O Senado Federal instalou, nesta quinta-feira (24/08), a Comissão de Juristas para propor anteprojeto de lei de atualização e reforma do Código Civil — Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. A comissão é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. O Presidente da comissão convidou membros de diferentes seguimentos, o que foi corroborado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. A presidente da Asmego e vice-presidente da AMB, juíza Patrícia Carrijo, compõe a comissão. “É uma missão que assumo com honra e comprometimento”, destaca a juíza. “A comissão é composta por pessoas cuja formação acadêmica e experiência profissional as legitimam a discutir um tema tão importante”, acrescenta. Segundo Patrícia Carrijo, “os magistrados, que são os operadores da legislação, podem contribuir significativamente com suas visões”. “Vamos analisar com cuidado e muita responsabilidade as mudanças do Código Civil, porque elas afetam a sociedade como um todo. E estamos à disposição da magistratura, que pode auxiliar no debate” enfatiza a magistrada. AssinaturaO ato de constituição da Comissão de Juristas foi realizado na Sala de Audiências da Presidência do Senado, em Brasília, e contou com o momento de assinatura do ato. O Código Civil foi sancionado em 10 de janeiro de 2002 e entrou em vigência um ano depois, em 11 de janeiro de 2003, substituindo o código anterior, de 1916. AtualizaçãoSegundo o presidente do Senado, houve uma série de modificações e inovações, ao longo desses 20 anos, que precisam ser previstas no Código. Ele destacou ainda que a atual legislação prejudica acompanhar as mudanças promovidas pelas transformações nas relações sociais. Salomão agradeceu aos presentes na cerimônia e disse ser um momento histórico. Ele destacou, ainda, a necessidade do Código Civil estar mais atualizado. Próximos passosA criação da comissão foi anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no dia 17 de agosto, durante evento da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, em São Paulo. A comissão terá 180 dias para apresentar o anteprojeto de lei. Este anteprojeto gerará um projeto no Senado e será enviado à Comissão de Constituição de Justiça, posteriormente ao Plenário do Senado. O vice-presidente da Comissão será o ministro do STJ, Marco Aurélio Belizze, e como relator o professor doutor Flávio Tartuce.

