Confira algumas das atuações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 29 de julho e 3 de agosto. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas no link de notícias aqui no site.- O juiz federal com atuação em Goiás Juliano Taveira Bernardes confirmou na última quinta-feira (2/8) participação como palestrante no 11º Congresso Goiano da Magistratura, que será realizado em outubro, em Goiânia. O juiz é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), ex-professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (2005/2012), ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e ex-juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), função que exerceu entre os anos de 1997 e1998.- O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, foi considerado um dos presidentes de entidade mais admirados em Goiás, segundo premiação realizada no Estado, o Prêmio Mais Admirados do Direito em Goiás, promovido pela empresa Contato Comunicação. Na edição de 2012, o advogado Ezequiel Morais, do escritório Clarito Pereira, Ezequiel Morais & Associados, responsável pela assessoria jurídica da ASMEGO, foi agraciado com prêmios em duas categorias: Advogado Mais Admirado na área de Direito Civil e na área de Direito do Consumidor.- Um dos mais renomados constitucionalistas brasileiros, o professor Inocêncio Martires Coelho realizou a aula magna do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Constitucional no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) no dia 3. Promovido pela Coordenação da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e Escola Superior da Magistratura (Esmeg), o curso é voltado para magistrados e servidores do Judiciário. - A coluna Direito e Justiça do jornal O Popular, de 29 de julho, destacou a posição do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, em relação à aprovação e sanção pela presidente Dilma Rousseff da Lei 12.694, que trata da segurança dos magistrados no Brasil.- A ASMEGO manifestou irrestrito apoio e solidariedade ao juiz federal com atuação em Goiás Alderico Rocha Santos, vítima de tentativa de chantagem por parte de Andressa Mendonça, mulher do suspeito de contravenção Carlos Augusto Ramos.- Isaac Costa, magistrado que atuava em Goiás, decidiu assumir o cargo de juiz para o qual foi aprovado em Sergipe. A história de Isaac havia sido contada dias antes no portal da ASMEGO, quando ele afirmou que havia decido ficar em Goiás. Sendo natural de Natal (RN), a aprovação no concurso possibilitará ao juiz o retorno para mais próximo da cidade natal e da família.- ASMEGO sediará, no próximo dia 24 de agosto, o terceiro encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para disseminação do Programa Valorização: juiz valorizado, justiça completa. A edição na Região Centro-Oeste tem início às 9h30, na sede da associação, no Jardim Goiás, e contará com a presença do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e do conselheiro José Lúcio Munhoz, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, responsável pelo projeto.- A ASMEGO e a Orquestra Filarmônica de Goiás convidam associados e familiares para dois concertos sob a regência do maestro Laércio Diniz e solos do fagotista Fábio Cury. Os eventos contam com apoio da associação. A primeira delas será realizada no próximo dia 26 de agosto e, a segunda, no dia 28 desse mês.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto elogiou o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás por estar entre os tribunais brasileiros que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário em 2011. Foram quatro Metas Gerais alcançadas (1, 2, 3 e 4) e outras duas Metas Específicas alcançadas (6 e7).Ao receber as congratulações do presidente do CNJ, o presidente do TRE-GO, desembargador Gilberto Marques Filho, enalteceu a conquista e informou que todos os servidores são responsáveis pelo feito. Ele ainda destacou o alcance nacional por parte do TRE-GO dentre todos os tribunais brasileiros e firmou compromisso em manter o mesmo desempenho no ano de 2012.A notícia foi saudada por todos os juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, que também ressaltaram os méritos dos servidores. O presidente do CNJ, ministro Ayres Britto, enviou ao TRE o certificado de cumprimento das Metas Nacionais.As metas alcançadas pelo TRE são as seguintes: criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica; julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011, com acompanhamento mensal; implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos; disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições e implantar e divulgar a “carta de serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciárias de primeiro grau (Zonas Eleitorais) em 2011.
