“Sair do gabinete e estar próximo da sociedade não tem preço. Acredito que o juiz fica mais sensível quando está perto do problema. Ficamos mais flexíveis e esta proximidade é muito gratificante. Além disso, estar próximo dos colegas possibilita uma troca de experiências magnífica”, assinala o juiz Everton Ferreira dos Santos, da comarca de Catalão. O espírito que rege a solidariedade dos magistrados que se propõem a participar do Projeto Justiça Ativa é sempre o mesmo.Assim como o juiz Everton, o diretor do Foro de Caiapônia, juiz Thiago Soares Castelliano – que é também membro da Comissão de Valorização da Magistratura da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) – participa do evento e afirma que o trabalho é sempre um aprendizado. Segundo o magistrado, além da prestação de serviço em prol da comunidade e dos colegas magistrados, a troca de experiências torna o mutirão ainda mais atrativo.“O evento realizado em Acreúna foi muito bem organizado, com audiências bem agendadas e processos selecionados. Isso é muito importante para o êxito do mutirão. Se chegamos em uma edição do Justiça Ativa e essa seleção não foi bem feita, perdemos parte do nosso trabalho”, assinala. “Além disso, junto com outros colegas, troquei experiências que vou levar comigo para o município de Caiapônia”, completa o juiz.A magistrada Marli de Fátima Naves, da comarca de Paraúna, também marcou presença no mutirão e garante que prestigia o evento por solidariedade. “Quando cheguei a Paraúna, havia processos que estavam parados há um ano. Dessa forma, sei bem como é essa necessidade de desafogar o trabalho. Juntos, fazemos em dois dias o trabalho que um juiz levaria até três meses para concluir”, diz.Secretário do Programa Justiça Ativa, Adilson Canedo Machado afirma que a realização do evento é necessária justamente para evitar morosidade na tramitação dos processos. “Um juiz criminal consegue realizar, por dia, três ou quatro audiências. Com o mutirão, fazemos o trabalho que um juiz levaria seis meses ou mais. O objetivo é dar mais celeridade aos trabalhos, além de estabelecer uma relação de companheirismo entre os colegas”, finaliza.Vinte e dois juízes atuam nesta edição do Programa Justiça Ativa em Acreúna: Nickerson Pires Ferreira (Jussara); Andrey Máximo Formiga (Estrela do Norte); Altamiro Garcia filho (Jataí); André Reis Lacerda (Goianésia); Mábio Antônio Macedo, Vivian Martins Mello e Eduardo Pio Mascarenhas da Silva (Goiânia); Fernando César Rodrigues Salgado, Estela de Carvalho, Ricardo Luiz Nicoli e Wagner Gomes Pereira (Rio Verde); Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (Caiapônia); Luiz Antônio Afonso Júnior e Maria Antônia de Faria (Ipameri); Wilsianne Ferreira Novato e Marli de Fátima Naves (Paraúna); Thiago Cruvinel Santos (Maurilândia); Adriana Maria dos Santos e Liciomar Fernandes da Silva (Quirinópolis); Everton Pereira Santos (Catalão); Raul Batista Leite (Aragarças) e Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira (Goiandira).

O primeiro dia do Projeto Justiça Ativa em Acreúna superou as expectativas e realizou 63% das audiências previstas para os dois dias de trabalho. Com a participação de 21 juízes, o mutirão agendou 445 audiências, sendo 85 processos previdenciárias, 49 criminais, 79 de família, além de 32 outros dos Juizados Especiais. O primeiro dia de evento, previsto para terminar às 19 horas, se estendeu até 21 horas.De acordo com o diretor do Foro da comarca de Acreúna, juiz Carlos Gustavo Fernando de Morais, o projeto é uma forma de solucionar os conflitos no tempo necessário. “Em dois dias, 445 audiências foram agendadas. Caso um juiz fosse realizar esse trabalho sozinho, demoraria de dois a três meses. Isso sem contar os processos que são despachados”, completa o magistrado.Carlos afirma ainda que a maioria dos participantes do Justiça Ativa são assíduos em um trabalho que é voluntário. “Os juízes que participam vestem mesmo a camisa. É maravilhoso perceber a unidade da classe, dos colegas e o quão o projeto é bem sucedido e abraçado pela magistratura”, comemora.À espera da hora da sua audiência, a moradora da cidade Márcia da Silva espera há dois anos pela separação judicial com o intuito de legalizar sua união estável. “Acho que projetos assim são de grande proveito para a comunidade, já que muitas vezes é preciso esperar muito para a solução de casos simples. Acredito que hoje sairei daqui com isso definitivamente resolvido", comemora ela. 

O Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) vai apresentar requerimento à Comissão de Constituição e Justiça, propondo a realização de uma audiência pública com o objetivo de ouvir a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), sobre o Projeto de Lei Complementar nº 02/2012, que institui o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público Federal.“Para instruir a matéria, apresentarei um requerimento à CCJ para que a AMB seja ouvida em audiência pública”, afirmou o Senador, durante encontro com o Presidente da AMB, Nelson Calandra.A Associação sugere uma emenda ao PLC 02/2012, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais titulares de cargos efetivos dos Poderes Legislativo e do Executivo. “Analisarei a emenda”, comprometeu-se Valadares.O projeto, que inclui os membros da Magistratura, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões em regime de previdência, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autorizando a criação de entidade fechada de previdência complementar, denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).O Presidente Nelson Calandra alega que o PLC 02/2012, na parte que cria o fundo do Poder Judiciário, fere o art. 93, “Caput” da Constituição Federal, que estabelece ser prerrogativa do Supremo Tribunal Federal a iniciativa sobre as aposentadorias dos integrantes do Poder Judiciário. 

Com 7.171 processos em tramitação, o município de Acreúna, localizado a 157 quilômetros da capital, sedia hoje (8/3) e amanhã (9/3) mais uma edição do Projeto Justiça Ativa. No total, 22 juízes devem realizar 445 audiências que foram agendadas. São 285 processos previdenciários, 49 criminais, 79 de família, além de 32 outros dos Juizados Especiais.Os trabalhos, que tiveram início às 8 horas desta quinta-feira (8/3) e se encerram às 19 horas, retornam amanhã no mesmo horário. A expectativa é que 1,5 mil pessoas passem pelo local durante os dois dias de mutirão. Atualmente, a comarca conta com apenas o juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais e o objetivo é reduzir a sobrecarga de processos. Acreúna possui hoje cerca de 20,2 mil habitantes.Além da colaboração da Prefeitura de Acreúna e participação da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade, 22 juízes serão responsáveis pelas bancas. São eles: Nickerson Pires Ferreira (Jussara); Andrey Máximo Formiga (Estrela do Norte); Altamiro Garcia filho (Jataí); André Reis Lacerda (Goianésia); Mábio Antônio Macedo, Vivian Martins Mello e Eduardo Pio Mascarenhas da Silva (Goiânia); Fernando César Rodrigues Salgado, Estela de Carvalho, Ricardo Luiz Nicoli e Wagner Gomes Pereira (Rio Verde); Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (Caiapônia); Luiz Antônio Afonso Júnior e Maria Antônia de Faria (Ipameri); Wilsianne Ferreira Novato e Marli de Fátima Naves (Paraúna); Thiago Cruvinel Santos (Maurilândia); Adriana Maria dos Santos e Liciomar Fernandes da Silva (Quirinópolis); Everton Pereira Santos (Catalão); Raul Batista Leite (Aragarças) e Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira (Goiandira). 

O escritor José Carlos Capinam vem a Goiânia lançar dois livros dentro do projeto Goiânia Canto de Ouro. A festa de lançamento será realizada nesta quinta-feira (8/3), às 19 horas. Capinam concederá autógrafos até às 21h15 quando, juntamente com o secretário de Cultura, Kléber Adorno, assistirá ao show da programação do Canto de Ouro que, nesta semana, tem como participantes os cantores João Caetano, Ricardo Leão, Wanderson Postigo e Larissa Moura. Após a apresentação, por volta de 22h50, Capinam volta ao Café Cultura para conceder mais autógrafos.Grandes instrumentistas também acompanham o grupo de cantores da semana, entre eles o baterista João Viana, filho do cantor Djavan; o guitarrista e violonista João Castilho, que já tocou com Maria Bethânia; e o baixista, produtor e compositor Maurício Oliveira, paulistano com influências nordestinas que mora no Rio de Janeiro e que já acompanhou nomes como Sandra de Sá e Alceu Valença. 

A Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa aos associados que a Secretaria de Cultura (Secult), em parceria com a Editora da PUC-Goiás e da Editora Kelps está com vagas abertas para a 5ª edição da Coleção Verso & Prosa. Os interessados devem procurar a Secult até o próximo dia 31 de março para realizar a inscrição. A principal exigência é que o livro tenha o limite de 104 páginas. Caso contrário, o autor pode negociar com a editora o restante da publicação.O assunto já havia sido tratado em reunião realizada entre desembargador Itaney Francisco Campos e o juiz substituto em segundo grau Wilson Faiad, diretor e diretor-adjunto de Cultura da ASMEGO com o secretário municipal de Cultura, Kleber Adorno. O encontro aconteceu na semana passada e o secretário sugeriu que magistrados que tenham obras a serem publicadas encaminhem seus projetos até esta data, para que nesta edição haja volume considerável de livros publicados de autoria de juízes.“Sabemos que a produção literária no meio da magistratura é grande e de altíssima qualidade. Queremos que os juízes estejam representados nesta edição da coletânea”, frisou o secretário durante o encontro. Segundo Kleber Adorno, a participação no projeto é simples. Em caso de obras já publicadas, a depender da relevância do produto, ela pode ser revisada, ampliada e reeditada.Os diretores Itaney Campos e Wilson Faiad lembram que, de fato, há muitos magistrados ligados à arte da Literatura, mas falta visibilidade para o belo trabalho desenvolvido por eles. A orientação do desembargador Itaney é para que associados que tenham produção para oferecer à coletânea entreguem, se preferirem, o material à Assessoria de Comunicação da ASMEGO, que se encarregará de encaminhar o trabalho à Secult dentro do prazo (até 31 de março). Quem desejar entrar em contato direto com a secretaria pode fazê-lo pelos números 3524-1754, 3524-1740 e 3524-1716.

Está marcado para as 15 horas, no Cemitério Parque Memorial, em Goiânia, o sepultamento do corpo de Ernesto Domitilo Escher, pai do desembargador Carlos Escher e do servidor do Judiciário Estadual, Elder Ulisses Escher. O aposentado faleceu na tarde de ontem (7), aos 89 anos. O velório ocorre desde ontem à noite, no Parque Memorial, localizado no quilômetro 8 da GO-020.

O dia 30 de junho foi definido como data limite para os interessados em inscrever seus trabalhos para o Concurso de Monografias do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (7), durante a 4ª reunião da Comissão Científica do evento, realizada na sede da AMB, em Brasília.Também foram aprovados os regulamentos da Comissão Científica, do Concurso de Monografias e do Lançamento de Livros. Os documentos com local e período de inscrições serão disponibilizados nos próximos dias na página da AMB na internet (www.amb.com.br).Participaram da reunião o Presidente da AMB, Nelson Calandra, o Vice-presidente de Comunicação, Raduan Miguel Filho, o Presidente da Comissão Organizadora do Congresso, Heyder Ferreira, o Coordenador da Comissão Científica, Roberto Bacellar, o Vice-Presidente da ENM, Marcelo Piragibe, o Diretor de Relações Internacionais da AMB, Antônio Rulli Jr., e o Diretor-Adjunto da Justiça Federal da ENM, Raul Mariano Jr.O XXI Congresso Brasileiro de Magistrados será realizado entre os dias 21 e 24 de novembro de 2012 na cidade de Belém, no Pará.

A presidente da Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ), Tereza Alzira Rocha, convida todas as mulheres do Poder Judiciário em Goiás para participarem do Café com Sorvete, evento que será realizado na tarde desta quinta-feira (8) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O café será servido na Sala de Convivência, no térreo do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no Setor Oeste, a partir das 15 horas. A comemoração ocorrerá em ação conjunta com a Diretoria de Recursos Humanos do TJGO.

