Presidente Wilton Müller, ao lado da esposa Érika Rabelo Salomão, e da diretora Social, juíza Telma AparecidaEvento reuniu magistrados, aposentados, familiares e amigos na noite deste sábado (25), na sede da entidadeInspirada nas saudosas quermesses do interior, a Diretoria Social da ASMEGO trouxe uma nova roupagem para a tradicional festa junina da associação na noite deste sábado (25) com a realização da Festa na Roça. Em cada canto, um elemento para remeter os convidados ao ambiente rural e em cada quitute o sabor da infância. "Buscamos fazer uma festa mais autêntica voltada para o interior, com música, comidas típicas, resgatando um pouco da nossa cultura. Esperamos agradar e receber bem todos os associados e familiares", destacou a diretora Social da ASMEGO, juíza Telma Aparecida Alves.Clique aqui e confira o álbum de fotos."É uma festa para a família. Esse ano, reservamos um local coberto e agradável para as crianças brincarem com mais segurança, enquanto os pais conversam com os amigos", completou a diretora-adjunta Social da entidade, juíza Rita de Cássia Rocha Costa. No espaço dos pequenos, pula-pula, piscina de bolinhas, touro mecânico, pescaria, camarim, e muitos outros brinquedos e atividades, além de um delicioso lanche fizeram a alegria da criançada.O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, enalteceu o trabalho das diretoras responsáveis pela Festa na Roça e agradeceu a presença dos associados. "A ASMEGO é a casa da magistratura. É uma alegria e uma satisfação muito grande receber os colegas e seus familiares em uma festa como essa", ressaltou o presidente.Encontro de geraçõesO juiz aposentado Newton de Aquino Teles, de 78 anos, representou a velha guarda da magistratura e foi acompanhando de toda a família para a festança. O magistrado disse que sempre aprecia as festas juninas da entidade e ficou ainda mais encantado com o tema desse ano. "Surpreendente. Está tudo ótimo", sublinhou. Juiz Rodrigo de Castro e família prestigiaram o eventoA simplicidade e o aconchego da Festa na Roça também chamaram a atenção do juiz da comarca de Jataí, Rodrigo de Castro Ferreira, aprovado no último concurso da magistratura do Estado de Goiás e pela segunda vez em uma confraternização junina da ASMEGO. "A decoração e a organização estão espetaculares. O meu filho ainda é muito pequeno, mas é muito bom ter um espaço exclusivo para as crianças, dá tranquilidade aos pais e também a eles", observou o magistrado acompanhado da esposa Carla e do filho Rafael de 1 ano e 5 meses.A juíza Mônice de Souza Balian Zaccariotti destacou a confraternização proporcionada pelos encontros festivos. "Esse é um momento de interação entre as famílias e os colegas. É a festa mais descontraída e é sempre muito boa", comemorou. Programação Show do cantor Alessandro LoboAs atrações culturais proporcionaram ainda mais momentos de alegria e interação entre os convidados. O grupo Saia da Rotina, coordenado por Daniela Ribeiro, não deixou ninguém parado na pista de dança. Em uma verdadeira aula de ritmos os professores ensaiaram divertidas coreografias e depois puxaram uma quadrilha improvisada. O show do cantor Alessandro Lobo trouxe um pouco do sertão nas modas de viola. O repertório que também incluiu músicas do sertanejo universitário, forró, entre outros, embalou magistrados, amigos e familiares.Para registrar o momento uma cabine fotográfica com impressão instantânea. Os convidados também puderam tirar foto ao lado de um lendário carro de boi, participante de diversas edições da festa do padroeiro de Trindade (GO). Os mais corajosos puderam se arriscar no touro mecânico.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Em resposta à manifestação pública da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) sobre decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que autorizou o pagamento retroativo do auxílio-alimentação aos magistrados, a ASMEGO reafirma que o recurso administrativo interposto pela entidade em defesa da classe atendeu critérios estritamente legais.O pedido da ASMEGO está amparado na simetria constitucional entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, previsto no artigo 129, parágrafo 4º da Constituição Federal, bem como na Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 133, de 21 de junho de 2011, tendo já sido pago a magistrados federais, da Justiça do Trabalho e dos demais estados brasileiros.Atento à legalidade do pedido feito pela ASMEGO, o colegiado deu provimento ao recurso administrativo ancorado em parâmetros inquestionáveis.A ASMEGO reitera o compromisso com o seu papel enquanto entidade representativa da magistratura goiana, de lutar pelas prerrogativas da classe.Wilton Müller SalomãoPresidente da ASMEGO
