Confira no anexo a seguir:

Presidente da Asmego e vice-presidente da AMB, a juíza Patrícia coordenou, na manhã da sexta-feira (27/10), debate sobre a reforma do Código Civil com objetivo de discutir a revisão e alteração da norma que, atualmente, é estudada por comissão de juristas responsável por atualizá-la.O evento contou com a participação de juízes, desembargadores, servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e operadores do Direito.O debate foi coordenado pela presidente da Asmego junto ao juiz Lionardo José de Oliveira, da 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde.O jurista e professor Nelson Rosenvald, que também integra a comissão criada pelo Senado Federal para atualizar o Código Civil, foi convidado especial e discutiu questões que estão sendo trabalhadas pelo grupo, como os aspectos relacionados à responsabilidade civil. As discussões foram conduzidas, ainda, pelos juízes Sebastião José de Assis Neto e Marcelo Lopes de Jesus.Ao abrir o evento da manhã, a vice-diretora da Ejug, desembargadora Alice Teles de Oliveira, afirmou que “Para nós, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, é uma honra tê-la como integrante da comissão que atualiza o Código Civil”, disse, dirigindo-se à presidente da Asmego, única magistrada de Goiás a integrar o grupo.A juíza, por sua vez, ressaltou que “O Código Civil é muito acanhado em relação a disciplinar os temas, contando com apenas 27 artigos”. “Urge a atualização e modernização da norma, não só no que tange à responsabilidade civil, mas a diversos aspectos, como direito de família, direito digital, contratos”, declarou.O professor Nelson ressaltou a necessidade de mudanças na norma, que precisa contemplar a evolução social. “Ela foi criada na década de 1970 para uma sociedade brasileira completamente diferente. Menos complexa, menos plural. E esse Código dos anos 1970 hoje completa não a maioridade, mas 50 anos de vida, enquanto queremos pensar no Código Civil para os próximos 30 anos. Temos uma defasagem. Uma norma que oferece muito pouco em relação ao que nós queremos”, disse.

Representada pela presidente Patrícia Carrijo, a Asmego participou, nesta quarta-feira (25/10), no TJGO, de seminário com o tema: O instituto de recuperação judicial como ferramenta de reestruturação das empresas e o papel do Judiciário, com o ministro Luís Felipe Salomão (STJ); conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Daniel Carnio Costa. O evento foi organizado pela EJUG. O ministro Luís Felipe Salomão ressaltou a importância de que magistrados conheçam o sistema de recuperação judicial, o que contribui decisivamente para uma melhor jurisdição nessa área. “Talvez de todas as especialidades que nós juízes temos, a que mais demanda aprofundamento, conhecimento mais intenso, com diversas áreas de atuação, é a de recuperação judicial”, disse.Luís Felipe Salomão destacou que 30% das empresas que pedem recuperação judicial conseguem, de fato, aprovar um plano e se salvar. “A diferença está no juiz que acompanha a causa de perto. Que, desde o primeiro minuto, percebe qual a deficiência da empresa, o que gerou o pedido de recuperação. Adota medidas preventivas, acompanha cada passo do processo. É isso que faz a diferença”, enfatizou.Compuseram a mesa o presidente do TJGO, desembargador Carlos França; diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas; a vice-diretora da Ejug, desembargadora Alice Teles de Oliveira; a diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Bretas; o juiz substituto em segundo grau, Ricardo Nicoli, que representou os juízes substitutos em segundo grau; o conselheiro Seccional da OAB-GO, Rafael Brasil, que representou o presidente da OAB-GO, Rafael Lara, e a presidente da Asmego, Patrícia Carrijo.

Os Jogos Nacionais da Magistratura 2023 chegaram ao fim. No terceiro e último dia, Magistrados de todo o país brilharam nas quadras e no pódio!Asmego, muito bem representada, também se destacou ao longo das 13 modalidades e ficou em 3º lugar no quadro geral, levando 49 medalhas para casa! Confira a classificação dos atletas goianos: 16 medalhas de ouro, 23 medalhas de prata e 10 medalhas de bronze. Na classificação coletiva os atletas da Asmego, no futsal masculino, conquistaram 2º lugar! No voleibol de areia feminino, o time da Asmego garantiu a 1ª e 2ª colocação.No tênis de quadra até 50 b, masculino Asmego garantiu o ouro! No tiro esportivo feminino e masculino também foi destaque, assim como na natação, pebolim e no atletismo.A presidente da Asmego, Patrícia Carrijo, destacou que Goiânia ficou em festa nestes quatro dias. “Quero parabenizar a todos que ganharam as medalhas e voltam para casa com sentimento de vitória, mas também parabenizar aqueles que participaram porque isso já demonstra o espírito de união, competitividade, de preocupação com a saúde e disciplina”, afirma. “Saibam que a Asmego também agora é a casa de vocês. Estão todos sempre convidados para estar conosco”, acrescenta a juíza.