O programa Justiça Restaurativa abrange diversas práticas com o intuito de instaurar a paz social entre envolvidos em processos criminais, em uma perspectiva que vai aleem da punição imposta em sentenças. A iniciativa foi instaurada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), e é coordenada atualmente pelo juiz Decildo Ferreira Lopes. Em entrevista com a Asmego, para o quadro O Judiciário Goiano Transforma, o magistrado relata como funciona o projeto, seus mitos e benefícios, além dos resultados alcançados até aqui. Confira abaixo: 1. Há quanto tempo o Tribunal de Justiça oferece o programa Justiça Restaurativa? Em 2017, o TJGO promoveu o primeiro curso de formação em Justiça Restaurativa e desde então vários magistrados e servidores estão tendo a oportunidade de conhecer e aplicar a justiça restaurativa na sua prática profissional. 2. Qual o principal objetivo da ação? A Justiça Restaurativa é uma forma diferente de compreender a ideia de justiça, gerando, de consequência, métodos diferentes de abordar o conflito. Vale a pena destacar que a Justiça Restaurativa nos convida a uma compreensão diferente a respeito da nossa missão, enquanto atores do sistema de justiça. De regra, o modelo tradicional nos orienta por meio de ações buscam responder a três perguntas: a) houve violação da norma? b) quem foi o responsável?; c) qual a pena adequada para responsabilizar o ofensor e prevenir novas ofensas? Já a Justiça Restaurativa nos convida à assimilação de uma lógica diferente, que buscaria responder perguntas diferentes: a) quais foram os danos suportados? b) quais as necessidades que surgiram a partir desses danos?; c) quem são os responsáveis?; d) qual a resposta mais adequada para tanto responsabilizar o ofensor, quanto atender às necessidades de quem suportou os danos. Na prática, considerando a sua aplicação em colaboração com o modelo formal, a Justiça Restaurativa pode contribuir para a construção de espaços onde essas questões possam ser trabalhadas junto a vítimas e ofensores, respeitando-se sempre princípios como voluntariedade, segurança a todos os participantes, respeito de suas necessidades, dentre outros. 3. Existe programa de Justiça Restaurativa sendo realizado no âmbito da Execução Penal? Sim, e o TJGO é pioneiro nessa prática. O objetivo é o mesmo: possibilitar que a execução penal possa ser orientada por uma lógica diferente. Claro que se trata de propósito que não se consegue de um dia para o outro. É algo que deve acontecer de forma gradativa, a medida que novas compreensões e novas práticas começarem a fazer parte do cotidiano do universo prisional. É nesse sentido que o projeto é desenvolvido, buscando atingir, nessa fase inicial, os seguintes objetivos: a) retirar o apenado da posição de objeto de atuação do Estado para assumir o papel de protagonista na construção do seu futuro; b) promover reflexões sobre a sua parcela de responsabilidade pela situação em que se encontram; c) trabalhar a necessidade de restauração dos danos causados; d) promover o resgate do amor-próprio e o fortalecimento da autoestima; e) facilitar a construção de uma nova forma de relacionamento entre internos e entre eles e a administração penitenciária; f) servir de contraponto à cultura criminal. Em razão de Termo de Cooperação firmado entre o TJGO e a DGAP, o programa já está sendo aplicado em 5 unidades prisionais e outras 10 já iniciaram formação para aderirem ao programa. 4. Existe alguma estimativa de quantas pessoas já foram beneficiadas pela Justiça Restaurativa? O número de encaminhamentos para a Justiça Restaurativa está em amplo crescimento. Somente este ano recebemos, na comarca de Goiânia, um número aproximado de 560 encaminhamentos. Funciona assim: o juiz, percebendo que existe a possibilidade de construção de um acordo restaurativo ou que vale a pena apresentar essa possibilidade às pessoas que fazem parte do processo, as encaminha para a Justiça Restaurativa. Na Justiça Restaurativa essas pessoas são ouvidas separadamente, em ocasiões diferentes, presencialmente ou online. É exatamente nesse atendimento inicial que os facilitadores avaliam a possibilidade de encaminhamento das partes para um processo que evolva algum tipo de encontro. A avaliação é criteriosa para que as pessoas não sejam submetidas a qualquer tipo de revitimização. Observa-se, ainda, se há interesse das partes, pois a participação em encontros dessa natureza deve ser sempre voluntária. Nos casos em que não se identificam condições para a realização de processos que envolvam encontros, as pessoas são apresentadas aos programas que visam: oferecer apoio; promover reflexões que possam servir para construção de novos comportamentos; compreender o fato imputado no processo criminal para  além da violação da norma, mas como algo que gerou danos para outras pessoas; auxiliar no processo de construção de atitudes que possam concretizar o desejo de reparação ou minimização dos casos causados. No âmbito desses programas, muito participantes desenvolvem o desejo de participar de um encontro restaurativo. 5. Como avalia o desempenho da Justiça Restaurativa no TJGO? O TJGO já é percebido como um Tribunal com importante representatividade no campo da Justiça Restaurativa. A minha expectativa é poder, com ajuda dos colegas magistrados, por meio do encaminhamento das partes, colocar o TJGO dentre os tribunais com maior eficiência nessa área. 7. Gostaria de acrescentar alguma outra informação? Sim. Na verdade, renovar o convite a todos os colegas, principalmente os que atuam na justiça criminal, para conhecerem a Justiça Restaurativa. Muitas ideias pré-concebidas e alguns mitos terminam afastando juízes da Justiça Restaurativa. Temos, entretanto, a confiança de que, à medida que os colegas forem compreendendo o real propósito perceberão que a ação pode colaborar bastante para a melhoria da entrega da prestação jurisdicional, principalmente no que diz respeito aos indicies de satisfação das pessoas atendidas. Serviço Canais de contato do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJGO: E- mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Whatsapp: (62) 3018-8446 ou 3018-8445 Telefone: (62) 3018-8442

