A Unidade Prisional de Orizona, é um dos exemplos que o Judiciário transforma. O projeto de construção foi idealizado e incentivado pelo juiz Ricardo de Guimarães e Souza. Com 850 metros quadrados de área construída, toda mobiliada e com capacidade para 70 pessoas – o dobro da capacidade do presídio anterior - o local conta com dez celas, das quais duas de triagem e oito para os apenados, além de dois pátios de sol. A obra custou aproximadamente R$ 934 mil, dinheiro oriundo de transações judiciais e doações da comunidade. O projeto foi gerido pelo Conselho da Comunidade da comarca de Orizona e seguiu as diretrizes básicas para arquitetura penal, editada pela Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Em entrevista para a Asmego, o juiz conta como foi a criação e realização deste projeto:
O senhor foi o idealizador do projeto de construção da unidade prisional de Orizona. Como surgiu a ideia?
No ano de 2004, em uma ação administrativa promovida pela representante do Ministério Público da comarca, Dra. Cláudia Maria Rojas, diante da total falta de estrutura para acomodar os reeducandos, proferi uma decisão interditando parcialmente o prédio da cadeia pública, por sua insegurança e insalubridade. A cadeia era uma casa antiga, com quatro celas, no centro da cidade e ao lado de um posto de gasolina. A intenção era “forçar” o Estado a tomar uma atitude, contudo, nada foi feito pelo órgão público, tendo os problemas se agravado (com várias fugas de presos).
No dia 17 de fevereiro de 2006 convidei a sociedade organizada de Orizona para participar de uma audiência pública, com o objetivo de expor a necessidade de reforma ou edificação de uma nova unidade prisional. No ano de 2014, em uma ação civil pública promovida pelo Parque local, determinei novamente que o Estado de Goiás construísse uma nova unidade prisional na comarca, contudo, mais uma vez, sem êxito. Então, diante das dificuldades enfrentadas pela população local, o problema que só aumentava, com uma cadeia pública sem as mínimas condições de salubridade e segurança, procuramos as vias adequadas para a construção de uma nova unidade prisional.
Já havia desenvolvido ações nesse sentido ou identificou uma demanda específica durante sua atuação como magistrado?
Na realidade este foi o primeiro projeto desta natureza, que desenvolvi em parceria com o Ministério Público e os demais Poderes da comarca e com o apoio da sociedade civil local. Idealizamos e construímos uma Unidade Prisional que garante o cumprimento das exigências da lei de execução penal, principalmente, nos quesitos de segurança, trabalho e ressocialização.
Como foram obtidos os recursos? Encontrou dificuldade em algum âmbito para a execução do projeto?
Os recursos obtidos para a obra vieram de transações judiciais (ação civil pública e TCO’s) e doações (Sindicato Rural, Câmara de Vereadores, Prefeitura, Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas), sendo que a obra foi administrada pelo Conselho da Comunidade sob a supervisão direta deste Magistrado e do Ministério Público, por seu Promotor de Justiça, Dr. Joel Pacífico de Vasconcelos. Há de ressaltar a colaboração do Prefeito da cidade, Sr. Felipe Antônio Dias, que com o apoio da Câmara de Vereadores doou a área em que está localizada a Unidade Prisional, bem como vendeu a antiga Cadeia Pública e destinou os recursos para a construção do Presídio.
A grande dificuldade encontrada foi a localização de empresa apta para a execução do projeto, sendo que a contratação de empreiteira seria altamente dispendiosa e a execução direta inviável pela falta de conhecimento. Assim, foram convidadas quatro empresas que atuavam no ramo da construção civil na cidade, das quais apenas duas apresentaram propostas, e entra estas apenas uma atendeu os termos exigidos, tendo cumprido com excelência.
Já conseguiu, anteriormente, influenciar colegas juristas a iniciarem atividades de cunho social e cooperativo? Como se sente quanto a isso?
Os magistrados do Estado de Goiás são reconhecidamente grandes idealizadores de diversas atividades sociais. Está no DNA da magistratura goiana.
