A Câmara Municipal de Goiânia realiza nesta quinta- feira (31), às 20 horas, no Plenário, sessão solene de outorga do Título Honorífico de Cidadão Goianiense ao desembargador Fausto Moreira Diniz. A homenagem foi conferida pelo Decreto Legislativo nº 035/2010, de autoria da Vereador Dr. Gian (PTC).Fausto Moreira Diniz nasceu no dia 27 de abril de 1950 em Itapecerica (MG). O magistrado chegou ao Estado de Goiás em 1970 e, desde então, se intitula “goianeiro”, neologismo criado providencialmente para justificar a sua união afetiva com o Estado e principalmente com o município de Goiânia. Aos 17 anos, na cidade de Goiás, onde seu irmão, José Aureliano Moreira Diniz, era cartorário (2º tabelionato), atuou como auxiliar de cartório e escrevente juramentado, a partir dos 18 anos, tendo por lá permanecido por três anos, até a conclusão do curso científico (ensino médio).Logo após, veio para Goiânia e passou no vestibular da Faculdade de Direito de Anápolis, onde cursou o primeiro ano, transferindo-se no segundo ano para a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Goiás, hoje PUC-Goiás. Concluiu o curso em 1974 e ingressou na magistratura goiana em 1982, iniciando pela comarca de Ivolândia. Atuou nas comarcas de Itapuranga e Quirinópolis. Em 2005 foi promovido para Goiânia, para o cargo de 1º Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. 

Com o objetivo de viabilizar convênios com agências de turismo, setor hoteleiro e com empresas de locação de carro, para reduzir os custos para os Magistrados em suas viagens, a AMB criou a Coordenação de Turismo. A ideia é ter mais um serviço para atender aos associados da AMB e seus familiares. O anúncio da nova coordenadoria foi feito nesta terça-feira (29), pelo presidente da AMB, Nelson Calandra, por meio de um ato executivo. O juiz Ary Francisco Negrão foi nomeado para ser o diretor da pasta.Segundo Negrão, a criação da Coordenação do Turismo surgiu para atender à grande demanda da AMB. “Hoje, somos uma entidade que atende a mais de 14 mil Magistrados. É necessário termos um serviço que dê respaldo às necessidades dos associados e também de seus familiares. A AMB vai otimizar essa prestação de serviço intermediando a negociação entre os associados e as empresas do ramo”, esclarece o diretor, que já pretende começar a buscar novas parcerias para viabilizar os atendimentos.Leia aqui o ato executivo.  

Com o objetivo de integrar e estreitar o relacionamento com os Magistrados, a Escola Nacional da Magistratura criou mais um canal de comunicação para divulgar as ações e iniciativas da Escola por meio do programa ENM no ar.Na primeira edição, o diretor-presidente da ENM, Roberto Bacellar, fez um panorama da primeira reunião da Diretoria Executiva da Escola, relatando as principais decisões desse encontro. Além disso, o ENM no ar também trouxe um resumo sobre os principais projetos da Instituição nos primeiros meses de gestão, como as parcerias com demais escolas da Magistratura, o ensino a distância e o lançamento do Guia de Cursos 2011.A ideia é sempre trazer novas mensagens aos associados sobre as novidades da ENM por meio dos membros da diretoria, tal qual, o programa da AMB, Fala do Presidente, em que o presidente da Associação, Nelson Calandra, divulga as ações da entidade semanalmente. 

Tendo em vista os fins de que trata a Resolução nº 126/2011, do Conselho Nacional de Justiça, o presidente do TJGO, desembargador Vítor Barboza Lenza, assinou o Decreto Judiciário nº 1407/2011, instituíndo Grupo de Trabalho para estudo da forma de adoção dos serviços da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), vinculada à ASMEGO, como Escola Judicial do Tribunal de Justiça.O grupo terá o prazo de 30 dias para formalizar as medidas administrativas e legais necessárias à viabilização da execução dos projetos de curso de formação para magistrados, ingresso, vitaliciamento e promoção.Integram o grupo de trabalho o 2º juiz auxiliar da Corregedoria, Carlos Elias da Silva; Aroldo Brito de Lemos, Diretor da Controladoria Interna do TJGO, Márcia Bezerra Maya Faiad, Diretora de Recursos Humanos; Teresa Cristina de Sá Araújo, Diretora da Divisão de Desenvolvimento Humano; Mara Cristina Ferreira, Assessora de Desembargador; Jonas Alves de Rezende Neto, assessor jurídico da Diretoria Geral; e Leonardo José dos Santos, Diretor de Serviço.O Decreto Judiciário (leia aqui) foi publicado nesta quarta-feira, em edição suplementar do Diário da Justiça Eletrônico nº 789.