A AMB iniciou, nesta quarta-feira (7), no Senado Federal, um intenso corpo a corpo no sentido de impedir a inclusão do regime previdenciário da Magistratura na votação definitiva do Projeto de Lei 1.992/07, que cria a previdência complementar para os servidores da União. Para isso, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, e o Vice-Presidente de Assuntos Legislativos, Diógenes Ribeiro, se reuniram com o Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), para apresentar a emenda modificativa ao projeto, que pretende retirar o Poder Judiciário do texto do Fundo de Previdência Complementar (Funpresp).“Acho viável a apresentação da emenda, e porque não dizer, a apreciação em caráter prioritário da proposta da AMB. Os Magistrados estão nas instâncias, nas comarcas resolvendo as pendências judiciais, e eles merecem a nossa atenção para que não se faça injustiça. Já comuniquei aos Senadores da base, ao Senador Valter Pinheiro, que é o líder do bloco, que vou apresentar essa emenda para debater e discutir como também, na convocação da audiência pública para discussão da matéria nas Comissões de Justiça e de Mérito”, antecipou o Senador.Antonio Carlos Valadares disse ainda que vai sugerir o nome do Presidente da AMB para participar dos debates da audiência publica. “Isso é fundamental para que o Calandra possa convencer os Senadores da viabilidade de sua proposta”, ressaltou o Senador.“Temos que fazer esse trabalho de convencimento e de conscientização com as lideranças. A Magistratura não pode ser inserida em um regime comum, tendo em vistas as peculiaridades da carreira, como a vitaliciedade e, até mesmo, as condições necessárias de arcar com a aposentadoria de seus integrantes. Em nossa carreira, temos um longo período de contribuição de 45 anos em média. De acordo com levantamento do TCU, nossa contribuição é capaz de arcar com a folha de pagamento dos inativos, sendo este um dos motivos pelo qual discordamos deste projeto”, argumentou Calandra.Para o Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da AMB, ficou acertado com o Senador Antonio Carlos Valadares que a emenda modificativa será apresentada com o objetivo de suprimir o Poder Judiciário da reforma previdenciária que institui a previdência complementar. “A reforma previdenciária que institui a previdência complementar viola o princípio, a regra de competência de poder de iniciativa do STF, e também viola os princípios e as garantias da Magistratura da irredutibilidade de subsídios e da vitaliciedade. Estamos trabalhando no sentido de que a Magistratura brasileira seja excluída da reforma previdenciária”, disse Diógenes Ribeiro.Após o encontro com o Senador Antonio Carlos Valadares, Calandra se encontrou com várias lideranças partidárias, entre elas, o Presidente do Senado, José Sarney, e defendeu as posições da Magistratura contra a inconstitucionalidade do projeto do Executivo.O que prevê o PL 1992/07 - De autoria do Governo Federal, esse projeto cria um fundo de previdência complementar para os servidores da União. De acordo com o projeto, o regime de previdência proposto valerá para todos que entrarem no serviço público federal depois da sanção da futura lei. A norma vai limitar o valor dos benefícios dos servidores ao teto pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que, hoje, é de R$ 3.691,74. Para conseguir qualquer quantia acima desse montante, o funcionário deverá aderir à Fundação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).Segundo o projeto, para aderir ao fundo, os servidores deverão contribuir com até 7,5% do que exceder ao valor do teto, além dos 11% já pagos sobre os R$ 3.691,74. Em contrapartida, a União contribuirá com o mesmo valor. Essa soma será gerida por uma instituição financeira e terá rentabilidade de acordo com as aplicações feitas no mercado.Veja aqui a emenda

Morreu no final da tarde desta quarta-feira (7), em Goiânia, aos 89 anos, Ernesto Domitilo Escher, pai do desembargador Carlos Escher e também do servidor do Judiciário estadual, Elder Ulisses Escher. O corpo será velado a partir da meia-noite desta quinta-feira (8) no Parque Memorial de Goiânia, onde também acontecerá o sepultamento, cujo horário ainda não foi definido pelos familiares. O Parque Memorial está localizado na GO-020, Km 8.