Em todo esse tempo que passou dedicado a essas atividades sociais o sr. já testemunhou algum caso de transformação?
Sim, com certeza. Podemos afirmar que a construção dessa Unidade Prisional devolveu a dignidade ao reeducando e seus familiares, bem como restaurou a sensação de segurança na comunidade local.
Como a Asmego pode auxiliar nesses trabalhos?
A Asmego é um porto seguro de cada magistrado (a) associado (a). Em todos os sentidos: jurídico, social, institucional. Tenho certeza que na atuação como magistrado, seguidor de princípios e regras do direito, sempre terei o apoio de nossa renomada associação.
Como avalia hoje a situação dos detentos em Orizona e, de maneira geral, em Goiás?
A Unidade Prisional de Orizona atualmente é um Presídio Feminino que atende à região da estrada de ferro. Em julho de 2020 fui promovido para a comarca de Aparecida de Goiânia, mas como tenho laços familiares e amigos na cidade, sei que a Unidade Prisional está cumprindo a contento a sua destinação.
Como é o Presídio de Orizona?
O presídio conta com: oficina de Trabalho: confecção - Uniformes e bordado; local adequado para atendimento médico e dentário; sala própria para atendimento do advogado e de teleconferência e também reeducandas trabalhando na limpeza, cozinha e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto.
Qual é o principal resultado desse trabalho integrado? O que a sociedade tem a ganhar com ações desse tipo?
O principal resultado deste trabalho integrado, além da segurança à comunidade local, é a ressocialização da pessoa apenada, é mostrar a cada cidadão brasileiro, bem como às autoridades políticas, que a união literalmente faz a força, basta querermos!
A Asmego convida para assembleia geral extraordinária, que será realizada no dia 24 de abril de 2023, às 10h30, no auditório Des. Clenon de Barros Loyola, na sede administrativa da associação. O tema será a apreciação e aprovação das contas do exercício anterior.
Conforme determina o regimento, faremos a primeira convocação às 10h30, com a presença mínima de um terço dos associados; e a segunda às 11 horas, com a presença de qualquer número de associados.
Asmego convida para o Fórum de Inteligência Artificial da Ejug, que irá inaugurar Fóruns permanentes. Durante o evento, será ministrada palestra do Conselheiro do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.O Fórum será aberto de forma presencial e, posteriormente, serão realizados encontros on-line com debates e grupos de trabalhos mensais, com objetivo de melhorar a prestação jurisdicional.O evento será realizado no próximo dia 28 deste mês, às 10h30, no TJGO. Para se inscrever basta acessar o link aqui, ou ir de forma presencial.
Asmego, representada pela diretora institucional, Flavia Nagato, participou, nesta sexta-feira (14), da cerimônia de posse do superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, Tiago de Almeida Queiroz. O evento foi realizado no auditório da OAB-GO.Durante a solenidade, houve a assinatura do termo de posse por parte do diretor-geral Antônio Fernando de Souza Oliveira e do novo superintendente da corporação.Estiveram presentes o governador Ronaldo Caiado; representantes das forças de segurança do Estado; Poder Judiciário, representado pela Asmego e autoridades do poder público.