Teve início nesta sexta-feira (24) o Curso de Armamento e Tiro para os associados da ASMEGO, oferecido pela entidade em parceria com a Escola Superior da Polícia Civil do Estado de Goiás (ESPC). Cerca de 25 magistrados goianos, que atuam em comarcas da capital e do interior do Estado, participam do treinamento.Confira o álbum de fotos.Pela manhã, o diretor de Segurança Institucional dos Magistrados da ASMEGO, juiz Marcelo Pereira de Amorim, foi destacado para falar aos colegas sobre o curso e apresentar a turma para os instrutores. "O curso fornece aos colegas noções básicas de manuseio e uso adequado de armas de fogo. Mas o treinamento é voltado sobretudo para ações preventivas", explicou. Segundo o magistrado, a iniciativa faz parte de uma formação permanente em prol da segurança dos associados.O diretor da ESPC, Deusny Aparecido Filho, foi quem deu as boas vindas aos magistrados. "É uma honra recebê-los em nossa escola para o início de uma caminhada, fruto da parceria salutar entre a Polícia Civil e a ASMEGO. Espero que todos tenham um excelente curso", disse. O instrutor Ricardo Fernandes falou sobre a programação, que inclui aulas teóricas e práticas, com base na rotina dos juízes. "Ministramos dicas de segurança interna e externa junto ao Fórum e a vida social dos magistrados. Também passamos um treinamento de cunho didático e técnico sobre a arma de fogo de repetição ou semiautomática", ressaltou."O nosso foco é a prevenção. Devemos fazer nossa parte para não colaborar com a violência urbana e não sermos uma vítima", destacou o instrutor da Polícia Civil, Aguimar Soares, ao abrir a aula do Curso de Armamento e Tiro. Durante a exposição, os juízes foram orientados a agir para evitar situações de risco e também a como proceder diante das situações de crise urbana e violência.O Curso de Armamento e Tiro segue também neste sábado (25), das 8h30 às 13 horas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
A propósito da nota intitulada "Sindjustiça repudia pagamento retroativo do auxílio-alimentação para magistrados”, publicada pelo sindicato nesta quinta-feira (23), a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás reitera o compromisso de sua gestão com a defesa dos direitos e prerrogativas da magistratura embasada em uma atuação rigorosamente legal.A aprovação pela Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás do recurso da ASMEGO pelo pagamento retroativo do auxílio-alimentação - à unanimidade de votos, é preciso frisar -, torna evidente esse compromisso. Atento à legalidade do pedido feito pela ASMEGO, o colegiado deu provimento ao recurso administrativo ancorado em parâmetros inquestionáveis. Fazer uma interpretação diversa dessa é questionar a soberania da Corte Especial na condução de seus julgamentos.O recurso administrativo interposto pela ASMEGO corrigiu posicionamento anterior do Tribunal. O pagamento da retroatividade em relação ao auxílio-alimentação está amparado na simetria constitucional entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, segundo prevê o artigo 129, parágrafo 4º da Constituição Federal, bem como na Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 133, de 21 de junho de 2011, tendo já sido pago a magistrados federais, da Justiça do Trabalho e demais estados brasileiros.A ASMEGO ressalta, ainda, seu reconhecimento ao TJGO em relação às várias iniciativas de suas comissões e diretorias voltadas para a todo o corpo que integra o Judiciário, contemplando os necessários ajustes, nesse sentido, nos processos de elaboração e execução do planejamento estratégico do órgão.Wilton Müller SalomãoPresidente da ASMEGO
Hoje é o último dia para retirada dos convites da Festa na Roça da ASMEGO. A programação ocorre neste sábado (25), às 19 horas, no salão social da entidade. O associado que quiser levar consigo ao evento genro, nora, sogra e sogro, deverá adquirir, na sede da ASMEGO, com as colaboradoras Valeska Artiaga ou Sandra Lulini, convite individual no valor de R$ 120,00. Além dos dois convites enviados ao endereço do associado, os magistrados poderão retirar gratuitamente, na sede, outros dois convites, para cônjuge ou acompanhante e para os filhos dependentes.Informações sobre aquisição dos convites são obtidas pelos telefones (62) 3238-8927 e 3238-8911. Em clima de confraternização, a festa junina da ASMEGO também abre espaço para a solidariedade. A diretora Social Telma Aparecida Alves, que está à frente da organização do evento, convida magistrados a levar um quilo de alimento não perecível para doação a entidades filantrópicas.Saiba o que haverá na Festa na Roça.Agenda:Festa da RoçaData: 25/06Horário: 19hLocal: Salão Social da ASMEGOConvites: até o dia 24 de junho, na sede da associaçãoFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