O happy hour em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, promovido pela Diretoria da Mulher Magistrada da ASMEGO, teve o local alterado. A festa, que antes seria realizada no Deck do lago, no Alphaville Flamboyant, agora será realizada no Restaurante Unique, localizado em frente ao Parque Flamboyant.A diretora Extraordinária da Mulher Magistrada, juíza Stefane Fiúza Cançado Machado e a adjunta Lara Gonzaga de Siqueira (foto) convidam as associadas à ASMEGO para participarem do happy hour, no próximo sábado (10/3), a partir das 15 horas. O evento vai contar com música ao vivo e brinquedoteca para as crianças.Dia Internacional da MulherData: 10/03Horário: 15 horasLocal: Restaurante UniqueEndereço: Rua 46, Quadra C-2, Lote 31, Pista de Cooper do Parque Flamboyant, Jardim GoiásInformações: 3238-8924.

O ex-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) por dois mandatos, juiz Átila Naves Amaral – titular do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia (Juizado da Mulher) – foi empossado hoje diretor do Foro da comarca de Goiânia. Magistrado há quase vinte anos e atuando em Goiânia desde 2005, Átila deixou, em janeiro, a presidência da ASMEGO após quatro anos à frente da instituição. A posse do magistrado foi realizada na tarde desta quarta-feira (7), no prédio da diretoria do foro, e prestigiada pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, por diversos desembargadores, juízes, diretores de área, juízes-auxiliares da presidência, diretores da ASMEGO, amigos e familiares do empossado.Na solenidade de posse do novo diretor, o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho agradeceu ao ex-diretor do Foro, o juiz Donizete Martins de Oliveira, “que realizou uma administração democrática, voltada para serventuários e principalmente magistrados. Parabenizo o desembargador Leobino pela escolha do Átila para esta função, um magistrado que já demonstrou sua capacidade quando exerceu o cargo de diretor de Foro das comarcas do interior e também nos quatro anos em que esteve à frente da ASMEGO, como presidente”, afirmou o magistrado.Átila prestou o compromisso regimental e, em seguida, foi empossado pelo presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves. Logo após, o juiz Donizete Martins de oliveira, que deixou a função, agradeceu a oportunidade que teve enquanto diretor do foro da capital. “Aqui tive experiências novas, diferentes, cumprindo cada dia uma missão. Pude ter uma radiografia da situação do foro e, com isso, a cada dia aprendi e cresci”, discursou. Ao final de seu pronunciamento, desejou sucesso ao colega que assume a função. “Deus abençoe a sua administração. Seja feliz”, desejou. Leobino anunciou que Donizete deixa a diretoria para assumir outra função, mais próximo da presidência.O novo diretor iniciou o discurso dizendo que os compromissos assumidos por Leobino Valente em sua posse, ocorrida nesta terça-feira (6), serão também seus principais compromissos como diretor. Em seguida, elencou outras prioridades da diretoria, como a regularização fundiária; retorno do projeto Justiça Itinerante e ampliação das varas cíveis da capital. Disse também que, já nos próximos dias, pretende visitar todas as unidades e juízes de Goiânia, em busca de sugestões de melhorias para os trabalhos desenvolvidos no foro. “Goiânia é a vitrine do Poder Judiciário goiano. E a vitrine é sempre vista, lembrada e julgada. De nossa parte, buscaremos - em que pese o prazo apertado desta administração - apresentar ao nosso presidente e à Corte sugestões e ações concretas para a melhoria da prestação jurisdicional”, garantiu.Ao saudar o novo diretor, Leobino indicou qual deverá ser o tom de sua administração. “Quero que esta formalidade marque bem os passos iniciais de minha administração, que terá como máxima servir, e não ser servida”, destacou, dizendo ainda que em sua gestão a prioridade, em comunicação, será a divulgação de julgamentos de 1º e 2º graus. Sobre a expectativa com a atuação do novo diretor, o presidente do TJGO acredita que o trabalho em equipe será essencial. “Contribuir é importante, mas não basta identificar necessidades, é necessário saná-las. E para isso é preciso união, disposição, desprendimento e, principalmente, planejamento”.Confira a íntegra dos discursos de Leobino Valente e Átila AmaralConfira o decreto de nomeação do novo diretor 

