A juíza eleitoral Nathália Arantes representou, nesta quarta feira (5), a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) na reunião do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Entre outras pautas, foi deliberado o encaminhamento à Corte de proposta de flexibilização da vedação contida no inciso III do artigo 3º da Resolução TRE-GO nº 312/2019, que confere ao membro representante da Asmego direito a voto.
A Diretoria Cultural da Asmego, coordenada pelo desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, promove no dia 03 de agosto, às 19h, a palestra cultural online com o tema: "A CONSTRUÇÃO DA LUSOFONIA". A videoconferência será realizada no aplicativo ZOOM, (plataforma exclusiva para o professor, convidados, magistrados e servidores) e transmitida simultaneamente pelo YouTube, no canal oficial "ESMEG", para o público em geral. O certificado de 4 horas-aula serão fornecidos gratuitamente aos inscritos pelo Sympla. Para adquirir o documento, se inscreva previamente pelo site Sympla ou confirme a presença informando o nome completo ou o número de inscrição no chat do Youtube/Zoom durante o evento, bem como solicitar para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..Conferencista: * Lauro Barbosa da Silva Moreira *Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC - RJ) e embaixador. Debatedores:- Abílio Wolney Ayres Neto - Juiz de Direito do TJ-GO.- Hélio Rocha - Jornalista.
Com indicação a prêmio internacional, o juiz Pedro Piazzalunga da comarca de Alto Paraíso de Goiás e atualmente juiz respondente da comarca de Cavalcante, vem realizando um trabalho de destaque com a implementação do projeto “Plantar o Bem”, na Unidade Prisional de Alto Paraíso.Segundo o juiz, o programa é uma parceria entre a empresa Azul, o poder Judiciário e o Ministério Público com a colaboração do Conselho da Comunidade de Alto Paraíso e da Unidade Prisional."É uma iniciativa voltada para capacitar ao trabalho os reeducandos do regime fechado da Comarca de Alto Paraíso, bem como uma forma alternativa de gerar renda ao presídio, para garantir que o prédio receba uma manutenção mínima e que todos tenham acesso a produtos de higiene, tendo em vista que o Poder Executivo de Goiás não estava fornecendo o básico para suporte à Unidade", declara. O foco do Plantar o Bem é ensinar aos presos sobre a agricultura orgânica, com a produção de mudas e hortaliças, para que possam ter um meio de sustento quando saírem do cárcere e também utilizar os produtos em prol da unidade, esclarece Pedro Piazzalunga. "A ideia do projeto surgiu em meio a uma das reuniões do Conselho da Comunidade que foi reestruturado por mim no início de 2019. Paralelamente, foi implantado o sistema prisional semiaberto harmonizado para resolver a problemática da superlotação. Devido a precariedade do prédio foi lançado um edital para reforma e o Diretor da Unidade Prisional selecionou reeducandos com qualificação em obras e com bom comportamento para o processo educativo da horta orgânica, dando início ao programa", informa."Com instalações dignas, acesso a produtos de higiene e aprendizado, houve uma melhora significativa no comportamento dos internos, com a redução no número de faltas graves, bem como a auto estima se elevou em muitos deles, que passaram a planejar o futuro após o período de cárcere, o que era raro antigamente", alega. O projeto foi indicado ao Prêmio Juventude Rural Inovadora na América Latina e no Caribe, uma iniciativa do Centro de Conhecimentos e Cooperação Sul do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), na categoria segurança alimentar. De acordo com o juiz a experiência é gratificante pois o prêmio busca identificar e premiar iniciativas inovadoras e sustentáveis. "Com o esforço de todos nós transformamos um presídio que estava com uma estrutura condenada, em condições extremamente degradantes e hostis a qualquer ser humano - circunstâncias que, inclusive, haviam motivado a propositura pelo Ministério Público para interdição da Unidade -, em um presídio sem superlotação, que oferece um ambiente digno a qualquer pessoa e que contribui efetivamente para a ressocialização dos condenados", assegura.
