A corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco de Ferreira Perilo, editou nesta sexta-feira (28) a Portaria nº 086/2013, na qual convoca os juízes e convida os desembargadores a participarem do Workshop de Qualidade de Vida para Magistrados. O evento será realizado na próxima sexta-feira (28), das 9 às 18 horas, na Estância Lago Verde, localizada na GO-070, na saída para Goianira. Os magistrados devem se inscrever pelo link que está disponibilizado na intranet do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

O juiz Rinaldo Aparecido Barros, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jaraguá,  representa o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas,  que está sendo realizado nestas quinta-feira (20) e sexta-feira (21), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o TJMS e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para o tráfico de pessoas e discutir temas específicos entre os agentes que lidam com a questão.Estão participando cerca de 350 pessoas, entre juízes, promotores, servidores, conselheiros tutelares, integrantes do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal e Estadual, membros das Secretarias de Educação e da Saúde, além de toda a rede de repressão ao crime e atendimento às vítimas.

O coordenador geral do III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ney Freitas, alertou hoje,  na abertura do evento, a necessidade de sensibilizar  juízes e agentes do Direito sobre esse tipo de crime. “A vítima do tráfico, em geral, já está fragilizada em sua condição socioeconômica. Pesquisas mostram que mulheres, adolescentes e travestis em situação de vulnerabilidade são os alvos preferidos. O problema deveria ser tratado como política pública e o nosso papel é de sensibilizar juízes e demais agentes do Direito em relação a esse crime que transforma vidas em mercadorias”, afirmou.O conselheiro do CNJ classificou o tráfico de pessoas como um atentado contra a humanidade “porque se explora a pessoa, despreza sua honra, além de ameaçar e subtrair sua vida”. O simpósio, que está sendo transmitido ao vivo pela internet, reúne juízes, servidores, promotores de Justiça, integrantes dos Comitês de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e funcionários de instituições que atuam na repressão ao tráfico e no atendimento às vítimas, além das polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal e Estadual.A diretora do Departamento de Justiça, Fernanda Alves dos Anjos, abriu o evento apresentando o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico, do Ministério da Justiça, divulgado em fevereiro deste ano. Ojuiz do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Rinaldo Aparecido Barros, coordenador científico do evento, destacou a importância da sensibilização dos juízes para o correto enfrentamento ao tráfico de pessoas. “A situação que vivemos hoje é de impunidade. Legislação inadequada e na maioria das vezes aplicada equivocadamente. Os criminosos pegam no máximo 8 anos e os cumprem em regime semiaberto. Temos que dar nossa resposta como Poder do Estado brasileiro e não ficar na situação de inércia”, defendeu.Na solenidade de abertura, o presidente do TJMS, desembargador Joenildo de Sousa Chaves, lembrou que a data ficará marcada na história do Poder Judiciário. “Felizmente ainda há pessoas e instituições que se preocupam com o tema. Tenho certeza que serão dois dias de aprimoramento”, disse.O III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas prossegue até esta sexta-feira, das 9h às 16h, no Auditório do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Campo Grande.