Em sessão realizada no último dia 23, a Corte Especial do TJGO editou a Súmula de nº 2, que dispõe sobre a vedação de acumulação de cargos pelo profissional médico "quando este tomar posse em função pública militar ou, já exercendo a carreira militar, assumir cargo ou emprego público civil permanente, situação que impõe a opção por uma dessas funções, na primeira hipótese, e transferência para a reserva, na segunda, ressalvada a circunstância do § 1º do art. 17 do ADCT".O ato, resultante da Uniformização de Jurisprudência nº 18214-33.2011.8.09.0000 (201190182149), foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, na edição suplementar nº 789 - Seção I. 

Com a finalidade de reestruturar o Poder Judiciário goiano melhorando, dessa forma, a qualidade da prestação jurisdicional, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Vítor Barboza Lenza, juntamente com a equipe da Coordenadoria de Obras do TJGO e o juiz Donizete Martins de Oliveira, diretor do Foro da capital, fará a primeira apresentação do projeto relativo ao novo Fórum Cível de Goiânia nesta quinta-feira (31), às 15 horas, no auditório do Tribunal.A explanação, que acontecerá durante reunião restrita com o auxílio de uma maquete eletrônica, será voltada para os juízes das Varas Cíveis, de Família e das Fazendas Públicas, tanto de âmbito estadual quanto municipal. Projetado para abrigar 60 varas, o novo prédio será construído com base nas diretrizes de sustentabilidade, atenderá todas as recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 9050, que dispõe sobre a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, e seguirá orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente da AMB, Nelson Calandra, acompanhado de diretores da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), esteve no Senado Federal, na manhã de ontem (29), para pedir prioridade na votação da recomposição dos subsídios da classe, em 14,79%. O percentual foi proposto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, por meio de projeto de lei encaminhado ao Congresso.A comitiva da AMB se reuniu com os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Eduardo Amorim (PSC-SE). "Queremos estar juntos do Senado brasileiro", frisou Calandra, que aproveitou a oportunidade para também tratar de outros temas de interesse da Magistratura, como a PEC 21, que resgata o adicional por tempo de serviço, e a reapresentação da PEC (a antiga PEC 46), que garante a paridade entre ativos, inativos e pensionistas."Apresentamos aos senadores nossas preocupações com o Brasil de hoje e do futuro. Pretendemos o apoio para as causas da classe, pois são causas justas, como a recomposição do nosso subsídio, que está há cinco anos para acontecer, bem como o projeto do novo estatuto da Magistratura", defendeu Calandra.Os parlamentares demonstraram interesse pela aprovação da matéria e se colocaram à disposição da AMB. “Sou um defensor da Magistratura. Pode contar comigo”, comprometeu-se o senador Eduardo Amorim.ManifestoO presidente da Amase, Paulo Macêdo, encaminhou, nesta segunda-feira (29), aos ministros do STF, Cezar Peluso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ayres Britto e Gilmar Mendes, um manifesto da Magistratura sergipana em defesa da recomposição dos subsídios. Após analisar o documento, o ministro Fux prometeu defender o pleito junto aos demais ministros da Corte: “Eu sou Juiz de carreira e tenho todo interesse em ajudar a Magistratura”, disse.

O Conselho Nacional de Justiça, reunido em sua 123ª sessão ordinária na tarde de hoje, deferiu mais um pedido da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), desta vez no PCA 7738-20/2010, e determinou a inclusão das comarcas de Inhumas e Goianápolis na região metropolitana de Goiânia. Resolução expedida pela Corte Especial do TJGO garantia o direito dos magistrados residentes na região metropolitana de Goiânia de optarem por residir na comarca de origem ou na Capital, mas deixou de incluir as comarcas de Inhumas e Goianápolis.Por esta razão, a Asmego encaminhou pleito ao CNJ,  e o órgão, à unanimidade, determinou a inclusão de ditas unidades judiciárias na região metropolitana, garantindo ao juízes titulares dessas comarcas o direito de residência em Goiânia.

Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou o PCA 7172-71/2010, no qual foi relatora a conselheira Morgana Richa, que deferiu pedido da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), garantindo aos juízes substitutos do estado de Goiás, pleitearem promoção ao cargo de juiz de Direito antes do prazo de 2 anos para o vitaliciamento, desde que não haja juízes interessados na promoção e que ostentem os ditos 2 anos de vitaliciamento.A Asmego já havia obtido medida semelhante em 2009, mas viu frustrado o cumprimento da decisão pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e, em novo pedido, obteve a tutela, à unanimidade dos votos dos membros do CNJ.A decisão retroage e atinge os juízes substitutos que foram titularizados no biênio 2009/2010, sendo que os mesmos são considerados juízes de Direito desde a efetiva promoção no cargo.Segundo o juiz Átila Naves Amaral, presidente da Asmego, a Associação encaminhará expediente ao TJGO solicitando imediato cumprimento da decisão, inclusive com a correção da lista de antiguidade da entrância inicial, tão logo seja publicada a decisão pelo Conselho Nacional de Justiça.

O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo César Cavalcante Macêdo, juntamente com o vice-presidente e secretário geral da associação, juízes Gustavo Plech e Marcos Pinto respectivamente, entregaram no início da tarde desta segunda-feira (28) ao juiz-assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Fernando Marcondes, um manifesto da Magistratura Sergipana no qual defendem a recomposição dos subsídios. O documento registra ainda a insatisfação da Magistratura Sergipana com relação ao tratamento que o Congresso Nacional tem dado à recomposição dos subsídios em 14,79%. “O Congresso tem falhado no que diz respeito a esse tema. Desejamos uma postura mais firme do STF para que haja uma maior valorização da Magistratura”, argumentou Paulo Macêdo.O juiz-assessor do presidente do STF, que tem acompanhado a tramitação do projeto de recomposição dos subsídios, disse ao presidente da Amase que, no próximo mês, haverá uma definição da questão. “Ele acredita que teremos a recomposição de 14,79%. A visão dele é otimista já que tem acompanhado de perto essa questão, o que também nos deixa otimistas”, informou o magistrado sergipano. A diretoria da Amase esteve também no gabinete do ministro Dias Toffoli, do STF, para tratar do mesmo assunto. O ministro disse à comitiva de Magistrados que essa matéria é mais apropriada ao presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso. Ainda assim, revelou que espera que esse assunto seja resolvido “o mais breve possível”. Após analisar o manifesto da Magistratura sergipana em defesa da recomposição dos subsídios, o ministro Luiz Fux prometeu defender, na Corte, o pleito da Amase. “Eu sou juiz de carreira e tenho todo interesse em ajudar a Magistratura. Na primeira oportunidade, conversarei com todos os outros ministros”, comprometeu-se Fux. Durante o dia, o documento também foi entregue aos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ayres Britto. Todos esperam que a questão seja solucionada em breve e, para isso, afirmaram que irão analisar o assunto. A recomposição dos subsídios é a maior prioridade da diretoria da AMB neste momento, razão pela qual intensificou a interlocução e diálogo com o Congresso Nacional. O presidente da Amase, que estava acompanhado do vice-presidente da entidade, Gustavo Adolfo Plech Pereira, e do secretário-geral Marcos de Oliveira Pinto, ainda pretende encaminhar o manifesto a parlamentares no Congresso, nesta terça-feira (29), e aos ministros Celso de Mello e Ellen Gracie, na quarta-feira (30). Veja aqui o manifesto da Amase.

presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Vítor Barboza Lenza, participará do seminário Justiça Criminal e a Gestão Estratégica pela Análise Criminal que será realizado nesta sexta-feira (1º) pela Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), das 13h30 às 18h30, no auditório da instituição. Entre os palestrantes estão o professor norte-americano Sean Bair, da Universidade de Denver e presidente da Bair Software; o analista criminal Alécio Filipe, consultor da Organização das Nações Unidas (ONU); e o consultor de tecnologia de informação Adriano Chiarapa, criador do Sigo. Além do juiz Átila Naves Amaral, presidente da Asmego, participarão do evento vários magistrados da área criminal e profissionais ligados ao setor. 