Representada pela presidente Patrícia Carrijo, a Asmego participou, na segunda-feira (o7/o8), da abertura das celebrações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).O TJGO foi instalado em 1º de maio de 1874, sob o nome de Tribunal da Relação da Província de Goyaz, o 8° a ser instalado no Brasil, cumprindo Decreto Imperial expedido por Dom Pedro II.Presidente do TJGO, desembargador Carlos França destacou os esforços dos magistrados para que, com 150 anos de história, o Tribunal de Goiás se tornasse um dos mais fortes e produtivos do país.Na solenidade, foi lançada a nova marca do TJGO, alusiva aos 150 anos. "Somos imensamente agradecidos a todos que construíram a história do Poder Judiciário de Goiás. Homens e mulheres que escolheram trilhar o caminho da Justiça com comprometimento, dedicação, ética e abnegação. Magistrados que se configuraram verdadeiros guardiões da democracia, e se entregaram à prestação jurisdicional por vocação e amor", disse a presidente da Asmego.Estiveram presentes à solenidade o presidente do TJGO, desembargador Carlos França; vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson; corregedor geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim; presidente do TRE-GO, desembargador Itaney Campos; vice-presidente da Asmego e presidente da Comissão de Cultura do TJGO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; vice-governador Daniel Vilela, dentre outras autoridades.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) convoca os associados para assembleia extraordinária que será realizada no dia 8 de agosto (terça-feira), das 8h às 17h, de forma presencial e on-line. Objetivo é deliberar sobre proposta de reforma do estatuto social formalizada por associados, de modo que as eleições da Asmego passem a ser coincidentes com as da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Se aprovada a alteração, a atual diretoria executiva e o atual conselho poderão novamente se candidatar à reeleição, em dezembro de 2023, para mandado provisório, que duraria até as próximas eleições da AMB, em outubro de 2025. Na data de votação, será disponibilizado link para quem optar pela participação de forma virtual. Confira texto na íntegra: Valorosos Associados da Asmego. Realizada convocação de Assembleia Extraordinária por meio de 249 associados da Asmego, nos termos do que estabelece a alínea “b” do inciso II do art. 19 do Estatuto Social, a ser realizada de forma híbrida (presencialmente na sede da Asmego, e eletronicamente), a iniciar às 8h e finalizar às 17h do dia 8 de agosto de 2023, com o seguinte objetivo: Deliberar acerca de proposta de reforma do estatuto social formalizada por associados da ASMEGO, consistente na alteração da alínea “a”, inciso I, do art. 19, dos artigos 22, 27, 43 e disposições transitórias daquele ato constitutivo. Uma vez aprovada pela Assembleia Geral, as eleições passarão a ser realizadas no mês de outubro de 2025, para compatibilizar o período de vigência dos mandatos vindouros da diretoria da ASMEGO aos da AMB. Em razão da alteração, a atual diretoria executiva e o atual conselho poderão novamente se candidatar à reeleição para um mandado provisório, ainda de 2(dois) anos, na próxima eleição do ano corrente. Assim, os associados requerem a alteração da alínea “a”, inciso I, do art. 19, art. 22, do §1º do artigo 27, e do artigo 43 do Estatuto Social, da seguinte forma: Art. 19. A Assembleia Geral reunir-se-á mediante convocação do seu Presidente feita por meio circular ou de edital pela imprensa, com pelo menos cinco (5) dias de antecedência: I Ordinariamente: a) no mês de outubro que anteceder o término do mandato dos atuais dirigentes, preferencialmente na mesma semana em que for designada a eleição dos membros da Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB -, para realização da eleição da nova Diretoria e do Conselho Deliberativo; (...) Art. 22. O Conselho Deliberativo será constituído de sete (7) Conselheiros efetivos e sete (7) Suplentes, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de três anos, coincidente com o da Diretoria, facultada à reeleição. Art. 27. A Diretoria compõe-se de: a) Presidente; b) 1º Vice-Presidente; c) 2º Vice-Presidente; d) dos demais órgãos instituídos por ato da Presidência.  § 1º O Presidente e os Vice-Presidentes serão eleitos pela Assembleia Geral, para um mandato de 3(três) anos, permitindo-se a reeleição. (...) Art. 43. As eleições serão realizadas em Assembleia Geral Ordinária, no dia fixado pelo art. 19, inciso I, alínea “a” deste Estatuto, permitindo-se a reeleição. Disposições Gerais e Transitórias Art. xx. As alterações nos prazos de duração dos mandatos eletivos do Conselho Deliberativo e da Diretoria, aprovadas pela Assembleia Geral, entrarão em vigor a partir do mês de outubro de 2025, com a realização das eleições previstas no art. 19, inciso I, alínea “a” (nova redação), a fim de compatibilizar o período de vigência dos mandatos vindouros da diretoria da ASMEGO aos da AMB. §1º. Em razão do previsto no caput, as eleições para o mandato provisório que vigorará durante esse período serão realizadas ainda no mês de dezembro de 2023, conforme redação antiga, permitindo-se, pela excepcionalidade, que os atuais mandatários do Conselho Deliberativo e da Diretoria da ASMEGO possam ser novamente candidatos, independentemente de estarem exercendo o segundo mandato. Art. xx. Este Estatuto entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CLIQUE AQUI para acessar a votação eletrônica.    