A partir de agora, a certidão de nascimento, um dos direitos mais básicos e essenciais a qualquer cidadão, estará disponível nas maternidades goianas de forma on-line e gratuita.A medida está contida no Provimento nº 6, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registro Civil de Nascimento em Maternidades (Sercim), anunciado na noite desta quarta-feira (19) pela corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, durante a abertura do 3º Workshop da Infância e da Juventude, em Pirenópolis. O documento, já assinado e publicado no site CGJGO, será disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico até sexta-feira (21) e o lançamento oficial será feito na Maternidade Nascer Cidadão no dia 26 de junho.Em seu discurso, Nelma Perilo lembrou que a falta da certidão de nascimento gera consequências graves como o impedimento de obter documentos importantes como a carteira de identidade e CPF, além da impossibilidade de acesso a benefícios e serviços sociais. “Com a implantação desse programa a mãe, ao obter alta médica da maternidade, receberá devidamente lavrado o registro civil de nascimento do seu filho. Isso representa um grande avanço no combate ao sub-registro e enorme benefício para a mãe da criança, sobretudo para a população mais carente”, enfatizou.Ao deixar uma mensagem positiva e motivadora a todos os presentes, Nelma Perilo ressaltou que é preciso buscar práticas criativas que resultem em melhorias acerca das questões complexas que envolvem as crianças e adolescentes.  Na oportunidade, a corregedora citou visita realizada em um dos centros de internação nos últimos dias e a situação precária em que os menores se encontram, sem a mínima estrutura física e privação de serviços básicos como atendimento médico e dentário e atividades físicas e intelectuais. “Com criatividade, devemos colocar em prática ações para minorar ou ao menos amenizar os problemas nessa área. Existem ideias executáveis a baixo custo, que necessitam apenas contar com a boa vontade de todos nós como, por exemplo, a criação de bibliotecas com livros e revistas usados. Essa é uma forma de propiciar ao socioeducando, além da aprendizagem de algo novo, o preenchimento do vazio na contagem dos minutos de dias inteiros”, ponderou.A corregedora-geral também fez um alerta acerca da responsabilidade social de todos os envolvidos com o problema que assola a infância e juventude. “Sei que somos magistrados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça e, em razão do cargo que exercemos, devemos investir mais em projetos e ações exequíveis no âmbito do Poder Judiciário. Mas isso não nos alija do mundo. Somos parte da sociedade e como seres sociais devemos também abraçar responsabilidades coletivas”, conclamou.Trabalho conjuntoJá o juiz Carlos José Limongi Sterse, diretor do Foro de Anápolis e coordenador do Fórum da Infância e Juventude do interior, falou sobre a importância da reunião pela primeira vez de todos os magistrados que atuam com a infância e juventude para o aperfeiçoamento do sistema de medidas socioeducativas e garantia contínua da proteção à criança e ao adolescente. “Temas importantes relativos à mudança na execução das medidas socioeducativas tratados na Lei do Sinase e o Provimento nº 5, da CGJGO são de suma importância. Essa coordenação conjunta e inédita da Presidência do TJ e da Corregedoria é fundamental. Para fazer o sistema funcionar, é preciso, em primeiro lugar, que exista sinergia de todos e que acreditemos nele genuinamente”, salientou.Em breves palavras, a juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia e coordenadora do Fórum da Infância e da Juventude da capital, conclamou aos colegas que compartilhem seus conhecimentos com a mente e o coração abertos. “O comprometimento com essa causa que representa um desafio no trato da criança e do adolescente irá gerar frutos que serão colhidos pela sociedade”, acentuou.O equilíbrio e a leveza do poeta Vinícius de Moraes na busca pela solução de situações de conflito foi ressaltado pelo desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga que, na ocasião, representou o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Ney Teles de Paula. “O resultado deve sempre ser de encontros e nunca de conflitos”, frisou. Para a promotora Karine D’ Abruzzo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, não basta apenas “fazer o dever de casa”. A seu ver, é necessário realmente colocar em prática o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Temos que descer dos pedestais e olhar para essa questão de igual para igual com esforço e dedicação para que haja uma mudança real”, comentou, ao chamar a atenção dos participantes.Compuseram a mesa, além dos desembargadores Nelma Perilo, Luiz Cláudio Veiga Braga, juízes Carlos Sterse, Maria Socorro, promotora Karina D’Abruzzo, os juízes  Sival Guerra Pires, auxiliar da CGJGO e coordenador do