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, lança nesta terça-feira (29/3), às 14 horas, duas cartilhas para auxiliar e orientar a população carcerária sobre seus direitos, deveres e benefícios. A “Cartilha da mulher presa” e a “Cartilha da pessoa presa” trazem informações sobre progressão de regime, visita íntima, auxílio-reclusão, remissão de pena entre outros. O lançamento será no plenário do CNJ.Pela cartilha, o preso aprende a calcular o tempo de cumprimento da pena para ter direito à progressão do regime, de acordo com o tipo de crime. Nas duas publicações, o CNJ mostra as sanções previstas para faltas graves cometidas na prisão – desde advertência verbal até a inclusão em Regime Disciplinar Diferenciado, conhecido como RDD.As duas cartilhas trazem, também, um modelo de documento para impetração de habeas corpus e também oferece uma sugestão de petição simplificada para o preso requerer benefícios.Inédito – A “Cartilha da Mulher Presa” é um dos resultados apresentados pelo grupo de trabalho que foi constituído pelo CNJ, em junho de 2010. Formado por juízas criminais e de execução penal de diversas varas criminais brasileiras, o grupo se reuniu para encontrar soluções para o aumento do número de mulheres nas prisões nacionais, principalmente por crimes ligados ao tráfico de drogas.Além dos direitos e deveres, a cartillha traz dicas de saúde da mulher e endereços e telefones de todas as defensoras públicas do país. O material será distribuído em penitenciárias e delegacias e nas defensorias públicas de todo o país.Serviço: Lançamento da “Cartilha da Mulher Presa” e da ““Cartilha da pessoa presa” Data: terça-feira (29/3/2011)Horário: 14 horasLocal: Plenário do CNJ – Supremo Tribunal Federal (STF), Anexo I.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quarta-feira (dia 30/3), às 10h30, a relação com o nome dos cem maiores litigantes da Justiça, incluindo integrantes dos setores público e privado. O relatório está dividido por setor do Poder Judiciário – Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. O ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), concederá entrevista coletiva sobre o tema. O trabalho é resultado de vários estudos técnicos e de apuração junto aos tribunais nas diversas instâncias e ramos do Judiciário. 

O juiz substituto em segundo grau Fábio Cristóvão de Campos Faria, assumiu às 18 horas da segunda-feira (28), após o encerramento do expediente forense, o plantão judiciário da última semana de março no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). De acordo com o Decreto Judiciário nº 321/2011, ele permanecerá como plantonista até as 7 horas do dia 4 de abril. Durante esse período, o magistrado será auxiliado pela secretária Maria de Lourdes Prado Fleury de Andrade e pelo oficial de justiça Valber Santos Carvalho. Os plantonistas atenderão pelos telefones 9222-8087 e 9255-0355. 

 Após analisar o manifesto da Magistratura sergipana em defesa da recomposição dos subsídios, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, prometeu defender, na Corte, o pleito levado ao seu conhecimento na audiência desta segunda-feira (28), pelo presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo Macêdo. “Eu sou Juiz de carreira e tenho todo interesse em ajudar a Magistratura. Na primeira oportunidade, conversarei com todos os outros ministros”, comprometeu-se Fux.No manifesto, a Magistratura de Sergipe, com apoio da AMB, registra insatisfação com relação ao tratamento que o Congresso Nacional tem dado à recomposição dos subsídios em 14,79%. “O Congresso tem falhado no que diz respeito a esse tema. Desejamos uma postura mais firme do STF para que haja uma maior valorização da Magistratura”, argumentou Paulo Macêdo.Durante o dia, o documento também foi entregue ao presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso - por meio do seu juiz-assessor, Fernando Marcondes – e aos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ayres Britto. Todos esperam que a questão seja solucionada em breve e, para isso, afirmaram que irão analisar o assunto. A recomposição dos subsídios é a maior prioridade da diretoria da AMB neste momento, razão pela qual intensificou a interlocução e diálogo com o Congresso Nacional.O presidente da Amase, que estava acompanhado do vice-presidente da entidade, Gustavo Adolfo Plech Pereira, e do secretário-geral Marcos de Oliveira Pinto, ainda pretende encaminhar o manifesto a parlamentares no Congresso, nesta terça-feira (29), e aos ministros Celso de Mello e Ellen Gracie, na quarta-feira (30).Veja aqui o manifesto da Amase.