Asmego, representada pela presidente Patricia Carrijo e a diretora institucional Flávia Nagato, realizou, em parceria com o Comando de Operações Especiais (COpEsp), cerimônia de encerramento do Curso de Segurança para Juízes e Desembargadores.O evento, realizado na quinta-feira (27/07), contou com a participação do general do COpEsp, Andrelucio, e o coronel Martins Motta. Todos magistrados receberam certificado de conclusão do curso, que teve cerca de 22 horas de duração, e ao final participaram de confraternização.A presidente da Asmego destacou, durante cerimônia, o papel da associação e agradeceu pela parceria na iniciativa. “Obrigada a todos que contribuíram para nos perfeiçoarmos não só na segurança institucional, mas também em nossa segurança individual”, destacou.O general Andrelucio ressaltou que o Copesp seguirá de portas abertas.

Asmego, representada pela presidente Patrícia Carrijo, participou, nesta quinta-feira (27/07), da cerimônia de lançamento da 3ª edição da revista do Comitê Estadual de Goiás do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado na sede do do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, saudou, de forma especial, os membros do Comitê Estadual de Saúde de Goiás, assim como os participantes e parceiros que atuam no Núcleo de Apoio Técnico (Natjus). “Sem a atuação de vocês, ficaria difícil para o NatJus levar adiante a sua importante missão”, destacou Carlos França, ao enfatizar que o lançamento da revista do Natjus é motivo de grande satisfação para o Poder Judiciário estadual.A revista tem objetivo de levar informações sobre a judicialização da saúde a partir dos dados fornecidos pelo Natjus, ao mesmo tempo em que apresentam enunciados do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e jurisprudência de relevo com o objetivo de entender os dados e aprimorar a prática da judicialização, além de buscar soluções alternativas e que melhor atendam ao interesse da cidadania.