A festa em celebração ao Dia do Magistrado, sábado, dia 11 de agosto, na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), promete rock´n roll da melhor qualidade. E para quem pensa que rock e magistratura são atividades que não se cruzam, as bandas convidadas para animar a festa provam exatamente o contrário. Ambas – a goiana Balaclava e a gaúcha Judges – têm entre seus integrantes juízes de Direito. O encontro festivo da magistratura goiana está marcado para as 20 horas no Salão Social da ASMEGO.“Quatro mentes inebriadas de rock´n roll, vivendo em tempos distintos, com formação de bandas heterogêneas, vidas diferentes, mas com uma natural atração por novos desafios dentro dos diversos gêneros musicais do rock”. Assim os integrantes da Banda Balaclava descrevem o grupo musical, formado pelos magistrados Aldo Sabino (juiz da comarca de Anápolis) e Sebastião Neto (juiz de Direito em Goiânia); Fábio, servidor público; e André Montanini, perito criminal.A banda, formada há poucos meses, inspirou-se em outro grupo de “juízes-roqueiros”, a Banda Judges, do Rio Grande do Sul. Composta em 2008, durante um encontro de magistrados, a banda gaúcha tem como integrantes os juízes Clóvis Ramos, (baixista), Emerson Mota (guitarrista), Fernando Noschang Júnior (baterista) e Ruggiero Rascovetzki Saciloto (vocalista). Juntos, eles decidiram aliar a magistratura ao melhor do Rock and Roll e rodar pelos eventos da categoria esbanjando talento. As influências do grupo passam por Black Sabbath, Rolling Stones e Iron Maiden.Quatro anos depois nasceria a Banda Balaclava, quando o juiz Aldo Sabino convidou os amigos para uma noite de rock. Os convidados gostaram do que viram e os amigos acabaram agendando outros ensaios. Numa segunda apresentação na cidade de Senador Canedo, no Entorno de Goiânia, o grupo foi considerado o melhor de uma noite dedicada à música.Os músicos de Goiás são oriundos de outras bandas, como Nóia Catódica, Metrópoles, Terminator, Arbórea, Davos, e Escola Alemã. E além de músicas autorais, a Balaclava toca covers de bandas consagradas do rock nacional e internacional, tendo influências do hard rock, rock progressivo, heavy metal, nu metal, hardcore, dentre outros.MensagemO magistrado Clóvis Ramos, da Judges conta que a banda começou sem nenhum propósito, além de reunir juízes apaixonados pela música. Com o tempo, entretanto, a situação ficou diferente. “Nosso encontro foi uma reunião de pessoas interessadas em tocar juntas e em ver se essa união era positiva no que dizia respeito à veia musical de cada um. Por fim, a leitura que as pessoas começaram a fazer das apresentações da Judges é que se tornou a mensagem da banda.” Para os integrantes do grupo, o magistrado deve buscar outras atividades além do Direito que proporcionem maior diversão e convívio com os amigos e familiares.Segundo a diretora Social da ASMEGO, juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, a festa do Dia do Magistrado é um momento dedicado à confraternização e à troca de experiências entre os colegas. A juíza convida os associados da entidade a prestigiarem esse momento festivo preparado pela ASMEGO para seus filiados.
Magistrados goianos acompanharam ontem à noite, no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), a aula magna do curso de Pós-Graduação em Direito Processual Constitucional ministrada pelo professor Inocêncio Martires Coelho, ex-procurador-geral da República. O jurista, um dos mais respeitados constitucionalistas brasileiros, defendeu uma postura ativista do juiz frente às rápidas mudanças experimentadas pela sociedade. O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e demais diretores da entidade recepcionaram os colegas para a aula magna.De acordo com o constitucionalista, o Poder Judiciário no Brasil vive seu momento de protagonismo. “O ativismo judicial é criticado como sendo um mau comportamento do juiz que vai além do que prevê a Constituição. Porém, é preciso ressaltar que os problemas batem primeiro na porta da Justiça, e depois na porta do legislador”, destacou. “É preciso que o magistrado ultrapasse as barreiras impostas pela legislação. Do ponto de vista antropológico, é impossível a um juiz agir de forma imparcial e cética”, argumentou o estudioso.“O juiz é a palavra da lei. É ele quem faz o texto falar”, frisou Inocêncio Martires Coelho, um dos mais renomados estudiosos da Constituição Brasileira. “O magistrado está ‘condenado’ a dobrar a lei, que se apresenta como uma régua plana. O juiz ativista dá a cada um, o que é seu”, disse. O evento de ontem à noite reuniu desembargadores, juízes, advogados, servidores do Judiciário, docentes e acadêmicos do curso de Direito. O Curso de Especialização em Direito Processual Constitucional é promovido pela Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG).Segundo sustenta Inocêncio Coelho, “o juiz sempre foi um criador do Direito por imperativo da sua função.” O palestrante reforçou a necessidade de o magistrado buscar uma formação sólida em relação às questões constitucionais como base para a análise das demandas judiciais. “O Direito Constitucional, como Direito Matriz, e a interpretação constitucional irradiam por todo o ordenamento jurídico. Quem não dominar a temática enfrentará dificuldades intransponíveis”, ponderou o docente.De acordo com o presidente Gilmar Coelho, a especialização auxiliará os magistrados no dia a dia da prestação jurisdicional. “Com esssa formação, os juízes terão a oportunidade de reciclar e atualizar os seus conhecimentos na área do Direito Constitucional, o que é fundamental para uma prestação jurisdicional adequada. O currículo da magistratura goiana será enobrecido com essa formação”, pontuou o presidente da entidade.O juiz André Reis Lacerda, diretor de Comunicação da ASMEGO e um dos coordenadores da Esmeg, diz ser uma honra para a escola credenciar instituições do porte da UFG para oferecer cursos aos profissionais interessados nessas formações. “Trata-se de uma das instituições de maior referência no Estado, com corpo docente altamente qualificado.” Segundo disse, a especialização tem como objetivo auxiliar o magistrado no uso da teoria na prática jurisdicional.O juiz Hamilton Gomes Carneiro, de Anápolis, inscrito na pós-graduação, acredita que a participação no curso propiciará uma releitura da Constituição, o que contribuirá na análise das questões que surgem na comarca no dia a dia.Segundo o diretor da Esmeg, juiz José Carlos de Oliveira, o início da Pós-Graduação em Direito Processual Constitucional pode ser considerado a concretização de um sonho. “É um privilégio oferecer a juízes, desembargadores e serventuários da justiça uma formação que foi criteriosamente planejada.”, frisou o diretor da Esmeg.De acordo com o diretor da Faculdade de Direito da UFG, professor Nivaldo dos Santos, o curso contribuirá com uma prestação jurisdicional mais célere. Segundo o professor, a legislação atual estimula o estabelecimento de parcerias e o deslocamento dos centros de formação profissional, acadêmica e técnica das universidades para as escolas superiores.”Também compareceram à aula magna do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Constitucionasl e integraram a mesa de abertura da solenidade a coordenadora dos cursos de pós-graduação da Esmeg, juíza Maria Socorro de S. Afonso da Silva; o diretor cultural da ASMEGO; desembargador Itaney Francisco Campos; o diretor administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Euzébio Ribeiro da Costa; desembargadores Carlos Escher; Fausto Moreira Diniz; Carlos Alberto França e Francisco Vildon José Valente.[fotos]