Asmego, representada pela presidente Patricia Carrijo, participou, na sexta-feira (31), da solenidade de posse de 52 novos juízes substitutos, aprovados no 57º Concurso para provimento de cargos vagos de juiz substituto do Estado de Goiás.O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, abriu a solenidade. O governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, também marcou presença no evento, assim como o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz.Durante a solenidade, a presidente da Amego cumprimentou as autoridades presentes e deu boas-vindas aos novos colegas. Ela destacou estar emocionada durante a ocasião. “A Asmego se alegra por recebê-los. A magistratura goiana, como um todo, está em festa. E, como juíza e professora, também me alegro muito por ter feito parte do caminho de muitos de vocês”, destacou.A magistrada ainda reforçou a importância do Tribunal onde os novos integrantes entrarão. “Vocês vão integrar um dos tribunais mais produtivos e céleres do país. O Judiciário de Goiás tem se aprimorado a cada ano, e auferido respeito nacional. Além de diversas premiações”, lembrou. Ela acrescentou que para este resultado há muito esforço por trás, e que mesmo vivenciando momento de desvalorização e ameaça à independência e autonomia do Poder Judiciário, eles são respondidos com trabalho e união.O desembargador Carlos França destacou que, ao todo, foram mais de 12 mil inscrições no certame. Destes, 64 aprovados e 52 tomando posse. “Este é o tribunal diamante, nomeado pelo CNJ, fruto do trabalho de todos magistrados de primeiro grau, segundo grau e nossos servidores”, salientou. O presidente do TJGO acrescentou que com a chegada dos novos juízes o tribunal será ainda mais engrandecido, trazendo ainda mais união e sucesso.
O desembargador Zacarias Naves concedeu entrevista para a Asmego, e contou um pouco sobre seu hobby: tocar violão. Por isso, mesmo atuando profissionalmente no poder judiciário ele mantem sua paixão pela música. Confira agora a entrevista completa:
Soubemos que o Sr.desembargador toca violão. Quando e em que contexto surgiu o interesse pela música?
Sempre gostei de música, desde criança. Na minha infância e adolescência, em Tocantinópolis, convivi com um primo (Evandro) que era um exímio violonista. À medida em que eu o via tocar, mais crescia o meu desejo de aprender a tocar um instrumento. Não demorou muito para iniciar as primeiras tentativas.
Quais instrumentos toca e como aprendeu? Há preferência por algum estilo musical?
Toco apenas violão, mas não sou nenhum virtuose na música. Gosto de vários estilos musicais, mas me identifico mais com a chamada "música popular brasileira". Não tive professor. Ganhei de presente um “Método de violão clássico” e comecei a treinar e memorizar as posições. Em poucos meses, já conseguia acompanhar algumas músicas. Daí em diante, tudo se tornou mais fácil. Não sei ler partituras, toco “de ouvido”.
Em algum momento, o gosto pela música se encontrou com a vida jurídica? Se sim, de que maneira?
Na verdade, a música para mim não passou de um belo sonho de juventude. Já o curso de Direito foi a garantia do feijão na mesa. Mas a música e o Direito não se excluem, pelo contrário, completam-se, pois, a primeira humaniza o segundo, e ambos fazem parte da área de ciências humanas.
Já conseguiu influenciar colegas juristas a iniciarem atividades relacionadas à música? Eles conhecem essa sua aptidão?
Não tenho essa pretensão. A música, embora me faça muito bem, está na minha vida como um hobby, ou seja, uma atividade praticada por prazer, para espantar o stress do dia a dia. Como eu, existem outros colegas na Magistratura que têm a musica como um passatempo. Entre eles: Jairo, Sebastião Neto, Átila e Aldo Guilherme.
De que forma acredita que a música impacta as pessoas?
Claro que a música impacta as pessoas positivamente, pois sendo arte, é uma forma de expressar os sentimentos através dos sons. A música, como expressão da arte, tem o poder de nos levar a momentos inesquecíveis; em certas circunstâncias, não deixa de ser uma memória histórica de momentos bem vividos.
A sensibilidade para essa arte contribui para o seu trabalho na magistratura?
Não só a música, mas a arte, em geral, sempre contribui para a nossa atividade profissional, pois ela humaniza e eleva os sentimentos, e a música, em particular, parece ser, das artes, a que mais facilmente sensibiliza as pessoas. Se o juiz tem pendores para a música, certamente essa arte torná-lo-á um julgador mais humano no ato de distribuir Justiça.
