Uma troca de experiências e a certeza de que a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) está no caminho certo quando o assunto é cultura foi o resultado da participação da associação no 2º Encontro Nacional de Diretores Culturais. O evento foi realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação Alagoana de Magistrados (Amalgis), em Maceió (AL) na última semana. O juiz de Direito da Auditoria Militar Gustavo de Assis Garcia representou o diretor cultural da associação, desembargador Itaney Campos nesta troca de experiências.Durante o evento, os projetos da ASMEGO relacionados à cultura foram expostos para as associações dos demais estados. Entre eles: o Asmego Mostra Arte, Concurso Literário Felix de Bulhões, concertos da orquestra filarmônica de Goiás, concurso científico Desembargador João Canedo Machado, concerto Os Três Tenores, suplementos culturais do jornal O Magistrado, área cultural do site da Asmego, e o inovador projeto biblioteca do autor goiano.Para Gustavo a troca de experiências foi magnífica tanto por conhecer novas ideias que poderão ser implementadas em Goiás quanto por repassar os projetos goianos para o resto do Brasil. “Foi possível perceber que estamos em um patamar agradável quando nos referimos a investimento cultural. Temos estados como o Rio Grande do Sul que estão bem à frente, mas a ASMEGO possui mais projetos que São Paulo, por exemplo. O diálogo que tivemos foi bastante proveitoso, acredito que para todos”, completou.O magistrado afirmou ainda que a Biblioteca do Autor Goiano, projeto da ASMEGO, deve ser copiado por demais associações. “Todos mostraram muito interesse na biblioteca e já adiantaram que vão seguir o exemplo”, garantiu. Ele disse ainda que irá elaborar um relatório sobre o encontro e repassar ao diretor cultural Itaney Campos. “O desembargador deverá avalia o que é ou não proveitoso para nós”, finalizou.

Os tribunais do País têm até o dia 27 de outubro para validar as informações lançadas no Sistema de Questionários, relativos ao Diagnóstico da Gestão Estratégica do Poder Judiciário.A realização da pesquisa foi aprovada pela Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, presidida pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula, conselheiro do CNJ, e as respostas serão utilizadas para verificar o nível de adesão dos tribunais às práticas de gestão estabelecidas pelo Judiciário brasileiro, por meio da Resolução CNJ n. 70, de 18 de março de 2009.Os resultados desse diagnóstico serão divulgados, no dia 17 de outubro, na Reunião Preparatória do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário. O levantamento também servirá como subsídio para a revisão do Plano Estratégico Nacional, que deve ser concluída em dezembro de 2013.

Representantes da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) se reuniram, no último final de semana, com o presidente do Conselho Administrativo do Flamengo, Maurício Gomes de Mattos. A oportunidade aconteceu devido ao jogo entre Flamengo e Atlético realizado domingo (23/9), na capital goianiense. Em pauta assuntos como a possível parceria para o tradicional jogo organizado pela ASMEGO no final do ano que tem como intuito de arrecadar alimentos.A parceria com o clube carioca teve início no final de 2011, quando o time forneceu uniforme completo para os jogadores da ASMEGO e também ajudou na divulgação do evento que arrecadou 2,5 toneladas de alimentos.A reunião começou com um almoço no Restaurante Tucunaré na Chapa e contou com a presença do presidente da associação juiz Gilmar Luiz Coelho, conselheiro Wilton Müller Salomão, desembargador Fausto Moreira Diniz e do presidente Maurício Gomes de Mattos. Os advogados Djalma Rezende e Paulo Henrique Carrijo Pereira, que também colaboraram com o último jogo, marcaram presença.Durante o almoço, Maurício convidou a todos para um café da manhã com a delegação rubro-negra no Castro's Park Hotel na manhã de domingo, dia do jogo. As fotos você confere logo abaixo.[fotos]