A Diretoria de Clube e Pousadas da ASMEGO realiza obras visando à manutenção dos 28 apartamentos da Pousada São João Bosco, em Caldas Novas. A última reforma incluiu a pintura interna e externa, bem como a troca de pisos. Segundo a diretora da área, juíza Vaneska da Silva Baruki, as obras estão ocorrendo desde que a nova administração foi empossada. "O nosso objetivo é a manutenção e melhoria do prédio, oferendo, assim, mais conforto aos associados e demais hóspedes", sublinha.O gerente da pousada, Tiago Soares Martins, acentuou que as obras foram realizadas já pensando na temporada das férias de julho, bem como uma programação especial. "Os associados também poderão apreciar música ao vivo nos fins de semana do próximo mês", explica. Quem quiser desfrutar das instalações e atrações da Pousada São João Bosco pode adquirir pacotes para feriados e finais de semana prolongados. Mais informações: (64) 3453-5656. As reservas devem ser feitas na própria unidade."Convido os colegas a visitarem a Pousada São João Bosco. Estamos trabalhando para melhor recebê-los e esperamos que todos se sintam bem e divirtam-se", disse a diretora de Clube e Pousadas da ASMEGO, Vaneska da Silva Baruki.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
O Curso de Armamento e Tiro para associados à ASMEGO ocorre nos dias 24 e 25 de junho, na Escola Superior da Polícia Civil do Estado de Goiás (ESPC), localizada na Avenida Planalto, s/n, no Jardim Bela Vista, em Goiânia. Na sexta-feira (24), a treinamento será das 8 às 18 horas. Já no sábado (25), a programação ocorre das 8 às 13 horas. “O curso é voltado para atitudes preventivas e ao adequado manuseio de arma de fogo”, destacou o diretor de Segurança da ASMEGO, juiz Marcelo Pereira de Amorim. Essa etapa da capacitação terá a participação de 25 magistrados.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Juiz Fernando Augusto Chachá de Rezende, idealizador do Projeto Amparando FilhosInspirado no Projeto Amparando Filhos idealizado pelo juiz da comarca de Serranópolis, Fernando Augusto Chacha de Rezende, do TJGO, o CNJ trabalha na elaboração de uma resolução que estabelece princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres e gestantes presas, bem como seus filhos, com objetivo de impedir que esses sigam o caminho da criminalidade. A minuta de resolução, que deverá ser submetida e discutida em plenário, engloba, dentre outras providências, a articulação com diversos setores na área da saúde, assistência social, educação, trabalho e segurança. O ato normativo deve incorporar, inclusive, práticas do projeto do TJGO, que tem alcançado resultados positivos na assistência dispensada aos filhos menores de mulheres que cumprem penas privativas de liberdade.Saiba mais sobre o Projeto Amparando Filhos.Elaborada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, a minuta de resolução está sendo construída na perspectiva de se assegurar a humanização do sistema prisional feminino, especialmente no que diz respeito à arquitetura prisional e rotinas carcerárias, visando a garantir à gestante e à mulher com filho, em situação de privação de liberdade, um ambiente que esteja em absoluto alinhamento com as normas sanitárias.A norma objetiva também combater qualquer forma de tratamento cruel, desumano e degradante dentro e fora do ambiente prisional. De acordo com o juiz auxiliar da presidência Luis Geraldo Lanfredi, coordenador do DMF, o aprisionamento de pessoas, sem se atentar para a perspectiva do recorte de gênero, produz efeitos e consequências muito mais negativas, na medida em que ignora particularidades das próprias das mulheres, acentuando os contornos da violência institucional já inerente à prática prisional.A minuta de resolução prevê ainda, entre outros, a convivência entre mãe e filho, o respeito à amamentação exclusiva até os seis meses de vida; promoção de ações de interação, cuidado e estímulo ao desenvolvimento da criança, bem como o contato frequente com situações e contextos externos ao presídio no qual suas mães se encontram e acesso à rede pública de educação; o acesso ao atendimento obstétrico humanizado e tratamento de demais enfermidades clínicas e ginecológicas para as detentas.Fonte: Luiza Fariello | Agência CNJ de Notícias (com edição da Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação)