Asmego, representada pela presidente Patricia Carrijo, participou, nesta sexta-feira (24/03), de solenidade na Câmara Municipal de Goiânia em homenagem à Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). A presidente da Asmego foi uma das homenageadas pelo papel de destaque na magistratura goiana, e recebeu diploma de Honra ao Mérito.O autor da proposta é o vereador Henrique Alves, que destacou a importância do papel feminino na área jurídica. "Nessa própria sessão não há prova maior do espaço que as mulheres ocupam na carreira jurídica. Inclusive, dentro de associações, pela representatividade que todas vocês têm", afirmou.Patrícia Carrijo observou, em discurso, a importância da união feminina e a evolução dos espaços preenchidos por mulheres nos últimos anos. “Estamos aqui representando as mulheres de carreiras jurídicas, e gostaria de compartilhar uma experiência: são 52 anos de existência da Asmego, mais de 70 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e somente no último biênio conseguimos ter mulheres representando associações tão importantes como estas, no âmbito da magistratura", enfatizou. A magistrada informou que se associou à ABMCJ.Estiveram presentes na solenidade a procuradora geral do Estado de Goiás, Juliana Prudente; a presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Sonia Maria Carneiro Caetano; a presidente em exercício da Associação Goiana da Advocacia Trabalhista, Danielle Parreira; a superintendente da Mulher no Estado de Goiás, Mariana Gidrão; advogada Carolina Alves Pereira; superintendente regional da Polícia Federal em Goiás, Marcela Rodrigues.
A presidente da Asmego, Patricia Carrijo, participou, nesta última quarta-feira (22), da solenidade de aposição dos retratos da ministra Carmem Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, na galeria dos ex-presidentes, realizada no Tribunal, a convite da Ministra Rosa Weber.A ministra Carmen Lúcia presidiu o STF de 2016 a 2018; o ministro Dias Toffoli esteve à frente da Corte entre 2018 e 2020. Já o ministro Luiz Fux ocupou na sequência o cargo até 2022.Estiveram presentes, o presidente da AMB, Frederico Mendes e demais representantes dos poderes constituídos e magistrados de todo o país. Durante o evento, foram destacados, em discurso, importância do STF e do Poder Judiciário.
Na quarta-feira (22/03), a Asmego, representada pela presidente Patrícia Carrijo, participou, junto a associados da AMB e ao presidente da Associaçao Goiana do Ministério Público (AGMP), Benedito Torres, de reunião com os senadores Wilder Morais e Vanderlan Cardoso, para tratar do projeto que dispõe sobre a Valorização por Tempo na Magistratura (VTM).Os parlamentares manifestaram-se favoráveis ao retorno da tramitação da matéria no Congresso Nacional, ao assinarem documento que requer início imediato de apreciação do projeto.As reuniões ocorreram em Brasília. Dentre os participantes, estava a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio De Janeiro (AMAERJ), Eunice Haddad.
Asmego, representada pela presidente Patrícia Carrijo, realizou, nesta segunda-feira (20/03), reunião online com os novos juízes aprovados no concurso do TJGO.No encontro, a presidente apresentou a Asmego para os magistrados, contando sobre a história da associação e as conquistas para magistratura já alcançadas até aqui.Destacou, também, o trabalho da AMB pela independência e valorização da magistratura, e reiterou que, como vice-presidente da associação nacional, trabalha sobretudo em relação às pautas remuneratórias.Por fim, a magistrada frisou que a associação está sempre de portas abertas, e que os juízes que ingressam nos quadros do Judiciário de Goiás podem sempre contar com a Asmego.
Asmego, em parceria com a Escola Superior da Polícia Civil e Comissão Permanente de Segurança, do TJGO, realizou, nesta segunda-feira (20/03), o curso: Noções Básicas de Armamento e Tiro.O curso foi voltado somente para mulheres, em alusão ao Mês da Mulher. Durante a aula, os agentes da Polícia Civil explicaram sobre o funcionamento da arma de fogo e suas partes. Também foram citados os cuidados ao manuseio e como evitar riscos.Após a aula teórica, o grupo de magistradas pôde colocar em prática o que aprenderam, com todo cuidado e proteção necessária.