workshop, Carlos Magno Rocha da Silva, auxiliar da Presidência do TJGO, André Reis Lacerda, diretor do Foro de Goianésia e de comunicação da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), representando o presidente da instituição, Gilmar Coelho; coronel André Luiz Gomes Schroeder, presidente do Grupo Executivo de Apoio à Criança e ao Adolescente representando o governador Marconi Perillo, e Márcia Bezerra Maya Faiad, diretora de Recursos Humanos do TJGO.Participaram ainda do evento os juízes auxiliares da CGJGO Antônio Cézar Meneses e Wilton Muller Salomão, Eduardo Perez Oliveira, Flávia Zuza, Stefane Fiúza Cançado, entre outros. Marcaram presença promotores e vários servidores da CGJGO e outros ligados à infância e juventude.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, modificou a composição da Turma Recursal da 6ª Região, 2ª Sub-Região pelo Decreto Judiciário nº 1510/2013. Confira a nova formação da Turma Recursal.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que encerrará o expediente em sua sede nesta quinta-feira (20) mais cedo, às 15 horas, tendo em vista as manifestações populares marcadas para Goiânia a partir das 17 horas. A associação reabre nesta sexta-feira (21), normalmente, às 8 horas.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa o falecimento, aos 75 anos, do desembargador federal aposentado Nelson Gomes da Silva, ex-promotor de Justiça do Estado de Goiás, ex-juiz estadual e ex-procurador do Estado. Nelson Gomes foi presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região e aposentou-se como desembargador federal. Seu corpo está sendo velado no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia, onde ocorrerá o sepultamento nesta quinta-feira (20), às 18 horas.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, acompanha nesta quinta-feira (20), em Pirenópolis, a programação do 3º Workshop da Infância e da Juventude. O evento é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e conta com o apoio da Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A abertura do workshop ocorreu na noite desta quarta-feira (19).O evento segue até amanhã (21) e será presidido pela corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo e contará com a presença dos juízes auxiliares da CGJGO Sival Guerra Pires, Antônio Cézar Meneses e Wilton Muller Salomão, além de vários magistrados, promotores e servidores que atuam diretamente na área da infância e da juventude.Com a finalidade de refletir e promover o debate sobre assuntos atuais de relevância relacionados à infância e juventude, e capacitar magistrados e servidores em atuação nessa área, o evento terá como um dos focos a Lei nº 12. 594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e a Resolução nº 165, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O encontro, que dispõe sobre a promoção da atualização e capacitação funcional para magistrados, servidores e rede de proteção na área da infância e juventude, conforme estabelece a Meta 22, do Plano Estratégico do TJGO (2013/2015), é voltado para juízes e servidores que atuam com a infância e juventude, bem como equipes multidisciplinares e redes de apoio.Confira na íntegra a programação oficial do evento:19/06 – noite / abertura oficial16:00 – Credenciamento19:00 – Solenidade de Abertura21:00 – Jantar20/06 – manhã08:30 – Abertura dos Trabalhos : Corregedora Geral da Justiça – TJGO09:00 – Palestra – Lei SINASE e Resolução nº 165/ CNJPalestrante: Vera Lúcia Deboni – Juíza Titular da 3º Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre – TJRS e Coordenadora da Central de Práticas Restaurativas do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre.10:30 – Coffee Break10:45 – Debate sobre a Lei SINASE e Resolução nº 165/ CNJCoordenador da mesa: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva – Juíza de Direito da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia e Coordenadora da Infância e da Juventude.Debatedores: Wagner Gomes Pereira – Juiz de Direito do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Verde – GO.Maurício Porfírio Rosa – Juiz Substituto de 2º Grau.12:30 – Almoço20/06 - tarde14:00 – Palestra – Acolhimento Institucional, Adoção, Destituição do Poder Familiar e Audiências ConcentradasPalestrante: Renato Rodovalho Scussel – Juiz da Infância e Juventude do TJDFT; Coordenador da Infância e Juventude do TJDFT; e presidente da ABRAMINJ– Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude.Coordenador da mesa: Carlos José Limongi Sterse – Juiz de Direito do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Anápolis – GO e Coordenador da Infância e Juventude do Interior.Debatedores: Altair Guerra da Costa – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude e Diretor do Foro da Comarca de Itumbiara.André Reis Lacerda – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude, e Diretor do Foro da Comarca de Goianésia.16:00 – Coffee Break16:30 – Palestra – Internação CompulsóriaPalestrantes: Sirley Martins da Costa -Juíza de Direito da 3ª Vara de Família, Sucessões e Cível da Comarca de Goiânia.Daniel Adolpho Daltin Assis – Advogado e Assessor da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras drogas do Ministério da Saúde.Marcelo Henrique dos Santos – Promotor de Justiça da Comarca de Anápolis e Curador de Saúde e membro da COPEDS- Comissão Permanente de Defesa da Saúde-GNDH.Coordenador da mesa: Sival Guerra Pires – 3º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás.Debatedores: Stefane Fiúza Cançado Machado – Juíza de Direito do Juizado da Infância e da Juventude e Diretora do Foro da Comarca de Aparecida de Goiânia.Karina d’Abruzzo – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO da Infância e da Juventude do MPGO.18:30 – Encerramento das atividadesATIVIDADES ESPECÍFICAS PARA ESCRIVÃES14:00 - Oficina21/06 – manhã8:30 – Provimento nº 05/2013 CGJGOSival Guerra Pires – 3º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás.Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva – Juíza de Direito da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia e Coordenadora da Infância e da Juventude.Carlos José Limongi Sterse – Juiz de Direito do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Anápolis – GO e Coordenador da Infância e Juventude do Interior.10:30 – Coffee Break10:45 – Debate: Processo de Execução de Medidas Socioeducativas e Encaminhamentos de Socioeducandos aos centros de atendimentosMediador: Lucas Siqueira – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude e Diretor do Foro da Comarca de Formosa – GO.12:30 – Almoço21/06 – tarde14:00 – Apresentação de Boas Práticas na Área da Infância e da JuventudeMaria Socorro de Sousa Afonso da Silva – Juíza de Direito da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia e Coordenadora da Infância e da Juventude.Carlos José Limongi Sterse – Juiz de Direito do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Anápolis – GO e Coordenador da Infância e Juventude do Interior.Wagner Gomes Pereira – Juiz de Direito do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Verde.Stefane Fiúza Cançado Machado – Juíza de Direito do Juizado da Infância e da Juventude e Diretora do Foro da Comarca de Aparecida de Goiânia.Claudia Silvia de Andrade Freitas – Juíza de Direito da Comarca de Flores de Goiás – Pai Presente.Simone Disconsi de Sá Campos – Promotora de Justiça e CAO da Educação do MPGO – Projeto Bem EducarJosé Antônio Correa Trevisan – Promotor de Justiça da Comarca de Taquaral de Goiás – Projeto “Parceiros Parceiros”17:00 – Encerramento

A empresa Confiança Turismo oferece pacotes de hospedagem e traslado, com valores entre R$ 672 a R$ 820, para o 7º Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), que ocorre de 13 a 15 de setembro, no Hotel Sesc Pantanal, em Poconé, no Mato Grosso (MT). A oferta é valida até o dia 10 de agosto para estadia naquele estabelecimento. Estão sendo comercializadas reservas em quartos individuais, duplos e triplos. As diárias extras variam de R$ 186 a R$ 260. Confira aqui a programação do evento.HospedagemA oferta para quarto individual é de R$ 820; duplo, R$ 720; e triplo, R$ 672. O valor das diárias extras são, respectivamente, R$ 260; R$ 210; e R$ 186. Os pacotes têm valor por pessoa e oferecem duas noites de estadia em regime de pensão completa. As diárias se iniciam às 16 horas e encerram às 14 horas do dia seguinte. Crianças de 1 a 4 anos são isentas do pagamento se acomodadas no apartamento dos pais. O hotel cobra tarifa de R$ 60 por criança com idade entre 5 e 10 anos.TrasladosTambém inclusas nos pacotes, as duas viagens coletivas disponibilizadas pelo hotel irão buscar e levar os congressistas ao Aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá (MT). O primeiro traslado, no dia 13, se inicia no terminal de passageiros às 13 e 17 horas, e termina no Sesc Pantanal. Na volta, dia 15, será efetuado deslocamento do hotel ao aeroporto, com saídas às 14 e 17 horas.Formas de pagamentoA agência de turismo recebe pagamento via depósito bancário e cartão de crédito. Para operação bancária, os dados são Banco do Brasil, Agência 0046-9, Conta Corrente 30463-8, CNPJ 03.488.137/0001-25. Clientes dos cartões bandeira Visa ou Mastercard podem parcelar os pacotes em até três vezes sem juros.ExceçõesA Confiança Turismo disponibiliza traslados privativos, em horários exclusivos. Os deslocamentos especiais têm valores diferentes. A viagem, por trecho, em carros sedans para até três passageiros custa R$ 450. O traslado por vans com capacidade de 10 pessoas sai por R$ 950 cada trecho.ContatosMais informações e dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (65) 3314-2716 / 2717 / 2736.Emails: joseeduardo@confiancaturismo.com.br; conceicao@confiancaturismo.com.br e Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..br.

