Uma das melhores Semanas de Conciliação do País. Foi esta observação que o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, ouviu de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visitaram, nesta sexta-feira, a mega-estrutura montada no Centro de Convenções de Goiânia para a realização da 4ª Semana Nacional da Conciliação. O evento, encerrado no início da noite, registrou a realização de 10.675 audiências, somente neste local, das quais 6.816 solucionadas, o que resultou num índice de 63,85%. Os valores acordados somaram R$ 18,2 milhões.“Isto é único no Brasil. Estado nenhum no País proporcionou esta felicidade aos jurisdicionados, que saíram daqui satisfeitos por terem seus casos resolvidos com agilidade”, afirmou Alex Freire, juiz do CNJ, que compareceu ao evento acompanhado do Coordenador do Eixo dos Processos de Trabalho, Alexandre Fortes Rodrigues. “Quando se há boa-vontade, tudo é possível”, disse este último. Impressionados, eles solicitaram ao Tribunal um vídeo institucional para mostrar ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, a grandeza do trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário goiano.Para Paulo Teles, os números, por si só, demonstram o sucesso do evento que, segundo ele, não poderia ter sido realizado sem a parceria daqueles que chamou de “anjos da conciliação”. “Tem anjos advogados, conciliadores, servidores, juízes, estagiários e voluntários. Sem esse contingente, isso não seria possível”, agradeceu. O desembargador-presidente solicitou ainda, em sua fala, que os representantes do CNJ levassem ao conhecimento do órgão o perfil dos juízes goianos, que segundo ele, são os melhores do País.O diretor do Foro de Goiânia, juiz Carlos Elias da Silva, também elogiou o desempenho dos participantes do evento e enalteceu “o apoio incondicional dado por Paulo Teles à conciliação.” Para Carlos Elias, o resultado da Semana da Conciliação demonstra o esforço que o Poder Judiciário goiano tem feito pela causa. Segundo dados revelados por ele durante o discurso de encerramento, apenas na sexta-feira, somente nos estande da Prefeitura de Goiânia foram arrecadados R$ 126 mil com pagamentos à vista de débitos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU). A quantia arrecadada com o parcelamento foi de R$ 13,4 milhões.Pessoas felizesO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO), Miguel Ângelo Cançado, destacou, por sua vez, a importância da participação dos advogados em todos os processos da Justiça, incluindo a conciliação. “Foram 6 mil conciliações realizadas aqui e 6 mil pessoas felizes. Este é o papel de todo o aparelho da Justiça. O advogado é absolutamente necessário em todos os processos, mesmo os conciliatórios”, disse.O diretor-geral do Tribunal de Justiça, Stenius Lacerda Bastos, também participou do encerramento, que contou ainda com a presença do vereador Anselmo Pereira, a presidente do Movimento pela Conciliação em Goiás, juíza Doraci Lamar Rosa Andrade, o coordenador do Movimento, Fernando Ribeiro Motefusco, além de diretores de área do TJGO.
O presidente da Asmego, juiz Átila Naves Amaral (foto) acompanhou durante a manhã de hoje (14), a sessão da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que deliberou sobre a promoção e remoção de juízes.
A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil reúne-se nesta segunda-feira (14), às 13h, na sala de apoio do Programa Interlegis, para continuar as discussões de temas como o sistema recursal. Criada pelo presidente José Sarney (PMDB-AP), a comissão deverá entregar o resultado de seu trabalho até outubro do próximo ano.Nessa primeira etapa das discussões, os juristas vão apresentar propostas de alteração no Código de Processo Civil. Logo em seguida, serão marcadas audiências públicas para que o debate seja aprofundado. Ao mesmo tempo, será feita uma consulta popular pela internet, quando as pessoas também poderão contribuir com sugestões para a elaboração do novo código.Quando o trabalho ficar pronto ele será encaminhado ao presidente José Sarney, que decidirá sobre a tramitação do processo. Se ele mantiver o mesmo rito utilizado no debate referente ao Código de Processo Penal, será criada uma comissão de senadores e escolhido um relator para apresentar parecer sobre o anteprojeto elaborado pelos juristas. Aprovado na comissão, o assunto será encaminhado para deliberação do Plenário, se não houver recurso dos senadores para que ele seja debatido antes em alguma comissão.A comissão de juristas é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, e composta por representantes de diversos estados brasileiros e conta com a participação de advogados, juízes, desembargadores, acadêmicos e representante do Conselho Federal da OAB. A relatora é a advogada Teresa Arruda Alvim Wambier. A comissão tem um prazo de 180 dias para finalizar seu trabalho, que será apreciado pelo Senado e posteriormente pela Câmara dos Deputados.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, assinou os Decretos Judiciários nºs 2.640 e 2.641, de 9 de dezembro de 2009, aprovando as escalas de férias dos juízes da Capital e comarcas de entrâncias intermediária e inicial, referentes ao exercício de 2010.Confira a escala de férias de 2010 em GoiâniaConfira a escala de férias de 2010 nas comarcas intermediárias e iniciais