Em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar de Goiás, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, será agraciado com a Medalha Tiradentes nesta sexta-feira (3), às 20 horas, na sede da Academia da Polícia Militar. A honraria será concedida ainda aos desembargadores Carlos Alberto França, integrante da 2ª Câmara Cível do TJGO; Gilberto Marques Filho, da 4ª Câmara Cível; Leandro Crispim, da 2ª Câmara Criminal; além dos juízes Wilton Müller Salomão, da 8ª Vara Criminal de Goiânia; Jesseir Coelho de Alcântara, do 1º Tribunal do Júri de Goiânia; Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Goiânia; e Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia. Na ocasião, também serão homenageados o diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos, e o servidor Paranayba Santana.
O juiz federal com atuação em Goiás Juliano Taveira Bernardes confirmou ontem participação como palestrante no 11º Congresso Goiano da Magistratura, que será realizado em outubro, em Goiânia. O juiz é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), ex-professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (2005/2012), ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e ex-juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), função que exerceu entre os anos de 1997 e1998.O magistrado atualmente ministra aulas como professor convidado nos cursos de pós-graduação em Direito (UFG, JusPodivm e LFG). É também autor de livros jurídicos publicados pelas Editoras Saraiva, JusPodivm e Sergio Antonio Fabris Editor.O 11º Congresso Goiano da Magistratura tem como tema central Ativismo Judicial – Contornos Constitucionais. O congresso trará para Goiânia alguns dos mais renomados juristas para tratar da temática central e suas implicações, como protagonismo processual, flexibilidade na interpretação de princípios de direito, limites e possibilidades constitucionais das decisões judiciais, entre vários outros.Já confirmaram presença no evento o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski – que fará a palestra de encerramento do congresso –; Elival da Silva Ramos, professor da Universidade de São Paulo (USP), doutor em Direito e mestre em Direito do Estado; Daniel Sarmento, procurador Regional da República do Rio de Janeiro e professor-adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e Clèmerson Merlin Clève, doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina e pós-graduado em Direito Público pela Facultè de Droit de I´Universitè Catholique de Louvain, na Bélgica.Integram a Comissão Organizadora do evento o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e os magistrados André Reis Lacerda, José Carlos de Oliveira, Itaney Francisco Campos, Wilson Safatle Faiad,Reinaldo Alves Ferreira, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, Gustavo Assis Garcia, Eduardo Perez Oliveira, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, Flaviah Lançoni Costa Pinheiro.
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) sedia, no próximo dia 24 de agosto, o terceiro encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para disseminação do Programa Valorização: juiz valorizado, justiça completa. A edição na Região Centro-Oeste tem início às 9h30, na sede da associação, no Jardim Goiás, e contará com a presença do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e do conselheiro José Lúcio Munhoz, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, responsável pelo projeto.O Programa Valorização: juiz valorizado, justiça completa tem como objetivo central ser um instrumento de suporte ao CNJ e aos demais órgãos do Poder Judiciário para sugerir políticas públicas e demais medidas que impliquem o reconhecimento da importância do trabalho dos juízes para a sociedade e que dignifique a imagem do Judiciário junto à população e seus segmentos específicos.Desse modo, o projeto propõe promover o engajamento dos diversos segmentos da magistratura brasileira; obter, mediante o diálogo e o debate participativo, subsídios contributivos para o desenvolvimento do programa e para a atuação do CNJ e demais órgãos do Judiciário com vistas à valorização da magistratura ; contribuir para a formulação e o aprimoramento das práticas dos magistrados e dos órgãos de direção e de formação dos tribunais relativos à valorização do trabalho judicial e da figura pública dos magistrados; e contribuir para o aprimoramento do diálogo entre o Poder Judiciário e os diversos setores da sociedade.Segundo o documento que estabelece as diretrizes do programa, ele visa estimular os tribunais, corregedorias, escolas judiciais, diretorias de comunicação e associações de magistrados a debater e ofertar sugestões de medidas ou projetos que impliquem a valorização da magistratura, que possam contribuir na definição de encaminhamentos e diretrizes de políticas próprias do CNJ, dos tribunais e das escolas judiciais.Em outubro será realizado em Brasília (DF) o seminário final do programa. Nesse encontro serão consolidadas as principais propostas, sugestões e ideias colhidas em todos os encontros anteriores. O primeiro foi realizado em junho em Florianópolis; o segundo será também em Agosto em Belo Horizonte (MG); o terceiro em Goiânia; o quarto em Recife (PE) e o quinto em Manaus (AM).Saiba mais:O programa atua com quatro grandes temas de trabalho:- Mecanismos de suporte e apoio ao trabalho judicial. Produtividade e qualidade da Jurisdição: métodos de avaliação e reconhecimento institucional do trabalho judicial;- Formação ética e teórico-prática dos magistrados e os fins da Justiça. Papel das Escolas da Magistratura;- A visão do Judiciário e a figura pública do magistrado pela sociedade: A participação do magistrado em ações sociais.- Comunicação dos Tribunais e magistrados com a sociedade.