À unanimidade dos presentes, os componentes da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás votaram, nesta quinta-feira (19), moção contrária à  aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)-37. A redação dela é a seguinte: "Os componentes da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade, expressam posicionamento contrário à aprovação da PEC - 37, por considerá-la ofensiva aos postulados fundamentais do Estado Democrático de Direito e aos superiores interesses da sociedade brasileira".A PEC 37 define como competência privativa da polícia as investigações criminais, ao acrescentar um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, excluindo as atribuições de órgãos como o Ministério Público. O item adicional receberia a seguinte redação, "A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente".Participaram os desembargadores Carlos Alberto França, Beatriz Figueiredo Franco, Leobino Valente Chaves, Walter Carlos Lemes, Amaral Wilson de Oliveira, Maria das Graças Carneiro Requi, Orloff Neves Rocha, Gerson Santana Cintra, juntamente com os juízes substitutos em 2º grau, Eudélcio Machado Fagundes e Carlos Roberto Fávaro.

Teve início na noite desta terça-feira (15) a exposição “Mandala: o Disco de Sol”, da artista plástica e terapêutica holística Simone Andrade. O evento foi realizado no hall de entrada do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e é uma promoção da Comissão Cultural do Tribunal, em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). O presidente da associação, Gilmar Luiz Coelho, prestigiou a solenidade de lançamento da exposição.Para Simone, a exposição contribui para o reconhecimento da arte feita no interior do Estado. A exposição passou por São Paulo e Goiatuba e ficará aberta para visitação até o dia 5 de julho, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Simone Andrade é esposa do juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Goiatuba, Olavo Junqueira de Andrade.De acordo com a artista plástica, as mandalas representam o equilíbrio emocional das pessoas e são uma forma de se trabalhar com o terapêutico e com a decoração. Sobre o nome da exposição, Simone explicou que uma das mandalas mais antigas é o disco de sol e a mandala significa círculo, que é o simbolo da perfeição. “Os artistas goianos agradecem a sensibilidade do Judiciário goiano em valorizar as várias manifestações de arte”, frisou.De acordo com o desembargador Itaney Francisco Campos, integrante da Comissão Cultural do TJGO e diretor cultural da ASMEGO, a iniciativa é uma forma da integração entre o meio judiciário e o artístico cultural. “O Tribunal quer trazer para esse ambiente as expressões artísticas que são meios de cultivar a sensibilidade”, destacou.De acordo com Nasr Chaul, diretor do Centro Cultural Oscar Niemeyer, o apoio do Tribunal às exposições demostra que o Poder Judiciário goiano se preocupa com a propagação da cultural. Além disso, ele ressaltou que o objetivo é fazer uma conexão entre arte e justiça. “Parabenizo todos os magistrados e reconhecemos que esse trabalho é em prol da cultura goiana, uma vez que o Tribunal proporciona aos servidores e visitantes um contato mais estreito com as artes”, pontuou.Também estiveram presentes no evento, o vice-presidente do TJGO, Carlos Escher, os desembargadores Luiz Claudio Veiga Braga e Norival de Castro Santomé, juízes, artistas e Gabriel Nascente, organizador da exposição.Veja a galeria de fotos

A participação dos juízes em ações de cunho social deve ser cada vez mais incentivada pela cúpula dos órgãos judiciais. Essa é a avaliação do desembargador Claudio Baldino, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Durante palestra no seminário de encerramento da primeira fase do Programa Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa, nesta terça-feira (18/6), Baldino explicou que muitos magistrados têm receio de que o engajamento seja confundido com parcialidade. "Essa atuação do juiz é meritória e tem que ser incentivada", afirmou.O Programa Valorização é desenvolvido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidida pelo conselheiro Lucio Munhoz que, ao longo do ano passado, realizou encontros em tribunais das cinco regiões do país a fim de coletar propostas para a elaboração de um plano nacional de valorização da carreira e do Poder Judiciário. Desses encontros regionais, participaram magistrados representantes das presidências dos tribunais, corregedorias, escolas de magistratura, associações de juízes e assessorias de comunicação. O seminário promovido pelo CNJ na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, teve