Nove magistrados participaram da última edição da Instrução de Tiro, fornecida pela Polícia Militar na última sexta-feira (21/9). O objetivo do curso é repassar instruções relevantes aos magistrados, já que a violência e a ameaça à categoria têm sido cada vez mais frequentes. A instrução ocorreu no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cefap), em Senador Canedo.O curso teve início com orientações sobre como se portar em casos de ameaça, tanto na rua quanto em ambientes fechados. Durante o treinamento foram repassadas informações de como e quando usar um armamento. Para Alexandre Campos, comandante da PM, é preciso que os juízes sejam preparados e qualificados para que conheçam o equipamento e as implicações do uso de uma arma.“Participei pela quarta vez da instrução e o básico eu já aprendi, mas para quem tem interesse em portar uma arma, é preciso treinamento constante. Com o curso aprendemos não só a utilizar, mas percebemos o risco dessa atitude. Além disso, a instrução é sempre ministrada por pessoas muito competentes e profissionais. É sempre muito bom”, completa a magistrada Flávia Nagato.Para o juiz Marcelo Amorim, a edição, mais uma vez, foi bastante proveitosa. “A didática da Polícia Militar é muito boa e para quem ainda não participou tenho apenas uma dica: faça. Quem possui uma arma, precisa saber utilizar, saber os perigos e adquirir segurança para manusear o armamento”, finaliza o magistrado.O evento foi destaque ainda no Jornal Bom Dia Goiás, da TV Anhanguera. A matéria você confere aqui.[fotos]

Aborto, drogas, discriminação, exploração sexual e crime contra a vida são os temas dos dez projetos de lei que foram apensados ao Projeto do novo Código Penal (Projeto de Lei do Senado 236/2012), entre os dias 18/09 e 20/09. Com relatoria do senador Pedro Taques, o conjunto das propostas foi encaminhado à comissão do Código Penal. Leia abaixoo teor de cada uma delas:PLS 287/2012, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Prevê detenção de três anos para gestante que interrompe ou permite que interrompam  gravidez de feto anencéfalo; e estipula pena de reclusão de três a seis anos caso a interrupção se dê sem o consentimento da gestante. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que é constitucional a interrupção de gravidez nesses casos. O projeto da senadora está fadado a ir para o lixo.PLS 50/2011, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Dispõe que não se pune o aborto no caso de feto com anencefalia, se é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. Está em consonância com a decisão do STF.PLS 31/2010, do senado José Neri (PSol-PA), propõe considerar como causa de aumento da pena de homicídio doloso a motivação do delito por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, orientação sexual ou procedência nacional.PLS 225/2004, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê que nos casos de crime de injúria qualificada pela utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido.PLS 457/2011, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), altera a redação do Código Penal para aumentar as penas previstas no caput do artigo 138, de detenção de seis meses a dois anos e multa, para detenção de um a três anos e multa; no caput do artigo 139, de detenção de três meses a um ano e multa para detenção de três meses a dois anos e multa; no caput do artigo 140, de detenção de um a seis meses ou multa, para detenção de três meses a um ano e multa; e no parágrafo 2º do artigo 140, de detenção de um a seis meses ou multa, para detenção de seis meses a dois anos e multa. Também aumentar a pena quando a injúria for praticada com violência e inclui no parágrafo 3º do artigo 140 elementos de injúria qualificada (raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência). Por fim, acresce no caput do artigo 141 o aumento de pena de um a dois terços dos crimes contra a honra.PLS 285/2012, de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT),  inclui no crime de tráfico e consumo de drogas ilícitas a compra, aquisição e consumo em local público. Também dispõe que o juiz, para fixar a pena, deve considerar o potencial lesivo à saúde e a quantidade de droga apreendida. Na hipótese de pequena quantidade que permita inferir consumo pessoal, levando-se em consideração a natureza da droga, o local e as circunstâncias da apreensão, assim como os antecedentes e a conduta social do agente, o juiz deixará de aplicar a pena se o agente aceitar sujeitar-se a tratamento especializado em estabelecimento público de saúde, a ser escolhido pelo juiz.PLS 82/2012, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), propõe a instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), para estabelecer que a pena prevista para o crime de tráfico de drogas aumenta de dois terços até o dobro se a substância entorpecente for crack.PLC 80/2012, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tipificar o crime de vender, fornecer, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, mesmo indevidamente. A pena será aplicada em dobro quando ficar comprovado que a criança ou o adolescente tenha utilizado o produto.PLS 177/2012, do senador Antonio Carlos Valadartes (PSB-SE), dispõe que a pena por exploração sexual aumenta 50% se a pessoa que pratica o crime se prevalecer de relações domésticas, de parentesco consanguíneo de até terceiro grau, por adoção de tutor, curador, preceptor, empregador da vítima ou que tenha autoridade sobre ela, bem como de relações de confiança ou de autoridade decorrente do ambiente escolar.PLS 113/2004, de autoria do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), propõe que o coautor ou partícipe do crime de infanticídio deixe de ser punido pela pena reduzida prevista no próprio tipo penal do infanticídio e passe a responder por homicídio.