A Asmego doou ao Hospital de Doenças Tropicais (HDT) 3 mil máscaras N-95. Os produtos são essenciais para os profissionais que estão na linha de frente no combate à pandemia do COVID-19.As máscaras fazem parte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), utilizados pela equipe assistencial da Unidade. A presidente da Asmego, Patrícia Carrijo, destacou a preocupação da associação com a saúde dos cidadãos goianos e reiterou a importância de todos contribuírem para o enfrentamento da pandemia. O diretor geral do HDT, Bruno Almeida, reforça a importância aos estoques de EPI’s e agradeceu a doação. "Estamos agraciados, visto a fundamental relevância dos equipamentos. Essas máscaras, doadas pela Asmego, irão proporcionar uma boa cobertura ao nosso estoque e nossos colaboradores estão ainda mais abastecidos para a melhor prestação de serviço de saúde a nossa gente", declarou.Além disso, a Asmego em mais uma de suas ações sociais – que têm marcado essa gestão, sobretudo após o início da pandemia de covid-19 –, entregou hoje cobertores e máscaras de proteção a uma comunidade carente e a um abrigo de idosos. Os donativos foram arrecadados junto aos associados.
A Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), através de seu Diretor-Geral Dr. Tiago Bentes, tem a honra de convidar toda a comunidade jurídica a participar do CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL que será promovido pela ESMEG nos dias 21, 22 e 23 de julho, das 19:00 às 21:15 horas, pelas plataformas Zoom e YouTube (canal ESMEG), gratuitamente, com palestrantes de grande renome no processo civil brasileiro!Confira e agende a programação:1ª Dia (21/07)19:00 - Alexandre Freitas Câmara: "Saneamento e Organização do Processo de Conhecimento"19:45 - Aldo Sabino de Freitas: "Princípio da Cooperação - Amplitude e aplicação no Processo Civil de Crise"20:30 - Teresa Arruda Alvim: "Precedentes ‘à Brasileira".Link Youtube: https://youtu.be/qkL0EDIMbic2ª Dia (22/07)19:00 - Daniel Mitidiero: "Modulação de Efeitos em Controle de Constitucionalidade e Superação para Frente do Precedente"19:45 - Sérgio Cruz Arenhart: "Os Novos Desafios do Processo Estrutural"20:30 - Hermes Zanetti: "Do Formalismo-Valorativo e da Constitucionalização do Processo"Link Youtube: https://youtu.be/xbuIh30LGQY 3ª Dia (23/07)19:00 - Luiz Rodrigues Wambier: "Da Fundamentação das Decisões Judiciais"19:45 - Fernando da Fonseca Gajardoni: "Releitura do princípio do acesso à justiça e o dever de estímulo à autocomposição"20:30 - Daniel A. Assumpção Neves: "Do Princípio da Primazia no Julgamento do Mérito"Link Youtube: https://youtu.be/4NHN62tQEKM O evento é gratuito e de livre acesso. A inscrição somente será necessária para a obtenção de certificado.Os certificados de 12 horas-aula serão fornecidos gratuitamente aos inscritos pelo Sympla, que confirmarem a presença informando o nome completo ou o número de inscrição no chat do Youtube ou Zoom durante, pelo menos, dois dias de evento, bem como solicitar para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..Link do Sympla para inscrição: Link Youtube: https://www.sympla.com.br/congresso-brasileiro-de-direito-processual-civil__909960 Siga a ESMEG no Instagram @esmeg.oficial
O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga à frente da diretoria cultural da Asmego vem realizando um importante trabalho na implicação e discussão da cultura na magistratura. Nesse contexto, já foram realizadas duas palestras por videoconferência, a primeira com o historiador Nasr Chaul e a segunda com o cineasta e jornalista Lisandro Nogueira. De acordo com o diretor, a intenção é expandir a visão do direito e integralizar as diversas áreas do conhecimento. "O propósito dessas videoconferências é fazer com que o magistrado tenha o máximo conhecimento dos segmentos culturais e manifestações do povo, para que os cidadãos recebam uma justiça mais lapidada, melhor trabalhada", acredita."Rememoro aqui uma frase do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, quando diz que o magistrado tem a obrigação de saber poesia. A poesia humaniza e, como consequência, o juiz não se torna uma máquina fria para aplicar o direito e achar que fez justiça. Ele precisa atuar compreendendo o resultado da sua decisão, agindo com doses significativas de humanidade", alega.O desembargador informa que a agenda continua, em agosto. No dia 03, haverá uma palestra com o embaixador Lauro Moreira e o tema "A construção da Lusofonia". "Pretendemos instalar a estante do magistrado escritor, disponibilizando os vários títulos dos inúmeros colegas que publicaram obras significativas e com um vasto conteúdo intelectual. Tenho certeza que é inacessível aos integrantes da própria magistratura e do público em geral, o propósito é divulgar e disponibilizar essas obras a todos", diz.O desembargador Itaney Campos que é Presidente da Comissão de Cultura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás nos contou um pouco que tem acompanhado as palestras e registrou a importância da cultura para modificar e compreender a sociedade. "As videoconferências tem ajudado justamente na amplitude de conhecimentos, no debate, com intercâmbio de ideias e aprimoramento para os juízes", relata. Segundo Luiz Cláudio, infelizmente ainda não se tem a valorização devida da cultura no Brasil, mas é possível, ao menos em um segmento qualificado, como o da magistratura, integrado por mulheres e homens com grande alcance e importância, fazer e receber discussões e informações sobre o vasto segmento intelectual e cultural. Lembrando "quem só sabe direito, não sabe direito", expõe o diretor ao citar a frase do jurista Uruguaio Eduardo Couture.