Os Jogos da Magistratura 2023 começaram com muita animação e suor neste primeiro dia de disputa em Goiânia (GO). Os atletas entraram em cena: deixaram as togas em casa para fazer bonito nas quadras e arenas da capital goiana. No quadro de medalhas parcial, a Almagis-AL aparece na primeira colocação, com nove medalhas de ouro e 14 no total. Em segundo lugar está a Amaerj-RJ, com 6 de ouro e 10 no total. Já a Amepe-PE está em terceiro, com 3 medalhas de ouro e 3 no total. Em relação à pontuação geral, a Almagis-AL também está na primeira colocação, enquanto a Amaerj-RJ e a Asmego-GO, ocupam a segunda e a terceira posições, respectivamente. Os Jogos trazem disputas em modalidades variadas, desde xadrez e sinuca até os tradicionais futsal e vôlei. Apesar de ser levado a sério por Magistrados que se preparam durante todo o ano, o principal objetivo do evento é fortalecer a união entre os participantes. “Muito legal estar jogando bola, competindo, mas sobretudo se divertindo. Espero que, nas próximas vezes, mais gente possa participar”, afirmou o Juiz Guilherme Vieira Camargo (TJ-SP), que jogou futsal nesta quinta-feira e ainda vai disputar o basquete amanhã. “É um momento de congraçamento da Magistratura brasileira”, resumiu o Juiz Fernando Cury, Vice-Presidente de Justiça e Inovação da AMB.

Eleições Diretoria Asmego - biênio 2024/2025 Prezados associados, A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) convoca os associados para as eleições da Diretoria biênio 2024/2025, conforme edital anexo, veiculado pela imprensa. As eleições serão realizadas no dia 08/12/2023. E, um mês antes, no dia 08/11/2023, às 17h, encerra-se o prazo para registro das chapas interessadas a concorrer, nos termos do estatuto. As chapas terão de ser completas, isto é, contemplando todos os cargos (Presidente, 1º e 2º Vice-presidentes, sete (07) membros do Conselho Deliberativo e respectivos suplentes). O requerimento de registro de chapas, dirigido à Comissão Eleitoral, já devidamente constituída pelo conselho deliberativo, deverá ser subscrito por todos os candidatos. Os requerimentos deverão ser entregues na Diretoria Administrativa, na sede da Asmego, dentro do prazo. A Asmego esclarece que, na Assembleia Ordinária, destinada à Eleição da Diretoria e Conselho Deliberativo, o voto será na forma presencial, por meio eletrônico e por carta. Tal norma está prevista no artigo 41 do Estatuto social da Asmego. Integram a Comissão Eleitoral da Asmego e serão responsáveis por dirimir e decidir eventuais dúvidas e requerimentos relacionados ao processo eleitoral, os magistrados/associados Carlos Elias da Silva, Domingos Portilho da Cunha e Márcio de Castro Molinari. Patrícia Machado Carrijo Presidente da Asmego Carlos Elias da SilvaPresidente da Comissão Eleitoral Domingos Portilho da CunhaMembro da Comissão Eleitoral Márcio de Castro MolinariMembro da Comissão Eleitoral