Presidente da Asmego, a juíza Patrícia Carrijo ministrou, na manhã desta quinta-feira (20/07), aula sobre ética na magistratura para os novos juízes do TJGO, empossados nos meses de março e abril deste ano.Ao todo, o Judiciário de Goiás recebeu 62 novos juízes, que passam pelo curso de formação inicial dos novos magistrados.A presidente da Asmego abordou a ética na vida pessoal, profissional e virtual do magistrado. “O magistrado é, antes de tudo, um ser humano como outro qualquer, mas a quem é atribuída a missão de julgar outros seres humanos. Sujeito às vicissitudes próprias da natureza humana, como visto, será atacado incessantemente por seus defeitos e influências no momento de julgar”, ressaltou. A aula foi ministrada no auditório da EJUG.

Em entrevista a Asmego, pra o quadro Além da Toga, o juiz Aureliano Albuquerque Amorim relata sua experiência com a corrida, um hobby que o acompanha por anos. Segundo o magistrado, a prática do esporte traz diversos benefícios para a vida pessoal e profissional. “Pensar sobre os processos durante a corrida pode ajudar a encontrar uma melhor forma de julgamento, posto que o cérebro recebe uma quantidade maior de sangue e com isso podemos pensar mais profundamente. Além disso, para se atuar satisfatoriamente na magistratura antes de tudo é preciso ter preparo físico para enfrentar o excesso de serviço e as complicações dos processos”, destaca. Leia abaixo a entrevista na íntegra: 1.Soubemos que o sr. Dr Aureliano pratica corrida de rua. Como e quando começou neste esporte? Fui militar do exército e já naquela época fazia corrida. Após a faculdade não pratiquei mais até os 35 anos de idade quando houve constatação de uma pequena arritmia no coração que levou os médicos a recomendarem o exercício. Depois disso, recomecei a correr e nunca parei, com consideráveis benefícios para a saúde física e mental. 2. Já conseguiu, anteriormente, influenciar colegas juristas a iniciarem esta atividade? Alguns colegas fazem o mesmo esporte, cada um com as razões próprias para sua realização. Se a algum deles exerci alguma influência, isso somente me permite agradecer por propiciar aos colegas um melhor estilo de vida. 3. Como se sente ao praticar a corrida de rua? A corrida trás muitos benefícios. A manutenção ou redução do peso; a capacidade aeróbica que permite batimentos cardíacos com menor frequência; melhora do sono e do combate ao stress; manutenção da pressão sanguínea em níveis satisfatórios. Além de tudo isso, correr ao ar livre permite ir a vários lugares com suas particulares belezas, além de possibilitar uma sensação de liberdade e leveza. 4. Em quais lugares já correu? Já corri em Brasília, em Goiânia, em Franca-SP, em Cuiabá, Barcelona na Espanha e em vários outros lugares. Sempre que viajo, tento pesquisar no lugar se há possibilidade de fazer uma corrida, até mesmo para conhecer melhor aquele local. 5. Qual a maior quilometragem que já correu? E já ganhou alguma competição? Já cheguei a correr 35 quilômetros em algumas oportunidades, mas na atualidade não ultrapasso os 21, que é uma meia maratona. Quanto a vitórias, a corrida de rua para aqueles que não são profissionais, ocorre ao término de cada uma das corridas, pouco importando a colocação. O que importa é a própria superação. Mesmo assim, em algumas situações cheguei ao pódio nos corredores de minha faixa de idade. 6. Pretende continuar a prática deste esporte? Sim, pretendo continuar enquanto tiver saúde para tanto. 7. Em sua opinião, de que forma este hobby ajuda também em seu trabalho como magistrado? Com relação ao trabalho como magistrado, a corrida é uma forma excelente de combate ao stress e ao sedentarismo, além da questão da posição que incomoda de ficar sentado o dia inteiro. Também já descobri que pensar sobre os processos durante a corrida pode ajudar a encontrar uma melhor forma de julgamento, posto que o cérebro recebe uma quantidade maior de sangue e com isso podemos pensar mais profundamente. Para se atuar satisfatoriamente na magistratura antes de tudo é preciso ter preparo físico para enfrentar o excesso de serviço e as c

Asmego, representada pelo vice-presidente desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, participou, na segunda-feira (19/06), da assinatura do Termo Aditivo do Projeto Recomeçar, que visa resgatar a dignidade de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar.A iniciativa visa a inclusão de cooperados: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás, Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e OVG, no Termo de Cooperação firmado entre o TJGO e a Fundação Instituto para o Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH)da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).Estiveram presentes representantes das instituições parceiras, do Estado e Município.