Já estão disponíveis os registros fotográficos da tradicional festa de confraternização da Asmego, realizada no último sábado, na sede da Associação. As mais de 140 imagens podem ser visualizadas em nossa Galeria de Fotos, no link Eventos que aparece na lateral esquerda da página inicial do portal (acesse aqui).A Diretoria Social agradece a participação dos juízes da capital e do interior do Estado, desembargadores, magistrados aposentados e familiares que compareceram ao evento.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) promove nesta samana a 1ª Mostra do Livro Goiano, com a participação de várias editoras. Além de livros com descontos de até 50%, haverá programação cultural, artística e literária.A abertura do evento será nesta segunda-feira (14), às 9 horas, quando haverá um ato religioso ministrado pelo padre Alcides de Lima Júnior, da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. Em seguida, às 9h30, a cantora lírica Goiana Vieira da Anunciação fará uma apresentação musical, acompanhada, no piano, por Gercya Beatriz Mamede da Costa. Também será feita a abertura da exposição Fotoemas, de Sinésio Dioliveira.O evento prossegue até a próxima sexta-feira (18).
Em 20 anos de existência, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) nunca publicou tantas súmulas como em 2009: foram 41, até esta semana. Outras foram aprovadas e devem ser publicadas nos próximos dias —quatro da 1ª Seção, uma da Segunda Seção e duas da 3ª Seção. O número recorde de verbertes traz orientação aos tribunais de segunda instância sobre questões pacificadas no âmbito da Corte Superior. As súmulas são enunciados objetivos que resumem o entendimento do STJ sobre determinados temas, cuja interpretação já esteja consagrada. Elas são aprovadas pelas Seções e pela Corte Especial, dependendo do tema e de sua abrangência. Sempre há indicação de precedentes que embasaram a elaboração da súmula, bem como as referências legais (artigos de lei, por exemplo). Uma nova súmula é editada cada vez que a jurisprudência do Tribunal encontra-se solidificada em determinado sentido, depois de reiteradas decisões. Os casos passíveis de serem sumulados são constatados pela Comissão de Jurisprudência, formada por seis ministros, que redige um projeto de súmula. Só, então, a proposta de súmula é levada a julgamento. Mesmo depois de aprovada, a súmula pode ser alterada ou cancelada, desde que isso ocorra por determinação dos ministros, em sessão. O ministro Aldir Passarinho Junior que compõe a Comissão de Jurisprudência do STJ afirma que a aplicação das súmulas proporciona tratamento jurídico igualitário aos cidadãos. O ministro acrescenta que as súmulas atuam eficazmente para a redução das demandas, porque “informam àqueles que já litigam, ou aos potenciais litigantes, sobre a solução judicial que será provavelmente dada ao final, desestimulando as contendas e favorecendo acordos amigáveis”. Em 2009, a 1ª Seção, que trata de matérias de direito público, aprovou 21 súmulas, tendo sido publicadas 17 delas. O órgão ainda cancelou uma súmula (a de número 357). A 2ª Seção, que julga questões relativas a direito privado, aprovou 19 súmulas, das quais 18 foram publicadas. Já a 3ª Seção publicou duas súmulas, mas aprovou outras duas na última sessão de julgamentos do ano. O colegiado julga matérias de direito penal, previdenciário, administrativo, na parte relativa a servidor público, e locação predial urbana. A Corte Especial publicou quatro súmulas em 2009. As súmulas do STJ, embora não tenham efeito vinculante, servem de referência para os outros tribunais do País sobre a posição dominante na Corte acerca da questão. Sua eficácia, contudo, só se dá após publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O ministro Aldir Passarinho Júnior lamenta que a ideia da súmula vinculante para o STJ não tenha tido êxito quando o Congresso Nacional aprovou a reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45). “Este seria um importantíssimo meio de se agilizar os processos, evitando a perpetuação de demandas ou mesmo o seu desnecessário ajuizamento”, analisa. Para o ministro do STJ, não se pode confundir a súmula vinculante com "engessamento" do pensamento jurídico, já que sempre seria possível, desde que apresentados novos fundamentos plausíveis, a revisão das súmulas, como de resto acontece com as não vinculantes, no âmbito do STJ. O ministro ressalta que, ultimamente, em razão do novo rito dos recursos repetitivos (Lei 11.672/2008), o Tribunal tem igualmente transformado em súmula as questões decididas com base naquele processamento, como meio de dar ainda mais destaque à uniformização e consolidar a interpretação do STJ a respeito.