por objetivo consolidar as sugestões encaminhadas pelos magistrados.No Painel A Participação do Magistrado em Ações Sociais, Baldino explicou que os juízes brasileiros, perante a comunidade, costumam ser mais atuantes que os europeus ou os americanos. O engajamento teria relação com o desejo dos magistrados brasileiros de promover justiça social. "A maior parte dos conflitos chega à mesa dos magistrados de forma individualizada. É que no Brasil temos essa cultura: os instrumentos coletivos de se pleitear direitos são pouco utilizados. Então ele julga centenas de vezes a mesma questão e, mesmo assim, mantém-se longe da real dimensão dos conflitos sociais. O juiz que está atrás do real valor da Justiça se frustra com isso. Esse talvez seja um dos motivos pelos quais talvez tenhamos uma atividade (no campo social) maior", disse.Tribunais superiores - Para Baldino, esse sentimento se intensifica com a constatação de que a primeira instância representa apenas um rito de passagem. "O sistema judicial subtrai do juiz o poder para solucionar os conflitos. De tudo se recorre e quase nada é resolvido no primeiro grau de jurisdição. Hoje, estamos sentindo que isso também vem ocorrendo no segundo grau. As soluções têm se concentrado nos tribunais superiores", afirmou.Também palestrante do painel que debateu a atuação dos magistrados em ações sociais, o desembargador Ivan Sartori destacou os projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), do qual é presidente. Ele citou as iniciativas que visam incentivar a doação de sangue e a combater o tráfico de pessoas. "É um trabalho que mostra o lado humano do Poder Judiciário", frisou.O desembargador ressaltou, no entanto, a importância de os tribunais proporcionarem aos magistrados e serventuários um ambiente favorável ao engajamento. Nesse sentido, destacou a necessidade de se combater problemas reais do dia a dia dos profissionais e citou, como exemplo, o assédio moral. "Acho que a gente deve partir dos projetos internos para os externos. Assim, podemos fazer um trabalho social interessante", avaliou Sartori. "Valorizando o quadro humano, também temos uma melhoria na produção", completou.Comunicação – Outro ponto debatido no seminário disse respeito à comunicação. Em participação no painel sobre o assunto, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, afirmou que a concepção de que os magistrados só devem falar nos autos está ultrapassada. "Essa ideia de que juiz só fala nos autos é uma grande bobagem. Muitas decisões afetam a sociedade, e ele precisa explicar o teor da sua determinação", afirmou.

Ao todo, 60 magistrados de Santa Catarina participaram, nesta semana, dos debates sobre o novo regime de previdência complementar para os servidores do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento busca esclarecer as mudanças geradas na aposentadoria dos juízes com a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público. "Queremos levar aos magistrados esclarecimentos sobre as mudanças que estão ocorrendo no sistema de previdência, que são radicais. Estamos construindo algo novo e é preciso entender o que está ocorrendo", explica o conselheiro Jefferson Kravchychyn, membro da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ.Esta é a terceira edição do seminário, que já passou por São Paulo e Maranhão. Na semana que vem, será a vez de os magistrados do Distrito Federal tirarem suas dúvidas a respeito do novo sistema. Criada com a Reforma da Previdência e regulamentada em setembro do ano passado pela Lei nº 12.618, de abril de 2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público deverá gerir o fundo que vai complementar a aposentadoria dos servidores público federais, cujo valor base será equiparado ao teto de benefícios do regime geral administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Para o Judiciário, o fundo complementar entrará em vigor até o fim deste ano. "A ideia é chamar os magistrados para a discussão, com o objetivo de contribuir para a modelagem do sistema", completou Kravchychyn.Contribuição - Nesse novo modelo de previdência que atinge o funcionalismo dos três Poderes, o servidor que quiser se aposentar com o rendimento superior ao teto da Previdência – que hoje é de R$ 4.159 – terá de contribuir com o fundo. Cada trabalhador escolhe com quanto deseja contribuir e terá uma contrapartida da União na mesma proporção, de no máximo 8,5% do salário do servidor. Desde fevereiro, quando as novas regras entraram em vigor, todo funcionário nomeado na administração pública já está sujeito às novas regras. No sistema antigo, os servidores contribuíam