Asmego, representada pela presidente Patrícia Carrijo, participou, na segunda-feira (19/06), da posse dos novos dirigentes da Escola Judicial do Estado de Goiás (EJUG). O órgão é responsável pela capacitação de magistrados, servidores e comunidade jurídica em geral.O evento foi realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Foram empossados desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas como diretor da EJUG e desembargador Edison Miguel da Silva como vice-diretor.Na ocasião, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, recebeu medalha e diploma, pelos serviços prestados, como homenagem do novo diretor da EJUG, que assume o cargo após a saída do desembargador Nicomedes Domingos Borges.O presidente do TJGO destacou durante solenidade o reconhecimento nacional do Tribunal e a importância da EJUG no aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.O novo diretor da EJUG agradeceu pelo novo cargo e adiantou inovações que já estão sendo preparadas. Entre elas, a reforma com ampliação da biblioteca e a criação de uma revista.

Asmego, representada pela presidente Patrícia Carrijo, participou, na segunda-feira (5/06), de seminário sobre desafios da democracia na era das redes sociais, com palestra do Ministro do STF, Gilmar Mendes. O evento foi promovido pelo TJGO, por meio da Escola Judicial (EJUG). O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso do Tribunal em promover eventos de alto nível, visando aprimorar a atuação do Judiciário goiano e proporcionar melhor prestação de serviços à sociedade. O evento ocorreu no auditório da EJUG.A presidente da Asmego, por sua vez, observou a importância do aprendizado constante para aprimoramento do trabalho em prol da sociedade.Em sua exposição, o ministro Gilmar Mendes contextualizou sobre a Lei n.° 12.965/2014, conhecida como o Marco Civil da Internet. O ministro ainda abordou questões relativas à liberdade de expressão e a necessidade de um debate contemporâneo sobre o modelo de regulação das plataformas digitais. “O ambiente de fake news, gerado pela falta de zelo com o conteúdo on-line, deteriora a democracia e ataca gravemente a normalidade constitucional”, enfatizouCompuseram a mesa diretiva do seminário, além da presidente da Asmego, o vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson; o ouvidor do Poder Judiciário do Estado de Goiás, desembargador Jeová Sardinha; o diretor e vice-diretor da Ejug, desembargadores Jeronymo Pedro Villas Boas e Edison Miguel da Silva Júnior, respectivamente e o diretor do Foro de Goiânia, juiz Ricardo Nicoli.

Na manhã de segunda-feira (05/06), Asmego recebeu, na sede social, deputados federais e senadores para reunião cujo objetivo foi estreitar a relação respeitosa construída nos últimos anos.A presidente da Asmego, Patrícia Carrijo, recepcionou os parlamentares acompanhada dos juízes Nathália Costa e Rodrigo Brustolin.O grupo discutiu pautas de interesse da sociedade, como a necessidade de trabalho contundente contra as fake news. Foi debatida, também, importância da independência da magistratura para uma sociedade mais justa e guardiã da democracia.“A presença desses parlamentares em nossa sede se dá em razão do respeito que a Asmego conseguiu conquistar do Legislativo, tanto no âmbito estadual quanto nacional. Esse respeito advém da seriedade do nosso trabalho por todo o estado e em Brasília. Não é mérito restrito, mas compartilhado. Podemos dizer que temos uma relação amistosa, graças ao empenho de cada um de nós”, afirmou a presidente da Asmego.Estiveram presentes os senadores Wilder Moraes e Vanderlan Cardoso, e os deputados federais Glaustin da Fokus, Lêda Borges, Marussa Boldrin, Célio Silveira, Ismael Alexandrino e Aldriano do Baldy.