Recentemente, o portal da Associação dos Magistrados de Goiás (ASMEGO) contou a história de dois de juízes que atuam no Estado e que, embora aprovados em concursos em outras unidades da federação, decidiram permanecer aqui: os magistrados Isaac Costa Soares, de Planaltina de Goiás, e Eduardo Cardoso Gerhardt, de Alto Paraíso. Isaac, no entanto, informou essa semana ao presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, sua decisão de assumir o cargo de juiz para o qual foi aprovado em Sergipe.A decisão, segundo o magistrado, tem a ver com questões familiares – a esposa do juiz também foi aprovada em concurso em outra localidade. Sendo natural de Natal (RN), a aprovação no concurso possibilitará ao juiz o retorno para mais próximo da cidade natal e da família.Em entrevista concedida ao portal da ASMEGO, em julho, o juiz Isaac Costa, que tem 31 anos, contou ter se adaptado bem em Goiás. Segundo destacou na época, a decisão por permanecer aqui, naquela ocasião, se dava em razão da perspectiva real de valorização da magistratura no Estado.O juiz Gilmar Luiz Coelho diz lamentar a saída do colega da magistratura goiana. “Mas, ao mesmo tempo, sinto-me feliz porque sei que ele engrandecerá muito a magistratura sergipana”, afirma. “Os magistrados de Goiás sentem-se honrados pelo período em que o colega Isaac permaneceu no Estado”, acentua.
Com o tema Processo Constitucional e Ativismo Judicial: interpretação ou criação do direito, o ex-procurador-geral da República, professor Inocêncio Martires Coelho, ministra hoje a aula inaugural do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Área de Concentração: Direito Processual Constitucional (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás/Universidade Federal de Goiás) no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), evento do qual participa o presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho. O juiz André Reis Lacerda, diretor de Comunicação da entidade e professor da Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) convida os associados da instituição a prestigiarem a aula magna. Considerado um dos mais renomados constitucionalistas brasileiros, Inocêncio é doutor pela Universidade de Brasília (UnB) e atualmente integra, em caráter permanente, o corpo docente do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Nesta entrevista concedida ao portal da ESMEG, o jurista defende uma postura responsável do magistrado em relação ao ativismo judicial. “A função do juiz é fazer justiça, dando a cada um o que é seu. Se esse for o preço a pagar pelo ativismo, então este deve ser estudado a fundo e praticado com alto senso de responsabilidade”, diz o constitucionalista. O palestrante também elogia a atuação da Suprema Corte brasileira. “Guardar a Constituição não é protegê-la contra a ação do tempo – o que a faria definhar e morrer –, mas fazê-la reagir e funcionar diante das provocações sociais, testando ao limite a sua força normativa”, diz, referindo-se ao posicionamento do STF diante de temas polêmicos. Confira trechos da entrevistaESMEG – Em uma realidade em que a sociedade cobra cada vez mais celeridade do juiz e as demandas se avolumam, além das cobranças das corregedorias e Conselho Nacional de Justiça, como situar a importância e pertinência social dos temas ativismo judicial e criação judicial do Direito? Qual a decorrência prática deste estudo para a sociedade?Inocêncio Martires – A importância do tema está diretamente relacionada como o novo papel que a sociedade atribui à magistratura, antes vista como instituição passiva, aplicando mecanicamente a lei. Hoje ela é vista como um autêntico Poder do Estado, criando o direito nos chamados casos difíceis, que embora não previstos pelo legislador, não podem ficar sem solução. O Direito, costumo dizer, sempre foi criado em dois tempos e a quatro mãos, cabendo ao legislador a tarefa de formular os enunciados linguístico-normativos, e ao intérprete/aplicador extrair deles as normas adequadas a cada situação hermenêutica. A novidade é que, hoje, isso é aceito normalmente, enquanto no passado era considerado ofensivo ao dogma da separação dos poderes.ESMEG – De forma sintética, o senhor poderia nos dizer qual seria a diferença essencial entre ativismo judicial e criação judicial do Direito?Inocêncio Martires – Diferença essencial eu não vejo. O que chamam de ativismo judicial seria uma espécie de excesso de criatividade, pois o juiz sempre criou direito e não tem como deixar de fazê-lo, pois normas abstratas e gerais não resolvem casos particulares.ESMEG – O juiz, na interpretação das leis e aplicação do Direito, necessariamente, cria a norma? Se sim, em que medida?Inocêncio Martires – De certa forma, a resposta está contida na