A Diretoria Social da ASMEGO convida associados e familiares para participarem da festa dos aniversariantes do 1º Trimestre. A comemoração será realizada no dia 2 de abril (sábado), às 20h30, no salão de festas da Associação, situado na Rua 72, esquina com BR-153, nº 272, Jardim Goiás, endereço-sede da ASMEGO.Os associados que ainda não receberam o convite da festa, devem entrar em contato com a Cora, na Diretoria Social pelo telefone 3238 8914. 

A propósito da nota "Asmego pede ao TJGO pagamento de diferenças da Parcela Autônoma de Equivalência dos magistrados", veiculada neste site, no último dia 26, a ASMEGO esclarece que o requerimento da entidade busca um novo cálculo do imposto de renda com o fim de verificar-se quais os casos onde há possibilidade de recolhimento do dito tributo, à menor.Tal análise será feita individualmente, caso a caso. No momento oportuno, a ASMEGO informará aos colegas o resultado do requerimento, já que trata-se de assunto recente e que desafia análise do departamento correspondente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).Confira abaixo a íntegra da nota publicada no dia 26/03/11:Na última quarta-feira (23), a Asmego enviou ofício à Diretoria de Recursos Humanos do TJGO, solicitando a aplicação da Instrução Normativa nº 1127/2011, no que se refere ao pagamento das diferenças da Parcela Autônoma de Equivalência dos magistrados.Clique aqui e confira o inteiro teor do expediente.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) dará início à implementação do seu novo portal na internet, visando sua integração às novas tecnologias da informação.A decisão foi tomada em reunião realizada na última sexta-feira, que contou com a participação dos juízes José Carlos de Oliveira, diretor da Escola; Wilson Faiad, Coordenador de Comunicação da Esmeg e membro da Comissão de Avaliação Pedagógica; Roberto Horácio, Diretor Financeiro; e André Reis Lacerda, Coordenador dos Cursos de Extensão, Simpósios e Seminários; além da Secretária Geral, Suely de Faria Teixeira Coelho.Segundo o Diretor da Esmeg, o objetivo dessa iniciativa é oferecer um canal de comunicação que otimize as atividades desenvolvidas pela ESMEG, tanto no plano institucional quanto no plano acadêmico, conforme diretrizes da atual direção."Em consonância com os conceitos de navegabilidade e comunicação potencial, por meio de recursos textuais e multimídia (vídeos, áudios e fotos), buscaremos oferecer conteúdo atualizado diariamente, com eficiência, rapidez e segurança", ressaltou José Carlos de Oliveira.De acordo com o juiz Wilson Faiad, a interatividade e integração serão elementos importantes nesse novo conceito que será desenvolvido, em harmonia com as características de identidade visual moderna e, sobretudo, de acessibilidade e qualidade de conteúdo.Ciente da importância da participação dos juízes no que respeita ao processo colaborativo nessa fase inicial, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, por meio de suas coordenações, encaminhará um questionário que será endereçado a todos os magistrados da capital e do interior do Estado, para que possam contribuir com sugestões e opiniões que coadunem com o propósito da implantação do novo site.Essa iniciativa resguarda o caráter participativo e democrático nas ações empreendidas pela atual gestão, fundamentalmente no que se refere à relevância da opinião da magistratura goiana, na concepção e consecução de um plano de comunicação, via web, que atenda aos objetivos e propósitos da Escola, enquanto entidade que promove conhecimento e aperfeiçoamento nas ciência jurídicas e do público destinatário de suas ações.Ao final da reunião, ficou decidido também que a Esmeg solicitará ao TJGO e à ASMEGO espaço na revista Justiça Efetiva e no Suplemento Cultural, respectivamente, para a publicação de editoriais, artigos e obras literárias, buscando ampliar os canais de divulgação de trabalhos científicos e julgados da Justiça goiana, inclusive por meio de um banco de dados.