Asmego, representada pela presidente Patrícia Carrijo, participou, nesta terça-feira (30/05), da sessão solene de posse dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Ambos foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar as cadeiras reservadas aos titulares da Corte na classe de juristas. Os cargos ficaram vagos em decorrência do término dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, nos dias 17 e 18 de maio, respectivamente.A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, que ressaltou a alegria em poder contar com mais dois professores e advogados na composição da Corte Eleitoral. “Os ministros se juntam agora aos membros do TSE, dos 27 TREs e aos 2.637 juízes eleitorais que têm uma única missão: a de defesa da democracia, a missão de garantir que o eleitor possa, de dois em dois anos, escolher seus representantes”, declarou.Além da vice-presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, e dos ministros do TSE Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Isabel Galloti, compuseram a mesa de honra da solenidade a presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber; o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira; e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que representou a Presidência da República.Também participaram da cerimônia o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da AMB, Frederico Mendes.“Desejamos aos novos ministros trajetória de muito êxito. Asmego está à disposição para colaborar com essa nobre missão de zelar pela democracia no nosso país”, disse a presidente da Asmego.

Representada pela presidente Patrícia Carrijo, Asmego se reuniu, na terça-feira (30/05), com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), junto ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes.Foram discutidas pautas de interesse da magistratura. “Nossos encontros têm sido semanais, com objetivo de avançarmos em relação aos temas afetos à magistratura. Com muito estudo e diálogo, temos conseguido trabalhar bem cada um deles”, avalia Patrícia Carrijo.

Asmego, representada pela presidente Patrícia Carrijo, participou, nesta segunda-feira (29/05), do 2º Seminário: Diálogos sobre Políticas Públicas Judiciárias, realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).Participaram da mesa, além da presidente da Asmego, o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão; presidente do TJGO, desembargador Carlos França e conselheiros do CNJ.O presidente do TJGO destacou em discurso a importância do seminário para o trabalho dos participantes e o papel do Judiciário. “Nós temos um compromisso, o Poder Judiciário, com a boa prestação jurisdicional e com o bom atendimento à sociedade”, enfatizou.O Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, por sua vez, avaliou de forma positiva a evolução do Poder Judiciário. Ele trouxe reflexão sobre o papel do juiz e como isso impacta, sobretudo, quem está ingressando agora na magistratura. O ministro também prestou contas do que vem sendo feito no STJ e o que está por vir. Também abordou temas como: polarização partidária, teletrabalho, demandas predatórias, dentre outros.Foi citada ainda, pelo ministro, uma das iniciativas de impacto realizadas neste ano: o “Registre-se”. Nele, foram feitos documentos para a população de forma gratuita. “Foi um sucesso, com mais de 100 mil atendimentos e mais de 40 mil certidões expedidas”, afirmou. “Decidimos que a partir de agora, todo ano, na segunda semana de maio, faremos essa ação e cada vez ampliando mais a população beneficiada”, acrescentou.Em seguida, conselheiros do CNJ debateram diferentes temas afeitos à magistratura. Os presentes na mesa foram: Luis Fernando Bandeira de Melo, João Paulo Santos, Marcello Terto e Silva, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Mauro Pereira, Richard Poe Kim, Márcio Luis Coelho e Mário Henrique Aguiar.Para a presidente da Asmego, avanços recentes capiteneados pela magistratura são possíveis graças ao diálogo dentre a classe. “Debater nos ajuda a evoluir e consolidar, cada vez mais, nossa união”, observou. 