A Asmego recebe, de quarta-feira (18/10) a sábado (21/10), representantes da magistratura de todo o país durante os Jogos Nacionais da Magistratura 2023, que ocorrem pela primeira vez na capital.Paralelamente ao evento, são realizadas reuniões da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na sede da Asmego. A presidente Patrícia Carrijo participou, hoje, de encontros com o presidente da AMB, Frederico Mendes, e dirigentes das entidades de todo o país.Na 5ª Reunião do Conselho Executivo da AMB, foram discutidos, dentre os temas: calendário de reuniões 2024; Jogos Nacionais da Magistratura 2023; prestação de contas; VIII Encontro Nacional de Juízes Estaduaus (Enaje) e o IV Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep).Já na 4ª Reunião do Conselho de Representantes, foram discutidos assuntos como: pautas remuneratórias, legislativas e outros temas de interesse da magistratura.A presidente da Asmego destaca que a associação está feliz e honrada em receber a diretoria da AMB e representantes de toda a magistratura brasileira. “Sabemos que eles têm feito um trabalho incrível na magistratura. São muitos avanços nos últimos meses, e são justamente nessas reuniões que o presidente da AMB escuta todos presidentes de associações e membros da diretoria executiva para que as próximas ações e estratégias sejam definidas, sempre buscando a união e valorização da magistratura”. Durante a reunião, o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, ressaltou a importância de levar as reuniões estatutárias aos estados. Este foi o segundo encontro realizado fora de Brasília; o primeiro ocorreu em agosto no Maranhão. “Realizar esses encontros em outros estados é uma maneira de prestigiar as associações regionais e os Magistrados de todo o Brasil. Nossa gestão é uma soma do trabalho de cada associado e isso reverbera na costura política no Parlamento", avaliou. Ainda foi destacado o  sucesso da organização dos Jogos da Magistratura.Acompanhe a agenda dos Jogos Nacionais da Magistratura 2023 no site:www.jogosdamagistratura.com.br

Asmego, representada pela presidente Patrícia Carrijo, participou, nesta última quinta-feira (28), de solenidade de posse do ministro Luís Roberto Barroso, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Barroso destacou a defesa da criação de consensos visando ao desenvolvimento e à consolidação da democracia brasileira. “A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país. Acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir”, afirmou.Para o novo presidente da Corte, é preciso que o país se aglutine em torno de denominadores comuns, “de uma agenda para o Brasil”.Patricia Carrijo parabenizou o mesmo pela nova função, de grande relevância ao país. “Cumprimentamos o ministro Luís Roberto Barroso pela nobre missão que assume. Temos a confiança de que fará uma gestão aberta ao diálogo, com vistas ao aprimoramento jurisdicional. Desejamos uma administração exitosa, e nos colocamos à disposição para contribuir com o que for necessário”, concluiu a presidente da Asmego.

A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) está recebendo sugestões de aprimoramentos na legislação. Qualquer cidadão pode enviar colaboração por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). A comissão iniciou os trabalhos no dia 4 deste mês e volta a se reunir no Senado no dia 28, às 10h. O grupo é presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e tem como vice Marco Aurélio Bellizze, também ministro do STJ. Foram designados dois relatores-gerais: os professores de direito Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery.  A comissão de juristas definiu em sua primeira reunião a criação de sete grupos temáticos: parte geral; obrigações e responsabilidade civil; contratos; empresa; direito de família; sucessões; direito digital. O plano de trabalho inclui reuniões ordinárias e audiências públicas. Cada grupo terá um sub-relator. Também estão previstas audiências especiais nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste.  As reuniões com todos os integrantes ocorrerão uma vez por mês, com os grupos de trabalho atuando em paralelo. A comissão tem ao todo 38 integrantes (veja quadro abaixo), número que pode aumentar, segundo o presidente do colegiado. A comissão terá 180 dias para elaborar e entregar à Presidência do Senado um anteprojeto de lei com as atualizações propostas para o Código Civil. Depois disso, a própria Presidência encaminhará o texto, na forma de projeto de lei, para análise dos senadores, passando pelas comissões e pelo Plenário. O Código Civil foi sancionado em 10 de janeiro de 2002 e entrou em vigência um ano depois, em 11 de janeiro de 2003, substituindo o código anterior, de 1916. Mesa jurista: Presidente Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Vice Marco Aurélio Bellizze, ministro do STJ Relatores-gerais Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery Demais integrantes Marco Buzzi Cesar Asfor Rocha Maria Isabel Gallotti Rodrigues João Otávio de Noronha Angelica Carlini Carlos Eduardo de Oliveira Claudia Lima Marques Daniel Carnio Edvaldo Brito Flavio Galdino Giselda Hironaka Gustavo Tepedino José Fernando Simão Judith Martins-Costa Laura Porto Marcelo Milagres Marco Aurélio Bezerra de Melo Marcus Vinicius Furtado Coêlho Mario Luiz Delgado Régis Maria Berenice Dias Moacyr Lobato de Campos Filho Nelson Rosenvald Pablo Stolze Gagliano Patrícia Carrijo Paula Forgioni Rodrigo Mudrovitsch Ricardo Campos Rolf Madaleno Rogério Marrone Sampaio Laura Schertel Mendes Carlos Eduardo Pianovsk Cristina Paiva Santiago Estela Aranha Carlos Antônio Vieira Fernandes Filho

