-presidente por Goiás. "Nossas expectativas são muitas e bem diversificadas. Me sinto feliz e realizado com a consecução desse ideal, coroado com a união e congraçamento entre os colegas em torno do estudo sistemático dos ensinamentos de Jesus sob a perspectiva da doutrina espírita", destacou.Segundo Montefusco, não faltarão reuniões, grupos de estudos e simpósios para discussão e estudo da doutrina, bem como para avaliação da conduta do magistrado cristão no exercício da judicatura, a fim de buscar o aperfeiçoamento diário. A primeira reunião de 2016 ocorre no próximo dia 29 de abril, às 20 horas, no Centro Espírita Lar de Jesus, situado na Rua 278, nº 64, no Setor Coimbra, em Goiânia.Os interessados em se filiar à Abrame devem entrar em contato com o juiz Fernando Montefusco pelos telefones (62) 8131-7014, (62) 9975-3694 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Corte Especial do Tribunal de Justiça de GoiásAs considerações da magistratura para a proposta do TJGO de implementar as audiências de custódia nas comarcas goianas de entrância inicial e intermediária serão apresentadas nesta quarta-feira (13), pela ASMEGO, à Corte Especial, em sessão marcada para as 13 horas. O colegiado apreciará as propostas dos magistrados e dos demais integrantes do grupo de trabalho instituído pela Corte, em março, para buscar o aperfeiçoamento da minuta de resolução para criação dessas audiências no interior.Juiz na comarca de Formosa, Fernando Oliveira Samuel é o representante da ASMEGO naquela comissão. O magistrado levará ao conhecimento da Corte Especial suas avaliações, fruto da experiência de oito anos como juiz no interior, e de demais juízes das comarcas de entrância inicial e intermediária.Atenta às condições nas quais trabalham os magistrados no interior, a associação apresentará propostas que levam em consideração as condições de segurança, infraestrutura e o quadro de juízes em atividade naquelas comarcas. "Como entidade que zela pelo exercício da magistratura e pela boa prestação jurisdicional, a ASMEGO acompanha os desdobramentos dessa proposta do TJGO, buscando o pleno equilíbrio nas tratativas com todos os agentes envolvidos nesse trabalho", diz o presidente da entidade, juiz Wilton Müller Salomão.Além de Fernando Samuel, atua no referido grupo de trabalho, como presidente, o magistrado Sebastião de Assis Neto, juiz auxiliar da Presidência do TJGO. A comissão é integrada também por membros do Ministério Público estadual (MP-GO) e da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás (SSP-GO).Saiba mais:Juiz Fernando Samuel representa a ASMEGO em comissão que analisa implementação das audiências de custódia no interiorAtendendo a pleito da ASMEGO, Corte Especial suspende apreciação da regulamentação das audiências de custódia no interiorFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizará uma consulta aos magistrados goianos sobre medidas de segurança a serem adotadas para proteção dos juízes. "As questões serão encaminhadas para os e-mails institucionais de cada magistrado e deverão ser respondidas até o final do mês de abril", explicou o diretor-adjunto de Segurança Institucional dos Magistrados da ASMEGO e representante da entidade na comissão, juiz Hamilton Gomes Carneiro. O resultado da consulta será pauta de reunião agendada para o dia 2 de maio.A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira (11), durante a primeira reunião dos novos integrantes da comissão. Presidindo o grupo, o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga destacou que "a nova composição vai ponderar quais são as necessidades da magistratura e as diretrizes do TJGO para traçar medidas de urgência e emergência, a fim de garantir a segurança efetiva dos magistrados." O próximo encontro para já colocar em prática parte das estratégias já definidas ocorre nesta quinta-feira (14).A reunião de hoje contou com a presença, também, do presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, que levou para a discussão os questionamentos e anseios da classe. Na ocasião, o magistrado destacou o trabalho desenvolvido pela entidade para colaborar com o Poder Judiciário no que diz respeito à segurança dos magistrados. Uma das medidas tomadas recentemente foi a instituição da Comissão para Assuntos Relativos à Segurança dos Magistrados da ASMEGO, integrada pelos juízes Flávia Cristina Zuza, Alano Cardoso e Castro, Andrey Máximo Formiga, Vaneska da Silva Baruki e Placidina Pires. "O grupo fomentará o posicionamento do nosso representante junto ao TJGO nas questões afetas à segurança", ressaltou o presidente da ASMEGO.Participaram também do encontro o juiz auxiliar da Presidência Romério do Carmo Cordeiro, o tenente-coronel Giovanni Valente Bonfim Júnior, assessor militar da Presidência do TJGO, e o diretor-geral do Tribunal, Stenius Lacerda Bastos.