A presidente da Asmego, Patrícia Carrijo, junto ao presidente da AMB, Frederico Mendes, se reuniu em Brasília com conselheiros do CNJ e com o ministro Luís Felipe Salomão (STF). Foram discutidas, na terça-feira (23/05), a a resolução que trata da gratificação por acúmulo de acervo e projeto que dispõe sobre a automaticidade das recomposições dos subsídios.O plenário do CNJ finalizou julgamento iniciado em 2014 e determinou que os Tribunais de Justiça reajustem, imediatamente, o valor dos subsídios dos magistrados sem a necessidade de encaminhamento de projetos de lei às assembleias legislativas.“Cumprimentamos e agradecemos o CNJ pela sensibilidade quanto a esse pleito antigo da magistratura. Junto ao presidente da AMB, Frederico Mendes, na condição de vice-presidente e diretora de pautas remuneratórias, temos trabalhado por essa conquista a que os magistrados fazem jus. É, portanto, uma conquista legítima e avanço no quesito independência da magistratura, pela qual tanto lutamos”, diz a presidente da Asmego, que complementa: “É também uma conquista para a diretoria de pautas remuneratórias da AMB, a qual lidero. Representa, de fato, autonomia para os tribunais de Justiça”, afirma.

Asmego, representada pela presidente Patrícia Carrijo, realizou na segunda-feira (22/05), o Encontro de Juízes Substitutos de 2º Grau e Desembargadores, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).Durante o encontro, a presidente da Asmego destacou avanços recentes em projetos que são importantes para a magistratura, como a PEC que trata da permuta entre juízes. Também foram debatidos temas como: auxílio-saúde, projeto que trata da Valorização por Tempo na Magistratura (VTM), e pautas remuneratórias em geral.“Ressalto o quanto é importante que cada um possa expressar suas demandas, impressões e sugestões. Este é o momento mais oportuno para isso. E é graças a esses debates que temos avançado em nossos principais pleitos e conseguido solidificar nossos laços”, disse a presidente da Asmego.À frente da reunião estavam presentes ainda: o vice-presidente da Asmego, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; o diretor da Asmego, Gilmar Coelho; a diretora adjunta da associação, Laura Ribeiro de Oliveira e o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, a quem a Asmego agradece pela receptividade.

Representada pela presidente Patrícia Carrijo, Asmego participou da solenidade de posse dos dez novos magistrados aprovados no 57º Concurso de Juiz Substituto do Estado de Goiás. O evento foi realizado, na sexta-feira (28/04), na sede do TJGO, em Goiânia.Com a posse, os dez novos magistrados somam-se aos 52 aprovados no mesmo concurso, empossados no dia 31 de março. Desta forma, 62 novos juízes e juízas integram os quadros da magistratura do TJGO.Patrícia Carrijo destacou, durante a solenidade, a importância desta conquista. “Como disse certa vez Fernando Pessoa, ‘o homem é do tamanho do seu sonho’. E aqui estamos nós, imensos em nossa inteireza. Grandes não por sermos melhores do que outros, mas por termos sonhado tanto, que nos agigantamos para vermos materializados nossos sonhos”, disse.“Servimos, com muita dedicação, o jurisdicionado, à sociedade, à democracia. Não esmorecemos mesmo diante à desvalorização e ameaça à independência e autonomia do Poder Judiciário. Lidamos com projetos que nos atingem fortemente. E sabemos que vocês também lutarão como nós, porque é de lutas e sonhos que somos feitos”, enfatizou a presidente da Asmego.O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, por sua vez, fez um pedidoum pedido aos magistrados. “Sejam humildes, estudiosos, mas nunca abram mão desse direito que temos de distribuir Justiça”, disse.Durante o evento, os novos juízes fizeram juramento de compromisso com a Justiça. Eles receberam, ainda, a carteirinha de filiação à Asmego, pelas mãos da presidente da associação.Estiveram presentes na posse o vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson de Oliveira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim; o procurador-geral da Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres; diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), desembargador Nicomedes Domingos Borges; Ouvidor do do TJGO, desembargador Jeová Sardinha de Moraes, dentre outras autoridades.