anterior. No momento em que formula a regra de decisão ou a norma do caso, o juiz é obrigado a “dobrar” a lei, para passar do abstrato e geral ao concreto e particular, e, assim, dar a cada um o que é seu, realizando a Justiça em sentido material. Afinal, “quem planta normas não pode colher justiça”.ESMEG – A crítica dos demais poderes ao ativismo judicial é injusta? Esta visão decorreria de uma noção ideológica que pretende descredibilizar o papel do Poder Judiciário, ou trata-se de uma "teoria da conspiração"?Inocêncio Martires – Nem uma coisa nem outra. Rigorosamente, o que se chama de ativismo judicial, na maioria dos casos, é apenas uma criação judicial do direito em sentido forte, como acontece em algumas decisões mais ousadas dos tribunais constitucionais.ESMEG – Há razão para os críticos mordazes do ativismo judicial?Inocêncio Martires – Os bons críticos do ativismo judicial não são os mordazes, mas os estudiosos de maior quilate, geralmente juristas de sólida formação acadêmica, para os quais, além de certos limites – a serem objetivamente definidos – corremos o risco de transformar o Estado constitucional de Direito num Estado judicial de Direito. Uma espécie de novo “governo dos juízes”, o que não é bom para ninguém.ESMEG – Na sua percepção, o STF tem atuado constantemente como "legislador positivo"? Se fôssemos colocar em uma balança, o Supremo tem mais acertado do que errado?Inocêncio Martires – Não, absolutamente, até porque produzir “legislação judicial” está na contramão da separação dos poderes, mesmo em sentido fraco. O saldo do STF é altamente positivo e, tal como a Suprema Corte dos Estados Unidos, o nosso tribunal constitucional tem passado na “prova do pastel”, ou seja, tem produzido muito e produzido bem, pela consciência de que guardar a Constituição não é protegê-la contra a ação do tempo – o que a faria definhar e morrer –, mas fazê-la reagir e funcionar diante das provocações sociais, testando ao limite a sua força normativa, para ver se os seus comandos ordenam, efetivamente, o processo político ou não passam de simulacros de constituição.ESMEG – Que mensagem o Senhor deixa para magistrados estaduais e futuros magistrados que se preparam na Escola da Magistratura de Goiás em relação à necessidade de estudo deste tema? E em relação à adoção de uma postura ativista, o senhor incentivaria?Inocêncio Martires – A função do juiz é fazer justiça, dando a cada um o que é seu. Se esse for o preço a pagar pelo ativismo, então este deve ser estudado a fundo e praticado com alto senso de responsabilidade.
O juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), acompanhou nesta quinta-feira (2) a instalação, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), do 2º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher e do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, ambos da comarca de Goiânia. O magistrado enalteceu a iniciativa do presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, e do diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Átila Naves Amaral, "que não mediram esforços para instalar as duas unidades judiciárias."O presidente da ASMEGO frisou, na ocasião, que a instalação dos novos juizados desafogará sobremaneira as demais unidades. "A Asmego cumprimenta o Poder Judiciário por disponibilizar aos usuários dos serviços estes dois importantes juizados, medida que certamente agilizará a prestação jurisdicional na comarca de Goiânia", disse o magistrado.Durante a cerimônia de instalação dos novos juizados, o presidente do TJGO, desembargador Leobino, afirmou que a providência é benéfica e faz parte dos objetivos cumpridos do Poder Judiciário, assim como a instalação de outras seis Varas Criminais no Entorno de Brasília este ano.O presidente ressaltou que a instituição do 2º Juizado de Violência Doméstica Familiar, a partir da Lei Maria da Penha, é uma medida do Judiciário que prevê o combate da violência contra a mulher e se fez necessária perante o aumento destes crimes. O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Átila Amaral, afirmou que estes novos juizados farão com que a demanda processual seja desafogada e o cidadão melhor atendido.De acordo com a secretária de Estado de Políticas Públicas para a Mulher e Promoção da Igualdade Racial, Gláucia Maria Teodoro Reis, presente à solenidade, entre as ações tomadas pelo governo estadual no combate à violência da mulher, estão o Centro de Referência da Igualdade, o Portal Contra a Violência e a instituição do telefone 180 para oferecer atendimento às vitimas e seus familiares, que também recebem suporte psicológico, jurídico e social.Designada para atuar no 2º Juizado da Mulher, a juíza Bianca Melo disse que a instalação deste órgão trará mais celeridade