Tudo pronto para a festa de confraternização da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás.Segundo a Diretora Social da Asmego, Sandra Regina Teixeira Campos, a estrutura do evento foi preparada para recepcionar mais de 500 convidados, entre associados e familiares. Em instantes, aqui no portal da Associação, você confere registros fotográficos feitos no local.
Neste sábado, a partir das 20h30, no salão social da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, acontece a tradicional festa de confraternização de final de ano da ASMEGO, promovida pela Diretoria Social.Aqui no portal (www.asmego.org.br) você poderá acompanhar flashes do evento.Para ver o ofício-convite enviado aos associados, clique aqui.
O Diário Oficial da União de hoje (11) publica as três últimas súmulas vinculantes votadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com os novos verbetes, sobe para 24 o número de súmulas editadas pelo STF desde maio de 2007. As súmulas publicadas hoje tratam da competência da Justiça do Trabalho e do requisito de provas para processar sonegadores do fisco.As súmulas foram introduzidas pela Emenda à Constituição 45/2004 (Reforma do Judiciário) para pacificar questões examinadas em instâncias inferiores do Judiciário. No direito brasileiro, a súmula é definida como um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária de um tribunal a respeito de um tema específico, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade e de promover a uniformidade entre as decisões.A súmula vinculante adquire força de lei, criando um vínculo jurídico. É a jurisprudência que, votada pelo STF, se torna entendimento obrigatório a ser seguido pelos poderes Legislativo e Executivo e pela administração pública direta e indireta. A primeira das súmulas publicadas hoje afirma a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as causas relativas a indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho, propostas por empregado contra empregador. Ela alcança, inclusive, as ações que ainda não tinham sentença de mérito em primeiro grau, quando da promulgação da Emenda 45/04.Outra súmula afirma a competência da Justiça Trabalhista para processar e julgar ações ajuizadas em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada. Por último, a súmula mais debatida pelo plenário do STF diz que não será admitida a instauração de uma ação penal contra alguém sem que antes seja comprovada a existência do crédito tributário que se supõe sonegado. O verbete pode ser aplicado, por exemplo, a empresas sonegadoras, que, a partir de agora, não poderão ser processadas sem antes se comprovar a existência da sonegação.
O governo espera que o Congresso conclua, no primeiro semestre do ano que vem, a votação do projeto de lei que transforma em crime hediondo a corrupção no alto escalão da administração pública. De acordo com o Estadão, o ministro da Justiça, Tarso Genro, diz que integrantes do Executivo já conversaram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, com representantes do Ministério Público e líderes partidários para facilitar a tramitação da proposta. Clique aqui para ler mais na ConJur.
Na próxima segunda-feira, dia 14, às 13h, será realizada a segunda reunião da Comissão de Juristas encarregada da elaboração do novo Código de Processo Civil. Segundo o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça e presidente da Comissão, serão debatidos os procedimentos especiais previstos no atual CPC, a exemplo da ação de usucapião, que possui um rito próprio. Na ocasião, ocorrerá a continuidade das discussões de temas de interesse social associados ao CPC, a exemplo do sistema recursal. A continuar a mesma linha do primeiro encontro haverá um esforço para a diminuição do número de recursos, o que resultará em um processo mais célere e simplificado, diminuindo a quantidade de processos anulados no STJ e no STF por equívocos processuais. Essa reunião esgotará a fase de discussões das propostas gerais para então, iniciar-se a redação dos dispositivos que formarão o relatório final da Comissão que será elaborado pela jurista Teresa Arruda Alvim Wambier.