Em solenidade ocorrida na manhã de ontem (06/03), o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho prestigiou a entrega de certificados a 38 juízes substitutos concluintes da primeira etapa do 7º Curso de Formação e Aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento da Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg). Gilmar e o diretor Institucional e Legislativo da ASMEGO, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, saudaram os vitaliciandos pelo cumprimento desta etapa de formação.“Desejo aqui boa sorte a todos os magistrados que concluíram o curso. Metade da caminhada já foi vencida, faltando, agora, mais um ano para concluírem o vitaliciamento. Pelos resultados apresentados por vocês durante o curso, estou convicto de que estarão em plenas condições de assumir seus cargos como juízes de Direito”, declarou o presidente da ASMEGO. “Temos ouvido falar muito bem dos colegas mais novos, o que nos traz muita satisfação. A vocês, desejo que não percam jamais a vontade de trabalhar. Manter-se motivado não é fácil, mas é necessário. Tenham certeza de que a ASMEGO está trabalhando para resgatar os direitos da magistratura. A hora é de união”, reforçou o diretor Levine Artiaga.Nessa fase do vitaliciamento, os magistrados passam por 200 horas de aulas presenciais, com conteúdo teórico-prático dividido em três diferentes etapas, atendendo às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os juízes são acompanhados e avaliados por uma comissão pedagógica de formação integrada por cinco professores: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, Reinaldo Alves Ferreira, Wilson Faiad, Ana Cláudia Veloso Magalhães e pelo presidente da comissão, professor Aldo Sabino, que também prestigiaram o evento, além do Diretor de Comunicação da ASMEGO e coordenador dos cursos de extensão da Esmeg, juiz André Reis Lacerda.A solenidade de ontem contou com a presença do desembargador Itaney Francisco Campos, coordenador do Vitaliciamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás de diretor de Cultura da ASMEGO. O magistrado ministrou a aula de encerramento do curso tratando de aspectos importantes da ação constitucional do Habeas Corpus.O vitaliciamento tem duração total de dois anos, sendo os juízes avaliados, a partir de agora, em etapas comandadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás e Corregedoria-Geral de Justiça. Entre as disciplinas ministradas no curso da Esmeg estão linguagem jurídica; técnicas dos atos judiciais cíveis e criminais; técnicas de mediação e conciliação; administração judiciária; as diversas áreas do Direito; rotinas e práticas do magistrado, entre outras.O coordenador-pedagógico da Esmeg, juiz Adegmar José Ferreira, considera que os magistrados concluintes da primeira etapa do curso de vitaliciamento levam consigo excelente bagagem. “A Esmeg está, sem dúvida, entre as cinco melhores escolas da magistratura do País, tendo em vista, inclusive, que fazemos parte de um modelo híbrido de escola”, diz, ressaltando que a Esmeg conta a gestão conjunta da ASMEGO e TJ-GO. Segundo o magistrado, embora tenham encerrado um dos módulos de formação, os juízes ainda serão envolvidos em outras atividades formadoras, tendo em vista o ano eleitoral e o papel dos juízes neste processo.Os certificados de conclusão do curso foram entregues pelo diretor da Esmeg, juiz substituto em segundo grau José Carlos de Oliveira. “Mais uma etapa está sendo concluída para o exercício da magistratura. Espero que todos vocês brilhem nessa carreira com dignidade e responsabilidade. Levem esse cargo nos ombros e não na cabeça. Tenham humildade sempre, em especial para ouvir os problemas da população carente que é quem mais precisa dos serviços do Judiciário”, ponderou.Foto: Wagner Soares 