A presidente da Asmego, Patrícia Carrijo, participou, nesta sexta-feira, 10 de julho, da reunião virtual com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que, em tempos normais, é realizada presencialmente em tribunais de todo País, para conhecer de perto a realidade dos magistrados e servidores de cada região.No encontro virtual, o presidente do STF elogiou a prestação jurisdicional em Goiás e fez referência elogiosas aos excelentes números trazendo a elevada produtividade do Judiciário do Estado, que apresenta grande realce no cenário nacional.A presidente da Asmego, Patrícia Carrijo, agradeceu ao ministro Toffoli pelo destaque que tem dado ao Judiciário e também pelo lançamento do programa Destrava Aqui, cujo objetivo é o de retomada das obras paralisadas no Brasil, por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e Poder Judiciário.Patrícia Carrijo ressaltou que os juízes goianos enfrentam dificuldades. “Estamos com mais de 70 comarcas desprovidas e, mesmo com esse déficit de juízes, os magistrados têm se desdobrado, atuando sempre com grande dedicação e ooferecem uma prestação jurisdicional célere. Se as comarcas estivessem providas, nós apresentaríamos, com certeza, números ainda mais elevados”, acredita a presidente da Asmego, lembrando que o TJ-GO é o terceiro tribunal de médio porte mais ativo e produtivo do Brasil, conforme levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)."O Poder Judiciário de Goiás tem se empenhado para assegurar atendimento aos jurisdicionados, notadamente com o uso da tecnologia, e isso tem feito a diferença nesse período de pandemia, contribuindo para que milhares de variadas decisões sejam proferidas, assegurando o bem comum, seja do ponto de vista do equilíbrio das contas públicas ou pela adoção de medidas de proteção à saúde", disse.Patrícia Carrijo também agradeceu à presidente da AMB, Renata Gil, que participou da reunião, pela luta em prol da magistratura nacional, e também por estar sempre sensível aos anseios da magistratura goiana.A presidente da Amb, Renata Gil, também elogiou o empenho da Asmego e da magistratura goiana nas campanhas da AMB como A Justiça não para, Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e o ato em defesa da Democracia e do Judiciário.Também participaram do encontro os desembargadores Walter Carlos Lemes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Nicomedes Domingos, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Kisleu Dias, Corregedor-Geral da Justiça, Carlos Alberto França, Ouvidor do Poder Judiciário, Paulo César, diretor do fórum da comarca de Goiânia, o diretor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Rodrigo Leandro, e os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Sirlei Martins, Fabiano Abel e Cláudio Henrique, além do secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira Von Abamek, e a secretaria-geral da presidência do STF, Daiane Nogueira de Lira.O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos, também cumprimentou os magistrados goianos e pediu para que a presidente da Asmego levasse seu agradecimento aos juízes de cada comarca de Goiás pela dedicação e comprometimento, que permitiram esses elevados números. O Vice-Presidente, o Corregedor-Geral da Justiça, o Ouvidor e todos os juízes auxiliares enalteceram a forma democrática e efetiva da atuação do ministro Toffoli à frente do STF e CNJ na defesa do Poder Judiciário e estenderam os cumprimentos à presidente da AMB, Renata Gil, pela defesa dos interesses da magistratura nacional.
A Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) promove, de forma online, no dia 13 de julho, às 19h, o 12° ciclo de palestras com a temática "Dosimetria da Pena".A videoconferência, realizada pelo diretor da Esmeg, Tiago Bentes, será por meio do aplicativo ZOOM, (plataforma exclusiva para o professor, convidados, magistrados e servidores) e transmitida simultaneamente pelo YouTube, no canal oficial "ESMEG", para o público em geral.O certificado de 4 horas-aula serão fornecidos gratuitamente aos inscritos pelo Sympla. Para adquirir o documento, se inscreva previamente pelo site Sympla ou confirme a presença informando o nome completo ou o número de inscrição no chat do Youtube/Zoom durante o evento, bem como solicitar para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..Conferencista: Guilherme de Souza Nucci. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Mestre, Doutor e livre-docente pela Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Como também, professor da graduação e pós-graduação da PUC-SP. Siga a Esmeg no Instagram @esmeg.oficial
A Diretoria Cultural da Asmego, coordenada pelo desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, promove no dia 06 de julho, às 19h, a palestra cultural online com o tema: “O CINEMA E A INVENÇÃO DO MUNDO MODERNO". A videoconferência será realizada no aplicativo Zoom e transmitida simultaneamente pelo YouTube, no canal "Esmeg", para o público em geral. Debatedores:- Edson Miguel - Desembargador do TJ-GO.- Jerônimo Villas Boas - Juiz de Direito do TJ-GO. Palestrante convidado: LISANDRO NOGUEIRA: Mestre em Cinema e Televisão pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Doutor em Cinema e Jornalismo pela Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É Professor de cinema e de performaces culturais na Universidade Federal de Goiás (UFG), graduação, mestrado e doutorado, como também, consultor e autor de importantes projetos culturais.Siga @esmeg.oficial no Instagram
A Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) promove, de forma online, no dia 25 de junho, às 19H, a Aula Magna com a temática "A teoria do fato Jurídico e o Ato Processual (IN)Existente".A aula será realizada por meio de videoconferência no aplicativo ZOOM (plataforma exclusiva para os painelistas, convidados, magistrados e colaboradores do gabinete) e transmitida simultaneamente, ao vivo, pelo YouTube, no canal oficial "ESMEG", para o público em geral.Os certificados de 4 horas-aula serão fornecidos gratuitamente aos inscritos pelo Sympla. Para adquirir o documento, confirme a presença informando o nome completo ou o número de inscrição no chat do Youtube/Zoom durante o evento.Palestrante convidado: Marcos Bernardes de Mello- Advogado, famoso discípulo de Pontes de Miranda, possui mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco, em Recife e Doutourado em Direito pela Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É especialista em Didática para Ensino Superior, UFAL, além de ser ex-conselheiro Federal e ex-Presidente da OAB/AL.Siga @esmeg.oficial no Instagram.
A Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) promove, de forma online, no dia 17 de junho, às 19h, o workshop "Vícios de linguagem na prática jurídica e como evitá-los". A aula será realizada por meio de videoconferência no aplicativo ZOOM (plataforma exclusiva para a professora, convidados, magistrados e servidores) e transmitida simultaneamente pelo YouTube, no canal oficial "ESMEG Cursos", para o público em geral.O certificado de 4 horas-aula do workshop será fornecido gratuitamente aos inscritos pelo Sympla. Para adquirir o documento, confirme a presença informando o nome completo ou o número de inscrição no chat do Youtube/Zoom durante o evento.Orientadora:* Lara Brenner*, professora de Língua Portuguesa, advogada licenciada, colunista da @revistabula e autora da obra "Modismos que devem ser evitados no universo jurídico".Siga a Esmeg no Instagram @esmegcursos.
A Diretoria Cultural da Asmego, coordenada pelo desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, promove no dia 15 de junho, às 19h, a palestra cultural online com o tema: "Decadência, Atraso e Modernidade na História de Goiás: Uma Desconstrução".A videoconferência será realizada no aplicativo Zoom e transmitida simultaneamente pelo YouTube, no canal "Esmeg Cursos", para o público em geral. Link para o YouTube : https://youtu.be/qkztf1ZL6JEPalestrante convidado: Nasr Fayad Chaul - Professor Titular da Faculdade de História da UFG (aposentado). Doutor em História Social pela USP. Membro da Academia Goiana de Letras – AGL. Compositor e autor de, entre outros, "Caminhos de Goiás: da Construção da Decadência aos Limites da Modernidade".Debatedores: - Itaney Francisco Campos - Escritor e magistrado.- Denival Francisco da Silva- Escritor, professor e magistrado.
A Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) realiza, de forma online, no dia 16 de junho, às 19h, o 9° Ciclo de Palestras, com o tema: ASPECTOS ATUAIS E CONTROVERTIDOS SOBRE A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.A exposição, seguida com debate sobre o tema, será realizada por meio de videoconferência, no aplicativo ZOOM ( plataforma exclusiva ao painelista, convidados, magistrados e servidores) e transmitida simultaneamente pelo YouTube, no canal oficial “ESMEG Cursos”, para o público geral.Os certificados de participação na palestra serão fornecidos gratuitamente aos inscritos pelo Sympla. Para adquirir o documento, confirme a presença informando o nome completo ou o número de inscrição no chat do Youtube/Zoom durante o evento.?Conferencista convidado: Eduardo Talamini - Advogado, Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Processual Civil pela USP.Para mais informações, siga a Esmeg no Instagram: @esmegcursos
Lançada hoje pela AMB e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com outras entidades, campanha Sinal Vermelho tem como objetivo ajudar as vítimas de violência doméstica, que terão uma nova forma de denúncia a partir desta quarta-feira (10). A ação permitirá que a ajuda seja feita de maneira silenciosa e discreta.Com o apoio da Asmego, o Estado de Goiás está participando da campanha com 124 farmácias já cadastradas, com unidades em Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas, Catalão, Inhumas, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Novo Gama e Goiânia."Sabemos que, muitas vezes, a vítima tem dificuldades em pedir ajuda e denunciar o agressor . A campanha visa dar esse suporte para um problema que é uma realidade em muitos lares brasileiros e exige uma ação urgente", explica a presidente da Asmego, Patrícia Carrijo.Para denunciar, basta desenhar um "X" na mão e exibi-lo ao funcionário de alguma farmácia. Em seguida, os profissionais acionam a polícia, para atendimento da mulher. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar.Até o momento, mais de 10 mil farmácias em todo o país participam da iniciativa como agentes de comunicação contra a violência doméstica. A empresa interessada deve assinar digitalmente o termo de adesão da campanha, em formato de foto, e enviar para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..No endereço www.amb.com.br/sinalvermelho, estão disponíveis as cartilhas voltadas às mulheres vítimas de violência doméstica e às farmácias, além do termo de adesão. Participe e siga o instagram @campanhasinalvermelho!
A Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) realiza, de forma online, no dia 09 de junho, a partir das 19h, o 8° Ciclo de Palestras, com o tema: POR UMA NOVA TIPOLOGIA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS.A exposição, seguida com debate sobre o tema, será realizada por meio de videoconferência, no aplicativo ZOOM ( plataforma exclusiva ao painelista, convidados, magistrados e servidores) e transmitida simultaneamente pelo YouTube, no canal oficial "ESMEG Cursos", para o público geral.Os certificados de participação na palestra serão fornecidos gratuitamente aos inscritos pelo Sympla. Para adquirir o documento, confirme a presença informando o nome completo ou o número de inscrição no chat do Youtube/Zoom durante o evento.Link para o YouTube: https://youtu.be/nil8CpVO8joConferencista convidado: Nelson Rosenvald, Procurador de Justiça MP/MG.Para mais informações, siga a Esmeg no Instagram: @esmegcursos
A Asmego realizou o primeiro Encontro Regional promovido na gestão da presidente Patrícia Carrijo. A conferência, no dia 26 de maio, foi realizada de forma virtual por meio da plataforma Zoom e abrangeu as comarcas da 3° Região - entorno de Brasília-, coordenada pela juíza Vanessa Lemos, atuante em Santo Antônio do Descoberto.A Diretoria do Interior, sob o comando do diretor Gilmar Coelho e da diretora adjunta Laura Ribeiro de Oliveira, foi responsável pela organização do evento. Laura Ribeiro ressaltou que o encontro “ É um momento de extrema importância para que os colegas possam relatar os problemas que estão enfrentando nesse período difícil, a fim de que a Asmego disponibilize o suporte necessário. Além disso,é um momento de confraternização, troca de ideias e exposição de questões que estão sendo trabalhadas pela Associação na defesa dos direitos dos associados.”. Os pontos debatidos durante o evento constaram na ata da reunião e os questionamentos dos juízes participantes serão repassados às diretorias competentes.A Asmego pretende utilizar o mesmo formato de videoconferência para encontros futuros. A próxima assembleia regional ocorrerá no dia 16 de Junho, abrangendo a 4º Região- nordeste goiano.É compromisso da Diretoria Executiva ir até os associados, para que todas demandas sejam conhecidas e solucionadas.