Confira algumas das atuações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 15 a 21 de setembro. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas no link de notícias aqui no site.- O último sábado (15/9) foi dedicado à prática de exercícios, cuidados com a saúde, hábitos saudáveis de alimentação e ao reencontro com os colegas. A edição 2012 da tradicional Caminhada da Conciliação, iniciativa das Diretorias Social e de Aposentados e Pensionistas da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), foi realizada no Parque Flamboyant. O evento contou com a presença do presidente da instituição, juiz Gilmar Luiz Coelho, de magistrados aposentados, da ativa e seus familiares.- O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, participou da mesa diretiva do lançamento do Programa Estadual de Enfrentamento às Drogas. O evento, que faz parte do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento (PAI), foi realizado no auditório da ASMEGO, na tarde da última segunda-feira (17/9), e contou com a presença do governador do Estado, Marconi Perillo.- O juiz de Direito da Auditoria Militar Gustavo de Assis Garcia participou, em nome da ASMEGO, do 2º Encontro Nacional de Diretores Culturais, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação Alagoana de Magistrados (Amalgis), em Maceió (AL). O encontro, que teve início ontem, reúne diretores da área cultural das entidades representativas da magistratura de todo o Brasil. O magistrado foi ao evento representando o diretor de Cultura da ASMEGO, desembargador Itaney Francisco Campos.- O time da ASMEGO venceu a equipe da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) por 4 X 2 no último amistoso de futebol. O jogo, realizado no último sábado (15/9), foi uma preparação para o torneio nacional de magistrados, que será realizado em Fortaleza em novembro. Em campo, pela ASMEGO, estavam os magistrados Dioran Jacobina, Wilson Dias, Leonardo Fleury, Rodrigo Selveira, Alessandro Pacheco, Lourival Machado, e Fernando Xavier, diretor de Esportes da ASMEGO. O presidente Gilmar Luiz Coelho também marcou presença.- Magistrados associados da ASMEGO participam nesta sexta-feira (21), de mais uma edição do curso de tiros ministrado pela Polícia Militar. O objetivo do evento é propiciar aos participantes o manuseio adequado do armamento àqueles que possuem porte.

A Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) convida os magistrados para apresentação do espetáculo Um Olhar para Dentro, do Das Los Grupo de Dança. Inspirado nas moiras da mitologia grega, o espetáculo, que estreou em maio, será reapresentado nesta sexta-feira (21/9), no teatro Basileu França, em Goiânia. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do teatro, por R$ 20 inteira, e R$ 10 meia.Além de dar destaque a diversos segmentos da arte, o espetáculo, dirigido por Tassiana Stacciarini e Rossana Cardoso, oferece ao público a oportunidade de refletir sobre a questão da individualidade. Para completar, o grupo de dança Das Los, que apresentará coreografia criada por João Bragança e Gabriela Marques, abordará discursos humanos e possibilidades que podem ser vividas e experimentadas.O espetáculo “Um olhar para dentro” fala sobre a vida, desde o nascimento até a descoberta de si mesmo, passando pelos caminhos que a vida leva. Para isso, o roteiro, da historiadora Ana Aquino usa as moiras, personagens da mitologia grega que representam a inexorabilidade do destino.Partindo do próprio significado do grupo (Das Los significa destino em alemão), o espetáculo se divide em três momentos:O primeiro momento simboliza o nascimento, não só do grupo, mas está relacionado ao nascimento de cada individuo representando a possibilidade de realização de algo novo. Possibilidade de se “experimentar” algo que nunca foi feito ou testado anteriormente. Ao mesmo tempo retrata o encontro do individuo com as Moiras, personagens da mitologia grega. Na mitologia elas eram três irmãs que que determinavam o destino, tanto dos deuses, quanto dos seres humanos. Eram três mulheres lúgubres, responsáveis por fabricar, tecer e cortar aquilo que seria o fio da vida de todos os indivíduos.O segundo momento representa o caminhar, os “desencontros” provocados pela cultura da vida moderna. Representa também o sentimento de falta de pertencimento e falta de raiz; de exaltação do trabalho e da busca frenética e desenfreada pelos bens exteriores. É o momento do consumismo exacerbado. Da “quantidade” em detrimento da “qualidade”.O terceiro memento é o encontro, representa o momento da busca interior somente possível através do doloroso e solitário “olhar para dentro”. É o momento em que o indivíduo revê seus valores, volta o olhar para si mesmo, e no caso específico do Das Los, é o momento de reavaliação da essência da dança. É o momento da valorização das diferenças individuais, das especificidades de cada um. Aí está a verdadeira essência da arte. Somente a partir desse encontro com o que é específico e único em cada um e em si mesmo é possível libertar-se dos padrões preestabelecidos, retomar as rédeas do destino, o que para nós, Das Los Grupo de Dança, significa retomar as rédeas da arte da dança e propor algo inteiramente novo, livre de clichês e imitações.ServiçoUm Olhar para DentroData: 21/09/12Hora: 21 horasLocal: Teatro Escola Basileu FrançaEndereço: Avenida Universitária, número 1.750, Setor Universitário

A votação do relatório de Subcomissão Especial de Crimes e Penas com um anteprojeto de lei que modifica o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) está marcada para o dia 23 de outubro. O texto aumenta a punição para os crimes cometidos contra a vida, a administração pública e o meio ambiente. Porém, reduz a punição daqueles crimes patrimoniais cometidos sem violência física, como o furto simples.O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) foi quem elaborou o anteprojeto que altera as penas de nove tipos de crimes. Segundo Molon, o objetivo é reequilibrar o rigor das penas de acordo com a gravidade dos crimes.A distinção objetiva entre usuários e traficantes de drogas no Código Penal será um ponto relevante na votação. O relatório de Molon propõe uma fórmula clara, respaldada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para determinar a quantidade de droga apreendida que vai distinguir os dois grupos. Hoje, não há critério objetivo em lei para essa diferenciação. Segundo ele, na proposta, a pessoa que estiver vendendo drogas, independentemente da quantidade que portar, será indiciada normalmente por tráfico.Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Ricardo Berzoini (PT-SP), caso não haja quórum suficiente na votação, ela será adiada. Nesse caso, segundo ele, a discussão será marcada para a primeira semana posterior às eleições municipais.O relatório foi aprovado pela subcomissão no último dia 4 de setembro. Os deputados da CCJ terão até o dia 16 de outubro para apresentar sugestões de mudanças ao texto. O grupo deverá promover uma audiência pública sobre o tema no próximo dia 10 de outubro. Os convidados ainda serão definidos pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O juiz de Direito da Auditoria Militar Gustavo de Assis Garcia participa, em nome da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), do 2º Encontro Nacional de Diretores Culturais, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação Alagoana de Magistrados (Amalgis), em Maceió (AL). O encontro, que teve início ontem, reúne diretores da área cultural das entidades representativas da magistratura de todo o Brasil. O magistrado foi ao evento representando o diretor de Cultura da ASMEGO, desembargador Itaney Francisco Campos.No evento, os diretores discutirão as propostas e estratégias de cada Estado para a ampliação do debate cultural junto à Magistratura. A reunião é coordenada pelo vice-presidente para Assuntos Culturais da AMB, Rosalvo Vieira. A troca de experiências e o contato com a realidade de cada Estado é um dos principais objetivos do evento.Na ASMEGOEm Goiás, a Diretoria de Cultura tem desenvolvido vários projetos para congregar os magistrados em torno do tema. Um dos principais deles foi o Concurso Literário Félix de Bulhões, que selecionou textos de autoria de magistrados goianos. O resultado do concurso e a solenidade de premiação dos vencedores ocorrerão em outubro.A Diretoria de Cultura também tem incentivado a participação dos magistrados goianos nos eventos realizados no Estado por meio de parcerias, como a realizada com o Centro Cultural Oscar Niemeyer. Em agosto, por exemplo, graças a essa parceria, os magistrados associados à ASMEGO acompanharam apresentação da Orquestra Filarmônica do Estado de Goiás no Palácio da Música Belkisss Spenzièri.No dia 14 de outubro desse ano, a Diretoria de Cultura promoverá, também em parceria com o CCON, o Concerto Magistral Três Tenores, com a participação da Orquestra Filarmônica de Goiás e regência do maestro Eliseu Ferreira. O evento, de inominável valor cultural, recebe num mesmo palco os tenores goianos de renome nacional e internacional Adriano Pinheiro, Hélenes Lopes e Michel Silveira.O concerto será realizado às 11 horas do domingo (14/10). Os ingressos poderão ser trocados por um quilo de alimento não perecível. O objetivo do evento é promover o acesso à produção cultural em Goiás, bem como a arrecadação de alimentos que serão doados à Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ) e Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). O material será, depois, encaminhado a entidades assistidas pelas organizações.

A Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ) promove campanha destinada à arrecadação de brinquedos para doação a crianças carentes de Goiás. A presidente da entidade, Tereza Alzira, solicita dos magistrados e associados da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) colaboração mediante doação, em espécie, de qualquer valor. Os depósitos devem ser realizados nas contas nº 511-8, Agência 3348-0 (Sicoob) e nº 90-5 (operação 003), Agência 2535, da Caixa Econômica Federal (CEF). A entrega dos brinquedos adquiridos durante a campanha será no próximo dia 10 de outubro, às 9 horas, na sede da ASMEGO.

Resultado de discussões realizadas em reuniões do Fórum Nacional da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloca em consulta pública a partir do próximo dia 27 de setembro uma minuta de resolução para regulamentar a prestação de informação aos usuários dos planos de saúde sobre a negativa de autorização de procedimentos médicos.A proposta prevê que as negativas de autorização para procedimentos médicos - como exames, consultas e cirurgias - deverão ser feitas por escrito pelas operadoras de planos de saúde, sempre que solicitadas pelo beneficiário do plano. A resposta deverá ser dada por correspondência ou por meio eletrônico, conforme a escolha do usuário, num prazo máximo de 48 horas.Segundo a minuta que será colocada em consulta pública, a informação terá que ser prestada em linguagem clara e adequada. A comunicação deve incluir o motivo da ausência de autorização do procedimento e a indicação da cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Nos casos de urgência e emergência a comunicação deverá ser imediata.Caso o usuário solicite a informação e a operadora deixe de informar por escrito os motivos da negativa de cobertura, a multa prevista é de R$ 30 mil.Magistrados ou quaisquer operadores do Direito que atuem na área da saúde e queiram participar da consulta pública têm até o dia 26 de outubro para enviar suas contribuições. O texto da minuta de resolução e o acesso à consulta estão disponíveis na página da ANS www.ans.gov.br, no link Participação da Sociedade / Consultas Públicas.

A Diretoria de Segurança da Associação dos Magistrados do Estado de Goás (ASMEGO) informa que restam apenas duas vagas para o Curso de Instrução de Tiro, que será realizado nesta sexta-feira (21/09). Oferecido pela Polícia Militar, o curso tem como objetivo repassar instruções relevantes a magistrados que possuem porte de arma e desejam manusear de maneira correta o armamento.Segundo o comandante do Centro de Instruções da Polícia Militar, o objetivo do curso é repassar instruções relevantes aos magistrados, já que a violência e a ameaça à categoria têm sido cada vez mais frequentes. "Os magistrados buscaram a formação porque acreditam na necessidade da instrução. Mas isso serve para a população de um modo geral. Não é só obter o direito de ter uma arma: é preciso saber usá-la”, afirmou o comandante durante as aulas na última edição do curso.Magistrados que ainda tiverem interesse em se inscrever devem procurar Hugo (62)3238-8914 ou Enidêe (62)3238-8912. O início do curso está previsto para as 7 horas, com saída da sede da ASMEGO. A instrução será realizada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cefap), em Senador Canedo, e deve seguir até às 15h30.Veja as fotos do curso anterior:[fotos]