O Comitê Gestor do Sistema de Atendimento do Poder Judiciário (BacenJud 2.0) vai encaminhar ao Banco Central pedido de inclusão de cooperativas, corretoras de valores e demais instituições não bancárias no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). A decisão foi tomada na última quinta-feira (1/3) durante a primeira reunião do grupo gestor, ocorrida na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inclusão dessas instituições é uma antiga demanda do Judiciário a fim de permitir que mais movimentações financeiras sejam alcançadas pelo sistema BacenJud.O CSS é um sistema informatizado que permite indicar onde os clientes de instituições financeiras mantêm contas de depósitos e outros bens, direitos e valores de seus representantes legais e procuradores. O sistema é um aliado nas investigações financeiras conduzidas pelas autoridades competentes, quando devidamente legitimadas. O Banco Central já está analisando a questão, mas ainda não concluiu seu estudo. Segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), existem mais de mil cooperativas de crédito registradas no Pais, com cerca de três milhões de associados.O Comitê Gestor foi criado no ano passado para facilitar a comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras, e tem a incumbência de acompanhar o desenvolvimento do sistema e oferecer subsídios para sua melhoria, assim como promover alterações no regulamento do BacenJud. Eventuais mudanças deverão ser devidamente divulgadas aos participantes do sistema BacenJud e às instituições financeiras pelo Banco Central.A reunião contou com a presença de representantes das Justiças Federal, Regional e Trabalhista, de indicados pelo Banco Central, representantes de classe de instituições financeiras como Febraban (Federação Brasileira de Bancos); ABBC (Associação Brasileira de Bancos) e ABBI (Associação Brasileira de Bancos Internacionais) e foi coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Marivaldo Dantas.O BacenJud foi criado para facilitar e tornar mais ágil a comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras. Por meio dele, juízes de todo o país enviam eletronicamente ordens judiciais de requisição de informações, bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados, ao Banco Central, que repassa às instituições bancárias para cumprimento e resposta.Durante a reunião foi levantada a necessidade de aperfeiçoamento dos servidores e magistrados, assim como dos funcionários do Banco Central e das instituições financeiras em relação ao funcionamento do BacenJud. O CNJ deve propor à Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) que elabora cursos de capacitação para esse fim.  

A Comissão Científica do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados definiu os temas e os prazos para as teses a serem apresentadas durante o evento, que acontece, nos dias 21 a 24 de novembro deste ano, em Belém (PA). Os Magistrados interessados terão até o dia 31 de julho para em apresentar seus projetos. A data de início das inscrições será divulgada nos próximos dias, por meio do site da AMB.Os Magistrados poderão apresentar teses com os seguintes temas: Segurança dos Magistrados; Judicialização e Desjudicialização; Políticas públicas para o Poder Judiciário do Século XXI; Formação dos Magistrados e Magistrados Aposentados e Pensionistas.Nesta quarta-feira (7), a Comissão Científica volta a se reunir. Na pauta, a definição de uma data para a inscrição no concurso de monografias, tal como os temas e o regulamento que norteará o processo.Esta será a primeira vez que o encontro nacional da AMB será sediado na Região Norte do país.Clique aqui para conhecer o Regulamento da Programação Científica.Clique aqui para conhecer os temas e subtemas para as teses. 

Em resposta à consulta feita pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou o entendimento de que prefeituras podem fornecer moradia a magistrados não residentes na Comarca, desde que o contrato seja feito via tribunal. Nesses casos, o município deve firmar termo de cessão de uso do imóvel para o Tribunal de Justiça, que então poderá destiná-lo à moradia do magistrado, como residência oficial.A decisão foi tomada por unanimidade, na sessão plenária 142º do CNJ. Os conselheiros acompanharam o voto do relator da Consulta 0005954-71.2011.2.00.0000, conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que confirmou o entendimento manifestado em outro pedido similar feito pelo TJGO. A Corregedoria do Tribunal questionava se o fornecimento de moradia aos magistrados, mediante locação pelas prefeituras, fere o artigo 95 da Constituição. O dispositivo constitucional proíbe juízes de receberem qualquer tipo de contribuição do município em que presta serviço, como forma de garantir a imparcialidade no julgamento de ações.Para o conselheiro, a dúvida do Tribunal goiano é “legítima e salutar”, visto que muitas prefeituras podem estar envolvidas em processos judiciais que serão julgados pelo magistrado contemplado com o fornecimento de moradia. Embora o artigo 95 da Constituição vede o recebimento de determinadas vantagens pelo magistrado, a Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/79) autoriza o Poder Judiciário a indenizar as despesas realizadas com moradia pelo magistrado que atue em Comarca onde não possua residência própria ou oficial.Nesse sentido, o CNJ entendeu que o fornecimento de moradia ao magistrado pelo município não afronta o artigo 95 da Constituição, desde que a relação contratual seja feita entre a prefeitura e o Tribunal e não diretamente com o juiz. A medida visa à garantia de imparcialidade na prestação jurisdicional. Além disso, nesses casos, por contar com residência oficial na localidade, o magistrado não tem direito a receber do tribunal ajuda de custo para moradia.Leia também:ASMEGO obtém importante vitória no CNJ