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Com imenso pesar, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa o falecimento da senhora Elza Nobre Caetano da Costa, viúva do desembargador Marcello Caetano da Costa. A senhora Elza da Costa faleceu neste domingo (10), aos 94 anos. Seu corpo está sendo velado no Cemitério Jardim das Palmeiras, sala 4, localizado à rua Armogaste José da Silveira, 100, Setor Centro-Oeste, em Goiânia, onde ocorrerá o sepultamento, hoje, às 17 horas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
A proposta de resolução que prevê a redistribuição de servidores entre primeiro e segundo graus do Judiciário, de acordo com as demandas de trabalho, pode ser aprovada na próxima semana. O tema está pautado para a sessão ordinária de terça-feira (12/4), a partir das 14h, no Plenário do Conselho Nacional da Justiça.O presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, já afirmou que o tema é uma das prioridades da atual gestão. De acordo com os indicadores do relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário.Em fevereiro de 2014, o CNJ fez uma audiência pública sobre o tema. Nesse evento, a nova divisão da forma de trabalho nas instâncias do Judiciário foi detalhada, projeto que complementa as resoluções 194, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, e 195, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.“O processo já está pronto para votação e conta com oitos votos favoráveis”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa. O assunto é defendido pela entidade, que tem frequentemente discutido a questão. “Além das diversas conversas com os conselheiros, também participamos de audiência pública sobre o tema e entregamos um requerimento ao CNJ cobrando agilidade no julgamento dessa resolução”, diz o coordenador da Justiça estadual da associação, Gervásio Santos.Segundo o presidente da Anamatra, Germano Siqueira, na Justiça do Trabalho, a expectativa com uma regulamentação sobre a matéria é positiva. “A preocupação do presidente do CNJ com o primeiro grau é importante, e pautar a resolução neste momento de dificuldades revela sensibilidade maior", afirma, lembrando os recentes cortes orçamentários, inclusive questionados pela Anamatra no Supremo Tribunal Federal na ADI 5.468.Para Siqueira, no caso específico da Justiça do Trabalho, as alterações são ainda mais urgentes, já que na primeira instância, segundo o último relatório Justiça em Números, encontram-se 84% dos casos novos e 92% dos casos pendentes. “A Anamatra entende que não pode mais a magistratura de primeiro grau conviver com os efeitos deletérios do abandono burocrático-ideológico de sua estrutura", afirma.Fonte: Portal Conjur
Em resposta a consulta feita pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (0006636-55.2013.2.00.0000), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a movimentação funcional de magistrados em concursos de remoção e promoção não deve ser limitada durante o período eleitoral.Segundo o conselheiro Gustavo Alckmim, “não há necessidade alguma de se limitar as promoções, inclusive de antiguidade, de magistrados no período eleitoral, quando isso obedece a critérios rígidos previstos na Resolução 106 do CNJ, e que não sofrem e nem terão influência alguma, em termos jurisdicionais, nos processos eleitorais em curso no país”. O voto do conselheiro foi seguido pela maioria dos membros do CNJ ao analisarem a consulta.Para o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, a decisão do CNJ reafirma a autonomia dos Tribunais nos processos relacionados à movimentação na carreira, reforçando a análise do CNJ, de que esses processos obedecem às previsões da Resolução 106 do órgão, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Código de Organização Judiciária do TJGO, “o que resguarda os interesses da magistratura decorrentes da promoção e remoção”, afirma.Ainda de acordo com Wilton Müller, “não há vinculação do magistrado ao processo porque o juiz não é julgador de uma ação só, mas de várias ações. Assim sendo, ele não permanece vinculado a nenhum processo eleitoral no qual tenha atuado. Isso significa que não há motivo para limitar a movimentação natural da magistratura na carreira, por meio de promoção e remoção, durante o período eleitoral", frisa.Na Justiça Eleitoral, as movimentações continuam proibidas, conforme o artigo 6º da Resolução 21.009/2002, do Tribunal Superior Eleitoral, segundo o qual não devem ser feitas alterações na jurisdição eleitoral no período que vai de três meses antes a dois meses após as eleições.A consulta do TJ-GO foi julgada durante a 9ª Sessão do Plenário Virtual.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação (com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ)