Gratidão e felicidade são os sentimentos que representam a equipe composta por 18 juízes que competiram pela ASMEGO no Campeonato de Futebol da AMB - Região Centro-Oeste, entre os dias 16 e 18 de junho, em Palmas (TO). O time goiano voltou para casa mantendo a liderança na categoria Sênior e como vice-campeão na modalidade Máster, além do troféu disciplina nas categorias Master e Livre. Destaque também para o magistrado Cristian Battaglia de Medeiros, que levou o título de melhor jogador na categoria Master.Confira a tabela completa do resultado final.Segundo o diretor de Esporte e Lazer da associação e atleta do time, juiz Fernando de Mello Xavier, o apoio da entidade foi fundamental. "A ASMEGO colocou à disposição da equipe o colaborador Danilo Sahium, que nos prestou toda assessoria necessária durante o campeonato. Também contamos com o major Dalbian Rodrigues, nosso treinador, que também trabalhou para garantir a nosso segurança", sublinhou.Animado com a visita ao Tocantins, o magistrado ressaltou que a oportunidade de encontrar colegas de outros estados é sempre o ponto alto dos torneios. “Fomos muito bem recebidos. Conhecemos em eventos assim colegas e suas realidades em seus Estados. O que interessa mesmo no final é o encontro, a troca de impressões e a amizade. Alguns amigos aqui presentes conheci em outros torneios e a amizade se prolonga”, finalizou.O Campeonato de Futebol da AMB - Região Centro-Oeste foi promovido pela Asmeto em parceria com a AMB.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) se reuniu nessa segunda-feira (20) e deliberou sobre a contratação de uma empresa terceirizada para elaboração de um plano de segurança institucional. A informação é do presidente do grupo, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga.“Sendo especialista na área, a empresa a ser contratada vai propiciar conhecimento técnico e de mecanismos operacionais a fim de a garantir a segurança de magistrados, servidores, usuários e dos patrimônios”, frisou Veiga Braga.Após a reunião, os integrantes da comissão elaboraram um ofício que será encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves.Saiba mais:Comissão de Segurança analisa sugestões da ASMEGOFonte: CCS-TJGO
A ASMEGO desagrava publicamente o magistrado Joviano Carneiro Neto dos ataques levianos e excessivos, ferindo sua honra e moral, manifestados pelos advogados Álvaro Jorge Brum Pires e Amanda Araujo Guimarães em recurso interposto em processo do Juizado Cível e Criminal da comarca de Jussara, da qual o magistrado é titular.As críticas sem fundamento são dirigidas também ao membro da advocacia que ora representa uma das partes no referido processo. A ASMEGO questiona o posicionamento desses operadores do Direito, que além de atacarem veementemente a pessoa do honrado e competente juiz, que não tem em seu currículo qualquer penalidade que o desabone em sua conduta moral, profissional e social, ainda ferem a honra e a atuação do colega.A magistratura goiana respeita as prerrogativas dos advogados, essenciais à Justiça, conforme estabelece a Constituição Federal. Mas, repudia a atitude dos advogados Álvaro Jorge Brum Pires e Amanda Araujo Guimarães, que exorbitaram os limites de suas prerrogativas, ofendendo institucionalmente toda a magistratura, que atua com respeito e ética para com os seus pares, demais membros do Poder Judiciário e a sociedade. Portanto, é certo que estão sendo tomadas pela ASMEGO todas as medidas judiciais que o caso requer.Por fim, reiteramos que a ASMEGO desagrava a pessoa do juiz Joviano Carneiro Neto das ofensas e expressões injuriosas, sobretudo por sua conduta proba, que muito dignifica a magistratura goiana.Goiânia, 21 de junho de 2016Wilton Müller SalomãoPresidente da ASMEGO