com 11% do total de seus rendimentos, enquanto a União dava uma contrapartida de 22%.Segundo o conselheiro do CNJ Lucio Munhoz, que participou do primeiro dia do seminário em Florianópolis, esses eventos são um mecanismo muito importante para alertar os juízes sobre a nova realidade que surge com os fundos previdenciários. "Foi muito discutido o modo como essas mudanças vão afetar a programação de vida do juiz, em face dessa nova realidade, pois teremos três situações diferentes: os que ingressaram antes da Emenda nº 20/98; os que ingressaram depois, mas antes da instituição do fundo; e os que ingressaram a partir da criação do fundo. São três situações distintas, que vão ter uma influência muito significativa no futuro familiar do magistrado", explicou Munhoz.Pelas novas regras, o servidor que ingressou no serviço público antes da instalação do respectivo plano de previdência complementar aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) continuará tendo direito à aposentadoria de forma integral. Já os que ingressaram após a instalação do plano poderão optar por contribuir ou não com o fundo de pensão. Caso não façam a adesão, vão se aposentar somente com o valor máximo do teto do INSS, atualmente em R$ 4.159.O próximo Seminário Previdência Complementar: O que Você Precisa Saber será realizado em Brasília (DF), de 24 a 26 de junho. As inscrições para participar do evento terminam nesta quarta-feira (19/6). Clique aqui para se inscrever.

Em meio a manifestações que tomam conta do País em protesto contra os demandos dos governos e partidos políticos, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) prepara a realização do 12º Congresso Goiano da Magistratura, cujo tema central tem relação direta com o momento histórico vivido pelo Brasil: A Magistratura e o Combate à Corrupção. O congresso será realizado em Goiânia, na sede da ASMEGO, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2013.A Comissão Organizadora do congresso já recebeu a confirmação do nome do promotor de Justiça de São Paulo, vice-presidente do Ministério Público Democrático e coordenador-geral da campanha nacional Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, para expor temática no evento. A campanha, cujo slogan é Corrupção. Não leve. Não aceite. Denuncie foi lançada em meados de 2012 com o objetivo de provocar na sociedade uma consciência dos devastadores efeitos desta prática criminosa.O promotor Roberto Livianu disse, por ocasião do lançamento da campanha: “O Ministério Público Democrático quer chamar cada brasileiro à sua responsabilidade para com seu país em relação à devastação social que a corrupção produz e que, se nada fizermos, continuará a produzir para as próximas gerações. A iniciativa põe o dedo na ferida e evidencia que o País exige a responsabilidade de cada um em relação à ética”, afirmou o promotor de Justiça, que é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).O congressoIntegram a Comissão Organizadora do 12º Congresso Goiano da Magistratura o juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente da ASMEGO e da comissão; e os magistrados Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg); André Reis Lacerda, coordenador-executivo; Murilo Vieira de Faria, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo e Cláudia Sílvia de Andrade Freitas como membros da Comissão Executiva; Itaney Francisco Campos e Wilson Safatle Faiad, como coordenador e coordenador-adjunto Cultural do congresso; e Reinaldo Alves Ferreira e Eduardo Perez Oliveira como membros da Comissão Científica e Acadêmica.Informações sobre subtemas que serão abordados no congresso e sobre inscrições em breve aqui no portal da ASMEGO.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), por meio da Diretoria de Esportes e Lazer, convoca os atletas da equipe de futebol da entidade para partida contra os Amigos do Dr. Wild, no próximo dia 29 (sábado), às 10 horas, na chácara Laje, em Inhumas. A propriedade foi cedida pelo juiz Wild Afonso Ogawa, que reúne convidados no jogo amistoso.O acesso à chácara se dá pela GO-070, sentido Inhumas-Itauçu, km 45,5. A cidade de Inhumas fica localizada a 54 quilômetros de Goiânia.Como chegar:Após passar pelo primeiro trevo de Inhumas, percorra 10,5 quilômetros. Vire à esquerda, ao lado do estacionamento de máquinas utilizadas em obras na rodovia. Percorra mais dois quilômetros até a entrada da chácara.Confira o mapa abaixo para melhor orientação.