Finanças pessoais e mercado financeiro foram discutidos por associados à ASMEGO em bate-papo promovido, nesta sexta-feira (8), pela Diretoria Cultural da associação, na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). Ministrada pelo juiz Desclieux Ferreira da Silva Júnior, a explanação teve como objetivo fornecer dicas práticas de planejamento. Confira aqui o álbum de fotos.“Muitas vezes ficamos desligados de outros assuntos que não sejam o Judiciário. Mas ter uma vida financeira saudável é essencial para o bom desenvolvimento de qualquer trabalho”, afirmou o magistrado. Segundo Desclieux Ferreira, para alcançar sucesso nessa área é necessário poupar, aumentar os investimentos e proteger as aplicações. Em sua experiência, ele coleciona 14 anos de atuação com o mercado financeiro.RepercussãoO presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, prestigiou o evento e aproveitou para conhecer um pouco mais sobre diversos tipos de investimento. “Esse bate-papo foi útil para muitos colegas como uma iniciação a formas alternativas de aplicação. Conseguimos entender mais sobre como investir com segurança tal qual a bancária. Indicação bastante válida”, afirmou.À frente da realização da palestra, o diretor Cultural da associação, Wilson Safatle Faiad, destacou o momento como uma oportunidade para o magistrado se familiarizar com o assunto. Segundo ele, com a sobrecarga de trabalho, muitos colegas não conseguem aprofundar nos conhecimentos financeiros que está diretamente relacionado à estabilidade econômica. O diretor avalia assertiva a escolha de Desclieux Ferreira da Silva Júnior como coordenador do bate-papo. “Estamos trabalhando com prata da casa”, elogiou.Durante o evento, os participantes esclareceram dúvidas quanto às aplicações na bolsa de valores. A juíza Vanessa Estrela Gertrudes, após o bate-papo, planeja começar a aplicar. “Apesar dos conceitos distantes da área do Direito, saio daqui com mais fundamentos para iniciar atuação na área”, disse. Já o juiz Sérgio Mendonça de Araújo aproveitou a oportunidade para compreender como poupar em tempos de crise econômica.Na práticaDesclieux Ferreira da Silva Júnior explicou que 20% dos rendimentos é o percentual mínimo a ser poupado, independentemente dos recursos. O juiz também apresentou alguns caminhos rentáveis para aplicar o dinheiro acumulado. Para ele, a máxima “não colocar todos ovos na mesma cesta” ainda é válida. “Diversificar os investimentos é fundamental para não errar”, defendeu.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Foram disponibilizadas pela ASMEGO, na Sala de Apoio do Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury Curado e na sede da associação, urnas para coleta do voto dos associados relacionado à consulta quanto à proposta de mudança do artigo 20 do Estatuto Social. A associação também informa que, em atenção às dificuldades relatadas para o recebimento da cédulas pelos Correios, irá estender o prazo para devolução do voto. A nova data será informada em breve. Pelo voto, os associados irão decidir sobre a implementação das assembleias virtuais no âmbito da entidade. Leia aqui a íntegra da proposta.Segundo o diretor das Coordenadorias Regionais da ASMEGO, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, as urnas facilitarão o retorno, sobre a consulta, dos magistrados que atuam em Goiânia e dos associados das comarcas do interior em trânsito pela capital.A data da Assembleia Geral Extraordinária a ser convocada para a contagem de votos também deverá sofrer alteração. Uma nova data para a realização da reunião será informada aos associados por meio dos canais de comunicação da entidade.Ao votar, o magistrado deve utilizar canetas esferográficas nas cores azul ou preta. A cédula deve constar, ao final, o nome e assinatura do associado.Inédita na ASMEGO, a votação por carta para mudança do Estatuto Social foi aprovada por unanimidade, em Assembleia Geral histórica, realizada no último dia 20 de fevereiro.Dúvidas podem ser dirimidas junto à Diretoria Administrativa da ASMEGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, participa, nesta segunda-feira (11), da primeira reunião da nova Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O encontro será realizado às 9 horas, no 12º andar, sala 1.231 do Tribunal. Em pauta, a implementação e aperfeiçoamento de medidas de segurança a serem adotadas para proteção dos magistrados goianos.