Em seu discurso de posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) hoje (06/03), o desembargador Leobino Valente Chaves comprometeu-se com a melhoria das condições de trabalho e da remuneração dos magistrados goianos. “Para os colegas magistrados, o nível de estruturação deve atingir o patamar adequado à necessidade de proporcionar-lhes tranquilo e justo desempenho judicante. A inclusão remuneratória, decorrente das atividades administrativas paralelas ao exercício jurisdicional, é tema que será objeto de estudo especial, desde já aberto à participação de todos”, afirmou o desembargador.A valorização dos recursos humanos que integram o corpo do Tribunal, segundo Leobino Valente, ganhará sua especial atenção durante o tempo em que permanecer no cargo. “Parto do princípio de que a valorização da pessoa é pressuposto fundamental de todo esforço para adequar a estrutura de cargos e modernizar a carreira funcional. Não há melhor forma de valorização do que propiciar justa remuneração do trabalho”, reforçou. Os desembargadores Leobino Valente e Rogério Arédio Ferreira tomaram posse hoje como presidente e vice-presidente do TJ-GO em substituição ao desembargador Vítor Barboza Lenza, que se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos.O novo presidente fez um discurso emocionado para um plenário lotado de magistrados, advogados, servidores e autoridades políticas. Lembrou que foi outorgado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em março de 2001. “Assumi o desafio motivado na renovação do juramento de meu primeiro dia de juiz. Assumo, agora, o cargo de presidente do Tribunal com redobrado ânimo e renovados propósitos.” Leobino Valente está há 33 anos na magistratura, 11 deles atuando no 2º grau de jurisdição.Ao falar sobre a ocupação do mais alto cargo da Corte estadual, o desembargador admitiu que atingir esta posição era algo almejado por ele. “Agora, diante desta realidade, embora minha sensação se assemelhe à do alpinista que galga o topo do Everest, não me atinge a vertigem das alturas. Isto porque tenho plena consciência da transitoriedade das pessoas, da efemeridade das coisas e da fugacidade do tempo”, assinalou. “Tenho plena consciência do peso da responsabilidade”, completou.Leobino Valente diz contar com seus colegas “por mais curto que venha ser meu tempo de agir. Tenho a certeza de contar com o apoio necessário e valioso de meus pares.” Segundo o novo presidente, em sua gestão terão continuidade as obras de construção das novas sedes das comarcas ainda não atendidas e outras poderão ser contempladas de acordo com as prioridades estabelecidas pelo TJ-GO.Durante o discurso, o novo presidente também abordou temas delicados. “O Judiciário tem sido alvo de críticas em face de crises internas e externas, eclodidas em nível estadual e nacional, tais como greve dos servidores, embates quanto ao novo horário de funcionamento, desencontros sobre a destinação de recursos financeiros e quanto a decisões repercutidas perante o CNJ. Mas estou convicto de que através da interlocução com as lideranças dos servidores, poderes constituídos e sociedade em geral, esses problemas serão administrados e os entraves superados.”O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, acompanhou toda a solenidade de posse do novo presidente. Dentre as autoridades também presentes, estavam o governador e vice-governador de Goiás, Marconi Perillo e José Eliton; prefeito de Goiânia, Paulo Garcia; prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela; Procurador-Geral de Justiça, Benedito Torres; conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves; presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jardel Sebba; presidente da Câmara Municipal, Iram Saraiva; presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio; bispo emérito Dom José Chaves, representando o arcebispo Dom Washington.Leia em breve mais reportagens sobre a solenidade de posse do novo presidente do TJ-GO.