A ASMEGO informa o falecimento de Amélia de Melo Bandeira, mãe do desembargador Huygenes Bandeira de Melo. A senhora Amélia faleceu aos 99 anos, na manhã desta segunda-feira (20), vítima de causas naturais. O corpo está sendo velado na cidade de Tocantinópolis (TO). O sepultamento ocorrerá no mesmo local.A diretoria da ASMEGO e toda sua equipe de colaboradores colocam-se à disposição da família do desembargador Huygenes de Melo neste momento de dor.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Divulgação CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (27) a 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário. O encontro ocorrerá na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Apenas membros de Comissões de Segurança permanentes dos tribunais, nos termos da Resolução 104/2010, além de servidores técnicos da área de segurança do Conselho poderão participar do evento, que tem como objetivo alinhar as políticas de segurança dos tribunais, nos termos da Resolução 176/2013.A norma, que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), prevê um conjunto de protocolos e rotinas de segurança que devem ser seguidos por todos os tribunais brasileiros. Na reunião, serão apresentadas as conclusões do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, bem como propostas de novas diretrizes de segurança orgânica, institucional e de informação, que servirá de subsídio para a construção da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.Em março de 2016, o CNJ encaminhou aos tribunais brasileiros um questionário sobre estrutura, atribuições e serviços prestados pela área de segurança institucional de cada unidade judiciária. O intuito foi conhecer a estrutura existente, identificar os tribunais de referência em relação à segurança institucional, detectar as principais dificuldades, além de verificar a possibilidade de unificar e padronizar os serviços e equipamentos utilizados pelos setores de segurança das cortes brasileiras.De acordo com a Resolução 176/2013, deverá ser criada a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, formada por diretrizes, medidas, protocolos e rotinas de segurança orgânica, institucional e da informação. Entre as recomendações propostas pela resolução está a adoção de 10 medidas mínimas para a segurança. Entre essas medidas estão o controle do fluxo de pessoas em suas instalações; a instalação de detectores de metais; a disponibilidade de coletes balísticos a juízes em situação de risco; e o policiamento ostensivo, inclusive nas salas de audiência, quando necessário.Fonte: Regina Bandeira | Agência CNJ de Notícias
O time de futebol da ASMEGO está em Palmas (TO) onde participa do Campeonato de Futebol da AMB - Região Centro-Oeste. O torneio organizado pela Asmeto segue até este sábado (18), quando serão entregues os troféus aos campeões.A equipe da magistratura goiana compete com os times dos estados da Região Centro-Oeste, além do anfitrião Tocantins. Segundo a organização, o intuito é integrar os associados da região através do incentivo às manifestações desportivas. Este ano, os jogos regionais apresentam as categorias Livre, Master e Sênior.Representam a ASMEGO o diretor de Esporte e Lazer, juiz Fernando de Mello Xavier, e os magistrados Cristian Medeiros, Alessandro Pacheco, Alessandro Luiz, Alderico Rocha, Lourival Machado, Fernando Ribeiro, Wilson Dias, Dioran Jacobina, Altair Guerra, Joseli Luiz, Gustavo Dalul, Pedro Correa, Javahé Lima Júnior, Ernani Veloso de Oliveira Lino, Felipe Morais Barbosa, Jonir Leal de Sousa e Pedro Paulo de Oliveira.Confira a programação aqui.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
A Diretoria de Aposentados da ASMEGO realiza, na próxima sexta-feira (17), às 18 horas, no Salão Social da entidade, uma aula experimental de dança de salão. A atividade é aberta a todos os associados e seus cônjuges. A orientação é para que os interessados compareçam à aula com roupas leves e confortáveis. Não é preciso fazer inscrição. Mais informações com a colaboradora Vânia, pelo telefone (62) 3238-8907.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Presidente Wilton Müller (segundo à direita) representou os associados da ASMEGO no ato que instituiu o Fórum Orçamentário do TJGO (Foto: Wagner Soares)Magistrados e servidores, a partir de agora, terão papel protagonista na formulação dos orçamentos do Poder Judiciário. Para isso, o presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, assinou, nesta segunda-feira (13), o Decreto Judiciário nº 1014/2016, que institui o Fórum Orçamentário.Por meio de reuniões em cada comarca, será possível apreciar novas propostas para aplicação das verbas contidas no Plano Plurianual e do Orçamento Anual, conforme adianta o presidente. “A diversidade de situações encontradas nas unidades judiciárias, espalhadas em nosso extenso Estado, não mais permite que a administração do Poder Judiciário tome todas as decisões de forma centralizada. É importante obter a opinião