Faleceu na madrugada de hoje (20/9) o procurador de Justiça Alciomar Aguinaldo Leão, vítima de falência múltipla de órgãos. O velório e o enterro serão realizados na cidade de Bauru, em São Paulo. Alciomar Leão ingressou no Ministério Público de Goiás em 1985 e, atualmente, era titular da 9ª Procuradoria de Justiça. O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, decretou luto oficial de três dias na instituição em virtude do falecimento.

Os Juízes e Desembargadores que queiram inscrever suas teses para o XXI Congresso Brasileiro de Magistrados têm até o dia 21 de setembro para fazê-lo. Os trabalhos poderão abordar: Segurança dos Magistrados e Imagem do Estado-Juiz como Garantia de Cidadania; Judicialização e Desjudicialização; Políticas Públicas para o Poder Judiciário no Século XXI; Formação dos Magistrados; e Magistrados Aposentados e Pensionistas / Questões Previdenciárias.Os interessados devem verificar os requisitos no regulamento disponível na página do Congresso na internet, pelo link . O encontro será realizado entre os dias 21 e 23 de novembro e pela primeira vez na Região Norte do País, em Belém (PA).  “O Pará é uma terra conhecida pela calorosa acolhida do seu povo e por sua cultura. Tenho certeza que os Magistrados serão muito bem vindos e bem tratados por nosso povo”,completou Calandra.A capital paraense foi escolhida com a intenção de mostrar aos Magistrados de todo País as especificidades da Justiça e as dificuldades que encontram ao exercer suas atividades. “Na região Norte, há comarcas que estão tão isoladas que os Magistrados têm que trabalhar sozinhos. Por vezes, o único acesso às localidades se dá por meio de barcos, que levam dias para chegar de um ponto a outro. Será uma troca de experiências muito significativa para a Magistratura nacional”, explicou o Presidente da AMB, Nelson Calandra.O tema central do Congresso é “O Magistrado no Século XXI: Agente de Transformação Social”. Durante o evento, os participantes poderão debater, refletir sobre o reposicionamento do Magistrado perante a sociedade e, com isso, apontar as diretrizes necessárias ao melhor desempenho da Magistratura nacional.DescontoOs Juízes interessados em participar do evento têm até o próximo dia 30 de setembro para garantir a inscrição  no Congresso pelo preço promocional de R$ 400,00. Após esta data, o valor é R$ 500. A Comissão organizadora informa ainda que o preço, neste ano, foi reduzido em 20% e que, quanto mais cedo os participantes fecharem o pacote, mais baixo será o custo.