na tramitação processual, bem como na efetivação e aplicação da Lei Maria da Penha. “Com a criação do juizado, mais servidores atuarão contra este crime, o que trará maior respaldo da legislação específica das medidas protetivas de urgência”, disse.Para a promotora de Justiça do Ministério Público, Rúbian Coutinho, o juizado fará com que a mulher tenha os seus direitos acolhidos. “Com a criação deste e de outros órgãos nós evitamos a violência institucionalizada”, afirmou. Também estiveram presentes na solenidade os juízes auxiliares da presidência, Wilson da Silva Dias, Donizete Martins de Oliveira e Reinaldo Alves, além do diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer informações detalhadas sobre o número e o perfil dos processos movidos por cidadãos para ter acesso a remédios ou tratamentos médicos. Para tanto, a Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ oficiará aos tribunais de todo o País para que informem, ainda em agosto, as ações judiciais nessa área que estavam em tramitação até o fim do primeiro semestre de 2012.A decisão de solicitar as informações foi tomada nesta quarta-feira (1.º/8) pelo Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde. O órgão, que funciona sob a coordenação da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania, foi criado pelo CNJ em 2009 para estudar as melhores medidas a serem adotadas pelos tribunais para subsidiar os magistrados e demais operadores do Direito nas demandas que envolvem a assistência à saúde.De acordo com Fernando Mattos, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Fórum, levantamentos preliminares apontavam a existência de até 200 mil ações ajuizadas em 2010 para requerer tratamentos ou procedimentos médicos. Mas esse número não é incontestável.No ofício, a Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania, presidida pelo Conselheiro Ney Freitas, irá requerer aos tribunais que alimentem o sistema eletrônico do CNJ. A ferramenta foi instituída por meio da Resolução 107, de 6 de abril de 2010, justamente para acompanhar os processos que envolvem a assistência à saúde.“Esse sistema é importante para conhecermos com mais precisão as decisões judiciais, e assim prevenir os litígios. Essas informações também são importantes para orientar o Conselho Nacional de Justiça como órgão de planejamento estratégico do Poder Judiciário”, explicou Fernando Mattos.Jornada - Na reunião desta quarta-feira, o Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde também decidiu realizar uma jornada, possivelmente em outubro, para colher, entre os operadores do Direito, postulados que ajudem a delimitar as questões jurídicas ligadas ao sistema de saúde. Fernando Mattos explicou que essas orientações se assemelham a súmulas e visam a orientar a ação dos magistrados que atuam na área. A aplicação, entretanto, não é obrigatória.A decisão sobre a realização da jornada será apresentada aos coordenadores dos comitês estaduais do Fórum Nacional da Saúde, que irá ocorrer no próximo dia 22 de agosto, em Brasília.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) autorizaram a utilização da Carteira Funcional de Magistrado, como documento de identificação para acesso aos aeroportos brasileiros. A decisão reflete um antigo anseio da Magistratura, conquistado a partir de uma solicitação da AMB, por meio de seu Coordenador da Justiça Militar, Edmundo Franca.Desde 2009, a utilização das Carteiras Funcionais emitidas pelo Poder Judiciário era assegurada pela ANAC, conforme o disposto no inciso IV do Art. 2º da Resolução nº 130/2009. Contudo, a determinação tem sido constantemente descumprida pelas companhias aéreas, no ato do embarque dos passageiros.Em anexo, cópia dos ofícios encaminhados ao Diretor Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e ao Diretor Jurídico da Infraero.Confira aqui o ofício enviado ao Sindicato das Empresas AeroviáriasConfira aqui o ofício encaminhada à Infraero
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, é considerado um dos presidentes de entidade mais admirados em Goiás, segundo premiação realizada no Estado. O Prêmio Mais Admirados do Direito em Goiás, promovido pela empresa Contato Comunicação, é realizado desde 1999 e prestigia as personalidades que mais se destacam no setor.Na edição de 2012, o advogado Ezequiel Morais, do escritório Clarito Pereira, Ezequiel Morais & Associados, responsável pela assessoria jurídica da ASMEGO, foi agraciado com prêmios em duas categorias: Advogado Mais Admirado na área de Direito Civil e na área de Direito do Consumidor. “Sem dúvida, tal prêmio é o resultado e o reconhecimento de muito esforço, estudo, trabalho sério e honesto e completa dedicação à advocacia nesses últimos anos”, destaca o advogado.
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e a Orquestra Filarmônica de Goiás convidam associados e familiares para dois concertos sob a regência do maestro Laércio Diniz e solos do fagotista Fábio Cury. As apresentações fazem parte das séries “Concertos para a Juventude” e “Grandes Solistas”. Os eventos contam com apoio da associação.A primeira delas será realizada no próximo dia 26 de agosto, às 11 horas, no Palácio da Música Belkiss Spenzièri, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. A segunda, no Teatro SESI, em 28 de agosto, às 20h30. O programa conta com obras de Haendel, Vivaldi, Mozart e Villa-Lobos. A entrada para ambos os eventos é franca.Laércio DinizLaércio Diniz é maestro e diretor artístico da orquestra holandesa New Netherlands Orchestra e da Orquestra Filarmônica do Brasil. Ele foi bolsista do governo Alemão, tendo aulas, entre outros, com Saschko Gawriloff (Spalla da Orquestra Filarmônica de Berlin); e com o prestigiado quarteto de cordas Amadeus, em Colônia.Na Alemanha, foi professor de violino e trabalhou com a Heidelberger Kammerorchester, quando atuou como Spalla e solista, realizando, em cinco anos, mais de 500 concertos por todos os países da Europa Ocidental. De volta ao Brasil, em 1995, ingressou como chefe de naipe da Orquestra Sinfônica do Teatro Municipal de São Paulo.Fábio CuryFábio Cury graduou-se em fagote na Unicamp, em 1991, sob a orientação de Paulo Justi e, logo em seguida, na condição de bolsista do Serviço de Intercâmbio Acadêmico Alemão (Daad), integrou até 1994 a classe de solistas do Professor Klaus Thunemann, na Escola Superior de Teatro e Música de Hannover. Recebeu o título de Mestre em Artes pela Universidade Estadual de Campinas, em 1999, e o de Doutor em Música pela Universidade de São Paulo, em 2011.Atualmente, divide seu tempo entre as atividades pedagógica e acadêmica como professor da Universidade de São Paulo (USP), da Faculdade Cantareira, da Escola de Música do Estado de São Paulo (Emesp) e do Conservatório de Tatuí; a Camerata Aberta, grupo de música contemporânea da Emesp; a Orquestra Sinfônica Municipal; e a carreira de solista, apresentando-se frente aos mais prestigiados grupos sinfônicos e camerísticos nacionais.OrquestraA Orquestra Filarmônica de Goiás, sediada no Centro Cultural Oscar Niemeyer, foi fundada em janeiro de 2012 por músicos oriundos da antiga Orquestra de Câmara Goyazes. Esta orquestra foi criada como instrumento de difusão de obras musicais, escritas especificamente para orquestra de câmara.Com a extinção da Orquestra de Câmara Goyazes, em dezembro de 2011, o maestro Eliseu Ferreira assina a direção artística da nova Orquestra Filarmônica de Goiás, juntamente com o regente titular Alessandro Borgomanero, apresentando, pela primeira vez na história do Estado de Goiás, uma programação anual de concertos.Na temporada 2012, destacam-se instrumentistas e regentes convidados de renome nacional e internacional, como Emmanuele Baldini, Raiff Dantas, Fábio Cury, Laércio Diniz, Eduardo Monteiro, Luiz Garcia, Neil Thomson, Albrecht Breuninger e Ângelo Dias.
A Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil, representou o Presidente Nelson Calandra, nesta quarta-feira (1), na primeira reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado desde o ano passado, com o objetivo de discutir estratégias sobre a saúde dos Magistrados e funcionários da Justiça.Coordenado pelo Juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano Athayde Chaves, os Magistrados discutiram ainda um plano de readaptação para os Juízes, a exemplo do que já que existe para os servidores. Outro assunto abordado foi a periodicidade dos exames de saúde de acordo com a estrutura de cada Tribunal Estadual, Federal e do Trabalho, como os exames admissionais.“Não existe nenhuma regulamentação, nenhuma norma impositiva. O que se procura é saber, fazer um diagnóstico de quais problemas de saúde afligem o Judiciário e as doenças que são criadas pelas novas estruturas judiciárias, como o processo eletrônico. Na Justiça Federal, por exemplo, está sendo implementado desde 2004 e já temos servidores e Magistrados com doenças provenientes do uso do processo eletrônico, problemas de vista e lesões de repetição”, avaliou Renata Gil.Outro Magistrado da AMB que também é integrante do grupo, é o Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Roberto Bacellar, que, no encontro, representou o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná.