de todos os envolvidos, para que as decisões tomadas possam ser precisas aos anseios e necessidades de uma Justiça célere, eficiente e efetiva”. Na avaliação do presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, “os juízes precisam ser ouvidos e manifestar suas reais prioridades, pois os magistrados de primeiro grau estão mais próximos da população. Por isso, acredito que essa forma de descentralização vai melhorar a prestação jurisdicional”, defende o magistrado.Wilton Müller participou, no TJGO, do ato de assinatura do Decreto Judiciário nº 1014/2016. A medida vai ao encontro das Resoluções de nº 194 e 195 do CNJ e do Plano Estratégico do TJGO, conforme explica um dos coordenadores do Fórum Orçamentário, o diretor da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), Luís Maurício Bessa Scartezini. “No contexto da Governança Judiciária, estamos priorizando as políticas de valorização do primeiro grau. O Fórum Orçamentário é mais um passo nessa direção.Os encontros entre juízes e servidores das comarcas vão discutir eixos temáticos definidos como construção, ampliação e reforma das unidades judiciárias, sistemas informatizados e equipamentos de tecnologia, material de consumo, segurança institucional e patrimonial, frota de veículos e capacitação. Após as reuniões, os grupos vão responder a um questionário eletrônico objetivo e subjetivo, que será utilizado para nortear os projetos estratégicos e operacionais.Esteve presente na solenidade de assinatura, também, o presidente do Sindjustiça, Fábio Queiroz. Para ele, “o Fórum Orçamentário é uma forma de abertura, para que servidores possam contribuir, uma vez que são a base do Poder Judiciário e têm uma visão diferente da Justiça e podem contribuir com sugestões e ideias para soluções e inovações”.Integram o Fórum Orçamentário o desembargador Norival de Castro Santomé, na condição de presidente, o juiz-auxiliar da presidência do TJGO Márcio de Castro Molinari, à frente do Comitê Gestor Regional e Orçamentário do Primeiro Grau, e, ainda, o diretor-geral, Stenius Lacerda Bastos, e o titular da SGE, Luís Maurício Bessa Scartezini.Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO (com edição pela Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação)
A participação de magistrados como palestrantes, conferencistas, presidentes de mesa, moderadores, debatedores ou membros de comissão organizadora é considerada atividade de docência, enquanto o serviço de coaching voltado à preparação de candidatos para concursos públicos jurídicos passa ser vedado. O entendimento foi firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (14/6) ao atualizar a Resolução CNJ 34/2007, que trata sobre o exercício de atividades de magistério pelos integrantes da magistratura nacional.A atividade de docência é permitida aos magistrados pela Constituição Federal (Artigo 95, Inciso I), tema posteriormente regulamentado pelo CNJ com a Resolução 34/2007. O desempenho de atividades de ensino por magistrados em eventos privados, como seminários e encontros, foi abordado na Resolução 170/2013 (Artigo 4), mas não havia indicação clara de que essas funções eram consideradas atividades de docência, motivando a atualização aprovada agora.Com a nova redação da Resolução 34/2007, passa a ser obrigatório que os magistrados informem suas atividades eventuais de ensino ao órgão competente do respectivo tribunal no prazo de 30 dias. A resolução também foi atualizada para a previsão da inserção de dados de docência regular ou eventual em sistema eletrônico próprio do tribunal, com posterior publicidade ao público em geral para análise de possíveis situações de impedimento (Artigo 144, VII, do Código de Processo Civil). O texto também passa a prever possibilidade de acompanhamento e avaliação dessas informações por corregedorias e pelo CNJ.Fonte: Agência CNJ de Notícias
Foi publicada nesta segunda-feira (13) a Resolução n. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O documento, aprovado pelo Conselho Superior no dia 8 de junho, dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados, além de regulamentar os cursos oficiais para o ingresso, o vitaliciamento e a promoção na carreira.O novo instrumento substitui a Resolução n. 3/2013.Também foi publicada a Instrução Normativa n. 3/2016, que disciplina o credenciamento de cursos no âmbito da Enfam e revoga a Instrução Normativa n. 8/2015.Acesse a íntegra da Resolução Enfam n. 2/2016.Acesse a íntegra da Instrução Normativa n. 3/2016.Fonte: Portal da Enfam