Asmego, representada pela presidente Patrícia Carrijo, participou, nesta sexta-feira (15/09), de solenidade de posse de membros da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug).Foram empossados: a nova vice-diretora da EJUG, desembargadora Alice Teles de Oliveira; o coordenador pedagógico Juiz de Direito Ricardo Luiz Nicoli e membros do Conselho Gestor da Ejug biênio 2023/2025.Durante a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, destacou a prestação de qualidade dos serviços oferecidos pela Escola.A nova vice-diretora, Alice Teles, agradeceu a oportunidade de assumir a função e frisou ainda a evolução da Ejug na gestão do diretor, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas.“A Ejug é uma das escolas mais completas do país. Magistrados, servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito, de modo geral, podem contar com os melhores cursos e professores. Temos certeza de que a nova vice-diretora contribuirá para o aprimoramento constante da escola”, diz a presidente da Asmego.A solenidade contou ainda com entrega de medalhas em homenagem aos ex-gestores da Ejug e também para a presidente da associação, Patrícia Carrijo.

Presidente da Asmego e presidente interina da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Patrícia Carrijo participou, na terça-feira (05/09), da 13ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Durante a sessão, conduzida pela ministra Rosa Weber (STF), foram pautados temas relevantes de interesse da magistratura.

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), a juíza Patrícia Carrijo participou, na segunda-feira (04/09), da primeira reunião da comissão de juristas formada pelo Senado Federal para debater o Código Civil.Durante a primeira semana de setembro Patrícia Carrijo preside, ainda interinamente, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).Durante a reunião, foram discutidos diversos temas, como: a divisão da forma de produção dos textos; a divisão dos grupos de trabalho; indicação de relatores; divisão de tarefas e definição do regulamento que irá regir o trabalho da comissão. Além disso, houve o alinhamento dos critérios de votação e agendamento das demais reuniões que tratarão sobre o tema.A comissão foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão. A Comissão de Juristas irá propor anteprojeto de lei de atualização e reforma do Código Civil — Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. O grupo tem 180 dias para entregar o anteprojeto de lei com as atualizações propostas.

Clique aqui para visualizar o Boletim Asmego - agosto 2023

Clique aqui para visualizar o Boletim Asmego - julho 2023

Clique aqui para visualizar o Boletim Asmego - junho 2023

Clique aqui para visualizar o Boletim Asmego - maio 2023

Clique aqui para visualizar o Boletim Asmego - março 2023

Em 2023, a Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), irá realizar entre os dias 18 e 21 de outubro de 2023, em Goiânia (GO), o maior evento esportivo da Magistratura brasileira. Os Jogos devem reunir cerca de 1 mil pessoas de todo o país, na 10ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura. Durante quatro dias, os inscritos irão participar de diversas competições que têm o objetivo de incentivar a prática de esporte, preservar a saúde física e mental, além de promover a união de magistrados e de seus familiares, que também estão convidados para participar das provas. Ao todo, serão 13 modalidades esportivas, entre elas: atletismo, basquete, beach tênis, futsal, natação, pebolim, tiro esportivo, tênis de quadra, tênis de mesa, sinuca, voleibol, voleibol de areia e xadrez. As inscrições devem ser feitas no site: www.jogosdamagistratura.com.br Podem participar do evento os Magistrados associados à AMB – Justiça Federal, Estadual, Militar e Trabalhista – e os seus familiares. Premiação Serão premiados com medalhas os (as) participantes que alcançarem as três primeiras colocações em cada uma das provas. Além das medalhas dos atletas, receberão troféus as Associações classificadas em 1º lugar nas modalidades coletivas. As três primeiras Associações que obtiverem os melhores desempenhos gerais nos Jogos receberão troféus especiais.