As inscrições do I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente da AMB terminam nesta quinta-feira, dia 2 de agosto. Os interessados podem garantir a vaga no site www.amb.com.br/da, para o evento realizado pela AMB, em parceira com a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e com a Associação dos Magistrados da Amazônia (Amazon), entre os dias 8 e 11 de agosto, no Centro de Convenções do Hotel Tropical, em Manaus (AM).Durante quatro dias, os Magistrados vão assistir a palestras dos Ministros Herman Benjamin e Mauro Campbell, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da representante do PNUMA no Brasil, Denise Hamú, do Presidente da Suprema Corte da Argentina, Ministro Ricardo Lorenzetti, de Magistrados e Professores.O objetivo do encontro internacional é enfatizar a ideia de que o Direito Ambiental rompeu barreiras territoriais e ideológicas e apresentar soluções para os problemas decorrentes do mau uso do Meio Ambiente.Ainda no Congresso, será apresentado o projeto da Bototerapia, que é utilizado na reabilitação de pessoas e tratamentos de saúde, no dia 10 de agosto. A abertura do evento, marcada para as 18h30, contará com a presença dos Presidentes Nelson Calandra (AMB) e Aristóteles Thury (Amazon), do Vice-Presidente de Assuntos Ambientais da AMB, Rui Guilherme, do Governador do Amazonas, Omar Aziz, da representante do PNUMA no Brasil, Denise Hamú, e da Presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental da UICN (International Union for Conservation of Nature), Sheila Abed, além dos Ministros Hermam Benjamim e Mauro Campbell, ambos do STJ.Inscrição: Os 100 primeiros Magistrados associados à AMB não vão pagar a inscrição. Para os profissionais, será cobrado R$ 200,00; para os acadêmicos, o valor é de R$ 100,00. Todos os participantes receberão certificado.Faça aqui a sua inscrição
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, confirmou presença na aula inaugural do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Área de Concentração: Direito Processual Constitucional (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás/Universidade Federal de Goiás). O evento será realizado na próxima sexta-feira (3/8), no auditório da ASMEGO, às 19 horas.Quem ministrará a aula inaugural é o professor Inocêncio Martires Coelho, subprocurador da República aposentado. O tema da aula será: Processo Constitucional e Ativismo Judicial: interpretação ou criação do direito. Inocêncio é doutor pela Universidade de Brasília (UnB) e atualmente integra, em caráter permanente, o corpo docente do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).Além disso, ele tem experiência nas áreas de Filosofia do Direito e Direito Constitucional, nas quais vem orientando dissertações de Mestrado e teses de Doutorado, além de publicar livros e artigos sobre esse âmbito de conhecimento do Direito em revistas e editoras especializadas.Alta demandaDe acordo com a coordenadora dos cursos de pós-graduação da Esmeg, juíza Maria Socorro de S. Afonso da Silva, cerca de 300 candidatos se inscreveram para as 60 vagas disponíveis. A procura foi alta e, segundo ela, a especialização foi elaborada com a finalidade de conjugar as disciplinas e promover a discussão de temas atuais inerentes ao Direito Constitucional, visto que ele é indissociável da sociedade moderna.DuraçãoO curso de especialização terá duração de um ano e meio e, ao longo de 2013, serão realizados seminários com o objetivo de trazer palestrantes e expositores afetos à matéria e ligados a temas atuais para promover debates e tornar mais amplas as discussões em sala de aula. Para o segundo semestre, a Esmeg prevê a conclusão de sete módulos da especialização e a promoção de Mesas de Debates em Direito Constitucional, que já vêm sendo realizadas desde o início do ano.MetodologiaProfessora há 23 anos, Maria Socorro explica que a Esmeg aplicará neste curso a metodologia transdisciplinar. Este formato consiste na combinação de informações e métodos de ensino que ultrapassa o campo próprio de cada disciplina, levando a abordagens que excedem suas fronteiras, promovendo ao mesmo tempo a convergência, semelhança e conexão entre elas para a compreensão do mundo presente.Corpo docenteSegundo a magistrada, a Esmeg preocupou-se em formar um corpo docente altamente especializado para ministrar o curso, composto por mestres e doutores renomados na área jurídica, a fim de contribuir com a evolução dos estudos da jurisdição constitucional. “A modernidade nos traz diferentes exigências, fazendo com que tenhamos conhecimento em todas as áreas. A parceria com a UFG não tem peso somente pelo nome que a instituição carrega, mas pelo alto nível do seu corpo docente”, ressalta a coordenadora.Confira a grade curricular e o cronograma das aulas referente ao ano de 2012.
A Comissão de estudos para a elaboração do Plano de Assistência Médico Hospitalar Suplementar voltado à Magistratura nacional se reuniu nesta terça-feira (31), na sede da AMB em Brasília. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, acompanhado pelo Coordenador da Justiça Estadual, Walter Pereira, e pelo Secretário-Geral Adjunto, Thiago Massad, receberam os representantes das empresas Brasil Insurance e D+ Benefícios.Os executivos apresentaram propostas relacionadas a um seguro de saúde abrangente a toda Magistratura, a fim de tornar mais eficazes os serviços médico hospitalares destinados à categoria.De acordo com o Presidente da AMB, a iniciativa faz parte de um projeto para melhorar a assistência médica e hospitalar dos Magistrados do País. “Não há grandes subsídios para planos médicos, não temos uma assistência eficaz e os custos são muito elevados. Estamos estudando uma maneira de incluir atendimentos de qualidade com descontos especiais. Outro objetivo do projeto é atender a procedimentos não cobertos nos planos oferecidos pelo mercado”, explicou Calandra.O Coordenador da Justiça Estadual, Walter Pereira, destacou a importância dos avanços a partir do encontro. “As empresas apresentaram suas propostas, contudo, ainda restam alguns pontos a serem concluídos e apresentados por meio de uma minuta. Nosso próximo encontro está marcado para o dia 10 de agosto e, na sequência, a proposta será apresentada ao Conselho de Representantes e a toda Magistratura, para que seja apreciada. Também receberemos outras empresas, com outras opções de planos”, concluiu.