“É necessário ouvir, identificar e implantar as soluções viáveis nesse âmbito. O presidente da ASMEGO, que já confirmou a presença no encontro, é, sem dúvida, quem melhor representa as aflições e anseios dos juízes, especialmente nesse aspecto amplamente debatido no cenário nacional”, disse o presidente da comissão, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, acerca do convite ao juiz Wilton Müller Salomão.O juiz Hamilton Gomes Carneiro, diretor-adjunto de Segurança Institucional dos Magistrados da ASMEGO e integrante da comissão como representante da associação também participará da reunião. A Comissão Permanente de Segurança do TJGO também é integrada pelos juízes Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO); e o tenente-coronel Giovanni Valente Bonfim Júnior, assessor militar da Presidência do TJGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações do Centro de Comunicação Social do TJGO) | Ampli Comunicação
O Conselho Deliberativo da ASMEGO aprovou, nesta sexta-feira (8), por unanimidade, proposta de moção para que a administração da entidade interceda junto à Presidência do TJGO com o intuito de buscar a implementação imediata da Resolução nº 176/2013 do CNJ, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. A resolução regulamenta medidas de proteção aos magistrados.A proposta foi apresentada pelo conselheiro William Costa Mello. "Passaram-se quase três anos e, sem prejuízo dos esforços e providências recentemente anunciadas pelo Tribunal de Justiça, estamos aguardando a implementação das medidas", explicou o juiz.A Resolução 176 parte de um estudo minucioso, que evidencia o quadro de insegurança nas comarcas brasileiras e os riscos aos quais são submetidos os magistrados. Por isso, o CNJ recomenda a adoção, pelos tribunais, de medidas como o controle do fluxo de pessoas, a instalação de sistema de segurança eletrônico e de aparelho detector de metais, além do policiamento ostensivo com agentes próprios. Essas ações são citadas no artigo 9º da resolução. Leia aqui.Presidente do Conselho Deliberativo, juiz Cláudio Henrique de Castro acredita que, com a intervenção da ASMEGO, a Resolução do CNJ seja encampada plenamente pelo TJGO, "beneficiando não só os magistrados, como também os servidores e demais usuários dos serviços judiciários".Alterações no SPSForam pauta na reunião do Conselho, também, as propostas da Diretoria de Serviço de Proteção à Saúde (SPS) para mudança no regime de mensalidades de associados da ASMEGO adeptos a esse benefício. Presidente da associação, juiz Wilton Müller Salomão explicou aos conselheiros o quadro atual do SPS.Os detalhes dessa alteração foram esclarecidos pelo diretor do SPS, juiz Rodrigo de Silveira. Ele disse que a diretoria da ASMEGO entende como fundamental a apreciação da proposta pelo Conselho Deliberativo. As alterações no SPS, que aguardam parecer do referido colegiado, se darão através de mudança no texto da Resolução 001/2005.Saiba mais:Diretoria da ASMEGO discute mudanças para aperfeiçoamento do SPSFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Jataí representa uma das cidades com a maior frota de veículos da Região Sudoeste de Goiás, com quase 70 mil carros e motocicletas para 88 mil habitantes, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir desta sexta-feira (8), os motoristas do município poderão contar com o Programa Justiça Móvel de Trânsito (JMT), que chega à comarca para atender ocorrências de acidentes sem vítimas e, de imediato, tentar promover a conciliação dos envolvidos ainda no local do sinistro.O programa foi criado em Goiânia no ano de 2000 e, até hoje, foram atendidos quase 70 mil casos na capital, com índice de conciliação superior a 86%. Para o juiz da comarca, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, a expectativa é manter o nível de resolução.