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor de Assuntos Institucionais e Legislativos da entidade, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, acionaram o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) solicitando publicação de expedientes daquele órgão no site da instituição.O ofício assinado pelos representantes da ASMEGO foi remetido ao presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula. A solicitação é um pedido antigo de juízes que se destina a proporcionar maior transparência dos atos e melhoria no cumprimento às determinações da Presidência do TJGO. A medida, de acordo com o pedido protocolizado pela ASMEGO, visa a dar publicidade às ações do Judiciário.Deste modo, juízes, serventuários e a sociedade em geral poderão ter acesso rápido a decretos, resoluções e atos normativos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura. Por trás dessa evasão, está o interesse em seguir outras carreiras consideradas mais atraentes, alertou, nesta terça-feira (18/6), o conselheiro José Lucio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na abertura do seminário de encerramento da primeira fase do Programa Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa. O evento é promovido pelo CNJ na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, e dele sairão propostas que buscam melhorar as condições de trabalho dos magistrados, valorizar sua imagem perante o público e fortalecer o Poder Judiciário como um todo.Participam do seminário magistrados e profissionais de comunicação social indicados por tribunais de todos os ramos da Justiça. Eles vão selecionar um rol de propostas entre as várias que foram colhidas nos cinco encontros regionais realizados pelo Programa Valorização. São sugestões relacionadas aos seguintes eixos: Mecanismo de Suporte e Apoio ao Trabalho Judicial, Produtividade e Qualidade da Jurisdição, Métodos de Avaliação e Reconhecimento Institucional do Trabalho Judicial; Formação Ética e Teórico-Prática dos Magistrados, os Fins da Justiça e o Papel das Escolas na Valorização da Magistratura; a Visão do Judiciário e a Figura Pública do Magistrado na Sociedade e a participação do Magistrado em Ações Sociais; e Comunicação dos Tribunais e dos Magistrados com a Sociedade."As propostas aprovadas no seminário desta terça-feira serão encaminhadas aos órgãos competentes, entre eles as associações de juízes, as escolas da magistratura, os conselhos da Justiça, as corregedorias, os tribunais superiores e os setores de comunicação social do Judiciário. As propostas que dependerem de um posicionamento do CNJ terão o devido encaminhamento no órgão", explicou o conselheiro Munhoz, coordenador do Programa Valorização e presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, do CNJ.O seminário conta também com as presenças dos conselheiros do CNJ José Guilherme Vasi Werner e Guilherme Calmon; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otavio Noronha; do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo; do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra; e da juíza Noêmia Garcia Aparecida Porto, que representou a Presidência da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) recebe, a partir desta terça-feira (18) e até o dia 5 de julho exposição de mandalas da artista plástica Simone Andrade, denominada Mandala: o Disco de Sol. O evento conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). As mandalas serão expostas no hall de entrada do Palácio Desembargador Clenon de Barros Loyola, no prédio do TJGO, com visitação de segunda a sexta, das 8 às 18 horas.A cerimônia de lançamento da mostra terá início às 19h30, naquele espaço cultural. Simone Andrade é esposa do juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Goiatuba, Olavo Junqueira de Andrade. A artista já participou de exposições em Goiatuba (GO) e São Paulo (SP). O evento compõe o calendário cultural do TJGO.Segundo Simone, as mandalas simbolizam o centro, o equilíbrio, a harmonia e a inteireza. “As mandalas podem auxiliar no equilíbrio energético, tanto pessoal quanto de ambientes,” informa a artista. É a primeira vez que ela expõe em Goiânia. Essa mesma exposição passou por São Paulo e Goiatuba. Desembargadores, juízes, representantes das entidades culturais e autoridades foram convidados para a abertura da exposição.Em recente crônica publicada no jornal O Popular, o escritor Gabriel Nascente, assessor Cultural do TJGO, fala sobre a obra da artista plástica. Clique aqui e leia a crônica na íntegra.Serviço:Evento: Exposição de Quadros Mandala: o Disco do Sol.Abertura: 18 de junho, às 19h30Local: Hall de entrada do Tribunal de Justiça do Estado de GoiásEndereço: Avenida Assis Chateubriand, nº 195, Setor OesteContatos com a artista: (64) 9961 1030, (64) 8438 1030 e (64) 3495 5518