A próxima edição da Mesa de Debates em Direito Constitucional, promovida pelo Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC), será realizada na sexta-feira (21/9) na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), auditório Eli Alves Forte. Na ocasião, o advogado Otávio Forte tomará posse como novo presidente do instituto. O evento conta com apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e da Escola Superior de Advocacia do Estado de Goiás (Esa). A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) também é parceira no evento.O tema desta rodada é Debates de Direito Constitucional: Instrumentos Judiciais para Defesa da Democracia. Os palestrantes são Roberto Rosas, advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Bruno Belém, procurador do Estado de Goiás, especialista e mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; e Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, advogado, especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás).A entrada para o evento é franca e as inscrições devem ser realizadas pelo site www.oabgo.org.br/esa. Serão emitidos certificados de participação pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (62) 3238-2000.Mesas de debateEm parceria com a ASMEGO e com a Esmeg, o IGDC promoveu, neste ano, três edições do projeto. O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, esteve presente em vários debates porque entende que a participação de magistrados em eventos desta natureza é de suma importância para fomentar o debate e aprimoramento do estudo do Direito. Além disso, o presidente acredita que a participação contribui para a melhoria da qualidade na prestação jurisdicional.A primeira mesa teve como tema Ficha Limpa: Aspectos Constitucionais, Controvertidos e Implementação e foi realizada em 29 de março. O debate foi mediado pelo coordenador dos Cursos de Extensão, Simpósios e Congressos da Esmeg e conselheiro da ASMEGO, juiz André Lacerda.Na segunda edição, o tema abordado foi Foro Privilegiado por Prerrogativa de Função e foi realizada na sede da Esmeg no dia 26 de abril. O assunto foi abordado pelo advogado e docente da Esmeg, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, e pelo juiz federal Gabriel Brum Teixeira.A terceira edição, realizada no dia 31 de maio deste ano, teve como tema as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e seus Limites Constitucionais. O debate, que ocorreu no auditório da ASMEGO, contou com mais de 300 participantes, dentre eles magistrados, advogados, procuradores de Estado, membros do Ministério Público e acadêmicos de Direito oriundos de universidades e faculdades da capital e também do interior do Estado. Um dos mais renomados constitucionalistas brasileiros, professor Uadi Lammêgo Bulos, participou do debate.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) convida para a peça de teatro “Memórias de uma solteirona”, com a atriz e diretora teatral Zica Stockmans. O evento será realizado no próximo dia 18 de outubro, às 20h30, no Teatro da Pontifícia Universidade Católica De Goiás, no Jardim Goiás, em Goiânia. Os ingressos podem ser trocados por 2 kg de alimentos que serão revertidos para a Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ). A organização é da Racon Consórcios.A apresentação comemora o aniversário de 25 anos da empresa de uma forma divertida e engloba ainda a campanha de doação de alimentos. O espetáculo retrata a história de uma vendedora que convive com a eterna virgindade. Solteira e virgem, Bernadete segue os conselhos da melhor amiga, uma manicure. Em imenso desespero ela chega a procurar Mãe Iracema, uma guia espiritual.ServiçoMemórias de uma solteironaData: 18 de outubroHorário: 20h30Local: Teatro da Católica – Avenida Fued José Sebba, 1184, Jardim GoiásPosto de troca: Racon consórcios – Rua 90, 1184, Setor Marista

Com o objetivo de disseminar o conhecimento sobre a Identidade Latinoamericana na perspectiva da Administração, das Ciências Contábeis, do Direito, da Filosofia e outros ramos do conhecimento, ocorrerá nesta quinta e sexta-feiras (21 e 22), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o II Colóquio Internacional do Conhecimento. O evento contará com palestras de desembargadores, juízes, professores, doutores e juristas de Goiás e de outros países e está com inscrições abertas para participação de estudantes e operadores do direito por meio do site www.aejus.com/2coloquio.

O grau de responsabilização dos juízes das varas de infância e juventude em casos de agressão e até morte de crianças ou jovens em unidades de aplicação de medidas socioeducativas está em avaliação pelos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (18/9), durante a 154ª sessão ordinária do CNJ, os membros do Conselho iniciaram o julgamento do Processo de Revisão Disciplinar 0002759-44.2012, requerido pela juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro, responsabilizada por negligência em caso que envolve a morte de um jovem em uma casa de custódia de Rondônia, ocorrida em 2009. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do processo.Em sua defesa, a juíza acusada alega ter pedido a transferência do menor assim que recebeu informação de que ele estaria sendo ameaçado de morte. Naquele mesmo dia, o jovem foi assassinado. O relator do processo, conselheiro Neves Amorim, avaliou que a pena aplicada à juíza, que foi colocada em disponibilidade, é considerada desproporcional. Neves Amorim sugeriu que a penalidade fosse substituída por censura.O conselheiro Bruno Dantas foi quem pediu vista para poder avaliar a responsabilidade e a atuação da juíza no caso e prometeu devolver o processo ainda durante a atuação do ministro Ayres Britto na presidência do CNJ. O ministro Ayres Britto não chegou a proferir seu voto, mas reafirmou a importância do assunto. “É preciso apurar as acusações de despreparo e negligência com todo o rigor”, disse.