“A cada dez atendimentos, quase nove são resolvidos e não se transformam em processo, o que é um indicador excelente. Dessa forma, conseguimos evitar mais ações ajuizadas, o que demanda tempo de tramitação e onera o Estado”, afirmou o magistrado, que é, também, coordenador do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), unidade que vai concentrar os autos relacionados a trânsito.Representando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o coordenador-adjunto, juiz Aureliano Albuquerque de Amorim, destacou os esforços do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) Leobino Valente Chaves para incentivar a cultura da conciliação. “Por meio da conciliação, é possível criar uma solução sem imposição de um juiz, contruída de forma conjunta com as partes. Por mais que o magistrado esteja correto ao proferir uma sentença, algumas vezes, as partes não concordam e é preciso execução. Isso significa que há resolução do conflito no âmbito judicial, mas não na vida do envolvido”.O diretor do foro de Jataí, juiz Sérgio Brito Teixeira e Silva, também destaca os aspectos positivos para a sociedade e Poder Judiciário, alcançados com o programa. “O Justiça Móvel de Trânsito é uma forma simples e rápida para resolução de um conflito, sem custo nenhum às partes, evitando, ainda, o litígio judicial e possível demora para receber indenizações. Com o atendimento especializado no local do acidente, a Justiça se antecipa para resolver o conflito”.Para atender as ocorrências, a comarca ganhou um veículo que será deslocado quando houver chamados da população. O corpo de trabalho é composto por uma equipe preparada, especialmente, para lidar com esse tipo de situação: dos dias 4 a 8 de abril, os profissionais passaram por um treinamento específico para lidar com acidentes de trânsito.Segundo o coordenador do JMT, José Simões de Lima Júnior, no curso destinado aos integrantes, foram repassadas técnicas para conciliação, atendendo às peculiaridades dos acidentes. “Além de ser um fato novo, que não dispõe de processo, é preciso lidar com o calor da emoção que envolve as partes. A intenção é, de fato, apaziguar e fazer o possível para pacificar as partes e resolver a demanda”, destacou.Uma das participantes da equipe, Aparecida Campos de Moraes Oliveira, servidora do fórum de Jataí, acredita que é preciso, principalmente, “paciência, sabedoria e psicologia para lidar com a situação”.Os motoristas do veículo são da Secretaria Municipal de Trânsito de Jataí e, além do curso oferecido pelo Poder Judiciário, foram treinados para sinalizar o local e desobstruir a via, caso necessário. Segundo o superintendente da pasta, Lucimar Cardoso Nogueira, a população local só tem a ganhar com a implantação do programa. “Jataí é uma cidade em que há muitos acidentes de trânsito. Apesar de ser bem sinalizada, os motoristas costumam desrespeitar os avisos. Por isso, com a participação no JTM, nossos servidores poderão coletar dados a respeito dos locais dos sinistros e verificar as causas das colisões. As informações vão servir para nossas estatísticas, para possíveis ações nos locais.”ChamadasO Programa Justiça Móvel de Trânsito está disponível à população de Jataí de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, pelos telefones (64) 8438-4286, (64) 3632-4055 e (64) 3632-4101 ou, ainda, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..Veja galeria de fotos(Texto: Lilian Cury/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
A Diretoria de Segurança Institucional dos Magistrados da ASMEGO realizará, no dia 14 de maio, o Curso de Armamento e Tiro para os associados à entidade. O treinamento ocorrerá no Texas Clube de Tiro e Caça, que recentemente firmou convênio com a associação. O prazo para as inscrições termina nesta quarta-feira (13), pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., aos cuidados dos colaboradores Hugo ou Danilo. Para se inscrever, o associado deve identificar a comarca e o telefone celular. No ato, o magistrado também deverá informar se utilizará arma própria, explicitando o calibre."O curso será voltado para atitudes preventivas e ao adequado manuseio de arma de fogo", destacou o diretor da pasta, juiz Marcelo Pereira de Amorim. Na ocasião, os associados terão a oportunidade de conhecer o stand de tiro e os diretores do clube, que explicarão aos magistrados os procedimentos de escolha, compra e registro de arma de fogo e de acessórios.Serviço:Curso de Armamento e TiroData: 14 de maioLocal: Texas Clube de Tiro e Caça | Rodovia GO-040, Km 46, Fazenda Toca do Lobo, s/n, Stand Donald Robert Fraise, Varjão (GO)Inscrições: até o dia 13 de abril, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., aos cuidados de Hugo ou DaniloFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