Nesta quinta-feira (16/03), Asmego, representada pela presidente Patrícia Carrijo, participou de reunião com o Corregedor-nacional da Justiça, Luis Felipe Salomão, e presidente da AMB, Frederico Mendes, para tratar de temas de interesse da magistratura.Foram abordadas, especialmente, pautas remuneratórias. “Nossa atuação junto aos ministros e parlamentares têm sido incisiva. Temos, junto à AMB, intensificado diálogo com vistas a construir apoio aos nossos pleitos, que são legítimos”, afirma Patrícia Carrijo.
A Asmego, representada pela presidente Patricia Carrijo, participou, nesta tarde de quarta-feira (15/03), da inauguração de duas novas Unidades de Processamento Judiciais (UPJs), das Varas Cíveis, da Comarca de Goiânia. O evento foi realizado no Fórum Cível, na capital goiana.O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, destacou durante a solenidade a importância do papel Judiciário e que é notória a celeridade nos processos após melhorias que estão sendo feitas.O Juiz de Direito, Ricardo Nicoli, diretor do Foro da Comarca de Goiânia, relatou que a dinâmica de melhorar os espaços vem trazendo benefícios a todos envolvidos. Além disso, outras reformas estão sendo feitas, cursos de qualificação sendo realizados, e ainda será feito um aperfeiçoamento em um manual que trata sobre as rotinas administrativas.O resultado, segundo ele, traz o aumento da produtividade. “Não é só instalar UPJs. É um modelo de gestão que está em ação e melhorias”, frisa. Todos presentes se colocaram à disposição para trazer sempre melhorias ao Poder Judiciário.
Asmego realizou, na noite desta segunda-feira (06/03), na sede social, evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.Estiveram presentes juízas, desembargadoras, pensionistas e esposas de magistrados. O momento foi dedicado exclusivamente a elas.“Muito do que fazemos hoje na Asmego e no âmbito da magistratura é com objetivo de proporcionar às mulheres o espaço e respeito que merecem. É papel da Justiça, e da sociedade como um todo, proteger, amparar e assegurar direitos às mulheres. Tão importante quanto esses quesitos, está o trabalho com vistas a alcançar a tão sonhada equidade. Uma luta que também protagonizamos”, afirmou a presidente da Asmego, Patrícia Carrijo, ao ressaltar que as mulheres foram fundamentais para que a associação se consolidasse.“Neste caminho, muitas vezes nos esquecemos de nós mesmas. Colocamos em primeiro lugar o jurisdicionado, a família, os muitos deveres, e não nos sobra tempo para cuidar de nossos sonhos, anseios, saúde. Este momento aqui é para também nos lembrarmos de que temos umas às outras. Jamais estaremos sozinhas”, enfatizou.Asmego agradece a todas as associadas que puderem estar presentes neste dia, preparado com muito carinho para elas.
Asmego, representada pela presidente Patrícia Carrijo, participou, de quarta-feira a sexta-feira, de reuniões na sede da AMB, em Brasília, para debater assuntos atuais da magistratura.Na quarta-feira (8), Patrícia Carrijo, esteve com o presidente da AMB, Frederico Mendes, juízes trabalhistas de Santa Catarina e de São Paulo em reunião com o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST), para tratar sobre a resolução do teletrabalho.Na quinta-feira (9), foi realizada reunião com a diretoria da AMB, pela manhã. À tarde, reunião da Coordenadoria Estadual, com todos os presidentes de associação do país. Foram debatidos temas de interesse de toda a magistratura. Para finalizar o dia, foi realizada, ainda, reunião com o Corregedor-nacional da Justiça, Luis Felipe Salomão, sobre matéria que dispõe sobre gratificação por acúmulo de acervo. O assunto continuará sendo estudado junto à Corregedoria Nacional.Ainda na quinta, Asmego participou de reunião do conselho de representantes da AMB, onde foram debatidos temas relacionados à permuta, VTM, extrateto e eleições diretas.Nesta sexta (10), também ocorreram mais reuniões de âmbito nacional, unindo representantes do Poder Jurídico.