A Asmego convida associados e familiares a participarem de almoço beneficente em prol da instituição religiosa e filantrópica, Lar de Jesus. O almoço será realizado na sede social da Asmego, no dia 13 de dezembro, ao custo de R$ 25, o convite individual.O Lar de Jesus é presidido pelo juiz aposentado Weimar Muniz de Oliveira e por sua esposa Cleuza Muniz de Oliveira. A instituição foi fundada em 1959. É uma sociedade civil, religiosa, filantrópica e cultural. É a entidade mantenedora da “Escola-Oficina Allan Kardec”. Historicamente tem sempre se voltado para o atendimento a crianças, jovens e adultos necessitados.Mais informações sobre o almoço beneficente, na sede da instituição: Lar de Jesus, Rua 278, nº 64, Setor Coimbra. Telefone: 3945 4966 / 4963.Para ver o folder do evento, clique aqui.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) promoverá, entre os dias 14 e 18 (segunda a sexta), a 1ª Mostra do Livro Goiano, com a participação de editoras como Thesaurus, Kelps, R&F, Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás), Espaço Cultural Espírita e Centro Editorial Gráfico da Universidade Federal de Goiás (Cegraf). Além de livros com descontos de até 50%, haverá programação cultural, artística e literária.A ideia, segundo o o coordenador da Mostra e assessor cultural do TJGO, o escritor Gabriel Nascente, é difundir a literatura goiana. “É um trabalho pioneiro, experimental. Estamos juntando forças para obter resultado substancialmente positivo”, afirmou ele, para quem os preços acessíveis vão atrair leitores. O evento integra a programação natalina do TJGO e, de acordo com Gabriel, vai oferecer opção inteligente para aqueles que querem presentear amigos e parentes no Natal.A abertura da 1ª Mostra do Livro Goiano será no dia 14, às 9 horas, quando haverá um ato religioso ministrado pelo padre Alcides de Lima Júnior, da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. Em seguida, às 9h30, a cantora lírica Goiana Vieira da Anunciação fara uma apresentação musical, acompanhada, no piano, por Gercya Beatriz Mamede da Costa. Elas executarão as músicas Noites Goianas, de Joaquim Bonifácio de Siqueira (letra) e Joaquim Sant'Anna (música); Rio Vermelho, letra e música do desembargador Manoel Amorim Félix de Souza, e Canto Natalino (Holy Night), de Adolphe Adann. Também será feita a abertura da exposição Fotoemas, do professor, jornalista e poeta, Sinésio Dioliveira. ProgramaçãoNo período vespertino, ainda no dia 14, estão previstos lançamentos de títulos e exibição de filmes no auditório do Tribunal, além da tarde de autógrafos com os autores que participam da Mostra. No dia 15 (terça feira), também haverá sessão de autógrafos de manhã e à tarde. Na quarta-feira (16), às 10h30, será lançado o livro Anjos do Senhor, do professor Barros de Oliveira. Às 13h30, serão iniciadas as atividades recreativas infanto-juvenis, da Creche do Poder Judiciário, com a apresentação de histórias feitas por Glorinha Fulustreca (Vanusa Nogueira). A programação inclui ainda, no dia 17 (quinta-feira), o lançamento do livro Dicionário do Brasil Central, de Bariani Ortêncio, às 16 horas.
O juiz da Comarca de Iporá, Lucas de Mendonça Lagares, foi homenageado nesta terça-feira (8) pelo Conselho de Segurança (Conseg) do município. Na ocasião, o juiz recebeu um troféu como forma de reconhecimento pelos serviços desenvolvidos em prol da comunidade iporaense na área de Segurança Pública. Em seu discurso, o juiz disse estar grato pela homenagem e se colocou à disposição do Conseg para trabalharem em parceria no ano de 2010 no propósito de atacarem os focos de violência que atingem a população infanto-juvenil de Iporá.
Devido a imprevistos técnicos envolvendo a provedora Hostnet, responsável pela hospedagem do portal da ASMEGO, alguns conteúdos do site ficaram indisponíveis entre às 18 horas de ontem e às 13:15 de hoje. A hospedagem de conteúdos já foi normalizada.
A Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será encerrada oficialmente nesta sexta-feira, 11, em solenidades que se realizarão no Rio de Janeiro (RJ) e em Belo Horizonte (MG). No Rio, estarão presentes os conselheiros do CNJ, Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, Marcelo Nobre e Nelson Tomaz Braga.Iniciada no último dia 7 de dezembro em todo o país, a Semana da Conciliação, que está em sua quarta edição, tem como objetivo a solução de conflitos por meio da conciliação. Durante o período foi feito um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros com o intuito de dar vazão aos processos que tramitam nas três esferas da Justiça (Federal, Estadual e Trabalhista).A primeira edição da Semana Nacional da Conciliação ocorreu em 2006, quando foram realizados 46.493 acordos. No ano seguinte, foram 96.492 e, no ano passado, foram promovidos 130.848 acordos de conciliação em todo o país. A expectativa deste ano é que sejam firmados mais de 130 mil acordos, superando assim, a marca de 2008.