Neste dia 8 de março, Asmego, representada pela presidente Patrícia Carrijo, participou de solenidade em homenagem ao Dia da Mulher, no Tribunal de Justiça Estado de Goiás (TJGO), que reuniu participantes e colaboradores do Projeto Recomeçar.
O objetivo do programa é resgatar a dignidade de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar por meio de cirurgias plásticas reparadoras. A iniciativa é feita em parceria com a Fundação de Ações Humanitárias da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.
Estiveram presentes durante a solenidade algumas vítimas que tiveram oportunidade de reparar sequelas que sofreram por danos físicos. “É fundamental darmos amparo social, psicológico e físico para as mulheres vítimas de violência”, afirmou a presidente da Asmego.
A magistrada ressaltou dado importante: o Brasil está entre os cinco países mais violentos contra as mulheres, apesar de todo aparato existente hoje. “Asmego parabeniza o TJGO, a SBCP e todos os envolvidos neste projeto. É um momento de orgulho para a magistratura ver o Tribunal de Justiça de Goiás sendo vanguardista em um projeto tão bonito e preocupado com o social”, acrescentou.
O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, destacou que o Poder Judiciário está à disposição das vítimas, para acolher e auxiliar. “O Brasil está batendo recorde de feminicídio e outras agressões contra as mulheres. Buscamos medidas para evitar casos de violência. E, além disso, procuramos realizar ações de apoio e acolhimento às vítimas”, relatou.
Compuseram a mesa o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim; juízas auxiliares da presidência, Sirlei Martins da Costa e Marina Cardoso Buchdid; coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Marianna de Queiroz Gomes; vice-coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, juiz Vitor Umbelino Soares Junior, e o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Dr. Luciano Chaves.
Nesta segunda-feira (06/03), a presidente da Asmego, Patrícia Carrijo, participou da solenidade de abertura da 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. O evento foi realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
O projeto, que antes era coordenado pela desembargadora Sandra Teodoro Reis, está agora sob direção da juíza Marianna Queiroz, titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Representando a Asmego, Patrícia Carrijo compôs a mesa junto às demais autoridades, dentre elas o presidente do TJGO, desembargador Carlos França; corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim; procurador de Justiça do Estado de Goiás, Aylton Flávio Vechi; procuradora- Geral do Estado de Goiás, Juliana Prudente, representando o governador do Estado, Ronaldo Caiado; presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB-GO, Fabíola Ariane Oliveira e o Defensor Público-Geral, Thiago Gregório Fernandes, dentre outros.
O objetivo do projeto desta vez é apresentar aos municípios goianos a rede de enfrentamento à violência doméstica, de modo a envolvê-los todos nesta nobre causa.
Em discurso, a presidente da Asmego destacou números importantes sobre o tema. Dados da Pesquisa Datafolha apontaram que todas as formas de violência contra a mulher aumentaram em 2022, sendo que mais de 50 mil sofreram violência diariamente no ano passado.
“Em relação ao crime de feminicídio, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, média de 4 mulheres por dia. Este número é 3,2% mais elevado que o total de mortes registrado no primeiro semestre de 2021, quando 677 mulheres foram assassinadas”, apontou.
“O Poder Judiciário precisa, não só continuar com medidas que sejam preventivas, como ações como esta junto com o Conselho Nacional de Justiça; mas, principalmente, medidas repressivas. Para que nosso trabalho seja eficaz, é imprescindível ações como a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que envolve toda a sociedade na prevenção e cumprimento da punição à violência contra a mulher”, enfatizou a presidente da Asmego.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) expressa veemente repúdio aos atos criminosos praticados, nesta data, contra os três Poderes da República, que culminaram na invasão e depredação dos prédios do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Esses atos, que atentam contra o Estado Democrático de Direito, a ordem constitucional e a segurança pública, devem ser devidamente apurados e os seus responsáveis exemplarmente punidos, restaurando-se a legalidade e a paz social.
Desembargador Carlos FrançaPresidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás